{"id":2952,"date":"2019-01-28T18:04:14","date_gmt":"2019-01-28T18:04:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=2952"},"modified":"2019-01-28T18:04:14","modified_gmt":"2019-01-28T18:04:14","slug":"28-01-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2019\/01\/28\/28-01-2019\/","title":{"rendered":"28\/01\/2019"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 28 de janeiro de 2019<\/em><\/strong>                                              Ano 13 - N\u00b0 2.907<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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     Uruguai: exporta\u00e7\u00f5es do setor de l\u00e1cteos cresceram 16% em valor no ano passado<\/strong><\/span>

Em 2018, o valor das exporta\u00e7\u00f5es de l\u00e1cteos do Uruguai teve um aumento de 16% em rela\u00e7\u00e3o a 2017. Isto responde, principalmente, ao aumento significativo da quantidade de leite em p\u00f3 integral, leite desnatado e manteiga, apesar da obten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os mais baixos. Enquanto isso, no caso dos queijos, as exporta\u00e7\u00f5es em quantidade foram menores, com pre\u00e7os um pouco melhores que os recebidos no ano anterior, de acordo com dados do Instituto Nacional do Leite (Inale).<\/span>

De janeiro a dezembro de 2018, as exporta\u00e7\u00f5es de l\u00e1cteos do Uruguai representaram um valor acumulado de US$ 682,8 milh\u00f5es. Comparando sempre os 12 meses do ano passado e o mesmo per\u00edodo de 2017, o leite em p\u00f3 integral (principal produto exportado pelo pa\u00eds) teve um crescimento de 24% no faturamento (US$ 428,4 milh\u00f5es) e de 34% em volume (144,1 mil toneladas), com pre\u00e7o m\u00e9dio em dezembro\/2018 de US$ 2.759 por tonelada (10% menor que dezembro de 2017). Houve queda (-7%) nos pre\u00e7os acumulados em 2018 com rela\u00e7\u00e3o a 2017. Os registros s\u00e3o derivados de uma an\u00e1lise realizada por t\u00e9cnicos da Inale com base em dados da Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Aduanas. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do El Observador, traduzidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint)<\/span><\/div>\n
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Fisco altera entendimento sobre vale-alimenta\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

A Receita Federal alterou seu entendimento sobre tributa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o. Na Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 35, publicada na edi\u00e7\u00e3o de sexta-feira do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o informa que o benef\u00edcio pago aos empregados por meio de t\u00edquete ou cart\u00e3o n\u00e3o integra a base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. O novo entendimento da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Tributa\u00e7\u00e3o (Cosit), contr\u00e1rio ao da Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 288, de 26 de dezembro de 2018, vale desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 11 de novembro de 2017. A parcela in natura (cesta b\u00e1sica ou refei\u00e7\u00e3o fornecida pelo empregador) tamb\u00e9m n\u00e3o integra a base das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. J\u00e1 valores pagos em dinheiro entram no c\u00e1lculo. <\/p>\n

O texto tem como base a lei da reforma trabalhista (n\u00ba 13.467, de 2017). No artigo 457, par\u00e1grafo 2\u00ba, afirma que o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 pago em dinheiro n\u00e3o constitui base de incid\u00eancia de qualquer encargo trabalhista e previdenci\u00e1rio. A tributa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio gera questionamentos ao Fisco h\u00e1 muito tempo, segundo o advogado Sandro Machado, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Bichara Advogados. As primeiras discuss\u00f5es se relacionavam \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o da empresa no Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o ao Trabalhador (PAT). Em 2004, o STJ pacificou o entendimento de que a mera formalidade de inscri\u00e7\u00e3o no PAT n\u00e3o atribui ao benef\u00edcio a natureza de remunera\u00e7\u00e3o. \"Desde ent\u00e3o, a tentativa do Fisco de tributar o benef\u00edcio passou a estar baseada na sua forma de concess\u00e3o, sob o entendimento de que o posicionamento do STJ estaria restrito a alimentos in natura\", diz Machado. A Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 288, de dezembro de 2018, conclu\u00eda que a concess\u00e3o do benef\u00edcio por interm\u00e9dio de t\u00edquete ou cart\u00e3o lhe atribui natureza remunerat\u00f3ria. \"Acendeu [a solu\u00e7\u00e3o de consulta] uma luz amarela de que todos os contribuintes seriam cobrados dessa forma. Nenhuma empresa inclui esses valores de vale-alimenta\u00e7\u00e3o na base das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias\", afirma Machado. <\/p>\n

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tributa os valores se a empresa n\u00e3o estiver inscrita no PAT, segundo Caio Taniguchi, s\u00f3cio do mesmo escrit\u00f3rio. O advogado considera inadequada a limita\u00e7\u00e3o temporal da Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 35 e tamb\u00e9m o veto ao alimento em dinheiro. \"\u00c9 a finalidade do benef\u00edcio que define se \u00e9 remunera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a forma de pagamento\", diz Taniguchi. O advogado destaca que as autua\u00e7\u00f5es do Fisco t\u00eam levado a discuss\u00e3o para a esfera penal. \"Em previdenci\u00e1rio, s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es as autua\u00e7\u00f5es que n\u00e3o v\u00eam com representa\u00e7\u00e3o para fins penais\", afirma. Segundo Taniguchi, quando as empresas n\u00e3o declaravam os valores de vale-alimenta\u00e7\u00e3o para tributa\u00e7\u00e3o, o Fisco considerava uma conduta dolosa, fraudulenta e fazia uma representa\u00e7\u00e3o fiscal para fins penais, como se fosse crime de sonega\u00e7\u00e3o. \"\u00c9 a press\u00e3o indireta para cobran\u00e7a do tributo.\" Para o advogado Pedro Ackel, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio WFaria Advogados, \"a reforma trabalhista \u00e9 clara no sentido de que s\u00f3 o vale-alimenta\u00e7\u00e3o pago em dinheiro pode ter a incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\". Por isso, considera que a Receita Federal acertou ao modificar a Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 288, de 2018. Alessandro Mendes Cardoso, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Rolim, Viotti & Leite Campos, destaca, por\u00e9m, que na fundamenta\u00e7\u00e3o da nova solu\u00e7\u00e3o de consulta fica expresso que, com rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior \u00e0 reforma trabalhista, deve haver a tributa\u00e7\u00e3o, o que contraria o entendimento de especialistas da \u00e1rea. \"T\u00edquete e cart\u00e3o s\u00e3o de uso exclusivo para alimentos e equivalem ao fornecimento in natura\", afirma o advogado. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n

Leite 2030 <\/strong><\/p>\n

Cerca de 14 milh\u00f5es de fazendas ir\u00e3o encerrar a produ\u00e7\u00e3o de leite no mundo at\u00e9 2030. Ao mesmo tempo, a produ\u00e7\u00e3o de leite mundial ir\u00e1 crescer e novos atores chegar\u00e3o com for\u00e7a no mercado l\u00e1cteo.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que a produ\u00e7\u00e3o mundial de leite crescer\u00e1 35% at\u00e9 2030 para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 estimada em 8,7 bilh\u00f5es de pessoas (1,7 bilh\u00f5es a mais do que hoje). A produ\u00e7\u00e3o de leite crescer\u00e1 304 milh\u00f5es de toneladas at\u00e9 2030, e o volume m\u00e9dio das fazendas 54%. O consumo de leite est\u00e1 previsto crescer em torno de 16% per capita e a produtividade m\u00e9dia por vaca 23%. Isto ocorrer\u00e1 com menos unidades produtores, pois, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que 104 milh\u00f5es de fazendas desaparecer\u00e3o at\u00e9 2030 influenciadas pelo oferta e demanda, assim como decis\u00f5es pol\u00edticas e quest\u00f5es de sucess\u00e3o.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que as exporta\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia (UE) de queijo, manteiga, leite em p\u00f3 desnatado, leite em p\u00f3 integral e soro de leite aumente em m\u00e9dia 330.000 toneladas de equivalente leite por ano.<\/p>\n

S\u00edria: Um pequeno ator que se tornar\u00e1 grande<\/u>
\nMas para onde ir\u00e1 o leite produzido no futuro? Parece que a produ\u00e7\u00e3o de leite n\u00e3o ser\u00e1 mais um neg\u00f3cio de pa\u00edses grandes em latic\u00ednios, e pequenos pa\u00edses t\u00eam potencial de se tornarem grandes atores. Analistas sugerem que as tr\u00eas principais exportadoras de l\u00e1cteos do mundo \u2013 Uni\u00e3o Europeia, Nova Zel\u00e2ndia e Estados Unidos \u2013 permanecer\u00e3o no topo at\u00e9 2030, mas, haver\u00e1 surpresa no quadro de l\u00edderes neste per\u00edodo. De acordo com a rede alem\u00e3 de pesquisa de l\u00e1cteos, IFCN, o Sul da \u00c1sia tem o maior potencial para crescer e aumentar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o em 64% entre 2017 e 2030.<\/p>\n

Na lista tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00edda a \u00c1frica que ter\u00e1 capacidade para crescer 36%, seguida pela Am\u00e9rica Latina, 33%, Oriente M\u00e9dio 27%, e Am\u00e9rica do Norte 26%. A Europa Ocidental tem potencial para crescer 14%. Pa\u00edses P\u00f3s-Sovi\u00e9tica tamb\u00e9m ter\u00e3o significativo potencial de desenvolvimento em futuro pr\u00f3ximo e estar\u00e3o aptos a competir no mercado global de l\u00e1cteos. Uma das maiores surpresas, no entanto, ser\u00e1 a S\u00edria que se tornar\u00e1 um grande ator no mercado exportador de l\u00e1cteos no futuro. Ghassan Sayegh, um especialista em l\u00e1cteos do L\u00edbano, disse que a S\u00edria tem potencial para emergir como um grande produtor de leite com a ajuda e investimentos da R\u00fassia. A China tamb\u00e9m \u00e9 um ator curioso. Produziu 36,55 milh\u00f5es de toneladas de leite em 2017, o que representa queda de 2,1% em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel alcan\u00e7ado em 2008.<\/p>\n

UE dar\u00e1 prioridade ao valor agregado<\/u>
\nO valor do mercado mundial de l\u00e1cteos, em 2017, foi de US$ 27,5 bilh\u00f5es, influenciado pela Nova Zel\u00e2ndia que foi respons\u00e1vel por 20,4% desse total. A UE acredita atender \u201cperto de 35% da demanda global de l\u00e1cteos at\u00e9 2030\u201d, concentrando-se em produtos com maior valor agregado, como org\u00e2nicos e aqueles com Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas Protegidas. As exporta\u00e7\u00f5es de queijo, manteiga, leite em p\u00f3 desnatado, leite em p\u00f3 integral e soro de leite em p\u00f3 dever\u00e3o aumentar em 330.000 toneladas em equivalente leite por ano. Quanto ao mercado da UE, seriam necess\u00e1rias seriam necess\u00e1rias 900.000 toneladas adicionais de leite por ano para satisfazer o seu crescimento para produtos l\u00e1cteos tradicionais, principalmente queijo. Por outro lado, espera-se que o consumo europeu de leite l\u00edquido continue em decl\u00ednio na UE.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o de leite na UE dever\u00e1 ter um modesto crescimento de 2018 a 2030 \u2013 m\u00e9dia anual de 0,8%. A produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 estimada em 167 milh\u00f5es de toneladas em 2018, e pode chegar a 182 milh\u00f5es de toneladas em 2030. A produtividade dever\u00e1 aumentar 17% em 2030, em rela\u00e7\u00e3o a 2017. No entanto, ser\u00e1 em um ritmo mais lento do que nas d\u00e9cadas anteriores devido restri\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n

China: Voltar\u00e1 aos neg\u00f3cios com fortes taxas de crescimento<\/u>
\nEm 2017, a China importou um total de 2,45 milh\u00f5es de toneladas de produtos l\u00e1cteos, o equivalente a 14,27 milh\u00f5es de toneladas de leite, 4,5 vezes mais do que em 2008. Para a China, a Nova Zel\u00e2ndia \u00e9 o mais importante fornecedor de l\u00e1cteos.<\/p>\n

Cerca de 92% do leite em p\u00f3 integral \u00e9 importado da Nova Zel\u00e2ndia, 47% do leite em p\u00f3 desnatado, e 86% da manteiga. Al\u00e9m disso, 55% do soro de leite em p\u00f3 \u00e9 importado dos Estados Unidos, e 36% do leite fresco \u00e9 fornecido pela Alemanha. Nos pr\u00f3ximos 10 anos, a ind\u00fastria de latic\u00ednios da China ir\u00e1 mudar de um per\u00edodo de ajuste para um per\u00edodo de crescimento est\u00e1vel. A China projeta que at\u00e9 2027 a propor\u00e7\u00e3o de fazendas com mais de 100 vacas chegar\u00e1 a 80% e a produtividade animal m\u00e9dia ser\u00e1 de 9 toneladas por vaca. A expectativa \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o atingir\u00e1 43,8 milh\u00f5es de toneladas. <\/p>\n<\/div>\n

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A taxa m\u00e9dia anual de crescimento da produ\u00e7\u00e3o de leite nos pr\u00f3ximos 10 anos dever\u00e1 ser de 1,8%, o que \u00e9 significativamente maior do que a taxa m\u00e9dia anual de 0,4% registrada na \u00faltima d\u00e9cada. O aumento na renda de cerca de 250 a 300 milh\u00f5es de consumidores da classe m\u00e9dia na China ser\u00e1 a principal for\u00e7a para o aumento do consumo de l\u00e1cteos. A estimativa \u00e9 de que o consumo per c\u00e1pita de l\u00e1cteos ser\u00e1 de 40,5 kg em 2027, crescimento de 22% quando comparado com 2017. Nesse per\u00edodo de tempo o consumo total de l\u00e1cteos ser\u00e1 de 63,61 milh\u00f5es de toneladas, tendo aumento de 25% em rela\u00e7\u00e3o a 2017, o que representar\u00e1 crescimento m\u00e9dio anual de 3,2%, mantendo a mesma taxa dos \u00faltimos 10 anos. (Dairy Global \u2013 Tradu\u00e7\u00e3o livre: www.terraviva.com.br)<\/div>\n
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NO RADAR<\/span>
Na bagagem da visita que fez ao Estado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, levou tamb\u00e9m o pedido para que o presidente Jair Bolsonaro revogue decreto que, na pr\u00e1tica, deixar\u00e1 mais cara a energia consumida nas propriedades. O subs\u00eddio nas tarifas para agricultores variava entre 10% e 30%. (Zero Hora)<\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Porto Alegre, 28 de janeiro de 2019                                              Ano 13 - N\u00b0 2.907      Uruguai: exporta\u00e7\u00f5es do setor de l\u00e1cteos cresceram 16% em valor no ano passadoEm 2018, o valor das exporta\u00e7\u00f5es de l\u00e1cteos ...continuar lendo \"28\/01\/2019\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2952","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2952"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2953,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2952\/revisions\/2953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}