{"id":2911,"date":"2019-01-16T18:02:32","date_gmt":"2019-01-16T18:02:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=2911"},"modified":"2019-01-16T18:02:32","modified_gmt":"2019-01-16T18:02:32","slug":"16-01-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2019\/01\/16\/16-01-2019\/","title":{"rendered":"16\/01\/2019"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 16 de janeiro de 2019<\/em><\/strong>                                              Ano 13 - N\u00b0 2.899<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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    <\/strong> Executivo ga\u00facho ir\u00e1 focar medidas para otimizar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos <\/strong><\/span>

Uma das primeiras a\u00e7\u00f5es do governador Eduardo Leite foi um decreto que busca otimizar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. O objetivo da medida \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado atrav\u00e9s de medidas de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e aprimoramento do processo de recupera\u00e7\u00e3o de valores da d\u00edvida ativa - pontos que j\u00e1 faziam parte da plataforma de campanha de Leite. <\/span>

Ao assumir o comando da Receita Estadual no dia 2 de janeiro, o subsecret\u00e1rio Ricardo Neves Pereira tamb\u00e9m citou uma s\u00e9rie de medidas que pretende adotar na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que v\u00e3o desde a revis\u00e3o completa dos incentivos fiscais, da qualifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de avan\u00e7ar na simplifica\u00e7\u00e3o da vida das empresas. \"A \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o do contribuinte deve ser a de emitir a Nota Fiscal\", afirmou Pereira. <\/span>

\"A Receita 100% digital\", como ele prev\u00ea o avan\u00e7o das ferramentas tecnol\u00f3gicas como mecanismo para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma das principais metas para os pr\u00f3ximos quatro anos, assim como o planejamento das a\u00e7\u00f5es fiscais para recuperar cr\u00e9ditos. Sobre o volume de recursos concedidos em forma de benef\u00edcios fiscais, o subsecret\u00e1rio da Receita prometeu instituir mecanismo de an\u00e1lise para ampliar o controle e a transpar\u00eancia. <\/span>

Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, as a\u00e7\u00f5es para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais ao equil\u00edbrio fiscal. \"N\u00e3o podemos apenas olhar pelo lado da despesa, por isso entre os primeiros atos do governo inclu\u00edmos esta quest\u00e3o focada em melhorar a receita de impostos. Precisamos de solu\u00e7\u00f5es inovadoras\", disse Cardoso. Em 90 dias, acrescentou o secret\u00e1rio, ser\u00e1 estabelecido um plano detalhando estas medidas e desafiou a equipe da Receita Estadual a participar diretamente deste processo. (Jornal do Com\u00e9rcio) <\/span><\/div>\n
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Liminar livra ind\u00fastria de multa por descumprir tabela do frete<\/strong><\/p>\n

As 150 mil associadas da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) e do Centro das Ind\u00fastrias do Estado (Ciesp) conseguiram liminar da Justi\u00e7a Federal que impede a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de aplicar multa por descumprimento da tabela de pre\u00e7os m\u00ednimos para fretes rodovi\u00e1rios. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.833, da ANTT, estabelece a aplica\u00e7\u00e3o de penalidade de at\u00e9 R$ 10,5 mil \u00e0s empresas que contratarem o servi\u00e7o de transporte rodovi\u00e1rio de cargas abaixo do piso m\u00ednimo. A resolu\u00e7\u00e3o da ANTT tamb\u00e9m determina a aplica\u00e7\u00e3o de multa ao transportador, aos respons\u00e1veis por an\u00fancios de ofertas desse servi\u00e7o e a outros agentes do mercado. <\/p>\n

O tabelamento foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.703, de 8 de agosto de 2018. Em novembro do mesmo ano, a ANTT regulamentou a obrigatoriedade esclarecendo os detalhes para a lei ser aplicada por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 5.833. Inconformadas, as empresas foram \u00e0 Justi\u00e7a para questionar a constitucionalidade da lei, mas tamb\u00e9m para suspender a aplica\u00e7\u00e3o das multas at\u00e9 os ministros julgarem se a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida. No dia 6 de dezembro, ao analisar a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin n\u00ba 5.956) da Associa\u00e7\u00e3o do Transporte Rodovi\u00e1rio de Carga do Brasil, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a aplica\u00e7\u00e3o de multas para transportadoras que descumprissem a tabela de fretes. Por\u00e9m, sete dias depois, o magistrado revogou a pr\u00f3pria decis\u00e3o para o Plen\u00e1rio do STF analisar o m\u00e9rito da causa. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para o julgamento. <\/p>\n

Contrariando a decis\u00e3o de Fux, o juiz M\u00e1rcio de Fran\u00e7a Moreira, da 8\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, acolheu o pedido de liminar da Fiesp\/Ciesp (processo n\u00ba 1025574-95.2018.4.01.3400). A decis\u00e3o do magistrado do DF fundamenta-se no fato de que a convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 832, de 2018, na Lei n\u00ba 13.703, introduziu novos requisitos inerentes ao tabelamento. Por consequ\u00eancia, a regulamenta\u00e7\u00e3o, que fixa o pre\u00e7o do tabelamento, teria sido revogada por incompatibilidade. Na liminar, o juiz entendeu que a decis\u00e3o de Fux, na Adin n\u00ba 5956, n\u00e3o afeta a a\u00e7\u00e3o da Fiesp\/Ciesp porque esta n\u00e3o trata da constitucionalidade em discuss\u00e3o no Supremo. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n

Conseleite\/MS<\/strong><\/p>\n

A diretoria do Conseleite \u2013 Mato Grosso do Sul reunida no dia 11 de janeiro de 2019, aprova e divulga os valores de refer\u00eancia para a mat\u00e9ria-prima, referente ao leite entregue no m\u00eas de dezembro de 2018 e a proje\u00e7\u00e3o dos valores de refer\u00eancia para leite a ser entregue no m\u00eas de janeiro de 2019. (Famasul)<\/p>\n

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L\u00c1CTEOS: QUEDA NO D\u00c9FICIT NA BALAN\u00c7A COMERCIAL EM 2018<\/strong><\/p>\n

A balan\u00e7a comercial brasileira de l\u00e1cteos registrou d\u00e9ficit de US$413,35 milh\u00f5es em 2018, segundo o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC). Esse n\u00famero \u00e9 6,7% inferior a 2017 e 14,7% menor frente a 2016 (figura 1). A queda se deu em decorr\u00eancia da importa\u00e7\u00e3o menor em 2018.<\/p>\n

Figura 1. Saldo da balan\u00e7a comercial brasileira de l\u00e1cteos desde 2000, em milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n<\/div>\n

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\n Fonte: MDIC \/ Elaborado por Scot Consultoria \u2013 www.scotconsultoria.com.br<\/em><\/p>\n

Importa\u00e7\u00e3o<\/u>
\nNo acumulado do ano, a importa\u00e7\u00e3o de l\u00e1cteos caiu 9,9% em volume e 14,1% em gastos em rela\u00e7\u00e3o a 2017. No entanto, isso ocorreu por conta de um primeiro semestre fraco em termos de volume importado, considerando que na segunda metade do ano o pa\u00eds importou 27,8% mais em volume que igual per\u00edodo de 2017 e aumentou em 21,7% as despesas.<\/p>\n

Os maiores fornecedores em valor, foram a Argentina e o Uruguai, com 55,2% e 29,2%, respectivamente. Ou seja, 84,5% do total adquirido veio dos nossos vizinhos. O principal produto comprado foi o leite em p\u00f3. O Brasil adquiriu, 96,7 mil toneladas, dispendendo US$271,47 milh\u00f5es.<\/p>\n

Considerando o leite em p\u00f3, o pre\u00e7o m\u00e9dio do produto importado em 2018 foi de US$2.808,00 por tonelada, 12,6% menor na compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia de 2017, cuja cota\u00e7\u00e3o fora de US$3.212,00\/tonelada. Para uma compara\u00e7\u00e3o, o quilo do produto no mercado dom\u00e9stico em 2018 ficou cotado, em m\u00e9dia, em R$14,96 ou US$4.093,69 por tonelada, considerando o c\u00e2mbio m\u00e9dio no ano passado de R$3,65 por d\u00f3lar.<\/p>\n

Em resumo, o produto importado custou 31,4% menos que o nacional. Destacamos tamb\u00e9m que os limites impostos atrav\u00e9s de cotas de importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 argentino j\u00e1 n\u00e3o existem e este fato colaborou com o aumento nas compras do pa\u00eds.<\/p>\n

Exporta\u00e7\u00e3o<\/u>
\nA exporta\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos em 2018 caiu em volume e faturamento, 38,3% e 46,2%, respectivamente, na compara\u00e7\u00e3o com 2017. O principal produto exportado foi o leite em p\u00f3, perfazendo 45,4% do total de l\u00e1cteos embarcado. Em 2018, o Chile foi o principal comprador do produto brasileiro, seguido de Trinidad e Tobago e R\u00fassia.<\/p>\n

Expectativas para 2019<\/u>
\nPara o primeiro semestre, os pre\u00e7os futuros do leite em p\u00f3 no mercado internacional est\u00e3o entre US$2.682,00 a US$2.756,00\/tonelada, segundo a plataforma Global Dairy Trade.<\/p>\n

Tabela 1. Pre\u00e7os futuros do leite em p\u00f3 integral nos leil\u00f5es da Global Dairy Trade.<\/p>\n<\/div>\n

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\n *cota\u00e7\u00f5es do dia 2\/1.
\nFonte: Global Dairy  Trade \/ Compilado pela Scot Consultoria \u2013 www.scotconsultoria.com.br<\/em><\/p>\n

Se os pre\u00e7os futuros se consolidarem, estes ficar\u00e3o, em m\u00e9dia, 14,8% menores que igual per\u00edodo de 2018, o que poder\u00e1 favorecer a importa\u00e7\u00e3o. Veja a figura 2.<\/p>\n

Figura 2. Pre\u00e7os m\u00e9dios do leite em p\u00f3 integral, em US$ por tonelada.<\/p>\n<\/div>\n

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* proje\u00e7\u00e3o.
\nFonte: Global Dairy Trade \/ Elaborado por Scot Consultoria \u2013 www.scotconsultoria.com.br<\/em><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e2mbio, o d\u00f3lar em patamar menor tamb\u00e9m \u00e9 um fator de incentivo \u00e0s importa\u00e7\u00f5es. No \u00faltimo Boletim Focus do Banco Central, de 4 de janeiro, a estimativa \u00e9 de que o valor m\u00e9dio do d\u00f3lar seja de R$3,80 para 2019 e para 2020. Em contrapartida, a produ\u00e7\u00e3o nacional dever\u00e1 crescer moderadamente em 2019. O ano come\u00e7a com expectativas positivas do lado da demanda e custos com alimenta\u00e7\u00e3o concentrada menores em rela\u00e7\u00e3o a 2018. Com isso, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a balan\u00e7a comercial de l\u00e1cteos brasileira continue negativa em 2019. (Scot Consultoria)<\/p>\n<\/div>\n

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Estoques\/UE<\/span>
A \u00faltima licita\u00e7\u00e3o aberta pela Comiss\u00e3o Europeia vendeu 80.424,05 toneladas de leite em p\u00f3 desnatado (LPD) dos estoques de interven\u00e7\u00e3o. Esta venda reduziu para 22.000 toneladas, as 380.000 toneladas originais, armazenadas desde quando foi iniciada a crise do setor l\u00e1cteo, em 2015.  A CE abriu no final de 2016 um processo de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mensais e posteriormente, bimensais, para colocar no mercado de forma gradual e cautelosa, o leite dos estoques, para evitar um impacto negativo sobre os produtores. As ofertas da \u00faltima quinta-feira obtiveram os maiores pre\u00e7os, refletindo a recupera\u00e7\u00e3o do mercado, segundo a CE. O pre\u00e7o m\u00ednimo foi de 155,4\u20ac\/100 kg, sendo, que na \u00faltima venda em dezembro de 2018, o m\u00ednimo era de 145,1\u20ac\/100 kg. A pr\u00f3xima venda ser\u00e1 realizada no dia 24 de janeiro de 2019. (Mundo Agropecuario \u2013 Tradu\u00e7\u00e3o livre: www.terraviva.com.br)<\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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