{"id":414,"date":"2015-05-21T16:42:11","date_gmt":"2015-05-21T16:42:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2015\/05\/21\/governo-recua-em-cobranca-de-pis-cofins\/"},"modified":"2015-05-21T16:42:11","modified_gmt":"2015-05-21T16:42:11","slug":"governo-recua-em-cobranca-de-pis-cofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2015\/05\/21\/governo-recua-em-cobranca-de-pis-cofins\/","title":{"rendered":"Governo recua em cobran\u00e7a de PIS\/COFINS"},"content":{"rendered":"

20\/05\/2015<\/p>\n

\"financasAp\u00f3s press\u00e3o de empresas e bancos, o governo cedeu e recuou da taxa\u00e7\u00e3o do PIS\/COFINS sobre as receitas obtidas pela varia\u00e7\u00e3o cambial de exporta\u00e7\u00f5es, empr\u00e9stimos e obriga\u00e7\u00f5es no exterior, incluindo opera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o (\"hedge\"). Ao mesmo tempo, abriu a possibilidade de as companhias mudarem o regime de tributa\u00e7\u00e3o ao longo do ano, caso a oscila\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio seja superior a 10% em um determinado m\u00eas.<\/p>\n

Os ajustes na medida que restituiu a cobran\u00e7a do imposto sobre receitas financeiras das empresas sa\u00edram ontem no Di\u00e1rio Oficial. As al\u00edquotas, que foram zeradas em 2004, passar\u00e3o para 0,65%, no caso do PIS, e 4% na COFINS, a partir de 1\u00ba de julho deste ano. A eleva\u00e7\u00e3o continua valendo, por exemplo, sobre o rendimento obtido por uma empresa na aplica\u00e7\u00e3o do caixa em um certificado de dep\u00f3sito banc\u00e1rio (CDB).<\/p>\n

A principal preocupa\u00e7\u00e3o das empresas, contudo, era a incid\u00eancia dos tributos sobre a receita com varia\u00e7\u00e3o cambial em empr\u00e9stimos externos ou opera\u00e7\u00f5es de hedge, sem a previs\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o em caso de perda. O problema era ainda mais grave para as companhias que apuram os tributos pelo regime de compet\u00eancia, no qual o c\u00e1lculo do imposto \u00e9 feito mensalmente.<\/p>\n

O decreto mobilizou empresas e bancos, que recorreram ao governo em busca uma revis\u00e3o das medidas. A principal alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que o imposto levaria a um aumento nos custos de capta\u00e7\u00e3o, em um momento de alta nas taxas de juros e de estagna\u00e7\u00e3o da economia. Ao mesmo tempo, a medida n\u00e3o representaria um ganho fiscal relevante para o governo, j\u00e1 que as empresas se preparavam para liquidar as opera\u00e7\u00f5es antecipadamente para escapar da cobran\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m dos empr\u00e9stimos, o governo recuou do aumento da al\u00edquota do PIS\/COFINS sobre opera\u00e7\u00f5es de hedge (prote\u00e7\u00e3o) contra a oscila\u00e7\u00e3o cambial. Segundo o coordenador de tributos sobre a produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio exterior da Receita Federal, Roni Peterson Bernardino de Brito, todas as formas de hedge (prote\u00e7\u00e3o) est\u00e3o contempladas, mas \"as receitas financeiras de opera\u00e7\u00f5es especulativas continuam tributadas\"
Ainda de acordo com o coordenador, as mudan\u00e7as n\u00e3o alteram a previs\u00e3o de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 2,7 bilh\u00f5es com a medida. Cerca de 80 mil empresas ser\u00e3o afetadas pelo decreto. \"Foi verificada a necessidade de ajustes, a maioria levantada por empresas exportadoras\", disse Brito. \"A inten\u00e7\u00e3o foi blindar os exportadores.\"<\/p>\n

A decis\u00e3o do governo \u00e9 \"muito positiva\" e deve melhorar a competitividade das companhias ao buscarem recursos no mercado internacional, segundo Fabio Zenaro, gerente executivo de desenvolvimento de produtos e neg\u00f3cios da Cetip, que concentra o registro de opera\u00e7\u00f5es de hedge no mercado brasileiro. \"O governo assim deixa de desincentivar o hedge, o que \u00e9 um sinal muito importante do ponto de vista de gest\u00e3o de risco\", afirma.<\/p>\n

Para Rafael Guedes, diretor executivo no Brasil da ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Fitch, a decis\u00e3o de cobrar \"um ped\u00e1gio tribut\u00e1rio\" nas opera\u00e7\u00f5es de hedge deveu-se ao sentimento de um movimento mais forte de especula\u00e7\u00e3o, de investidores apostando contra o real. \"No momento atual de corre\u00e7\u00e3o no c\u00e2mbio, as empresas precisam se proteger\", diz.<\/p>\n

Junto com o recuo na cobran\u00e7a do PIS\/COFINS sobre empr\u00e9stimos externos, o governo permitir\u00e1 que as empresas alterem a estrat\u00e9gia de reconhecimento de tributos entre os regimes de caixa e compet\u00eancia toda a vez que o d\u00f3lar apresentar uma varia\u00e7\u00e3o mensal superior a 10%. Anteriormente, as companhias s\u00f3 podiam optar uma vez no ano a forma de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O decreto prev\u00ea que as empresas fa\u00e7am a op\u00e7\u00e3o por troca de regime agora em 2015 em junho, considerando varia\u00e7\u00f5es cambiais que ocorreram de janeiro a maio. No entanto, apenas em mar\u00e7o, o d\u00f3lar teve varia\u00e7\u00e3o superior a 10%.<\/p>\n

O recuo do governo na cobran\u00e7a deve evitar eventuais contesta\u00e7\u00f5es das empresas na Justi\u00e7a, segundo Carlos Eduardo Orsolon, s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Demarest Advogados. \"Quando as empresas optaram pelo regime de caixa ou compet\u00eancia no in\u00edcio do ano, n\u00e3o tinham como saber da eleva\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins\", afirma o advogado, que tamb\u00e9m v\u00ea como positiva a revis\u00e3o do decreto antes da entrada em vigor das medidas. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

20\/05\/2015 Ap\u00f3s press\u00e3o de empresas e bancos, o governo cedeu e recuou da taxa\u00e7\u00e3o do PIS\/COFINS sobre as receitas obtidas pela varia\u00e7\u00e3o cambial de exporta\u00e7\u00f5es, empr\u00e9stimos e obriga\u00e7\u00f5es no exterior, incluindo opera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o (\"hedge\"). Ao mesmo tempo, abriu a possibilidade de as companhias mudarem o regime de tributa\u00e7\u00e3o ao longo do ano, caso a ...continuar lendo \"Governo recua em cobran\u00e7a de PIS\/COFINS\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":279,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":{"0":"post-414","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"h-entry","9":"hentry","10":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=414"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/414\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}