{"id":4623,"date":"2020-01-24T20:45:49","date_gmt":"2020-01-24T20:45:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=4623"},"modified":"2020-01-24T20:45:49","modified_gmt":"2020-01-24T20:45:49","slug":"24-01-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/01\/24\/24-01-2020\/","title":{"rendered":"24\/01\/2020"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 24 de janeiro de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.150<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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 ANTT regulamenta obrigatoriedade da emiss\u00e3o do CIOT para fretes<\/strong><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) n\u00ba 5.862, publicada em dezembro de 2019, regulamenta a obrigatoriedade da emiss\u00e3o do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (CIOT) para todas as opera\u00e7\u00f5es de transporte rodovi\u00e1rio remunerado de cargas no Brasil. At\u00e9 ent\u00e3o, a obriga\u00e7\u00e3o s\u00f3 era devida quando o transporte era realizado por aut\u00f4nomos, cooperativas ou empresas de transporte formadas por at\u00e9 tr\u00eas ve\u00edculos. Com o objetivo de sanar d\u00favidas sobre o assunto, o Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do RS (Sindilat) promoveu reuni\u00e3o, em conjunto com a \u00e1rea t\u00e9cnica das empresas associadas e representantes da ANTT, na tarde de quinta-feira (23\/01), em Porto Alegre (RS). O sindicato manifestou a preocupa\u00e7\u00e3o do setor com a dificuldade de implementa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, tendo em vista a burocracia envolvida e ex\u00edguo prazo que as empresas t\u00eam para se adequar. O secret\u00e1rio executivo do Sindilat, Darlan Palharini, afirma que entende que \"dependendo das respostas da ouvidoria da ANTT, ser\u00e1 necess\u00e1rio a prorroga\u00e7\u00e3o da entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a coleta de leite envolve mais que 1000 caminh\u00f5es envolvidos diariamente.\"<\/p>\n

O cadastramento e a emiss\u00e3o do CIOT devem observar as disposi\u00e7\u00f5es da Portaria ANTT n\u00ba 19, publicada em 23 de janeiro de 2020. Segundo essa normativa, no momento do cadastro da opera\u00e7\u00e3o de frete, a empresa deve registrar todas informa\u00e7\u00f5es exigidas pelo art. 5\u00ba da Portaria 19\/20, sendo elas:<\/p>\n

\u2022 RNTRC e o CPF ou CNPJ do contratado e, se existir, do subcontratado;
\n\u2022 CPF ou CNPJ, do contratante ou, quando houver, do subcontratante, e do destinat\u00e1rio da carga;
\n\u2022 CEP de origem e CEP de destino da carga, e a dist\u00e2ncia percorrida, em quil\u00f4metros, entre esses dois pontos;
\n\u2022 Tipo de carga com NCM;
\n\u2022 Peso da carga;
\n\u2022 valor do frete pago ao contratado ou, se existir, ao subcontratado, com a indica\u00e7\u00e3o da forma de pagamento e do respons\u00e1vel pela sua liquida\u00e7\u00e3o;
\n\u2022 valor do Vale-Ped\u00e1gio obrigat\u00f3rio, desde a origem at\u00e9 o destino, se aplic\u00e1vel;
\n\u2022 placas dos ve\u00edculos que ser\u00e3o utilizados na Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (combina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de carga);
\n\u2022 data de in\u00edcio e data prevista para o t\u00e9rmino da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte;
\n\u2022 dados da Institui\u00e7\u00e3o, n\u00famero da ag\u00eancia e da conta onde foi ou ser\u00e1 creditado o pagamento do frete.De acordo com o coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o substituto da ANTT, Vinicius Oliveira, a resolu\u00e7\u00e3o atendeu uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros na greve de 2018. \"A empresa contratante do frete \u00e9 respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do CIOT das transportadoras contratadas. Caso haja subcontrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, tamb\u00e9m se faz necess\u00e1ria a emiss\u00e3o do CIOT por cada placa de ve\u00edculo\", explica. Para a emiss\u00e3o, as empresas poder\u00e3o utilizar uma das Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento Eletr\u00f4nico de Frete (IPEF) habilitadas pela ANTT o cadastro e a emiss\u00e3o do CIOT \u00e9 gratuita.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o de IPEF habilitadas pela ANNT est\u00e1 dispon\u00edvel neste link<\/a>. <\/p>\n

A Portaria 19\/20 permite que a empresa contratante de frete delegue, mediante acordo, a obriga\u00e7\u00e3o de cadastramento da opera\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de CIOT para as empresas de transporte rodovi\u00e1rio ou \u00e0s cooperativas de transporte. Isso, contudo, n\u00e3o dispensa a empresa contratante de responder por eventuais infra\u00e7\u00f5es ou multas por conta de n\u00e3o envio ou erro no envio do CIOT.<\/p>\n

H\u00e1 multa para o caso de n\u00e3o emiss\u00e3o do CIOT?<\/p>\n

Sim. A Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.862 define uma s\u00e9rie de condutas sujeitas \u00e0 multa, dentre as quais s\u00e3o exemplo:<\/p>\n

\u2022 N\u00e3o gerar o CIOT \u00e0 multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
\n\u2022 Gerar CIOT com informa\u00e7\u00f5es falsas \u00e0 multa de cem por cento do valor do piso m\u00ednimo de frete aplic\u00e1vel \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o de Transporte, limitada ao m\u00ednimo de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e ao m\u00e1ximo de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais);
\n\u2022 Deixar de informar o CIOT no Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais - MDF-e (conhecimento de transporte) \u00e0 multa de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).<\/p>\n

A ANTT solicitou ao Sindilat que os questionamentos feitos na reuni\u00e3o fossem enviados formalmente para que a Ouvidoria da ANTT. O Sindilat se comprometeu a enviar um documento com questionamentos e sugest\u00f5es normativas \u00e0 ouvidoria. (Assessoria de Imprensa Sindilat)<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: St\u00e9phany Franco<\/em><\/p>\n

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Conseleite\/SC<\/strong><\/p>\n

A diretoria do Conseleite Santa Catarina reunida no dia 24 de Janeiro de 2020 na cidade de Joa\u00e7aba, atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I, aprova e divulga os valores de refer\u00eancia da mat\u00e9ria-prima leite, realizados no m\u00eas de Dezembro de 2019 e a proje\u00e7\u00e3o dos valores de refer\u00eancia para o m\u00eas de Janeiro de 2020. Os valores divulgados compreendem os pre\u00e7os de refer\u00eancia para o leite padr\u00e3o, bem como o maior e menor valor de refer\u00eancia, de acordo com os par\u00e2metros de \u00e1gio e des\u00e1gio em rela\u00e7\u00e3o ao Leite Padr\u00e3o, calculados segundo metodologia definida pelo Conseleite-Santa Catarina.
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\nO leite padr\u00e3o \u00e9 aquele que cont\u00e9m entre 3,50 e 3,59% de gordura, entre 3,11 e 3,15% de prote\u00edna, entre 450 e 499 mil c\u00e9lulas som\u00e1ticas\/ml e 251 a 300 mil ufc\/ml de contagem bacteriana e volume individual entregue de at\u00e9 50 litros\/dia. O Conseleite Santa Catarina n\u00e3o precifica leites com qualidades inferiores ao leite abaixo do padr\u00e3o. (Faesc)<\/p>\n

Kantar: consumo no Brasil apresentou \u00edndices positivos em novembro<\/strong><\/p>\n

Os indicadores de consumo do m\u00eas de novembro de 2019 apresentaram uma leve recupera\u00e7\u00e3o do mercado de bens de consumo massivo (FMCG) no curto prazo. De acordo com o levantamento Consumer Thermometer da Kantar, l\u00edder global em dados, insights e consultoria, houve um aumento de 5,1% no volume de bens de consumo massivo comprados nos tr\u00eas \u00faltimos meses terminados em novembro (setembro a novembro), em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior. A frequ\u00eancia com que os brasileiros levaram produtos para casa tamb\u00e9m cresceu 1,5% e a quantidade de unidades colocadas nas sacolas teve performance positiva de 3,5%. Pensando no bolso, o valor gasto com as categorias neste per\u00edodo e o ticket m\u00e9dio desembolsado por cada compra tiveram alta de 7,2% e 3,9%, respectivamente.<\/p>\n

Entre as categorias, a de bebidas foi a que mais se destacou positivamente, com 5,1% de crescimento. Nesse per\u00edodo, \u00e1gua mineral, cerveja e \u00e1gua de coco sa\u00edram mais r\u00e1pido das prateleiras dos supermercados, enquanto leite aromatizado, suco em p\u00f3 e refrigerante n\u00e3o foram t\u00e3o bem assim.<\/p>\n

Todas as classes registraram crescimento de setembro a novembro de 2019, com destaque para a classe DE com aumento de 4,6%. As classes AB e C tiveram performance positiva de 3,3% e 3,0%, respectivamente. Entre as regi\u00f5es, as que compraram mais unidades foram Grande S\u00e3o Paulo, Grande Rio de Janeiro e Sul, nesta ordem. \u201cApesar de todas as regi\u00f5es terem fechado o ano com recupera\u00e7\u00e3o a curto prazo, os \u00edndices variam bastante entre elas. O Centro-Oeste e as cidades do interior paulista t\u00eam os n\u00fameros menos expressivos do ranking nacional\u201d, analisa Giovanna Fischer, Diretora de Marketing e Insights da Kantar.<\/p>\n

Entre os canais, o atacarejo continua como o que mais cresce na prefer\u00eancia no Pa\u00eds ao lado das farm\u00e1cias, que tamb\u00e9m t\u00eam atra\u00eddo novos lares compradores. Os outros canais apresentam queda tanto no longo quanto no curto prazo. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Kantar)<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o\/AR <\/strong><\/p>\n

Um boletim do Observat\u00f3rio da Cadeia L\u00e1ctea Argentina (Ocla) estima que, durante 2019, foram fechadas quase mil fazendas leiteiras no pa\u00eds. <\/p>\n

De acordo com dados oficiais, a produ\u00e7\u00e3o de leite do ano passado ficou em 10.343 milh\u00f5es de litros, 1,7% menos que no ano anterior. A partir de informa\u00e7\u00f5es do Departamento de Estat\u00edsticas, Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) e estimativas pr\u00f3prias, o Ocla projeta que 2019 fechou com 10.287 fazendas leiteiras, 8,7% menos do que as 11.273 que existiam um ano antes.<\/p>\n

Vale esclarecer que s\u00e3o dados n\u00e3o consolidados e que est\u00e3o sujeitos a revis\u00f5es.
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\nMenos vacas, mas mais produtivas
\nParalelamente, o Ocla calcula que o rebanho atual de vacas holandesas est\u00e1 em 1.623.176 cabe\u00e7as, 5,9% menos do que as 1.726.038 f\u00eameas de 2018.
\nApesar da menor quantidade de fazendas e redu\u00e7\u00e3o do rebanho, conforme os n\u00fameros apresentados pelo Ocla, o resultado em volume n\u00e3o foi t\u00e3o grande, e a produtividade animal melhorou.  <\/p>\n

Em m\u00e9dia, cada fazenda entregou 2.755 litros de leite di\u00e1rios no ano passado, 7,7% a mais que os 2.558 litros registrados em 2018.<\/p>\n

Portanto, a produ\u00e7\u00e3o por vaca cresceu 4,4%, de 6.100 litros para 6.370 litros. (Agrovoz - Tradu\u00e7\u00e3o livre: Terra Viva)
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\nOs dados completos, incluindo alguns indicadores de qualidade est\u00e3o no quadro a seguir:
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Org\u00e2nico e Integral<\/em><\/strong><\/div>\n
O Projeto de Lei 6263\/19 estabelece multa de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o para produtores que utilizarem as express\u00f5es \u201corg\u00e2nico\u201d e \u201cintegral\u201d nos r\u00f3tulos de alimentos sem a devida certifica\u00e7\u00e3o reconhecida por \u00f3rg\u00e3o oficial. Al\u00e9m de multa, o texto prev\u00ea outras puni\u00e7\u00f5es aos respons\u00e1veis: suspens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o do produto; condena\u00e7\u00e3o de produtos, r\u00f3tulos, embalagens e mat\u00e9rias-primas; inutiliza\u00e7\u00e3o do produto; suspens\u00e3o e cancelamento de credenciamento, certifica\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o, registro ou licen\u00e7a. O autor do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), explicou que a medida pretende defender direitos do consumidor, ao estabelecer a obrigatoriedade, nos r\u00f3tulos, de certifica\u00e7\u00e3o emitida por organismo reconhecido oficialmente. \"Cada dia mais, a popula\u00e7\u00e3o brasileira vem buscando alternativas para enriquecer a dieta de forma mais saud\u00e1vel, e temos o entendimento de que os produtos org\u00e2nicos e integrais contribuem para o incremento na qualidade de vida\", diz o parlamentar. \"Diversas empresas entenderam essa tend\u00eancia e come\u00e7aram a rotular os alimentos com os selos 'org\u00e2nicos' e 'integral', o que nos traz preocupa\u00e7\u00e3o se, de fato, esses produtos s\u00e3o o que os r\u00f3tulos prometem\", acrescenta Carreras.
\nTramita\u00e7\u00e3o<\/u>
\nO projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor; de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. (Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/em><\/div>\n
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Porto Alegre, 24 de janeiro de 2020                                              Ano 14 - N\u00b0 3.150  ANTT regulamenta obrigatoriedade da emiss\u00e3o do CIOT para fretes A Resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) n\u00ba 5.862, publicada ...continuar lendo \"24\/01\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4623","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4632,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4623\/revisions\/4632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}