{"id":2887,"date":"2019-01-10T19:07:10","date_gmt":"2019-01-10T19:07:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=2887"},"modified":"2019-01-10T19:07:10","modified_gmt":"2019-01-10T19:07:10","slug":"10-01-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2019\/01\/10\/10-01-2019\/","title":{"rendered":"10\/01\/2019"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/em><\/strong><\/p>\n

\n

Porto Alegre, 10 de janeiro de 2019<\/em><\/strong>                                              Ano 13 - N\u00b0 2.895<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

     <\/strong><\/span>Produtores e entidades relatam preju\u00edzos econ\u00f4micos<\/strong>

De acordo com produtores rurais e l\u00edderes de entidades ligadas ao campo, n\u00e3o \u00e9 preciso ir muito distante de centros urbanos para come\u00e7ar a conviver com os problemas da telefonia celular nas \u00e1reas rurais. Presidente do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do RS (Sindilat), Alexandre Guerra relata que produtores de leite, que trabalham com um produto de coleta di\u00e1ria, enfrentam problemas constantes devido \u00e0 falta de sinal de celular nas propriedades. Assim como as pr\u00f3prias ind\u00fastrias de processamento de leite.<\/span>

Diretor da Cooperativa Santa Clara, de Carlos Barbosa, Guerra enfrenta \"zonas escuras\", dentro do pr\u00e9dio da empresa, localizada na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio. Guerra diz que o pior \u00e9 a falta de contato digital com, ao menos, 10% dos cerca de 3,3 mil produtores que fornecem leite \u00e0 cooperativa. O executivo ressalta que n\u00e3o est\u00e1 nem falando de conex\u00e3o de internet, mas do sinal b\u00e1sico para receber e enviar mensagens.<\/span>

\"Muitas vezes, temos de mandar um t\u00e9cnico at\u00e9 a propriedade do produtor para avisar sobre algum problema nos testes do leite que ele forneceu. N\u00e3o h\u00e1, nesses casos, nem mesmo sinal para envio de mensagem. E isso tem custo de combust\u00edvel e de tempo do profissional para uma coisa que poderia ser resolvida com uma mensagem\", diz Guerra.<\/span>

O diretor da cooperativa alarma ainda que, sem receber o aviso imediato de que sua produ\u00e7\u00e3o necessita de ajustes, o produtor deixa de ter mais r\u00e1pido um leite de melhor qualidade. E isso significa perda de renda, j\u00e1 que pode ter a produ\u00e7\u00e3o rejeitada ou receber menos do que poderia pelo produto.<\/span>

Douglas Peralta, gerente administrativo do Sindicato Rural de Dom Pedrito, destaca, ainda, problemas sociais, de seguran\u00e7a e de gest\u00e3o de propriedades no munic\u00edpio devido a car\u00eancia de sinal no campo. <\/span>

O que ocorre com frequ\u00eancia \u00e9 que isso s\u00f3 \u00e9 descoberto ap\u00f3s o produtor ter adquirido um aparelho ou conta. \"N\u00e3o se consegue chamar uma ambul\u00e2ncia, nem a pol\u00edcia, como muitas vezes \u00e9 necess\u00e1rio. E, se algum funcion\u00e1rio da propriedade precisa falar com o dono, que est\u00e1 na cidade, para tomar alguma decis\u00e3o, por exemplo, tamb\u00e9m n\u00e3o consegue em muitas \u00e1reas do Interior\", explica Peralta. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Jornal do Com\u00e9rcio)<\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
\"\"<\/div>\n
\n
 <\/div>\n
Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal<\/strong><\/div>\n
\n

Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser exclu\u00eddo do c\u00e1lculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Porto Alegre, foi proferido por tr\u00eas desembargadores da 2\u00aa Turma e a participa\u00e7\u00e3o de dois ju\u00edzes federais. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai recorrer em raz\u00e3o da relev\u00e2ncia econ\u00f4mica da discuss\u00e3o. No TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o j\u00e1 tramitam mais de 1.600 processos ou recursos para discutir esse c\u00e1lculo, segundo levantamento da PGFN. E no sistema nacional de acompanhamento judicial do \u00f3rg\u00e3o h\u00e1 aproximadamente 20 mil processos cadastrados relativos \u00e0 inclus\u00e3o do ICMS no c\u00e1lculo do PIS e da Cofins. A decis\u00e3o do TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o n\u00e3o vincula os demais tribunais do pa\u00eds. Mas tributaristas a avaliam como um precedente importante para empresas com processos semelhantes, nas Cortes das demais regi\u00f5es, pelo fato de o ac\u00f3rd\u00e3o ser de um colegiado amplo. <\/p>\n

A decis\u00e3o foi proferida pela turma ampliada com base no artigo 942 do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC). Segundo o dispositivo, quando o julgamento de recurso de apela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime, magistrados devem ser convocados em n\u00famero suficiente para garantir uma poss\u00edvel revers\u00e3o do resultado. Os magistrados levaram em conta precedentes da 1\u00aa e da 2\u00aa Turmas do pr\u00f3prio TRF, no sentido de que \"dever\u00e1 ser considerada a integralidade do ICMS destacado nas notas fiscais de sa\u00edda, independentemente da utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos para a redu\u00e7\u00e3o do quantum a ser recolhido aos cofres p\u00fablicos\". Somente o relator, desembargador R\u00f4mulo Pizzolatti divergiu do entendimento (processo n\u00ba 5013847-79.2017.4.04.7100\/RS). Os advogados que representam a fornecedora de equipamentos industriais beneficiada pela decis\u00e3o, Fabio Lu\u00eds de Luca e Rafael Korff Wagner, do escrit\u00f3rio Lippert Advogados, enxergam no precedente um indicativo forte de que o assunto ser\u00e1 pacificado a partir dessa decis\u00e3o. \"Estamos informando em todos os outros processos em andamento para que seja aplicado o mesmo entendimento\", diz Luca. <\/p>\n

O precedente serve inclusive para as a\u00e7\u00f5es judiciais contra a aplica\u00e7\u00e3o da Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 13, da Receita Federal. A solu\u00e7\u00e3o determina que deve ser exclu\u00eddo do c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es o ICMS a recolher - valor menor por considerar os cr\u00e9ditos descontados do imposto. \"Contudo, \u00e9 o ICMS destacado na nota que vai para a base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins\", diz Wagner. Para a advogada Valdirene Lopes Franhani, do escrit\u00f3rio Lopes Franhani Advogados, o mais importante \u00e9 a decis\u00e3o ter sido proferida pela turma ampliada. Mas ela tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para o modo como o ac\u00f3rd\u00e3o deixa claro porque deve ser subtra\u00eddo o ICMS destacado na nota, e n\u00e3o o imposto efetivamente recolhido. \"N\u00e3o importa se houve utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para a redu\u00e7\u00e3o do tributo a ser pago, diz. <\/p>\n

J\u00e1 para o advogado Rafael Nichele, do escrit\u00f3rio Nichele Advogados, a decis\u00e3o \u00e9 relevante por sinalizar que os contribuintes n\u00e3o ter\u00e3o que discutir por anos a Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 13. \"A Solu\u00e7\u00e3o de Consulta 13 abriu um novo contencioso tribut\u00e1rio\", diz. \"Mas a norma \u00e9 s\u00f3 uma tentativa da Receita de criar obst\u00e1culos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), favor\u00e1vel aos contribuintes\", diz. A PGFN argumenta que ao julgar o Tema 69 de repercuss\u00e3o geral, o Supremo firmou o entendimento de que o ICMS n\u00e3o integra a base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins porque o imposto ser\u00e1 repassado ao Estado. \"Se \u00e9 assim, o ICMS a ser exclu\u00eddo do c\u00e1lculo \u00e9 o ICMS a recolher, e n\u00e3o o ICMS destacado, que constitui mera indica\u00e7\u00e3o para fins de controle\", afirma nota da PGFN. \"Esse \u00e9 o \u00fanico crit\u00e9rio que evita o enriquecimento sem causa do contribuinte\", diz. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n<\/div>\n

\n

Emergentes podem ter 7 dos 10 maiores PIBs em 2030<\/strong><\/p>\n

Em 2030, provavelmente 7 das 10 maiores economias do mundo v\u00e3o ser pa\u00edses emergentes. A previs\u00e3o dessa sacudida na lista de maiores Produtos Internos Brutos do mundo consta das novas estimativas de longo prazo do banco Standard Chartered, que incluem uma proje\u00e7\u00e3o da China se tornando a maior economia do mundo em 2020, usando taxas de c\u00e2mbio pela paridade do poder de compra (PPP, na sigla em ingl\u00eas) e o Produto Interno Bruto (PIB) nominal. A \u00cdndia provavelmente vai superar os Estados Unidos nesse per\u00edodo, pelo mesmo crit\u00e9rio, e a Indon\u00e9sia dever\u00e1 entrar para o grupo dos cinco maiores.<\/p>\n

\"Nossas previs\u00f5es de crescimento de longo prazo s\u00e3o sustentadas por um princ\u00edpio-chave: a participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses no PIB mundial dever\u00e1 em algum momento convergir com sua participa\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o mundial, guiada pela converg\u00eancia do PIB per capita entre as economias avan\u00e7adas e emergentes\", escreveram os economistas do Standard Chartered, equipe comandada por David Mann, em nota a investidores. Eles projetam que a tend\u00eancia de crescimento da economia da \u00cdndia vai se acelerar para 7,8% na d\u00e9cada de 2020, enquanto a da China vai se moderar seu ritmo para 5%, refletindo uma desacelera\u00e7\u00e3o natural, dado o tamanho da economia chinesa. A participa\u00e7\u00e3o da \u00c1sia no PIB mundial, que subiu de 20% em 2010 para 28% em 2018, provavelmente vai chegar a 35% em 2030 - igualando a da zona do euro e dos EUA somados. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n<\/div>\n

 <\/div>\n
\"\"<\/div>\n
 <\/div>\n
\"\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
<\/em><\/div>\n
Exporta\u00e7\u00f5es de l\u00e1cteos 2019\/EUA <\/span>
Em 2016 o Conselho de Exporta\u00e7\u00e3o de L\u00e1cteos dos Estados Unidos (USDEC) lan\u00e7ou o projeto \u201cThe Next 5%\u201d [Os pr\u00f3ximos 5%]. Foi um conjunto de estrat\u00e9gias destinadas a impulsionar o crescimento das exporta\u00e7\u00f5es de l\u00e1cteos, passando de 15% de s\u00f3lidos vendidos para o exterior, para 20%. <\/span>
Em 2018, o primeiro ano completo do plano, a ind\u00fastria estabeleceu as bases para o primeiro passo. Ao longo de 10 meses, os exportadores norte-americanos conseguiram exportar 16,3% dos s\u00f3lidos l\u00e1cteos produzidos nos Estados Unidos, um recorde. Em 2017 o percentual de s\u00f3lidos de leite exportados foi de 14,7%; e o maior valor anterior, em 2013, foi de 15,5%. A expectativa de crescimento em 2019 passa por oito indicadores que dever\u00e3o influenciar o com\u00e9rcio.<\/span>
1 \u2013 Esfor\u00e7os para remover as tarifas de retalia\u00e7\u00e3o<\/span>
2 \u2013 Equil\u00edbrio entre oferta e demanda<\/span>
3 \u2013 Aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do acordo USMCA (Tratado entre Estados Unidos-M\u00e9xico-Canad\u00e1)<\/span>
4 \u2013 Andamento de outros tratados comerciais que para enfrentar concorrentes<\/span>
5 \u2013 Crescimento da economia global<\/span>
6 \u2013 Consumo chin\u00eas de l\u00e1cteos<\/span>
7 \u2013 Dire\u00e7\u00e3o do consumo global de queijos<\/span>
8 \u2013 Desenvolvimento do Brexit e suas consequ\u00eancias. (Usdec \u2013 Tradu\u00e7\u00e3o livre: www.terraviva.com.br)<\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Porto Alegre, 10 de janeiro de 2019                                              Ano 13 - N\u00b0 2.895      Produtores e entidades relatam preju\u00edzos econ\u00f4micosDe acordo com produtores rurais e l\u00edderes de entidades ligadas ao campo, n\u00e3o \u00e9 preciso ...continuar lendo \"10\/01\/2019\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2887","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2887"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2888,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2887\/revisions\/2888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}