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Porto Alegre, 15 de julho de 2026 Ano 20 - N\u00b0 4.671<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Milk Summit Mercosul 2026 apresenta programa\u00e7\u00e3o e abre inscri\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
O Milk Summit Mercosul 2026 teve sua programa\u00e7\u00e3o oficial apresentada nesta ter\u00e7a-feira (14), em Iju\u00ed (RS), marcando a abertura das inscri\u00e7\u00f5es para a segunda edi\u00e7\u00e3o do encontro. Com uma agenda voltada aos desafios e oportunidades da cadeia leiteira, reunir\u00e1 entre os dias 14 e 15 de outubro, especialistas nacionais e internacionais para discutir mercado l\u00e1cteo, sa\u00fade animal, competitividade no Mercosul, sustentabilidade, exporta\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e tend\u00eancias para o futuro do setor durante a ExpoFest Iju\u00ed. <\/p>\n
Realizado em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Produtor de Leite, comemorado em 12 de julho, o lan\u00e7amento reuniu cerca de 200 participantes e antecipou temas da agenda que pode ser conferida no site www.milksummit.com, onde tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar as inscri\u00e7\u00f5es. Ao abordar a competitividade do leite brasileiro frente \u00e0 Argentina e ao Uruguai, o pesquisador da Embrapa Gado de Leite, Glauco Carvalho, defendeu que \u00e9 preciso atuar pelo fortalecimento da atividade por meio de tr\u00eas pilares: gest\u00e3o das propriedades, maior coordena\u00e7\u00e3o entre os elos da cadeia produtiva e comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade. \u201cA gest\u00e3o envolve desde aspectos zoot\u00e9cnicos at\u00e9 a gest\u00e3o de risco e \u00e9 decisiva para a competitividade\u201d, destacou.<\/p>\n
A busca por mais efici\u00eancia e previsibilidade tamb\u00e9m esteve presente nas demais atividades, incluindo a mesa redonda. Marianne Tufani, da StoneX, apresentou o StoneX Leite Futuro, ferramenta voltada \u00e0 gest\u00e3o de riscos para o setor l\u00e1cteo. Na sequ\u00eancia, Matheus Zimmermann, do Sicredi das Culturas RS\/MG, falou sobre o uso de derivativos financeiros no agroneg\u00f3cio, enquanto Lucas Oberherr, da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), abordou a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas, da competitividade, da sanidade e da rastreabilidade. Durante a programa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram homenageados produtores de leite destaque de Iju\u00ed, em reconhecimento \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da atividade na regi\u00e3o que fornece o maior volume de leite para a ind\u00fastria no RS. <\/p>\n
O encerramento foi marcado por um brinde com leite, em um gesto de valoriza\u00e7\u00e3o dos produtores e de toda a cadeia produtiva. Para o coordenador do Milk Summit Mercosul 2026, Darlan Palharini, o lan\u00e7amento demonstrou a mobiliza\u00e7\u00e3o do setor para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda voltada ao futuro. \u201cReunimos produtores, ind\u00fastrias, cooperativas, entidades e poder p\u00fablico para discutir o presente e construir o futuro da atividade. Agora iniciamos a caminhada para o Milk Summit Mercosul 2026, que ser\u00e1 ainda maior e se consolidar\u00e1 como um dos principais f\u00f3runs de debate do leite\u201d, destacou o secret\u00e1rio-executivo do Sindilat\/RS.<\/p>\n
O evento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o conjunta do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat\/RS), da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul (Seapi), da Prefeitura Municipal de Iju\u00ed, da Emater\/RS-Ascar, Sebrae\/RS, Suport D\u2019 Leite e Impulsa Iju\u00ed. Tem como patrocinadores: Tetra Pak, Piracanjuba, Lactalis, Italac, Cooperativa Santa Clara, Sicredi, Unian\u00e1lises, Launer Qu\u00edmica, Suifarma, Latic\u00ednios Frizzo e Uniju\u00ed. S\u00e3o parceiros institucionais: Expofest Iju\u00ed, Setrem, FecoAgro\/RS, Sescoop, Farsul, Senar-RS, Fetag-RS, Fiergs, Conseleite-RS, Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Gado Holand\u00eas do Rio Grande do Sul \u2013 Gadolando, Hooks, Embrapa e Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria. Contribu\u00edram com o Milk Break: Languiru, Santa Clara, Piracanjuba, CCGL, Italac, Stefanello, Heja, Lactalis, Deale e Friolack. (Jardine Comunica\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/div>\n
O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14) a medida provis\u00f3ria que altera as regras do piso m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio, mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para os caminhoneiros.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria (MP 1.343\/2026) passou por uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as e, por isso, foi transformada em um projeto de lei de convers\u00e3o: o PLV 6\/2026. O texto segue para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O valor do piso n\u00e3o estava no texto enviado pelo governo. A previs\u00e3o de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa dist\u00e2ncia foi inclu\u00edda pela comiss\u00e3o mista (de senadores e deputados federais) que analisou a mat\u00e9ria \u2014 e foi mantida na vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Mas, no Senado, o dispositivo foi retirado por ser considerado um tema estranho ao conte\u00fado original da medida provis\u00f3ria. O pedido de exclus\u00e3o foi apresentado pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS), e foi acatado pelo relator da MP, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).<\/p>\n
A exclus\u00e3o foi tratada como supress\u00e3o, e n\u00e3o como altera\u00e7\u00e3o do texto, para evitar o retorno da proposta \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
Ao anunciar o acordo para a vota\u00e7\u00e3o da proposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que reuniu governo, parlamentares e representantes dos setores envolvidos para buscar um consenso. Segundo ele, o texto aprovado pela C\u00e2mara gerava diverg\u00eancias e precisava ser discutido antes de ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
\u2014 O debate \u00e9 a ess\u00eancia do Parlamento. Se havia diverg\u00eancias sobre o texto, era preciso ouvir todos os envolvidos. Demos uma contribui\u00e7\u00e3o para o Brasil, mas \u00e9 r\u00e1pido esquecer isso quando se quer arrumar um culpado. O dif\u00edcil \u00e9 sentar por dez horas, governo, oposi\u00e7\u00e3o e relator, para construir um acordo. Era mais f\u00e1cil dizer que n\u00e3o ia pautar. (...) N\u00f3s nos debru\u00e7amos sobre o processo, entramos para dentro do problema e demos a solu\u00e7\u00e3o \u2014 afirmou Davi.<\/p>\n
Tereza Cristina disse que o dispositivo precisava ser retirado por tratar de tema alheio \u00e0 medida provis\u00f3ria e que, por isso, poderia ser considerado inconstitucional. Segundo ela, a quest\u00e3o havia sido discutida entre o governo e representantes dos caminhoneiros e transportadores.<\/p>\n
Jaime Bagattoli afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o do piso poderia prejudicar milhares de pequenos empres\u00e1rios do transporte rodovi\u00e1rio. Assim como Tereza Cristina, ele disse que a preocupa\u00e7\u00e3o foi discutida com representantes dos caminhoneiros, que, segundo ele, concordaram com a retirada do dispositivo.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e a l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), afirmaram que as negocia\u00e7\u00f5es buscaram preservar os pontos considerados essenciais da proposta e evitar que a medida provis\u00f3ria perdesse a validade. A aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ocorreu dois dias antes do fim do prazo para a sua aprova\u00e7\u00e3o (embora esteja em vigor desde mar\u00e7o, a MP dependia da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para se tornar lei em definitivo).<\/p>\n
\u2014 A negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento de conversa, de busca de alternativas. Pode n\u00e3o agradar a um aqui, a outro ali ou a outro acol\u00e1, mas temos de ter capacidade de escolher o que \u00e9 essencial \u2014 disse Teresa Leit\u00e3o ao destacar a constru\u00e7\u00e3o de um acordo entre os senadores.<\/p>\n
O parecer de Styvenson Valentim trouxe ainda ajustes de reda\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a reda\u00e7\u00e3o final prev\u00ea que acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho instituir\u00e3o o piso salarial aplic\u00e1vel aos motoristas profissionais de longa dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Anistia
\nO texto anistia caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias no contexto das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O perd\u00e3o das multas, que n\u00e3o constava na medida provis\u00f3ria editada pelo governo federal, foi inclu\u00eddo pela comiss\u00e3o mista que analisou a MP.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 uma tranquilidade para os caminhoneiros. O projeto busca anular multas aplicadas em 2022. Entendo que o car\u00e1ter pedag\u00f3gico dessas multas j\u00e1 foi alcan\u00e7ado. Manter essa injusti\u00e7a passaria uma ideia de vingan\u00e7a, o que n\u00e3o contribui em nada para a sociedade \u2014 disse Styvenson Valentim. <\/p>\n
Outra anistia se destina a quem descumpriu as normas do frete, como \u00e9 o caso do pagamento abaixo do piso estipulado pela Lei 13.703, de 2018. Assim, embora a MP fixe regras mais r\u00edgidas para o cumprimento do frete m\u00ednimo e a defini\u00e7\u00e3o de seu valor, aqueles que foram punidos administrativamente at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da futura lei (resultante da proposta) ter\u00e3o as multas convertidas em advert\u00eancia. A medida vale para processos em andamento, penalidades sem decis\u00e3o definitiva e multas ainda n\u00e3o quitadas.<\/p>\n
A convers\u00e3o n\u00e3o se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omiss\u00e3o deliberada de informa\u00e7\u00f5es. A proposta tamb\u00e9m preserva o direito dos transportadores de cobrar diferen\u00e7as de frete e indeniza\u00e7\u00f5es previstas em lei. J\u00e1 os valores de multas pagas antes da publica\u00e7\u00e3o da futura lei n\u00e3o ser\u00e3o devolvidos. <\/p>\n
Al\u00e9m das anistias, a proposta re\u00fane uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as para o transporte rodovi\u00e1rio de cargas, como altera\u00e7\u00f5es nas regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor e novas exig\u00eancias para transportadores.<\/p>\n
Frete m\u00ednimo
\nO projeto altera as regras de c\u00e1lculo dos pisos m\u00ednimos do transporte rodovi\u00e1rio de cargas. A tabela dever\u00e1 considerar os custos operacionais da atividade (como os relacionados a combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o, pneus, seguros, tributos, sal\u00e1rios e tempo de carga e descarga). <\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poder\u00e1 firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os c\u00e1lculos dos pisos. O texto tamb\u00e9m atualiza conceitos da legisla\u00e7\u00e3o e cria a defini\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de carga de pequeno porte (com capacidade \u00fatil superior a 500 quilos e peso bruto total de at\u00e9 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado). <\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de frete dever\u00e1 ser semestral. Quando houver varia\u00e7\u00e3o igual ou superior a 5% no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, a ANTT dever\u00e1 publicar os novos valores em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
\nO texto aprovado tamb\u00e9m altera regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que pagarem frete abaixo do piso m\u00ednimo poder\u00e3o ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infra\u00e7\u00f5es em seis meses). As multas para reincidentes poder\u00e3o variar de R$ 100 mil a R$ 1 milh\u00e3o e, em caso de nova reincid\u00eancia, poder\u00e3o ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTRC) poder\u00e1 ser cancelado por at\u00e9 24 meses.<\/p>\n
A proposta mant\u00e9m a obrigatoriedade do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (CIOT), estabelece prazo de at\u00e9 30 dias \u00fateis para pagamento do frete e prev\u00ea adiantamento m\u00ednimo de 70% para transportadores aut\u00f4nomos. O texto tamb\u00e9m determina a revalida\u00e7\u00e3o anual do RNTRC e permite que inscri\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m altera as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o do peso dos ve\u00edculos de carga. Para caminh\u00f5es com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamenta\u00e7\u00e3o) de at\u00e9 74 toneladas, a verifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 considerar inicialmente apenas o peso total do ve\u00edculo. A medi\u00e7\u00e3o por eixo ser\u00e1 feita quando houver excesso acima da toler\u00e2ncia de 5% no peso bruto total ou em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas definidas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). O limite de toler\u00e2ncia para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.<\/p>\n
Segundo o texto, a regra busca adequar a verifica\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas das opera\u00e7\u00f5es de transporte, preservando a seguran\u00e7a nas rodovias e a conserva\u00e7\u00e3o do pavimento. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tac\u00f3grafo como prova de infra\u00e7\u00f5es por excesso de velocidade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto transforma em advert\u00eancia as infra\u00e7\u00f5es administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da lei resultante da proposta. A medida alcan\u00e7a processos em andamento, penalidades sem decis\u00e3o definitiva e multas aplicadas que ainda n\u00e3o tenham sido pagas. Valores j\u00e1 quitados n\u00e3o ser\u00e3o devolvidos.<\/p>\n
Outros pontos
\nNa \u00e1rea previdenci\u00e1ria, o transportador aut\u00f4nomo poder\u00e1 optar por recolher diretamente sua contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a ades\u00e3o ao modelo, o pr\u00f3prio profissional passa a ser respons\u00e1vel pelo recolhimento, sem altera\u00e7\u00e3o das demais obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias das empresas contratantes.<\/p>\n
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poder\u00e1 apoiar iniciativas de renova\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es e implementos rodovi\u00e1rios, capacita\u00e7\u00e3o de motoristas, ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a. O texto tamb\u00e9m cria uma Pol\u00edtica Nacional Permanente de Renova\u00e7\u00e3o da Frota, com prioridade para transportadores aut\u00f4nomos e cooperativas.<\/p>\n
As novas regras ter\u00e3o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Sistemas, registros e autoriza\u00e7\u00f5es atuais continuar\u00e3o v\u00e1lidos at\u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, que dever\u00e1 ser feita em at\u00e9 180 dias. Empresas e transportadores ter\u00e3o prazo m\u00ednimo de 60 dias para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas obriga\u00e7\u00f5es. (Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n
Cobran\u00e7a da nova modalidade de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundesa-RS \u00e9 adiada<\/b><\/p>\n
O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanit\u00e1ria Animal do Rio Grande do Sul informa que o in\u00edcio da arrecada\u00e7\u00e3o de taxas sobre a exist\u00eancia de animais conforme a Declara\u00e7\u00e3o Anual de Rebanho, programado para esta quarta-feira, 15 de julho, foi adiado. A medida decorre de instabilidades t\u00e9cnicas identificadas no novo sistema de emiss\u00e3o de boletos, que impedem, neste momento, a operacionaliza\u00e7\u00e3o eficiente do recolhimento junto aos contribuintes.<\/p>\n
A equipe t\u00e9cnica do Fundo e os respons\u00e1veis pelo processamento dos dados informados pela Secretaria da Agricultura trabalham em regime de prioridade para sanar as inconsist\u00eancias e garantir a plena funcionalidade do sistema. O objetivo \u00e9 assegurar que o processo de arrecada\u00e7\u00e3o ocorra com total transpar\u00eancia, agilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos os produtores e parceiros envolvidos com o setor agropecu\u00e1rio ga\u00facho.<\/p>\n
At\u00e9 o presente momento, n\u00e3o h\u00e1 uma nova data definida para o in\u00edcio da cobran\u00e7a. O Fundesa-RS ressalta que comunicar\u00e1 o cronograma atualizado por meio de seus canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o, bem como das entidades integrantes do fundo. (FUNDESA)<\/p><\/div>\n
Jogo R\u00e1pido<\/b><\/i><\/p>\n
Projeto reutiliza caixas de leite para aquecer casas de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade
\n<\/strong><\/i>H\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, um projeto desenvolvido em Passo Fundo (RS) transforma caixas de leite longa vida em uma solu\u00e7\u00e3o simples e eficiente para amenizar o frio em resid\u00eancias de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A iniciativa reutiliza as embalagens como revestimento t\u00e9rmico em casas de madeira, reduzindo a entrada de vento e umidade e proporcionando mais conforto aos moradores. Cada resid\u00eancia recebe, em m\u00e9dia, cerca de 1.200 embalagens recicladas. Ap\u00f3s serem higienizadas, as caixas s\u00e3o abertas e instaladas nas paredes com a camada aluminizada voltada para o interior da casa, formando uma barreira que ajuda a conservar a temperatura do ambiente. Al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida das fam\u00edlias atendidas, o projeto tamb\u00e9m promove a sustentabilidade ao dar uma destina\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s embalagens longa vida, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Ao longo de sua hist\u00f3ria, a iniciativa j\u00e1 beneficiou mais de 620 moradias em Passo Fundo e munic\u00edpios da regi\u00e3o. O trabalho \u00e9 mantido por meio da doa\u00e7\u00e3o de embalagens e do apoio da comunidade, tornando-se refer\u00eancia em a\u00e7\u00e3o social e ambiental no Rio Grande do Sul. (Zero Hora editado pelo Sindilat)<\/i><\/p>\n\n
\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"