{"id":3184,"date":"2019-03-25T20:09:42","date_gmt":"2019-03-25T20:09:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=3184"},"modified":"2019-03-25T20:09:42","modified_gmt":"2019-03-25T20:09:42","slug":"25-03-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2019\/03\/25\/25-03-2019\/","title":{"rendered":"25\/03\/2019"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 25 de mar\u00e7o de 2019<\/em><\/strong>                                              Ano 13 - N\u00b0 2.944<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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      <\/span>Rec\u00e1lculo de imposto engorda balan\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s uma leva de julgamentos recentes de a\u00e7\u00f5es individuais de empresas sobre a exclus\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) da base de PIS\/COFINS, v\u00e1rias companhias abertas est\u00e3o fazendo seus c\u00e1lculos para registrar vultuosas receitas com cr\u00e9dito fiscal neste ano. <\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com alcance geral, que era ilegal a inclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo desses impostos federais. O assunto ainda est\u00e1 pendente de julgamento de embargos de declara\u00e7\u00e3o movidos pela Uni\u00e3o. <\/p>\n

Apesar disso, companhias que est\u00e3o tendo decis\u00f5es individuais favor\u00e1veis transitadas em julgado em inst\u00e2ncias inferiores do judici\u00e1rio est\u00e3o tendo aval dos auditores para registrar ganhos nos seus resultados. Foi o caso da Braskem, que j\u00e1 registrou receita extraordin\u00e1ria de R$ 520 milh\u00f5es no quarto trimestre.<\/p>\n

Em fevereiro, em evento subsequente ao fechamento do seu ano fiscal, a petroqu\u00edmica obteve o tr\u00e2nsito em julgado de a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, que retroage ao ano de 2004, e determina a exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS e COFINS. \"O registro desse cr\u00e9dito extempor\u00e2neo ser\u00e1 feito no resultado da companhia assim que for poss\u00edvel realizar uma estimativa confi\u00e1vel\", afirmou a companhia. <\/p>\n

Al\u00e9m da Braskem, a Petrobras tamb\u00e9m obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel e est\u00e1 apurando valores. A estatal ajuizou a\u00e7\u00f5es contra a Uni\u00e3o para pleitear a inconstitucionalidade da inclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS no per\u00edodo de agosto de 2001 at\u00e9 dezembro de 2017.<\/p>\n

A estatal obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel no Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o em agosto de 2018, aplicando o mesmo entendimento fixado pelo STF. Em janeiro, foi dado provimento integral ao recurso da petroleira para abranger o per\u00edodo pleiteado na a\u00e7\u00e3o contra a Uni\u00e3o. \"A companhia est\u00e1 realizando o levantamento dos valores relacionados \u00e0 mat\u00e9ria [mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do imposto], principalmente em virtude do longo per\u00edodo abrangido, portanto, o ativo contingente ainda n\u00e3o foi razoavelmente estimado at\u00e9 apresente data\u201d, informou a Petrobras, nas notas explicativas do seu balan\u00e7o. <\/p>\n

A Romi, que vinha sendo mais conservadora no registro dos efeitos da decis\u00e3o do STF at\u00e9 o ano passado, anunciou na semana passada que vai registrar o cr\u00e9dito fiscal ap\u00f3s vit\u00f3ria de a\u00e7\u00e3o individual na Justi\u00e7a. O impacto no lucro l\u00edquido do balan\u00e7o do primeiro trimestre deste ano ser\u00e1 de R$ 89 milh\u00f5es, estima a empresa.<\/p>\n

Outras companhias ainda est\u00e3o aguardando julgamento de suas a\u00e7\u00f5es individuais, mas j\u00e1 fazem estimativas de ganhos. A varejista Renner estima uma receita potencial de R$ 1,3 bilh\u00e3o, embora destaque que, no momento, n\u00e3o tem como assegurar a realiza\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos. A Magazine Luiza, tamb\u00e9m aguardando julgamento, estima ganho potencial de R$ 640 milh\u00f5es. <\/p>\n

Os cr\u00e9ditos fiscais inflaram lucros e at\u00e9 reverteram preju\u00edzos no ano passado. Na varejista Marisa, o reconhecimento de cr\u00e9ditos referente \u00e0 exclus\u00e3o do ICMS no PIS e COFINS, no montante de R$ 801 milh\u00f5es, permitiu \u00e0 companhia reverter preju\u00edzo de R$ 60 milh\u00f5es em 2017 e lucrar R$ 28 milh\u00f5es em 2018. A varejista Pernambucanas registrou R$ 443 milh\u00f5es em receitas extraordin\u00e1rias no quarto trimestre, ap\u00f3s obter o tr\u00e2nsito em julgado de uma a\u00e7\u00e3o individual sobre o assunto. O ganho extraordin\u00e1rio permitiu \u00e0 Pernambucanas um avan\u00e7o de 170% no lucro l\u00edquido, para quase R$ 550 milh\u00f5es no trimestre. <\/p>\n

Assim como no caso da Braskem e da Pernambucanas, o registro no balan\u00e7o desse cr\u00e9dito fiscal est\u00e1 sendo feito de uma vez s\u00f3, explica S\u00edlvio Takahashi, s\u00f3cio da Ernst & Young, especialista em gerenciamento de risco. O cr\u00e9dito vai se realizando aos poucos, conforme a empresa vai compensando no pagamento de outros tributos \u00e0 Uni\u00e3o. <\/p>\n

Mesmo sem defini\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es individuais, a decis\u00e3o do STF pode afetar os balan\u00e7os. Algumas empresas reverteram provis\u00e3o para perdas judiciais, depois que seus advogados avaliaram que a probabilidade de mudan\u00e7a de entendimento do STF \u00e9 remota, ainda que haja modula\u00e7\u00e3o dos efeitos. <\/p>\n

No entanto, ainda h\u00e1 controv\u00e9rsia relevante sobre o assunto. Um dos principais pontos questionados no STF pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) \u00e9 o m\u00e9todo de apura\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. O voto da ministra Carmen L\u00facia em 2017 foi de que este deveria ser valor bruto do ICMS descontado na nota. S\u00f3 que a Receita Federal emitiu posteriormente uma resolu\u00e7\u00e3o indicando que o montante deve ser o do saldo devedor do ICMS, tamb\u00e9m chamado \"valor l\u00edquido\", que \u00e9 substancialmente menor. Diante disso, Pedro Anders, s\u00f3cio-l\u00edder de impostos corporativos da KPMG no Brasil, prev\u00ea mais um contencioso tribut\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. A priori, diz, as empresas est\u00e3o fazendo os c\u00e1lculos com base no entendimento do STF, mais favor\u00e1vel a elas. <\/p>\n

Al\u00e9m da metodologia de pura\u00e7\u00e3o dos valores, e a sua forma de liquida\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o questiona ainda aplica\u00e7\u00e3o do efeito retroativo da decis\u00e3o do STF, que teria impacto elevado nas contas p\u00fablicas. A Receita Federal estima, na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, uma despesa de R$ 229 bilh\u00f5es para cinco anos retroativos e de R$ 45,8 bilh\u00f5es ao ano, considerando valores de 2018.
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\nProfessora de direito tribut\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Tathiane Piscitelli, diz que esses montantes n\u00e3o est\u00e3o provisionados nas contas da Uni\u00e3o. Para ela, n\u00e3o est\u00e1 clara a metodologia de c\u00e1lculo desses valores. \"A impress\u00e3o que passa \u00e9 que o valor pode inflado para pressionar o STF a modular a sua decis\u00e3o\", afirma. \"O argumento de que o impacto para as contas p\u00fablicas seria desastroso \u00e9 v\u00e1lido, mas ele tem que ser verdadeiro\", diz. <\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para julgamento dos embargos. Enquanto isso, empresas do ramo de servi\u00e7os est\u00e3o pegando carona na decis\u00e3o do STF para obter cr\u00e9ditos fiscais a partir da exclus\u00e3o do ISS da base de c\u00e1lculo de PIS e COFINS. Carlos Andr\u00e9 Pereira Lima, do escrit\u00f3rio Da Fonte Advogados, diz que muitas est\u00e3o obtendo vit\u00f3ria na Justi\u00e7a, ainda que a decis\u00e3o da Corte n\u00e3o inclua ISS. \"A tese para exclus\u00e3o do ISS \u00e9 muito parecida com a do ICMS\", disse o advogado. (Valor Econ\u00f4mico) <\/p>\n<\/div>\n

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Gadolando: programa Web+Leite garante controle eficaz na produ\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Gado Holand\u00eas do Rio Grande do Sul (Gadolando) disponibiliza um sistema de controle da produ\u00e7\u00e3o dentro da propriedade leiteira que permite o monitoramento da qualidade do leite. O programa Web + Leite  pode ser acessado no SITE<\/a> da entidade, onde o criador associado direto e  indireto que \u00e9 aquele que usa o sistema cooperativo, preenche o seu c\u00f3digo e senha. A partir deste momento s\u00e3o permitidas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o ajud\u00e1-lo a ter uma radiografia completa do sistema de produ\u00e7\u00e3o. A primeira delas \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro dos animais com informa\u00e7\u00f5es como data de nascimento, coberturas, mortes, prenhez e ocorr\u00eancias (secagem, aborto, natimorto, parto, desmame). <\/p>\n

O superintendente T\u00e9cnico da Gadolando, Jos\u00e9 Luiz Rigon, afirma que \u00e9 muito importante que seja lan\u00e7ado no sistema tudo que acontece dentro da propriedade por meio deste cadastro que possui sete itens. Explica que a partir do cadastramento das informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer dentro do sistema consultas e ter acesso a relat\u00f3rios. \u201cNas consultas \u00e9 poss\u00edvel saber sobre plantel, touros, \u00edndice gen\u00e9tico, \u00edndice leiteiro, al\u00e9m de dados como prenhez das vacas, pai, m\u00e3e, crias, coberturas, lacta\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de leite, pr\u00eamios, entre outros\u201d, observa Rigon, lembrando que existe tamb\u00e9m um cadastro para o m\u00e9dico-veterin\u00e1rio que trabalha na propriedade leiteira.<\/p>\n

O sistema tamb\u00e9m gera relat\u00f3rios com base nas informa\u00e7\u00f5es do cadastro, como controle leiteiro, classifica\u00e7\u00e3o linear, listagens (animais a secar, a parir, coberturas, animais no rebanho), pontos cr\u00edticos (contagem de c\u00e9lulas som\u00e1ticas) e gr\u00e1ficos (percentual de gordura, m\u00e9dia de produ\u00e7\u00e3o de leite). Rigon ressalta que a porta de entrada para utilizar o Web+Leite \u00e9 fazer o registro dos animais. \u201cO registro identifica o animal. A sua pelagem se equivale a impress\u00e3o digital do homem, isso est\u00e1 no DNA. N\u00e3o existe nenhum animal igual ao outro. Portanto, registro e controle do rebanho j\u00e1 s\u00e3o uma rastreabilidade perfeita\u201d, destaca.<\/p>\n

O superintendente t\u00e9cnico da Gadolando lembra que a entidade est\u00e1 debatendo a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo para que os dados relativos aos animais sejam alimentados no local de trabalho, sem a necessidade de lan\u00e7ar as informa\u00e7\u00f5es no sistema somente quando chegar na sede da propriedade, evitando assim a duplicidade de informa\u00e7\u00f5es. Conforme Rigon, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo para o produtor ajudaria a amenizar quest\u00f5es como problemas com energia el\u00e9trica e sinal de internet.<\/p>\n

\u201cO produtor que usar o Web+Leite em sua integralidade vai ter informa\u00e7\u00f5es sobre reprodu\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, morfologia, controle de rebanho. O sistema \u00e9 uma ferramenta que monitora a produ\u00e7\u00e3o visando a qualidade do leite, e todas essas informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o chegar na ponta final do consumidor que ir\u00e1 adquirir um produto melhor\u201d, sinaliza. (Gadolando) <\/p>\n<\/div>\n

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Languiru bonifica associados com incremento na produ\u00e7\u00e3o leiteira<\/strong><\/p>\n

Na busca pela manuten\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva, a Cooperativa Languiru instituiu pr\u00eamio de produtividade para os produtores de leite associados. A iniciativa foi apresentada pelo presidente Dirceu Bayer no m\u00eas de mar\u00e7o e bonifica o incremento de produ\u00e7\u00e3o em R$ 0,25 por litro, sempre tomando por base comparativa o volume produzido no m\u00eas anterior. O programa contempla os meses de mar\u00e7o, abril, maio e junho, com pagamento do b\u00f4nus, que ser\u00e1 cumulativo, em julho, na forma de vale-compras.
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\nO benef\u00edcio \u00e9 extensivo a todos os produtores de leite associados \u00e0 Languiru, independente do volume produzido. \u201c\u00c9 um grande est\u00edmulo para os nossos produtores de leite, ningu\u00e9m ser\u00e1 exclu\u00eddo, seja ele pequeno ou grande produtor, ao contr\u00e1rio de programas semelhantes desenvolvidos por outras empresas, que privilegiam essencialmente os maiores produtores. Como cooperativa, vemos como justa essa possibilidade de todos se beneficiarem desse programa de bonifica\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Bayer.<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o<\/u> 
\n\u201c\u00c9 uma iniciativa in\u00e9dita na hist\u00f3ria da cooperativa. A Languiru vive um novo momento e essa decis\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o as dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite nos \u00faltimos tempos. Se a Languiru vai bem, o associado tamb\u00e9m precisa ir bem\u201d, justifica Bayer.
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\nDiante desse cen\u00e1rio, o presidente adianta o desempenho econ\u00f4mico da Languiru em 2018, cujos n\u00fameros ser\u00e3o apresentados em Assembleia Geral Ordin\u00e1ria no dia 29 de mar\u00e7o. \u201cApesar de um ano de extrema dificuldade para a economia nacional, especialmente para o mercado das carnes, ainda assim a Languiru registrou o seu segundo melhor desempenho hist\u00f3rico, possibilitando a distribui\u00e7\u00e3o de sobras do exerc\u00edcio ao quadro social. A Languiru valoriza o trabalho de seus associados\u201d, acrescenta.
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\nParalelamente a isso, a cooperativa ainda estima incremento no valor do litro de leite pago ao seu produtor neste m\u00eas de mar\u00e7o, apesar do recuo do pre\u00e7o do leite longa vida nos supermercados. \u201cIndependentemente dessa realidade, asseguramos aumento no valor pago ao associado. \u00c9 um tratamento diferenciado que deve ser valorizado pelo quadro social, assim como os demais benef\u00edcios oferecidos pela cooperativa\u201d, alerta Bayer. <\/p>\n

Pr\u00eamio produtividade<\/u>
\nOs valores do benef\u00edcio exclusivo pago aos produtores de leite associados \u00e0 Languiru ser\u00e3o acumulados durante o semestre e liberados em cota \u00fanica no m\u00eas de julho, em forma de vale-compras, a ser usufru\u00eddo em at\u00e9 um ano em qualquer unidade da cooperativa (supermercados, lojas agrocenter, f\u00e1brica de ra\u00e7\u00f5es e postos de combust\u00edveis Languiru).
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\n\u201cImportante destacar que nos meses em que a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o registrar incremento no seu volume, n\u00e3o h\u00e1 o pagamento do b\u00f4nus, mas o associado n\u00e3o perde o benef\u00edcio j\u00e1 acumulado, podendo voltar a ser bonificado no m\u00eas seguinte. \u00c9 uma maneira de estimularmos a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o\u201d, explica o coordenador do Setor de Leite do Departamento T\u00e9cnico da Languiru, Fernando Staggemeier.
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\nMais informa\u00e7\u00f5es sobre o programa podem ser obtidas com os profissionais t\u00e9cnicos do Setor de Leite da Languiru ou junto ao Departamento T\u00e9cnico, fone (51) 3762-5642. (Assessoria de Imprensa Languiru) <\/p>\n<\/div>\n

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Interleite Sul 2019
\nSemin\u00e1rio t\u00e9cnico tem como tema deste ano \u201cSistemas de Produ\u00e7\u00e3o e Efici\u00eancia Econ\u00f4mica para o Sul do Brasil\u201d e tamb\u00e9m a atualidade econ\u00f4mica, cient\u00edfica e mercadol\u00f3gica em seis pain\u00e9is, com 20 palestrantes. Inscri\u00e7\u00f5es no SITE<\/a>.
\nDatas: 8 e 9 de maio.
\nLocal: Centro de Cultura e Eventos Pl\u00ednio Arlindo de N\u00e9s, em Chapec\u00f3 (SC). (Correio do Povo)<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Porto Alegre, 25 de mar\u00e7o de 2019                                              Ano 13 - N\u00b0 2.944       Rec\u00e1lculo de imposto engorda balan\u00e7os Ap\u00f3s uma leva de julgamentos recentes de a\u00e7\u00f5es individuais de empresas sobre a exclus\u00e3o ...continuar lendo \"25\/03\/2019\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3184","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3184"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3186,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3184\/revisions\/3186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}