{"id":456,"date":"2015-06-05T16:21:56","date_gmt":"2015-06-05T16:21:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2015\/06\/05\/governo-ja-calcula-ganho-com-reducao-da-desoneracao-da-folha\/"},"modified":"2015-06-05T16:21:56","modified_gmt":"2015-06-05T16:21:56","slug":"governo-ja-calcula-ganho-com-reducao-da-desoneracao-da-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2015\/06\/05\/governo-ja-calcula-ganho-com-reducao-da-desoneracao-da-folha\/","title":{"rendered":"Governo j\u00e1 calcula ganho com redu\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha"},"content":{"rendered":"

05\/06\/2015<\/p>\n

\"financasO governo conta com um ganho de R$ 3 bilh\u00f5es nas receitas deste ano vindo da aprova\u00e7\u00e3o do projeto que reduz a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos das empresas. Um dos pontos mais pol\u00eamicos do ajuste fiscal, o projeto deve come\u00e7ar a ser votado pela C\u00e2mara na semana que vem, e a equipe econ\u00f4mica tentar costurar um acordo para que as al\u00edquotas dos setores de transportes, comunica\u00e7\u00f5es e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o sejam mais baixas que as dos demais setores, em vez destas empresas n\u00e3o serem atingidas pelo aumento de impostos como chegou a propor o Congresso.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica estima que as mudan\u00e7as na desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento entrar\u00e3o em vigor em novembro. No relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o das receitas e despesas do governo, divulgado no m\u00eas passado, a proje\u00e7\u00e3o de gastos para que o Tesouro compense a Previd\u00eancia Social por causa da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos subiu de R$ 18,1 bilh\u00f5es para 22,6 bilh\u00f5es. Mesmo com esta eleva\u00e7\u00e3o, a despesa ainda est\u00e1 abaixo dos R$ 25,2 bilh\u00f5es que o Minist\u00e9rio da Fazenda projetou quando anunciou a proposta de redu\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a equivale ao ganho de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 esperado para 2015.<\/p>\n

O governo prop\u00f4s ao relator do projeto de lei que tramita na C\u00e2mara, o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Leonardo Picciani (RJ), que Picciani aumente as al\u00edquotas de todos os setores da economia mantendo, no entanto, percentuais mais baixos para transportes, comunica\u00e7\u00e3o e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. O assunto foi discutido na semana passada em reuni\u00e3o que participaram o vicepresidente e articulador pol\u00edtico do governo, Michel Temer, e pelo menos dois ministros: Joaquim Levy (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).<\/p>\n

A ideia n\u00e3o agradou Picciani, que continua estudando os efeitos do aumento de tributa\u00e7\u00e3o em cada um dos 56 setores atualmente beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o e deve encaminhar um parecer que exclua alguns segmentos. \"Estou buscando um ponto de equil\u00edbrio para que se mantenha uma boa economia, princ\u00edpio do ajuste fiscal do governo, e n\u00e3o aplicar uma dose de ajuste forte demais que seja sentida al\u00e9m da conta pela sociedade\", afirmou o deputado.<\/p>\n

Na proposta da Fazenda, as al\u00edquotas que hoje s\u00e3o de 1% e 2% sobre o faturamento da empresa suba para 2,5% e 4,5%. Inicialmente, Picciani havia proposto que o aumento na tributa\u00e7\u00e3o fosse gradual e chegasse aos percentuais definidos pelo governo em 2017. Diante da negativa da Fazenda, criou-se a alternativa de preservar alguns setores das mudan\u00e7as e fazer a eleva\u00e7\u00e3o integral da al\u00edquota para os demais.<\/p>\n

A dificuldade do governo para aprovar a medida n\u00e3o \u00e9 restrita ao PMDB. Deputados de outros partidos aliados tamb\u00e9m resistem \u00e0 medida e a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 se declarou contra a medida. No Senado, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a proposta n\u00e3o ser\u00e1 aprovada nem mesmo com altera\u00e7\u00f5es. Os argumentos mais ouvidos s\u00e3o de que o pr\u00f3prio governo, em 2014, transformou a Por Leandra Peres e Thiago Resende | De Bras\u00edlia Picciani: relator do projeto de lei na C\u00e2mara diz que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o em \"n\u00e3o aplicar uma dose de ajuste forte demais, que seja sentida al\u00e9m da conta pela sociedade\" Pol\u00edtica \u00daltimas Lidas Comentadas Compartilhadas Aliados pedem volta de estilo \u2018paz e amor\u2019 de Lula 15h00 Morre o general Le\u00f4nidas Gon\u00e7alves 07h47 Voto facultativo deve ser rejeitado pelos deputados. Al\u00e9m disso, as empresas j\u00e1 teriam feito toda a sua programa\u00e7\u00e3o para o ano e mudar a regra n\u00e3o seria correto.<\/p>\n

Um term\u00f4metro da for\u00e7a que o lobby empresarial tem no Congresso foi a vota\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no aux\u00edlio doen\u00e7a. O governo queria que os trabalhadores afastados por motivos de sa\u00fade recebessem seus sal\u00e1rios da empresa por at\u00e9 30 dias. Atualmente, o prazo \u00e9 de 15 dias e depois disso a conta \u00e9 do INSS.<\/p>\n

Em maio, por 229 votos a 220, esta parte do texto foi retirada da MP 664. \"O governo deve enfrentar uma resist\u00eancia muito grande no projeto das desonera\u00e7\u00f5es. A bancada empresarial \u00e9 forte. A quest\u00e3o do aux\u00edlio doen\u00e7a foi uma pr\u00e9via disso\", avaliou o deputado Glauber Braga (PSB\u00acRJ).<\/p>\n

O aux\u00edlio doen\u00e7a foi um dos poucos pontos da vota\u00e7\u00e3o das MPs do ajuste fiscal que afetavam diretamente os caixas das empresas.<\/p>\n

O placar da vota\u00e7\u00e3o mostra que a oposi\u00e7\u00e3o votou unida DEM, PPS, PSB, PSDB, Solidariedade. J\u00e1 PMDB, PSD e PTB \"racharam\" uma parte destes partidos, que s\u00e3o da base de sustenta\u00e7\u00e3o do Planalto, n\u00e3o seguiu a orienta\u00e7\u00e3o do governo e votou a favor dos empres\u00e1rios. O mesmo aconteceu com quase todo o PP, PSC e PDT.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o projeto que reduz a desonera\u00e7\u00e3o da folha seja votado a partir de 10 de junho. Depois de aprovado pela C\u00e2mara, ter\u00e1 que passar pelo Senado, mas ao contr\u00e1rio das medidas provis\u00f3rias, n\u00e3o h\u00e1 um prazo m\u00e1ximo para vota\u00e7\u00e3o. O projeto est\u00e1 com pedido de urg\u00eancia, o que significa que trancar\u00e1 a pauta das Casas depois de 45 dias, e impossibilitar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o de outros assuntos. Ao mesmo tempo, o governo precisa cumprir uma noventena antes de iniciar a cobran\u00e7a das novas al\u00edquotas, o que quer dizer que os recursos s\u00f3 entram no cofre a partir de novembro se a proposta for sancionada at\u00e9 o fim de julho. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

05\/06\/2015 O governo conta com um ganho de R$ 3 bilh\u00f5es nas receitas deste ano vindo da aprova\u00e7\u00e3o do projeto que reduz a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos das empresas. Um dos pontos mais pol\u00eamicos do ajuste fiscal, o projeto deve come\u00e7ar a ser votado pela C\u00e2mara na semana que vem, e a equipe econ\u00f4mica ...continuar lendo \"Governo j\u00e1 calcula ganho com redu\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":279,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":{"0":"post-456","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"h-entry","9":"hentry","10":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=456"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/456\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}