{"id":3203,"date":"2019-03-29T19:46:07","date_gmt":"2019-03-29T19:46:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=3203"},"modified":"2019-03-29T19:46:07","modified_gmt":"2019-03-29T19:46:07","slug":"29-03-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2019\/03\/29\/29-03-2019\/","title":{"rendered":"29\/03\/2019"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 29 de mar\u00e7o de 2019<\/em><\/strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Ano 13 - N\u00b0 2.948<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Fim da isen\u00e7\u00e3o de ICMS para insumos deve gerar impacto de R$ 40 bi<\/span><\/strong>

A amea\u00e7a de governos estaduais em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia fiscal de cancelar o Conv\u00eanio 100 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazenda (Confaz), que desde 1997 isenta ou reduz o ICMS para diversos insumos agropecu\u00e1rios, provocaria um impacto de R$ 39,9 bilh\u00f5es no custo de produ\u00e7\u00e3o de 11 cadeias agropecu\u00e1rias de nove Estados, segundo estudo da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). No pr\u00f3ximo dia 5 de abril, o Confaz, que re\u00fane os 27 secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, votar\u00e1 se prorroga ou cancela esse benef\u00edcio fiscal, que j\u00e1 \u00e9 oferecido por 22 anos para defensivos, fertilizantes e ra\u00e7\u00f5es animais, que vence em 30 de abril. A \u00e1rea t\u00e9cnica do Confaz recomenda a prorroga\u00e7\u00e3o. O conv\u00eanio concede redu\u00e7\u00f5es na base de c\u00e1lculo de ICMS nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais que variam de 30% a 60%, envolvendo a venda de inseticidas, fungicidas, herbicidas e tamb\u00e9m sobre farelo de soja, canola e milho quando utilizados para a fabrica\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal.\u00a0<\/span>

O setor sempre conseguiu convencer os governadores a renovarem o conv\u00eanio tribut\u00e1rio, que geralmente tem validade de seis meses ou, no m\u00e1ximo, um ano. Desta vez, por\u00e9m, h\u00e1 um temor de que a crise fiscal mais acentuada nos Estados possa levar \u00e0 n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio e o consequente fim das isen\u00e7\u00f5es de ICMS. Da \u00faltima vez que o benef\u00edcio foi prorrogado, no fim de 2017, somente o Rio de Janeiro havia decretado calamidade financeira. Contudo, agora j\u00e1 h\u00e1 sete Estados nessa situa\u00e7\u00e3o, incluindo Mato Grosso e Rio Grande do Sul, tradicionais polos de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e que j\u00e1 v\u00eam sinalizando nos bastidores serem contr\u00e1rios \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios. Al\u00e9m dos Estados em calamidade p\u00fablica, o governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m est\u00e1 apoiando o fim do benef\u00edcio.\u00a0<\/span>

Renato Conchon, coordenador do N\u00facleo de Estudos Econ\u00f4micos da CNA, explica que o estudo feito pela entidade conclui que a cobran\u00e7a de impostos sobre esses insumos pode levar o produtor a repassar o custo para o pre\u00e7o final de seus produtos, com potencial de gerar um efeito inflacion\u00e1rio em alimentos e mat\u00e9rias-primas agr\u00edcolas. Nas contas da confedera\u00e7\u00e3o, o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Ampliado (IPCA), indicador oficial de infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, pode sofrer um aumento de 9,5% caso o benef\u00edcio seja abolido. \u201cO Conv\u00eanio 100 vai vencer em abril e, se n\u00e3o for prorrogado, o custo de produ\u00e7\u00e3o vai subir de 8% a 11% para os agricultores. Para o pecuarista, representa um aumento de custo de 14%. Por isso a gente defende a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e sua prorroga\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo at\u00e9 maior, de tr\u00eas anos\u201d, afirmou Conchon, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara para debater o tema.\u00a0<\/span>

O secret\u00e1rio-executivo do Confaz, Bruno Pessanha, que n\u00e3o tem poder de voto no colegiado, disse que os secret\u00e1rios de Fazenda t\u00eam consci\u00eancia da necessidade de continuar incentivando a agricultura no pa\u00eds, mas lembrou que as decis\u00f5es do conselho precisam ser un\u00e2nimes e dependem de an\u00e1lise t\u00e9cnica dos Estados. \u201cComo \u00e9 um conv\u00eanio que j\u00e1 tem 22 anos, \u00e0s vezes precisa de um aperfei\u00e7oamento. Ent\u00e3o \u00e9 s\u00f3 definir um prazo novo, mas a an\u00e1lise ser\u00e1 t\u00e9cnica\u201d, declarou.<\/span>

O deputado Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner (DEM-GO), que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente da CNA, lembrou que integrantes da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) v\u00eam mobilizando os secret\u00e1rios de Fazenda e governadores de seus Estados para que o benef\u00edcio seja renovado. \u201cImagina se o agroneg\u00f3cio come\u00e7ar a n\u00e3o dar as respostas que o pa\u00eds espera?\u201d, disse. (Valor Econ\u00f4mico)<\/span><\/div>\n
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Mercado estuda cria\u00e7\u00e3o de seguro para pescados, leite e arroz<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) intermediou reuni\u00e3o realizada nesta \u00faltima quinta-feira (28), em S\u00e3o Paulo, entre resseguradoras e companhias seguradoras com os setores de pesca e aquicultura, pecu\u00e1ria de leite e arroz.<\/p>\n

O objetivo do encontro, de acordo com o diretor de Gest\u00e3o de Risco do Mapa, Pedro Loyola, \u201cfoi aproximar os produtores das seguradoras visando aperfei\u00e7oar e criar produtos de seguros rurais com coberturas para os principais riscos dessas atividades\u201d. O secret\u00e1rio de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif, falou da import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de seguro para a atividade da pesca. \"O potencial produtivo do setor precisa de suporte, infraestrutura e servi\u00e7os. Os seguros s\u00e3o fundamentais para seguran\u00e7a dessa cadeia produtiva que, mais do que nunca, est\u00e1 em franca expans\u00e3o. Essa aproxima\u00e7\u00e3o com as seguradoras \u00e9 importante para levar as demandas do setor, que s\u00f3 tem a crescer em um pa\u00eds de \u00e1guas como o Brasil\".<\/p>\n

Para Joaquim Cesar Neto, presidente da Comiss\u00e3o de Seguro Rural da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), \u201cas seguradoras que atuam no seguro rural, principalmente, no agr\u00edcola, pecu\u00e1rio, florestal e aqu\u00edcola t\u00eam apoiado o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Seguro Rural (PSR\/Mapa), que tem sido o grande motivador de crescimento desse segmento. E \u00e9 muito importante manter esse di\u00e1logo com o setor para identificar necessidades e melhorias a serem desenvolvidas, de forma a atendermos plenamente o agroneg\u00f3cio brasileiro\u201d.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o nove seguradoras e quatro resseguradoras, o secret\u00e1rio de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Jr, al\u00e9m do diretor de Gest\u00e3o de Riscos, Pedro Loyola e o coordenador-geral de Seguro Rural do Mapa, Diego Almeida. Representou a Federarroz, Alexandre Velho e o setor de pecu\u00e1ria de leite, Thiago Rodrigues, t\u00e9cnico da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Mapa)<\/p>\n

Ministra vai instalar comit\u00ea permanente para implantar sistema de autocontrole<\/strong><\/p>\n

A ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina, vai instalar o Comit\u00ea T\u00e9cnico Permanente de Autocontrole, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2), em Bras\u00edlia. A medida (portaria n\u00ba 24) \u00e9 um dos passos previstos para estabelecer mudan\u00e7as no sistema de controle de inspe\u00e7\u00e3o de qualidade da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Nesse novo sistema o fabricante \u00e9 responsabilizado pela mercadoria que coloca no mercado.<\/p>\n

Em semin\u00e1rio realizado em fevereiro sobre o assunto, Tereza Cristina defendeu a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria mais modernos no setor produtivo que dever\u00e3o garantir maior seguran\u00e7a e qualidade para o consumidor. \u201cO autocontrole nada mais \u00e9 do que a responsabilidade de ambos os lados. O setor privado tem que cumprir sua parte e n\u00f3s precisamos ir l\u00e1 e ver se os protocolos est\u00e3o sendo seguidos\u201d, explicou na abertura do evento.
\nO comit\u00ea que ser\u00e1 instalado na pr\u00f3xima semana dever\u00e1 propor a implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos programas de autocontrole, identificar atos normativos que ser\u00e3o necess\u00e1rios, apoiar a articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas, como troca de experi\u00eancia e capacita\u00e7\u00e3o, e sugerir subcomit\u00eas para temas espec\u00edficos.<\/p>\n

Os avan\u00e7os nos modelos de autocontrole seguem a tend\u00eancia crescente do uso de sistemas volunt\u00e1rios de certifica\u00e7\u00e3o de qualidade e muitos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia j\u00e1 criaram normatiza\u00e7\u00f5es sobre isso.<\/p>\n

Al\u00e9m do semin\u00e1rio j\u00e1 realizado, o sistema tamb\u00e9m foi discutido em reuni\u00e3o com representantes estaduais e o Distrito Federal, que integram o F\u00f3rum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecu\u00e1ria (Fonesa).<\/p>\n

Segundo Guilherme Leal, secret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria (SDA) \u00e9 importante pensar em autocontrole n\u00e3o somente na inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal, mas tamb\u00e9m nos vegetais, bebidas e insumos (adubos e defensivos). O secret\u00e1rio explica que o comit\u00ea vai estruturar o programa de autocontrole no minist\u00e9rio e nos \u00f3rg\u00e3os regionais ligados ao Mapa, com a participa\u00e7\u00e3o do setor privado nas discuss\u00f5es.<\/p>\n

\u201cPrecisamos delimitar bem a responsabilidade do setor p\u00fablico e do privado para avan\u00e7ar de forma tranquila. A \u00e1rea p\u00fablica vai continuar com a elabora\u00e7\u00e3o das normas, auditorias, fiscaliza\u00e7\u00e3o e a certifica\u00e7\u00e3o\u201d, explica o secret\u00e1rio. E alerta que \u201cas empresas ter\u00e3o que aprimorar seus processos. A inspe\u00e7\u00e3o ante e post mortem (antes e depois do abate) continuar\u00e1 sendo feita por auditores fiscais do minist\u00e9rio, informou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto da SDA, Fernando Mendes acrescenta que \u201cest\u00e3o sendo inclu\u00eddos novos pontos de checagem no processo produtivo, que ser\u00e3o conduzidos por m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, engenheiros de alimentos e outros\u201d.<\/p>\n

Mendes lembra que inexiste risco zero na produ\u00e7\u00e3o e, por isto, os estabelecimentos t\u00eam que estar sempre prontos a identificar os riscos. \u201cA responsabilidade sobre o produto \u00e9 de quem produz\u201d, explica. \u201cMas muitas vezes esse papel \u00e9 transferido ao Estado, que, na verdade, tem de ser respons\u00e1vel pela verifica\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de medidas punitivas e retirada do mercado quando identifica problema em determinado produto\u201d.<\/p>\n

Atualmente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio acompanha o fluxo produtivo at\u00e9 o final e, com o autocontrole, esta tarefa ser\u00e1 compartilhada com o setor privado. A inspe\u00e7\u00e3o ante e post mortem ter\u00e1 par\u00e2metros modernizados para que seja feita de modo mais inteligente, de acordo com a realidade produtiva atual. Para tornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente e viabilizar o autocontrole o Mapa vai acelerar a informatiza\u00e7\u00e3o e automatiza\u00e7\u00e3o de todos os processos.<\/p>\n<\/div>\n

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Guilherme Leal adiantou que a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria (SUASA), far\u00e1 com que algumas responsabilidades que s\u00e3o executadas pelo governo federal, sejam executadas pelas ag\u00eancias de defesa estaduais, dependendo de treinamento de pessoal, sistemas informatizados e recursos.<\/p>\n

Representantes da Frente Parlamentar da Agricultura e do IICA (Instituto Interamericano de Coopera\u00e7\u00e3o para a Agricultura) apresentar\u00e3o, na ter\u00e7a-feira, resultados de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas que realizaram sobre o novo sistema. (MAPA)<\/p>\n<\/div>\n

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Mapa Leite\u00a0<\/span><\/em><\/div>\n
O SENAR-RS est\u00e1 realizando uma s\u00e9rie de consultorias do programa MAPA Leite na serra ga\u00facha. Nesta semana, at\u00e9 o dia 29 de mar\u00e7o, propriedades rurais em Il\u00f3polis, Para\u00ed, Nova Prata, Nova Ara\u00e7\u00e1 e Serafina Correa receber\u00e3o Instrutores do Senar para dar consultorias sobre nutri\u00e7\u00e3o e qualidade do leite, com foco em manejo de pastagens. Produtores que est\u00e3o cadastrados no programa poder\u00e3o acompanhar as visitas. O Programa MAPA Leite est\u00e1 atendendo 1.163 propriedades nas regi\u00f5es da Serra, Noroeste e Vale do Taquari. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 qualificar a produ\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o, conjugando a boa qualidade do leite com a efici\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o e custos. (Senar\/RS)<\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Porto Alegre, 29 de mar\u00e7o de 2019\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Ano 13 - N\u00b0 2.948 \u00a0 \u00a0 \u00a0Fim da isen\u00e7\u00e3o de ICMS para insumos deve gerar impacto de R$ 40 biA amea\u00e7a de governos estaduais em ...continuar lendo \"29\/03\/2019\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3203","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3203"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3204,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3203\/revisions\/3204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}