Ap\u00f3s a Casa Civil segurar sua nomea\u00e7\u00e3o por mais de um m\u00eas e ter alimentado incertezas de quem chefiaria a \u00e1rea de defesa sanit\u00e1ria no pa\u00eds, o fiscal agropecu\u00e1rio aposentado pelo Mato Grosso, D\u00e9cio Coutinho, assumiu na \u00faltima segunda\u00acfeira a Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura, um dos maiores alvos de cr\u00edticas na Pasta recentemente. Mesmo respondendo a processos judiciais por supostas irregularidades quando atuou no Indea, \u00f3rg\u00e3o de defesa mato\u00acgrossense, ele foi assegurado no posto pela ministra K\u00e1tia Abreu. Sua miss\u00e3o \u00e9 dar \"credibilidade\" \u00e0 \u00e1rea e ampliar a participa\u00e7\u00e3o do setor privado no dia a dia da secretaria, questionada por inger\u00eancias pol\u00edticas e pelos seguidos contingenciamentos de verbas. As metas priorit\u00e1rias, segundo ele, s\u00e3o: atualizar certificados sanit\u00e1rios de acordos internacionais e bilaterais que n\u00e3o s\u00e3o revisados h\u00e1 mais de cinco anos e cont\u00eam exig\u00eancias antigas que n\u00e3o fazem mais sentido\u037e reduzir prazos de registros de produto e habilita\u00e7\u00e3o de estabelecimentos\u037e e viabilizar o Planejamento Nacional de Defesa Agropecu\u00e1ria, com foco na padroniza\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias em Estados de fronteira e amplia\u00e7\u00e3o de campanhas de erradica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as animais e vegetais. Assessor t\u00e9cnico at\u00e9 o ano passado na Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), entidade presidida por K\u00e1tia Abreu entre 2008 e 2014, Coutinho substitui o administrador Rodrigo Figueiredo, que chegou \u00e0 secretaria em 2013, indicado pelo hoje presidente da C\u00e2mara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB\/RJ).<\/p>\n
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Figueiredo era bastante contestado por fiscais federais por n\u00e3o ter forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, al\u00e9m de ter sido constantemente acusado por entidades agropecu\u00e1rias e empres\u00e1rios do setor de editar normas que favoreceriam a JBS, maior processador mundial de prote\u00edna animal. A empresa sempre negou e Figueiredo nunca concedeu entrevistas. Em entrevista ao Jornal Valor Econ\u00f4mico, o novo secret\u00e1rio detalhou suas principais tarefas \u00e0 frente do cargo. Reconheceu, entretanto, que os recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a defesa sanit\u00e1ria precisariam pelo menos dobrar, para R$ 500 milh\u00f5es este ano, para desenvolv\u00ea\u00aclas. Ele reconheceu, contudo, o cen\u00e1rio de ajuste fiscal j\u00e1 colocado em pr\u00e1tica pela equipe econ\u00f4mica do governo e sabe da possibilidade real de cortes pelo Executivo. Dirigentes da agroind\u00fastria de alimentos e t\u00e9cnicos da pr\u00f3pria SDA, que preferiram o anonimato, nutrem grande expectativa de que Coutinho reverta a imagem negativa dessa que \u00e9 a maior secretaria da Pasta, respons\u00e1vel por toda a fiscaliza\u00e7\u00e3o federal de alimentos, da \u00e1rea vegetal, insumos agropecu\u00e1rios e ind\u00fastria veterin\u00e1ria. \"As entidades representativas do agroneg\u00f3cio precisam ter mais participa\u00e7\u00e3o e essa \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o da ministra. Nosso trabalho \u00e9 fazer com que o servi\u00e7o de defesa agropecu\u00e1ria do Brasil tenha credibilidade, e o primeiro ponto nesse sentido \u00e9 dar agilidade\", destacou o secret\u00e1rio, explicando que o Minist\u00e9rio vai priorizar a redu\u00e7\u00e3o de prazos de respostas para registros de produtos, habilita\u00e7\u00e3o de estabelecimentos para vender e exportar, facilitar a tramita\u00e7\u00e3o de procedimentos, e agilizar a abertura de novos mercados. Segundo Coutinho, a SDA acumula 4 mil processos entre pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de registro de produtos, exporta\u00e7\u00e3o e demandas afins da \u00e1rea de defesa sanit\u00e1ria. Para amenizar esse quadro, ele prop\u00f5e uma maior informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de defesa sanit\u00e1ria e integra\u00e7\u00e3o com secretarias estaduais de agricultura, qualifica\u00e7\u00e3o de fiscais agropecu\u00e1rios federais e simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos. \"Nossos decretos e leis precisam ser revisados e trazidos para o momento tecnol\u00f3gico em que vive a nossa agropecu\u00e1ria. Temos procedimentos antiquados que fazem as empresas perderem tempo\", analisou ele, dizendo que a grande quantidade de Instru\u00e7\u00f5es Normativas editadas pela Secretaria precisa levar em conta se h\u00e1 \"impacto econ\u00f4mico negativo\". O secret\u00e1rio Coutinho tem prazos para entregar resultados de seu trabalho. At\u00e9 o dia 24 deste m\u00eas, ele promete encaminhar \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica o novo Regulamento da Inspe\u00e7\u00e3o Industrial e Sanit\u00e1ria de Produtos de Origem Animal (Riispoa), em discuss\u00e3o h\u00e1 sete anos no governo. Apesar de t\u00e9cnico reconhecido na \u00e1rea, Coutinho responde a processos judiciais por supostas irregularidades quando era presidente do Indea, tendo sido condenado por improbidade administrativa em primeira inst\u00e2ncia na Justi\u00e7a a pagar multas por gastos com passagens a\u00e9reas sem presta\u00e7\u00e3o de contas. Ele disse ter recorrido dessa decis\u00e3o e negou constrangimento com o caso. \"Esse foi um assunto conduzido internamente pela ministra. A gente s\u00f3 vai falar quando esses processos estiverem julgados e tramitados\", afirmou. (Jornal Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s a Casa Civil segurar sua nomea\u00e7\u00e3o por mais de um m\u00eas e ter alimentado incertezas de quem chefiaria a \u00e1rea de defesa sanit\u00e1ria no pa\u00eds, o fiscal agropecu\u00e1rio aposentado pelo Mato Grosso, D\u00e9cio Coutinho, assumiu na \u00faltima segunda\u00acfeira a Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura, um dos maiores alvos de cr\u00edticas na ...continuar lendo \"Em fevereiro, leite e outras 17 culturas recebem descontos do Pronaf\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":{"0":"post-206","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}