{"id":4537,"date":"2019-12-13T20:03:26","date_gmt":"2019-12-13T20:03:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=4537"},"modified":"2019-12-13T20:03:26","modified_gmt":"2019-12-13T20:03:26","slug":"13-12-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2019\/12\/13\/13-12-2019\/","title":{"rendered":"13\/12\/2019"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 13 de dezembro de 2019<\/em><\/strong>                                              Ano 13 - N\u00b0 3.129<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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  C\u00e2mara Setorial do Leite elege representante no RS<\/span><\/strong>
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Jeferson Smaniotto, presidente da Cooperativa Pi\u00e1, foi eleito coordenador da C\u00e2mara Setorial do Leite no Rio Grande do Sul, na tarde desta quinta-feira (12\/12), durante reuni\u00e3o do grupo, na sede da Fepagro em Porto Alegre. Em decis\u00e3o un\u00e2nime, diversas entidades ligadas \u00e0 atividade leiteira escolheram Smaniotto para representar a C\u00e2mara Setorial do Leite ga\u00facha em 2020, ao lado de Darcy Bittencourt, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Gado Jersey, eleito coordenador adjunto. Para o secret\u00e1rio-executivo do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do RS (Sindilat), Darlan Palharini, a escolha dos nomes visa atender todos os elos da cadeia produtiva.<\/span>

O encontro, que discute o cen\u00e1rio do leite no Estado, tamb\u00e9m contemplou debates acerca das normativas para ordenhadeiras (INs 48 e 53), que disciplina as boas pr\u00e1ticas de ordenha e a manuten\u00e7\u00e3o das mesmas, al\u00e9m de padronizar os equipamentos no que se refere aos insumos utilizados na sua fabrica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram pauta da reuni\u00e3o as INs 58 e 59, que alteram \u00e0s INs 76 e 77 quanto \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da coleta de leite dos produtores que n\u00e3o atingirem as m\u00e9dias geom\u00e9tricas trimestrais, dentro do padr\u00e3o exigido pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa). \"Decidimos flexibilizar essa norma para os produtores de leite, j\u00e1 que tivemos um aumento consider\u00e1vel na profissionaliza\u00e7\u00e3o do produtor\", disse a m\u00e9dica veterin\u00e1ria do Mapa, Milene C\u00e9.<\/span>

Na oportunidade, o gerente t\u00e9cnico adjunto da Emater, Jaime Ries, apresentou dados do relat\u00f3rio socioecon\u00f4mico da cadeia do leite no RS. \"Atrav\u00e9s desse estudo percebemos que a cada ano aumenta 0,5l da produ\u00e7\u00e3o de leite por dia, por vaca\", afirmou, Ries, ressaltando que o produtor est\u00e1 usando cada vez mais a tecnologia a favor da atividade e com instala\u00e7\u00f5es mais adequadas. (Assessoria de Imprensa Sindilat)<\/span>
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Cr\u00e9dito: St\u00e9phany Franco<\/span><\/em><\/p>\n

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Alian\u00e7a L\u00e1ctea Sul Brasileira faz balan\u00e7o de 2019<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00f3xima segunda-feira (16\/12), as entidades membros da Alian\u00e7a L\u00e1ctea Sul Brasileira (ALSB) estar\u00e3o reunidas, na sede da FAEP, em Curitiba (PR), a fim de fazer um balan\u00e7o do setor em 2019 e uma proje\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano. O objetivo, segundo o coordenador geral da ALSB, Airton Spies, \u00e9 verificar onde \u00e9 poss\u00edvel trabalhar para que a cadeia produtiva do leite avance ainda mais. \"Estamos no caminho certo e trabalhando para tornar o nosso produto mais competitivo no mercado\", afirma.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio-executivo do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do RS (Sindilat), Darlan Palharini, 2019 foi um ano de muitas mudan\u00e7as para o setor. \"Tivemos a implementa\u00e7\u00e3o das INs 76 e 77, que alteraram a forma de produ\u00e7\u00e3o, coleta e armazenagem do leite na propriedade rural, bem como a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Qualifica\u00e7\u00e3o de Produtores de Leite, que \u00e9 um novo marco, principalmente para a profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor\", conta, ressaltando que a regi\u00e3o Sul do Brasil est\u00e1 \u00e0 frente das demais, devido ao Conseleite e, no que se refere \u00e0 sanidade do rebanho, pois os tr\u00eas estados t\u00eam feito um trabalho exemplar de assist\u00eancia t\u00e9cnica dentro das propriedades. <\/p>\n

Temas como o esclarecimento do Decreto 10.032\/2019, que amplia o mercado de produtos de origem animal inspecionados por Cons\u00f3rcios Municipais e o PL que trata da rotulagem e o uso do nome \"leite\" em produtos que n\u00e3o s\u00e3o derivados de origem animal tamb\u00e9m far\u00e3o parte da discuss\u00e3o do grupo, assim como a situa\u00e7\u00e3o da Consulta P\u00fablica da Portaria n\u00ba 83\/2019, que estabelece o Regulamento T\u00e9cnico de Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias aos produtores de leite para a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos artesanais. <\/p>\n

Na oportunidade, o estado de Santa Catarina ir\u00e1 passar a coordena\u00e7\u00e3o geral da ALSB, ap\u00f3s um ano de mandato, para um representante do Rio Grande do Sul, que ser\u00e1 escolhido durante o encontro em Curitiba. (Assessoria de Imprensa Sindilat)<\/p>\n

Maioria no Supremo considera crime n\u00e3o pagar ICMS declarado<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 praticamente definido no Supremo Tribunal Federal (STF): n\u00e3o pagar ICMS declarado \u00e9 crime, desde que comprovado o dolo (inten\u00e7\u00e3o). Por\u00e9m, a chance de o empres\u00e1rio ter que cumprir pena atr\u00e1s das grades, segundo advogados, \u00e9 pequena. Mas o condenado ficar\u00e1 sujeito a complica\u00e7\u00f5es que, dependendo do caso, poder\u00e3o inviabilizar os neg\u00f3cios. Ontem, os ministros retomaram o julgamento de um dos casos mais esperados do ano. No entanto, depois de o placar atingir seis votos a tr\u00eas, o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu pedir vista. O julgamento ser\u00e1 retomado na quarta-feira da semana que vem.<\/p>\n

Mais de 200 mil devedores poder\u00e3o ser afetados pelo resultado s\u00f3 em S\u00e3o Paulo e Santa Catarina, segundo afirmou na sess\u00e3o, iniciada anteontem, o defensor p\u00fablico do Estado de Santa Catarina, Thiago Yukio. Condena\u00e7\u00f5es por crime, de acordo com especialistas, podem dificultar os contratos com o poder p\u00fablico ou mesmo com outras companhias, atrapalhar a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e at\u00e9 a concess\u00e3o de visto para as viagens internacionais. O tema \u00e9 importante para as finan\u00e7as dos Estados. O ICMS \u00e9 o tributo mais sonegado do pa\u00eds. S\u00e3o R$ 91,5 bilh\u00f5es por ano, segundo o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. O Rio Grande do Sul, exemplificou, perde R$ 2 bilh\u00f5es por ano. Ele votou a favor da criminaliza\u00e7\u00e3o. Mas considerou \"imposs\u00edvel\" algu\u00e9m ser efetivamente preso pelo crime de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita tribut\u00e1ria. Al\u00e9m da pena se limitar a dois anos, acrescentou, a punibilidade \u00e9 extinta se o contribuinte quitar o tributo devido, mesmo depois do tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n

No Estado de Santa Catarina, onde o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 aplica a criminaliza\u00e7\u00e3o, se comprova o dolo por meio de investiga\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia de crime, ent\u00e3o, \u00e9 analisada pelo juiz. Ap\u00f3s senten\u00e7a e recursos, ainda que se fixe pena de dois anos, ela poder\u00e1 ser substitu\u00edda por restritiva de direitos, como multa ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, segundo Giovanni Andrei Franzoni Gil, promotor de justi\u00e7a de Santa Catarina. O empres\u00e1rio, por\u00e9m, deixa de ser r\u00e9u prim\u00e1rio para novos crimes cometidos ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado. <\/p>\n

A empresa, afirma o promotor, ainda pode enfrentar dificuldades de contratar com o poder p\u00fablico, mas a condena\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio por crime tribut\u00e1rio n\u00e3o gera automaticamente essa consequ\u00eancia. \"No Estado, desconhe\u00e7o regra de compliance que impe\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o se o empres\u00e1rio n\u00e3o for mais r\u00e9u prim\u00e1rio.\" Advogados da \u00e1rea penal, contudo, afirmam que a decis\u00e3o poder\u00e1 trazer consequ\u00eancias graves. \"Para qualquer pessoa honesta responder a uma a\u00e7\u00e3o penal e ser condenado \u00e9 extremamente grave, independentemente de ser pena de priva\u00e7\u00e3o de liberdade\", diz S\u00e9rgio Rosenthal, do escrit\u00f3rio Rosenthal Advogados. De acordo com o especialista, com as regras de compliance, cada vez mais comuns nas empresas e no poder p\u00fablico, h\u00e1 mais constrangimentos. \"Existem empresas que n\u00e3o contratam com outras que t\u00eam empres\u00e1rio condenado pela pr\u00e1tica de crime\", afirma. Ele ainda acrescenta que o empres\u00e1rio pode at\u00e9 ter dificuldade em conseguir visto, a depender do destino da viagem. Com a decis\u00e3o que se desenha poder\u00e3o ser abertas investiga\u00e7\u00f5es sobre ICMS declarado e n\u00e3o pago, de acordo com o advogado Pierpaolo Bottini, que representa a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) na a\u00e7\u00e3o. Segundo Bottini, se o empres\u00e1rio se tornar r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal, poder\u00e1 sofrer consequ\u00eancias do ponto de vista civil e tamb\u00e9m dificuldade para conseguir cr\u00e9dito. <\/p>\n

\"Os efeitos reputacionais [da perda de primariedade] podem gerar dificuldades na concretiza\u00e7\u00e3o de alguns neg\u00f3cios\", afirma Rog\u00e9rio Taffarello, advogado da \u00e1rea penal empresarial do escrit\u00f3rio Mattos Filho. Para ele, haver\u00e1 inseguran\u00e7a no exerc\u00edcio de atividades empresariais.<\/p>\n<\/div>\n

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Pedro Ivo Vellosso, criminalista do escrit\u00f3rio Figueiredo e Velloso Advogados, concorda. \"Vai dificultar muito continuar na vida empresarial\", diz. Responder a um processo penal \u00e9 muito penoso e gera estigmatiza\u00e7\u00e3o. A pessoa passa a ser vista como uma criminosa.\" <\/p>\n

Segundo o advogado, h\u00e1 risco de pris\u00e3o se o empres\u00e1rio for reincidente. Ele cita o artigo 44, inciso 2\u00ba do C\u00f3digo Penal, que veda a substitui\u00e7\u00e3o da pena para os casos de reincid\u00eancia de crime doloso. Velloso acredita que a decis\u00e3o do Supremo, se confirmada, afetar\u00e1 em cheio os micro e pequenos empres\u00e1rios, que n\u00e3o t\u00eam a mesma estrutura de contingenciamento dos grandes. \"O ICMS \u00e9 declarado no ato da venda, mas n\u00e3o \u00e9 pago no ato\", chama a aten\u00e7\u00e3o. \"Ser\u00e1 um tiro no p\u00e9 do empreendedorismo.\" O tema \u00e9 julgado no STF por meio de recurso contra decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que considerou crime o n\u00e3o recolhimento de ICMS declarado. No caso, dois empres\u00e1rios eram s\u00f3cios e administradores de uma empresa em Santa Catarina e deixaram de pagar ICMS entre 2008 e 2011. A empresa entrou em tr\u00eas programas de parcelamento e n\u00e3o quitou a d\u00edvida, no valor total de R$ 30 mil reais. Para o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, declarar o tributo e n\u00e3o pagar caracteriza a apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita tribut\u00e1ria se demonstrado dolo. A inten\u00e7\u00e3o, segundo ele, deve ser apurada na instru\u00e7\u00e3o criminal por situa\u00e7\u00f5es como inadimpl\u00eancia reiterada, venda de produtos abaixo do pre\u00e7o de custo, cria\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ou uso de laranjas. Seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia, Rosa Weber e Edson Fachin. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aur\u00e9lio divergiram. Para eles, trata-se de mero inadimplemento. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n<\/div>\n

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TV Assembleia - Agro RS em Foco - S\u00e1bado 14\/12 \u00e0s 12h30<\/span><\/strong>
No programa AgroRS em Foco desta semana o tema \u00e9 o \"Acordo entre o Mercosul e Uni\u00e3o Europeia e seus impactos nos setores de l\u00e1cteos, carnes e vinhos\", com a participa\u00e7\u00e3o do deputado estadual Elton Weber e do secret\u00e1rio Executivo do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul, o Sindilat, Darlan Palharini. Apresenta\u00e7\u00e3o Irineu Fernando Guarnier Filho, produ\u00e7\u00e3o Sara Goldschmidt.<\/span>
Hor\u00e1rios de exibi\u00e7\u00e3o: PROGRAMA IN\u00c9DITO - S\u00e1bado 14\/12 \u00e0s 12h30<\/span>
REPRISES - S\u00e1bado 14\/12 \u00e0s 19h30<\/span>
Domingo 15\/12 \u00e0s 09h e \u00e0s 18h - Quarta-feira 18\/12 \u00e0s 09h<\/span>
TV Assembleia Canal 61.2 + Canal 16 da NET<\/span>
Portal ALTV: www.al.rs.gov.br\/tvassembleia<\/a><\/span>
YouTube: www.youtube.com\/tvalrs<\/a>  <\/span>
(TV Assembleia)<\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Porto Alegre, 13 de dezembro de 2019                                              Ano 13 - N\u00b0 3.129   C\u00e2mara Setorial do Leite elege representante no RS Jeferson Smaniotto, presidente da Cooperativa Pi\u00e1, foi eleito coordenador da C\u00e2mara Setorial do Leite ...continuar lendo \"13\/12\/2019\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4537","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4537"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4538,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4537\/revisions\/4538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}