{"id":3509,"date":"2019-06-10T18:29:08","date_gmt":"2019-06-10T18:29:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=3509"},"modified":"2019-06-10T18:29:08","modified_gmt":"2019-06-10T18:29:08","slug":"10-06-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2019\/06\/10\/10-06-2019\/","title":{"rendered":"10\/06\/2019"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 10 de junho de 2019<\/em><\/strong>                                              Ano 13 - N\u00b0 2.997<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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   Pre\u00e7os\/EU<\/span><\/strong>

O pre\u00e7o m\u00e9dio do leite pago ao produtor na Uni\u00e3o Europeia (UE), em maio passado, pode ser \u20ac 0,34\/kg, [R$ 1,44\/litro], 0,7% menos do que abril, segundo o Observat\u00f3rio L\u00e1cteo da UE. Apesar da queda, o pre\u00e7o ainda \u00e9 o maior dos \u00faltimos 4 anos para um m\u00eas de maio.  Em maio de 2016 o pre\u00e7o m\u00e9dio na UE foi em torno de \u20ac 0,26\/kg, [R$ 1,10\/litro].<\/span>
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Por pa\u00edses, os pre\u00e7os ca\u00edram em 16 Estados Membros em rela\u00e7\u00e3o a abril. Dentro dos grandes produtores de leite  cabe destacar que Irlanda, Fran\u00e7a, Holanda e Pol\u00f4nia reduziram os pre\u00e7os em maio, enquanto Alemanha e Dinamarca mantiveram os valores.<\/span>
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Na Espanha ficou estimado \u20ac 0,31\/kg para maio, que \u00e9 o mesmo valor de abril, e um centavo a mais que maio de 2018. Fora da UE o pre\u00e7o em abril, em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior aumentou 6,4% nos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA), e, caiu 3,7% na Nova Zel\u00e2ndia. Quanto ao pre\u00e7o dos l\u00e1cteos, o leite em p\u00f3 desnatado (SMP) mant\u00e9m as cota\u00e7\u00f5es est\u00e1veis por tr\u00eas semanas consecutivas, \u20ac 204\/100 kg, enquanto a manteiga continua com a tend\u00eancia de baixa nas \u00faltimas 3 semanas. Ainda assim, o pre\u00e7o est\u00e1 bem acima das refer\u00eancias hist\u00f3ricas. (Agrodigital)<\/span><\/div>\n
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Pa\u00eds tem 35 acordos internacionais fechados que n\u00e3o saem do papel por burocracia<\/strong><\/div>\n
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O Brasil tem hoje uma fila de 35 acordos j\u00e1 negociados e assinados com outros pa\u00edses, mas que ainda aguardam a burocracia andar para que possam entrar em vigor.<\/p>\n

Na lista, h\u00e1 desde tratados de livre-com\u00e9rcio, que abrem mercados aos produtos brasileiros no exterior, at\u00e9 acordos para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o, que permitem a empresas e investidores pagarem menos impostos.<\/p>\n

As empresas brasileiras, por exemplo, j\u00e1 poderiam disputar licita\u00e7\u00f5es para compras dos governos de Argentina, Paraguai e Uruguai \u2013 um mercado potencial de US$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Mas, apesar de um pacto nesse sentido j\u00e1 ter sido firmado com os vizinhos, as regras n\u00e3o entraram em vigor. Os brasileiros tamb\u00e9m j\u00e1 poderiam estar livres de pagar a tarifa de \u201croaming\u201d ao usar o celular no Chile. O acerto que permitir\u00e1 tal vantagem, no entanto, ainda n\u00e3o foi validado. <\/p>\n

O governo vem tentando acelerar a assinatura de novos tratados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta semana que o acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia deve ser firmado \u201cem tr\u00eas ou quatro semanas\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 outros em negocia\u00e7\u00e3o, como o de livre-com\u00e9rcio com o Canad\u00e1. \u00c9 um esfor\u00e7o para promover a abertura comercial do Pa\u00eds, considerado muito fechado. <\/p>\n

Mas o \u201cestoque\u201d atual de 35 acordos, compilados pela secretaria executiva da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), indica que o problema n\u00e3o est\u00e1 somente na dificuldade em fechar novos tratados.<\/p>\n

Tr\u00e2mites<\/u>
\nAp\u00f3s assinado, cada acordo tem de percorrer um longo caminho em Bras\u00edlia. A primeira etapa ocorre no Executivo, respons\u00e1vel pela negocia\u00e7\u00e3o com o outro pa\u00eds. Ap\u00f3s assinado, o acordo \u00e9 enviado ao Congresso. L\u00e1, passa por comiss\u00f5es e pelo plen\u00e1rio das duas Casas.<\/p>\n

Se aprovado, \u00e9 devolvido ao Executivo para que seja publicado um decreto presidencial. \u00c9 a partir desse momento que as novas regras come\u00e7am a valer.<\/p>\n

O vaiv\u00e9m entre os Poderes \u00e9 uma exig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o, que determina que o Congresso aprecie o m\u00e9rito do acordo. O problema \u00e9 que tanto o Legislativo quanto o Executivo t\u00eam demorado muito tempo para cumprir sua parte no processo.<\/p>\n

Em m\u00e9dia, s\u00e3o quase quatro anos e meio entre a assinatura do acordo e sua entrada em vigor, indica estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) que analisou 19 acordos considerados como de maior impacto econ\u00f4mico da lista de 35 monitorados pelo governo.<\/p>\n

A morosidade para a valida\u00e7\u00e3o de acordos \u00e9 uma dificuldade antiga, mas nos \u00faltimos anos novos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos tornaram o processo mais penoso, segundo representantes do empresariado e integrantes do governo ouvidos pelo Estado.<\/p>\n

Desde o governo Dilma Rousseff, a Casa Civil passou a solicitar a manifesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos minist\u00e9rios afetados pelo acordo antes de envi\u00e1-lo ao Congresso.<\/p>\n

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\nEm muitos casos, uma nova manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida quando o texto retorna do Legislativo. No governo de Michel Temer, um decreto acabou formalizando essa praxe.<\/p>\n

Ocorre que, ao costurar um acordo, o Itamaraty j\u00e1 ouve os minist\u00e9rios. Segundo a secretaria executiva da Camex, o objetivo da nova consulta antes do envio ao Congresso \u00e9 garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os se manifestem.<\/p>\n

A Camex admite, por\u00e9m, que essa etapa constitui hoje o principal gargalo para a tramita\u00e7\u00e3o dos atos internacionais. <\/p>\n

Para Diego Bonomo, gerente executivo de Assuntos Internacionais da CNI, o processo de inser\u00e7\u00e3o internacional do Pa\u00eds poderia estar muito mais avan\u00e7ado n\u00e3o fosse a burocracia.<\/p>\n

\u201cGastamos muita energia para negociar novos acordos, mas passamos a ter um problema muito maior quando finalmente os assinamos.\u201d<\/p>\n

Acordo com o Chile est\u00e1 parado h\u00e1 seis meses<\/u>
\nA morosidade do Executivo est\u00e1 emperrando, por exemplo, o acordo de livre-com\u00e9rcio com o Chile, considerado um dos mais modernos e abrangentes j\u00e1 firmados pelo Brasil.<\/p>\n

Negociado em menos de sete meses, um prazo recorde, est\u00e1 h\u00e1 seis parado no Planalto \u00e0 espera da manifesta\u00e7\u00e3o final dos minist\u00e9rios para ser enviado ao Congresso. <\/p>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de tarifas para setores importantes para o Brasil, como o de carnes, o acerto com os chilenos traz medidas para reduzir o tempo de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de produtos e facilidades como o fim do roaming em liga\u00e7\u00f5es para viajantes brasileiros.<\/p>\n

Acordos de investimentos firmados pelo Brasil com os pa\u00edses africanos Malau\u00ed e Mo\u00e7ambique est\u00e3o h\u00e1 quatro anos na fila de espera. Assinados em 2015, foram aprovados pelo Congresso em maio de 2017. Dois anos depois, ainda aguardam o decreto presidencial para que possam come\u00e7ar a valer.<\/p>\n

Quando entrarem em vigor, dar\u00e3o seguran\u00e7a a investimentos de US$ 5 bilh\u00f5es feitos por empresas brasileiras em projetos de minera\u00e7\u00e3o nos dois pa\u00edses.<\/p>\n

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\nO acordo previdenci\u00e1rio fechado com a Su\u00ed\u00e7a espera desde 2014 para entrar em vigor. Seu objetivo \u00e9 facilitar o envio de funcion\u00e1rios do Brasil para o Pa\u00eds europeu, e vice-versa.<\/p>\n

Em alguns casos, o gargalo tamb\u00e9m pode estar em outro Pa\u00eds, afirma um ex-servidor que participou ativamente de negocia\u00e7\u00f5es comerciais e falou ao Estado sob reserva.<\/p>\n

Ele cita o caso do acordo comercial com o Peru que, firmado em 2016, ainda n\u00e3o foi aprovado nem pelo governo brasileiro nem pelo peruano. De l\u00e1 para c\u00e1, observou essa fonte, o esc\u00e2ndalo do pagamento de propina da Odebrecht tornou o acerto com o Brasil politicamente sens\u00edvel, prejudicando a finaliza\u00e7\u00e3o do pacto por parte dos peruanos.<\/p>\n

Camex quer rito s\u00f3 para pacto internacional<\/u>
\nAtento ao problema, o governo vem debatendo formas de agilizar os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para que os acordos come\u00e7arem de fato a valer.<\/p>\n

A secretaria executiva da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), do Minist\u00e9rio da Economia, estuda formas de agilizar e, no limite, eliminar a etapa na qual o Executivo tem de submeter o acordo aos minist\u00e9rios antes do envio do texto ao Congresso. <\/p>\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, esse procedimento gera \u201cretrabalho, redund\u00e2ncia e tem levado a atrasos na entrada em vigor destes atos\u201d. A ideia \u00e9 criar um procedimento exclusivo para a tramita\u00e7\u00e3o de acordos internacionais. Sem esse novo rito previsto em lei, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prescindir dessa etapa, diz o \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n

Na tentativa de pressionar minist\u00e9rios a serem mais c\u00e9leres na an\u00e1lise dos acordos, o Itamaraty criou em 2017 uma plataforma, batizada de Conc\u00f3rdia, na qual \u00e9 poss\u00edvel que qualquer um acompanhe a tramita\u00e7\u00e3o de acordos e saber, por exemplo, qual minist\u00e9rio est\u00e1 \u201csegurando\u201d sua an\u00e1lise. <\/p>\n

O problema, segundo representantes do empresariado, \u00e9 que nem sempre a ferramenta \u00e9 precisa e, \u00e0s vezes, sinaliza que um acordo est\u00e1 de volta \u00e0 Casa Civil quando, na verdade, ainda n\u00e3o foi remetido ao Planalto.<\/p>\n

Benef\u00edcios<\/u>
\nApesar dos ganhos esperados com a entrada em vigor dos 35 acordos, que podem abrir mercados e facilitar o com\u00e9rcio exterior, no curto prazo, n\u00e3o h\u00e1 garantias de que a balan\u00e7a comercial vai se beneficiar, afirma Jos\u00e9 Augusto de Castro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB). <\/p>\n

\u201cNo atual cen\u00e1rio de elevado custo Brasil, acordos comerciais n\u00e3o aumentam as exporta\u00e7\u00f5es por falta de competitividade, n\u00e3o de mercado\u201d, diz Castro. \u201cNeste momento, na verdade, a eventual entrada de novos acordos podem estimular ainda mais importa\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.
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\nA AEB espera que, neste ano, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras superem as importa\u00e7\u00f5es em US$ 40 bilh\u00f5es, o que representaria a segunda queda consecutiva no saldo da balan\u00e7a. Em 2018, o super\u00e1vit foi de US$ 58,3 bilh\u00f5es. (Estad\u00e3o)<\/p>\n

Segundo especialista, setor leiteiro uruguaio est\u00e1 'muito pior' do que mostram as estat\u00edsticas<\/strong><\/p>\n

A queda consistente nos volumes de leite produzidos e enviados para plantas industriais \u00e9 uma realidade preocupante no Uruguai. No primeiro trimestre, a queda detectada foi de 9,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2018. \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 um indicador eficiente da realidade, que \u00e9 muito pior, enfatizou Walter Frisch, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Produtores de Leite (ANPL) do Uruguai.<\/p>\n

As estat\u00edsticas elaboradas pelo Instituto Nacional do Leite (Inale) mostram uma queda de 12,6% nas entregas de abril de 2019 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2018.<\/p>\n

Frisch explicou que esses dados correspondem ao total de envio de leite \u00e0 ind\u00fastria no pa\u00eds, que envolve a gest\u00e3o de grandes empresas que pertencem ao capital estrangeiro - referindo-se aos casos da Olam e da Bulgheroni, entre outros, \"cuja participa\u00e7\u00e3o faz com que a entrega global se sustente e n\u00e3o caia tanto\".<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cPortanto, se voc\u00ea deixar de fora a medi\u00e7\u00e3o para essas grandes empresas \u2018que s\u00e3o grandes capitais que n\u00e3o vivem do leite\u2019 a realidade \u2018\u00e9 muito diferente\u2019 e o decl\u00ednio produtivo \u00e9 muito maior e realmente alarmante\", completou.<\/p>\n

O presidente da ANPL mencionou outro fato alarmante: somente em abril houve uma queda de 24 registros de produtores que enviaram leite \u00e0 Conaprole, o que equivale a quase uma fazenda a menos por dia no m\u00eas. \"\u00c9 um fato assustador\", disse Frisch. Isso tamb\u00e9m ocorre na \u00e1rea da cadeia agroindustrial emblem\u00e1tica de maior porte no pa\u00eds e que paga melhor, a da Conaprole. Assim, se estima que em \u00e1reas onde outros produtores e ind\u00fastrias operam, pode ser pior.<\/p>\n

\u00c9 por isso que, no caso da Conaprole, insiste-se em reivindicar um conjunto de medidas para melhorar a efici\u00eancia industrial, reduzindo os custos e buscando o compromisso adequado dos trabalhadores.<\/p>\n

A esse respeito, os produtores apontaram que n\u00e3o h\u00e1 apenas a\u00e7\u00f5es sindicais inadequadas que acabam sendo muito prejudiciais para a empresa e sobretudo para os produtores de leite relacionados. H\u00e1 tamb\u00e9m um absente\u00edsmo (aus\u00eancia no trabalho) significativo, estimado em 15%, o que sugere que h\u00e1 um excedente no n\u00famero de funcion\u00e1rios. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do El Observador, resumidas e traduzidas pela Equipe MilkPoint)<\/p>\n<\/div>\n

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Minist\u00e9rio da Agricultura faz novas exig\u00eancias para produtores de leite<\/span>
CLIQUE AQUI<\/a> e assista a reportagem veiculada no Programa Campo e Lavoura em 09\/06\/2019. (G1)<\/span><\/em><\/div>\n
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Porto Alegre, 10 de junho de 2019                                              Ano 13 - N\u00b0 2.997    Pre\u00e7os\/EUO pre\u00e7o m\u00e9dio do leite pago ao produtor na Uni\u00e3o Europeia (UE), em maio passado, pode ser \u20ac 0,34\/kg, [R$ ...continuar lendo \"10\/06\/2019\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3509","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3509"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3509\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3511,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3509\/revisions\/3511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}