A partir de ter\u00e7a-feira (15\/1), o Cadastro de Atividade Econ\u00f4mica da Pessoa F\u00edsica (CAEPF) passa a ser obrigat\u00f3rio para produtores rurais. A modalidade substitui o Cadastro Espec\u00edfico do INSS (CEI), obrigat\u00f3rio at\u00e9 14\/1. O secret\u00e1rio executivo do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Darlan Palharini, esclarece que o n\u00famero deste registro n\u00e3o ser\u00e1 utilizado para reten\u00e7\u00e3o do Funrural. \u201cPara isso, continuar\u00e1 sendo usado o n\u00famero do CPF do produtor de leite\u201d, esclarece.<\/p>\n
Para fazer o cadastro, os produtores contam com aux\u00edlio da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag) e da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), que firmaram conv\u00eanio com alguns sindicatos rurais para evitar o pagamento da taxa de certifica\u00e7\u00e3o digital. A orienta\u00e7\u00e3o, afirmam a tesoureira geral da Fetag, Elisete Hintz, e o assessor da Presid\u00eancia do Sistema Farsul, Lu\u00eds Fernando Cavalheiro Pires, \u00e9 de que os produtores se informem sobre o cadastro com os sindicatos aos quais s\u00e3o associados. \u201cAlgumas empresas j\u00e1 est\u00e3o pedindo o CAEPF, como a BRF Foods e a JBS\u201d, afirma Elisete.<\/p>\n
Segundo publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial de 11 de setembro de 2018, a obrigatoriedade da inscri\u00e7\u00e3o vale para quem possua segurado que lhe preste servi\u00e7o, pessoa f\u00edsica n\u00e3o produtor rural que adquire produ\u00e7\u00e3o rural para venda, no varejo, a consumidor pessoa f\u00edsica nos termos do inciso II do \u00a77\u00ba do art. 200 do Regulamento da Previd\u00eancia Social, produtor rural contribuinte individual e segurados especiais. <\/p>\n
A quantidade de inscri\u00e7\u00f5es por pessoa f\u00edsica varia de acordo com a natureza da atividade exercida. Se for de natureza rural, haver\u00e1 uma inscri\u00e7\u00e3o para cada im\u00f3vel rural em que se exer\u00e7a atividade econ\u00f4mica. Se a atividade for de natureza urbana, haver\u00e1 uma inscri\u00e7\u00e3o para cada estabelecimento em que se exer\u00e7a atividade econ\u00f4mica, desde que se mantenha empregado vinculado a cada um deles.<\/p>\n
O CAEPF \u00e9 administrado pela Receita Federal do Brasil e re\u00fane informa\u00e7\u00f5es das atividades econ\u00f4micas exercidas pela pessoa f\u00edsica. Ele ser\u00e1 utilizado pelos produtores rurais ao prestar as informa\u00e7\u00f5es no eSocial, plataforma que unifica a entrega das informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, trabalhistas e fiscais. <\/p>\n
Confira o documento da Fetag<\/a> sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de ter\u00e7a-feira (15\/1), o Cadastro de Atividade Econ\u00f4mica da Pessoa F\u00edsica (CAEPF) passa a ser obrigat\u00f3rio para produtores rurais. A modalidade substitui o Cadastro Espec\u00edfico do INSS (CEI), obrigat\u00f3rio at\u00e9 14\/1. O secret\u00e1rio executivo do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Darlan Palharini, esclarece que o n\u00famero deste ...continuar lendo \"Novo cadastro de produtores n\u00e3o impacta a ind\u00fastria de leite\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2891","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"h-entry","9":"hentry","10":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2891"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2898,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2891\/revisions\/2898"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}