{"id":4593,"date":"2020-01-08T20:04:34","date_gmt":"2020-01-08T20:04:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=4593"},"modified":"2020-01-08T20:04:34","modified_gmt":"2020-01-08T20:04:34","slug":"08-01-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/01\/08\/08-01-2020\/","title":{"rendered":"08\/01\/2020"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 08 de janeiro de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.138<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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  Nove munic\u00edpios em emerg\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A Defesa Civil j\u00e1 recebeu nove decretos de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia provocada pela estiagem no Rio Grande do Sul, dos munic\u00edpios de Boqueir\u00e3o do Le\u00e3o, Camaqu\u00e3, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Maquin\u00e9, Mariana Pimentel, Pantano Grande, Sinimbu e Ven\u00e2ncio Aires. Ainda n\u00e3o est\u00e3o contabilizados Encruzilhada do Sul e Mato Leit\u00e3o, onde as prefeituras anunciaram ter recorrido \u00e0 medida. O n\u00famero pode aumentar nos pr\u00f3ximos dias porque o d\u00e9ficit h\u00eddrico tende a permanecer. <\/p>\n

O governador Eduardo Leite determinou ontem \u00e0 Defesa Civil que agilize a homologa\u00e7\u00e3o dos decretos de emerg\u00eancia e convocou reuni\u00e3o com equipes das secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente, Defesa Civil e Emater para avaliar a situa\u00e7\u00e3o e definir provid\u00eancias na sexta-feira. O progn\u00f3stico \u00e9 que as atuais condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas se estendam at\u00e9 o final de fevereiro. Segundo o diretor t\u00e9cnico da Emater, Alencar Rugeri, a preocupa\u00e7\u00e3o decorre n\u00e3o apenas da falta de chuvas, mas tamb\u00e9m das elevadas temperaturas, que impactam, por exemplo, na produ\u00e7\u00e3o de leite e no bem-estar dos animais. Entre os munic\u00edpios afetados pela estiagem, Mato Leit\u00e3o apontou preju\u00edzos superiores a R$ 10,3 milh\u00f5es, sofridos por cerca de 450 fam\u00edlias.<\/p>\n

A estiagem atinge milho, soja, tabaco, bovinos de corte, produ\u00e7\u00e3o de leite, pastagens, hortali\u00e7as e o abastecimento de \u00e1gua para animais em diversas propriedades. Em Pantano Grande, as perdas na agropecu\u00e1ria est\u00e3o estimadas em R$ 48 milh\u00f5es. No munic\u00edpio n\u00e3o h\u00e1 ocorr\u00eancia de chuva significativa h\u00e1 um m\u00eas.  (Correio do Povo)<\/p>\n

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Ades\u00e3o ao Regime Optativo de Tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou no Estado<\/strong><\/div>\n
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Atendendo a pedidos de diversos setores econ\u00f4micos do Rio Grande do Sul, j\u00e1 est\u00e3o em vigor os novos ajustes da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST). Por meio do decreto n\u00ba 4.938\/2019, a Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributa\u00e7\u00e3o da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ROT-ST) para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milh\u00f5es por ano. Desde sexta-feira (3), as empresas j\u00e1 podem acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, e fazer a ades\u00e3o ao regime.<\/p>\n

O prazo para aderir vai at\u00e9 o dia 28 de fevereiro e ter\u00e1 validade durante todo o ano de 2020. Os contribuintes que optarem pelo ROT-ST ter\u00e3o suas opera\u00e7\u00f5es amparadas pela definitividade da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 exigida a complementa\u00e7\u00e3o e nem permitida a restitui\u00e7\u00e3o. Dessa forma, os ajustes na apura\u00e7\u00e3o da ST, ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 que abrange todos os Estados, s\u00f3 entrar\u00e3o em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2021. Da mesma forma, o prazo para a obrigatoriedade dos contribuintes do Simples Nacional, cerca de 250 mil empresas, foi prorrogado para 1\u00ba de janeiro de 2021. <\/p>\n

Segundo o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, essa medida \u00e9 resultado de muito di\u00e1logo com todos os setores produtivos \u201cbuscando um entendimento e a simplifica\u00e7\u00e3o do processo para as empresas e para o fisco\u201d. Pereira tamb\u00e9m destacou que o Rio Grande do Sul defende junto ao governo Federal a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que restabele\u00e7a os princ\u00edpios da definitividade da ST. <\/p>\n

Como parte desse processo de ajuste da ST, tamb\u00e9m foi publicado o decreto n\u00ba 54.842, em outubro de 2019, com a revis\u00e3o das Margens de Valor Agregado (MVA) aos produtos da ST, que est\u00e3o vigorando desde 1\u00ba de janeiro de 2020. N\u00e3o h\u00e1 aumento de ICMS e n\u00e3o h\u00e1 novidade em rela\u00e7\u00e3o a revis\u00e3o das margens. Ela sempre existiu, em todos os Estados, e continua sendo realizada periodicamente pela Receita Estadual. A verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para que o pre\u00e7o m\u00e9dio de tributa\u00e7\u00e3o dos produtos fique pr\u00f3ximo do praticado pelo mercado.<\/p>\n

As novas margens foram baseadas em di\u00e1logo com os setores e entidades e pesquisas com par\u00e2metros definidos nacionalmente pelo Confaz. Com a nova sistem\u00e1tica da ST, definida pelo STF, passa a valer o rec\u00e1lculo da tributa\u00e7\u00e3o e a possibilidade de complemento ou restitui\u00e7\u00e3o do ICMS com base no valor praticado na venda ao consumidor final, no caso das empresas que n\u00e3o optarem pelo ROT-ST e j\u00e1 est\u00e3o na obrigatoriedade do ajuste. (Jornal do Com\u00e9rcio)<\/p>\n

Leite\/Chile<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A capta\u00e7\u00e3o de leite registrou em novembro de 2019 sua segunda alta mensal consecutiva ao registrar incremento de 1,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado, totalizando 238,3 milh\u00f5es de litros.
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\nNo acumulado de janeiro a novembro de 2019, a capta\u00e7\u00e3o continua no terreno negativo, com queda de 1,5%, o que corresponde a 1.908,5 milh\u00f5es de litros.  
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\nA regi\u00e3o de Los Lagos, a principal zona produtora do pa\u00eds, registrou queda de 2,2% em novembro, e no acumulado do ano tamb\u00e9m o volume foi menor do que no ano passado, em 5,2%.<\/p>\n

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Em compensa\u00e7\u00e3o a regi\u00e3o de Los Rios, a segundo maior zona de produ\u00e7\u00e3o, a capta\u00e7\u00e3o de leite em novembro aumentou 6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano anterior. No acumulado do ano, no entanto, registrou crescimento de 0,1%. (Terra Viva)<\/p>\n<\/div>\n

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EUA \u2013 Conselho L\u00e1cteo do Estado da Calif\u00f3rnia lan\u00e7a s\u00e9rie de v\u00eddeos<\/strong>
\nO Conselho L\u00e1cteo da Calif\u00f3rnia, uma organiza\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o nutricional, est\u00e1 iniciando o ano novo com o lan\u00e7amento da Ask a Nutritionist [Pergunte ao Nutricionista], uma s\u00e9rie de v\u00eddeos educacionais. Dispon\u00edveis no YouTube, cada epis\u00f3dio contar\u00e1 com um nutricionista que abordar\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com alimento ou nutri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.  Destinados a profissionais da educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, o Ask a Nutritionist \u00e9 um recurso educacional gratuito destinado a estimular o di\u00e1logo sobre nutri\u00e7\u00e3o, abordando perguntas comuns. O Dairy Council da Calif\u00f3rnia disse que ser\u00e3o abordados mitos relacionados ao leite e derivados, padr\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, tend\u00eancias alimentares e a import\u00e2ncia de consumir uma dieta equilibrada e sustent\u00e1vel. \u201cN\u00e3o existe uma abordagem \u00fanica para a nutri\u00e7\u00e3o, e comer saudavelmente pode ser um desafio para as fam\u00edlias\u201d, disse Maureen Bligh, diretora de marketing e comunica\u00e7\u00e3o do Conselho L\u00e1cteo da Calif\u00f3rnia. \u201cProporcionar informa\u00e7\u00f5es e abordagem educacional online gratuitamente de especialistas em nutri\u00e7\u00e3o permite que outros aprendam mais sobre temas espec\u00edficos e entrem em contato com outro ponto de vista\u201d. Os nutricionistas de cada epis\u00f3dio fornecem respostas gerais sobre tend\u00eancias ou perguntas mais frequentes, com base nas mais recentes pesquisas sobre nutri\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e conhecimento. (Dairy Reporter \u2013 Tradu\u00e7\u00e3o livre: Terra Viva)<\/p>\n<\/div>\n

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Fundesa<\/strong>
\nCom a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da Unidade Padr\u00e3o Fiscal (UPF) para 2020, fixado em R$ 20,2994, o c\u00e1lculo para o recolhimento da taxa do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanit\u00e1ria Animal (Fundesa) para a cadeia produtiva da bovinocultura de leite passa para R$ 0,00126 por litro industrializado, sendo R$ 0,00063 pagos pela ind\u00fastria e R$ 0,00063 pelo produtor. O montante arrecadado \u00e9 destinado para promover a\u00e7\u00f5es preventivas contra zoonozes nos animais das propriedades rurais localizadas no Rio Grande do Sul. (Correio do Povo)<\/em><\/div>\n
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Porto Alegre, 08 de janeiro de 2020                                              Ano 14 - N\u00b0 3.138   Nove munic\u00edpios em emerg\u00eancia A Defesa Civil j\u00e1 recebeu nove decretos de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia provocada pela estiagem no Rio Grande ...continuar lendo \"08\/01\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4593","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4593"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4593\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4594,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4593\/revisions\/4594"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}