{"id":1925,"date":"2018-04-02T17:06:56","date_gmt":"2018-04-02T17:06:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2018\/04\/02\/02-04-2018\/"},"modified":"2018-04-02T17:06:56","modified_gmt":"2018-04-02T17:06:56","slug":"02-04-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2018\/04\/02\/02-04-2018\/","title":{"rendered":"02\/04\/2018"},"content":{"rendered":"<\/p>\n
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Porto Alegre, 02 de abril de 2018<\/em><\/strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Ano 12 - N\u00b0 2.705<\/em><\/strong><\/p>\n

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\"\"<\/span><\/span><\/u>\u00a0\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho d\u00e1 aval a imposto sindical<\/span><\/strong>

A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, do Minist\u00e9rio do Trabalho, defende a cobran\u00e7a do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em assembleia. A contribui\u00e7\u00e3o passou a ser volunt\u00e1ria com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Pelo entendimento da nova lei, o imposto s\u00f3 pode ser cobrado do trabalhador que der autoriza\u00e7\u00e3o individual por escrito. A nota t\u00e9cnica n\u00ba 2\/2018, assinada pelo secret\u00e1rio Carlos Cavalcante Lacerda, devolve aos sindicatos um direito que \u00e9 interpretado como uma decis\u00e3o do trabalhador.<\/span>

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\u00a0<\/span>\u00c0 Folha, Lacerda disse ter recebido de entidades mais de 80 pedidos de manifesta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>\u201cSem a contribui\u00e7\u00e3o, pequenos sindicatos n\u00e3o v\u00e3o sobreviver. A nota pode ser usada para os sindicatos embasarem o entendimento de que a assembleia \u00e9 soberana\u201d, afirmou Lacerda. Advogados trabalhistas e o setor patronal criticam o parecer. Sindicalistas comemoram a nota do secret\u00e1rio do governo Michel Temer.<\/span>

\u201cO Minist\u00e9rio do Trabalho adotou uma posi\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio\u201d, disse Ricardo Patah<\/span>, presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores).\u00a0<\/span>

Sindicatos como o dos com\u00e9rcios de S\u00e3o Paulo, base de Patah, t\u00eam realizado assembleias gerais com a participa\u00e7\u00e3o de uma parcela da categoria para impor a taxa a todos os trabalhadores.<\/span>

Reportagem da Folha mostrou que as empresas s\u00f3 v\u00e3o descontar contribui\u00e7\u00e3o autorizada individualmente.<\/span>

\u201cA posi\u00e7\u00e3o da Fecomercio se mant\u00e9m [contr\u00e1ria ao recolhimento] at\u00e9 que o STF [Supremo Tribunal Federal] se posicione\u201d, disse Ivo Dall\u2019Acqua Junior, vice-presidente da FecomercioSP (federa\u00e7\u00e3o do setor patronal do com\u00e9rcio no estado de S\u00e3o Paulo).<\/span>

Tanto o Supremo como a Justi\u00e7a do Trabalho t\u00eam sido bombardeados com a\u00e7\u00f5es pela volta da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/span>

Para Dall\u2019Acqua, o documento do minist\u00e9rio \u00e9 inepto. \u201cNotas t\u00e9cnicas s\u00e3o orientadoras de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas o texto n\u00e3o foi feito pela \u00e1rea competente, de auditores fiscais. A secretaria ultrapassou sua compet\u00eancia.<\/span>

O documento, por\u00e9m, diz que a secretaria tem autoridade para emitir parecer t\u00e9cnico sobre legisla\u00e7\u00e3o sindical. A nota ainda recorre a uma argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica: \u201cN\u00e3o se desconhece que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 deu brilho \u00e0s entidades sindicais. Reconheceu, inclusive, a for\u00e7a da <span instrumentalidade coletiva advinda da negocia\u00e7\u00e3o coletiva (art. 7\u00ba)\u201d.\u00a0<\/span>

O que muda com a reforma trabalhista?<\/span><\/u>
A reforma trabalhista entrou em vigor no s\u00e1bado, dia 11 de novembro. CLIQUE AQUI <\/a>para ver as principais altera\u00e7\u00f5es.<\/span>

Oportunismo:<\/span><\/u>
O professor de Direito do Trabalho da FGV Direito SP e da PUC-SP Paulo Sergio Jo\u00e3o disse que a nota \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o oportunista.<\/span>

\u201cS\u00f3 satisfaz entidades que questionam o fim da obrigatoriedade. N\u00e3o tem valor t\u00e9cnico nem jur\u00eddico\u201d, afirmou.<\/span>

De acordo com Jo\u00e3o, com o parecer, o minist\u00e9rio s\u00f3 atende a um pedido de socorro dos sindicatos dos trabalhadores. \u201cO efeito pol\u00edtico \u00e9 lament\u00e1vel e revela um sindicalismo atrelado ao Estado\u201d, disse o professor.<\/span>

Lacerda, secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, \u00e9 ligado \u00e0 For\u00e7a Sindical e filiado ao Solidariedade, do deputado Paulinho da For\u00e7a (SD-SP). O secret\u00e1rio, apesar da repercuss\u00e3o da nota no meio sindical, ainda vai submeter o entendimento \u00e0 assessoria jur\u00eddica do \u00f3rg\u00e3o.<\/span>

Presidente do TST suspende cobran\u00e7a obrigat\u00f3ria<\/span><\/u>
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Jo\u00e3o Batista Brito Pereira, proibiu o recolhimento obrigat\u00f3rio do imposto sindical de trabalhadores de empresas que operam no porto de Santos (SP). A decis\u00e3o \u00e9 liminar (provis\u00f3ria).<\/span>

A senten\u00e7a beneficiou a Alian\u00e7a Navega\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica e a Hamburg S\u00fcd Brasil. O Settaport (sindicato dos trabalhadores) entrou na Justi\u00e7a do Trabalho para receber o imposto, referente a um dia de trabalho de mar\u00e7o. O pedido foi acatado em primeira inst\u00e2ncia e mantido pela desembargadora Ivete Ribeiro do (Tribunal Regional do Trabalho).<\/span>

As empresas recorreram \u00e0 Corregedoria-Geral, com uma correi\u00e7\u00e3o parcial. Elas alegaram que o recolhimento do imposto, antes do julgamento final, geraria preju\u00edzos. A decis\u00e3o de 26 de mar\u00e7o diz \u201cque o imediato cumprimento da determina\u00e7\u00e3o de recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o sindical de todos os empregados em decis\u00e3o antecipat\u00f3ria de tutela consubstancia les\u00e3o de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span>

Brito Pereira suspendeu a cobran\u00e7a \u201cat\u00e9 que ocorra o exame da mat\u00e9ria pelo \u00f3rg\u00e3o jurisdicional competente\u201d.<\/span>

Em nota, as empresas informaram que recorreram ao TST ap\u00f3s queixas dos empregados contra a taxa. \u201cAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, o recolhimento passou a ser uma op\u00e7\u00e3o.\u201d O advogado do Settaport, Douglas de Souza, alega que a contribui\u00e7\u00e3o tem natureza tribut\u00e1ria. \u201cH\u00e1 uma inconstitucionalidade formal na reforma trabalhista, porque s\u00f3 se pode acabar com tributo por lei complementar.\u201d (Folha de SP)<\/span><\/div>\n
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Leite\/Oceania\u00a0<\/strong><\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o de leite na Austr\u00e1lia de julho de 2017 a fevereiro de 2018 subiu 3,4% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. Em todos os meses desta temporada, de julho de 2017 a fevereiro de 2018, a produ\u00e7\u00e3o de leite australiana ficou acima da verificada no mesmo per\u00edodo do ano passado.\u00a0<\/p>\n

Em fevereiro de 2018 subiu 2,45% em rela\u00e7\u00e3o a fevereiro de 2017. Na Nova Zel\u00e2ndia a produ\u00e7\u00e3o de leite em fevereiro de 2018, foi de 1,9 milh\u00f5es de toneladas, apresentando queda de 2,3% em rela\u00e7\u00e3o a fevereiro de 2017. Em janeiro de 2018, os s\u00f3lidos do leite tamb\u00e9m ca\u00edram 3,9% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado. As condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em grande parte da Nova Zel\u00e2ndia melhoraram em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio da temporada, ajudando na recupera\u00e7\u00e3o das pastagens. Observa\u00e7\u00f5es preliminares sugerem que a tend\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o menor do que no ano anterior enfraqueceu, e parece que o volume come\u00e7ou a melhorar nas \u00faltimas semanas. \u00c9 poss\u00edvel que a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 maio fique acima do projetado para essa \u00e9poca, mas, ainda assim, a temporada dever\u00e1 fechar com volumes inferiores aos da temporada passada. (Usda \u2013 Tradu\u00e7\u00e3o Livre: Terra Viva)
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Leite\/Am\u00e9rica do Sul\u00a0<\/strong><\/p>\n

A severa seca no Cone Sul da Am\u00e9rica do Sul continua a afetar a qualidade dos plantios de soja e milho e das pastagens de muitas fazendas. Os insumos para ra\u00e7\u00e3o (milho\/soja) s\u00e3o os maiores custos para os produtores de leite da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Portanto, isso representa uma grande preocupa\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria de latic\u00ednios da regi\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o de leite \u00e9 geralmente fica est\u00e1vel ou elevada no in\u00edcio do outono. No entanto, os n\u00edveis de gordura e prote\u00edna do leite permanecem baixos, enquanto a demanda por creme \u00e9 forte. Ao contr\u00e1rio de duas semanas atr\u00e1s, na Argentina e Uruguai a produ\u00e7\u00e3o do leite de vaca vem melhorando lentamente, j\u00e1 que as temperaturas no in\u00edcio do outono est\u00e3o se tornando mais confort\u00e1veis para o rebanho leiteiro. No momento, o volume de leite est\u00e1 sendo suficiente para processar queijos iogurte e leite em p\u00f3, al\u00e9m de atender a demanda de leite engarrafado. No entanto, a oferta de creme \u00e9 muito pouca para atender \u00e0 demanda sazonal de produtos \u00e0 base de creme, como manteiga, doce de leite, e leite condensado. Assim, as bonifica\u00e7\u00f5es para a mat\u00e9ria gorda do leite continuam elevadas. No Brasil, a produ\u00e7\u00e3o de leite na fazenda \u00e9 vari\u00e1vel devido \u00e0s diversidades clim\u00e1ticas do pa\u00eds. A oferta de leite est\u00e1 sendo adequada para a maior parte das necessidades das f\u00e1bricas. As compras de leite fluido\/UHT nos v\u00e1rios canais do mercado permanecem fortes. J\u00e1 a demanda por queijo \u00e9 fraca. (Usda \u2013 Tradu\u00e7\u00e3o Livre: Terra Viva)
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D\u00edvidas de custeio<\/span>
O Banco do Brasil ir\u00e1 negociar as d\u00edvidas de custeio agr\u00edcola e investimento dos produtores de leite de todo o pa\u00eds. A decis\u00e3o foi repassada para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite) e Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), que haviam solicitado a demanda. De acordo com o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Geraldo Borges, \u00e9 a terceira vez em que a entidade pleiteia em favor dos produtores. \u201cNo ano passado, o Banco do Brasil tinha prorrogado as d\u00edvidas de 2017. At\u00e9 30 de dezembro era o prazo para o produtor procurar a ag\u00eancia e fazer a prorroga\u00e7\u00e3o, o que, de uma forma coletiva, foi autorizado. Esse prazo foi prorrogado at\u00e9 30 de mar\u00e7o, para negociar todas as d\u00edvidas de custeio e investimento que venceram em 2017. A Abraleite solicitou uma terceira vez, junto com a FPA, que as d\u00edvidas que estariam vencidas e vencendo em 2018 fossem tamb\u00e9m parceladas\u201d, conta. Conforme consta no documento enviado pelo banco, ser\u00e1 necess\u00e1rio que os produtores paguem 20% do d\u00e9bito ainda em 2018. O saldo restante poder\u00e1 ser prorrogado por tr\u00eas anos. Borges explica que no of\u00edcio n\u00e3o consta a data limite para os produtores renegociaram a d\u00edvidas, mas recomenda que isso seja feito o quanto antes. O presidente da Abraleite destaca que \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o paliativa, servindo como oxig\u00eanio para os pecuaristas. \u201cPara esse produtor tentar se equilibrar enquanto a cadeia se recupera desse problema, que tem vivido desde maio de 2017. Uma queda constante dos pre\u00e7os. A baixa ou nenhuma remunera\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os\u201d, esclarece. (Canal Rural)<\/span><\/em>\"\"<\/strong><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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Porto Alegre, 02 de abril de 2018\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Ano 12 - N\u00b0 2.705 \u00a0 \u00a0\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho d\u00e1 aval a imposto sindical A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, do Minist\u00e9rio do Trabalho, defende a ...continuar lendo \"02\/04\/2018\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1925","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1925"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1925\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}