{"id":18034,"date":"2025-11-21T19:09:32","date_gmt":"2025-11-21T19:09:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=18034"},"modified":"2025-11-21T19:11:41","modified_gmt":"2025-11-21T19:11:41","slug":"21-11-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2025\/11\/21\/21-11-2025\/","title":{"rendered":"21\/11\/2025"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone\" style=\"text-align: justify; font-size: 1rem;\" src=\"https:\/\/dl.dnzdns.com\/v\/uuURf8ABF0257\" alt=\"Newsletter Sindilat_RS\" width=\"1159\" height=\"207\"><\/p>\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\">\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\">\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Porto Alegre, 21 de novembro de 2025&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Ano 19 - N\u00b0 4.519<\/p>\n<hr>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p><b>DECRETO N\u00ba 58.450, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.&nbsp;<\/b><br \/>\n(DOE 17\/11\/25)<\/p>\n<p>Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es&nbsp;&nbsp;de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (RICMS).<\/p>\n<p>O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 82, inciso V, da&nbsp;&nbsp;Constitui\u00e7\u00e3o do Estado,&nbsp;&nbsp;Art. 1\u00ba&nbsp; janeiro de 1989, e no inciso V do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 16.357&nbsp;&nbsp;DECRETA:<\/p>\n<p>Com fundamento nos itens XXXVIII, LXV, LXVI, LXX, CV e CVII da Se\u00e7\u00e3o I do Ap\u00eandice II da Lei n\u00ba 8.820, de 27 de, de 9 de outubro de 2025, fica introduzida a seguinte altera\u00e7\u00e3o no Regulamento do&nbsp;ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.699, de 26 de agosto de 1997:<\/p>\n<p>ALTERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 6644 - No Ap\u00eandice II, Se\u00e7\u00e3o I, \u00e9 dada nova reda\u00e7\u00e3o ao item XXXVIII, mantida a reda\u00e7\u00e3o de sua nota, ao n\u00famero 2 da al\u00ednea \"b\" do item LXVI, \u00e0s al\u00edneas \"a\" e \"b\" do item LXVII, ao item CVIII e ficam acrescentados a al\u00ednea \"c\" ao&nbsp;&nbsp;item LXXI e o item CIX, conforme segue:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dl.dnzdns.com\/v\/TMJA4fABF0140\" alt=\"\" data-cke-saved-src=\"https:\/\/dl.dnzdns.com\/v\/TMJA4fABF0140\"><\/p>\n<p>Art. 2\u00ba&nbsp;<br \/>\n...<br \/>\n&nbsp;c) produtor de diesel verde (HVO), de combust\u00edvel sustent\u00e1vel&nbsp;&nbsp;de avia\u00e7\u00e3o (SAF) ou de qu\u00edmicos verdes (Bio-GLP, Bio-Nafta,&nbsp;\u00f3leo leve ou \u00f3leo pesado renov\u00e1vel).<br \/>\n&nbsp;...<br \/>\n&nbsp;Sa\u00edda de soro de leite, exceto em p\u00f3.<br \/>\n&nbsp;Sa\u00edda de g\u00e1s natural quando destinado a&nbsp;&nbsp;estabelecimento industrial fabricante de celulose que tenha&nbsp;&nbsp;firmado Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul,&nbsp;&nbsp;objetivando a instala\u00e7\u00e3o, neste Estado, de nova unidade&nbsp;&nbsp;industrial.<\/p>\n<p>Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>PAL\u00c1CIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de novembro de 2025.<\/p>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<hr>\n<div>\n<p><b>EMATER\/RS: Informativo Conjuntural 1894 de 19 de novembro de 2025<\/b><\/p>\n<p>BOVINOCULTURA DE LEITE<\/p>\n<p>Os animais em lacta\u00e7\u00e3o, secos, novilhas e terneiras apresentaram estado nutricional e escore corporal adequados como reflexo do manejo a pasto complementado com silagem, o que manteve a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1vel na maior parte das regi\u00f5es. A qualidade do leite foi favorecida pelo tempo seco, que contribuiu para \u00faberes mais limpos e para a manuten\u00e7\u00e3o da Contagem de C\u00e9lulas Som\u00e1ticas (CCS) e da Contagem Padr\u00e3o em Placas (CPP) dentro dos padr\u00f5es exigidos pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA).<\/p>\n<p>Na regi\u00e3o administrativa da Emater\/RS-Ascar de Bag\u00e9, a eleva\u00e7\u00e3o das temperaturas no final do per\u00edodo provocou estresse t\u00e9rmico nos animais, exigindo ajustes nos hor\u00e1rios de pastejo para manter o consumo de forragem verde em n\u00edveis adequados.<\/p>\n<p>Na de Erechim, a maior oferta e qualidade das forrageiras impulsionou a produ\u00e7\u00e3o e contribuiu para a recupera\u00e7\u00e3o do estado nutricional dos animais. Na de Frederico Westphalen, houve relatos de infesta\u00e7\u00f5es por mosca-dos-chifres e carrapatos, mas a sanidade do rebanho est\u00e1 apropriada. O aporte nutricional com concentrados foi necess\u00e1rio, assim como na de Porto Alegre.<\/p>\n<p>Na de Santa Rosa, as temperaturas amenas favoreceram as condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e o pastejo. A ra\u00e7\u00e3o apresentou valores reduzidos no per\u00edodo. Foram registrados casos isolados de tristeza parasit\u00e1ria e baixa ocorr\u00eancia de outras enfermidades. Os produtores concentraram esfor\u00e7os no manejo reprodutivo para alcan\u00e7ar \u00edndices consistentes de prenhez ainda na primavera. No dia 14\/11 (sexta-feira), em Santa Rosa, na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJU\u00cd), ocorreu o Semin\u00e1rio do Leite, em que se debateu sobre diversos temas relacionados a essa cadeia produtiva. O evento foi promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Fronteira Noroeste (AMUFRON) e pela Emater\/RS-Ascar. (Emater\/RS)<\/p>\n<p><b>Fim de semana deve ser marcado por chuva no Estado<\/b><\/p>\n<p>A aproxima\u00e7\u00e3o de uma frente fria pode provocar chuva em todo o territ\u00f3rio ga\u00facho neste pr\u00f3ximo fim de semana. J\u00e1 para a pr\u00f3xima semana, tudo indica o predom\u00ednio de tempo firme no Rio Grande do Sul. As informa\u00e7\u00f5es constam no Boletim Integrado Agrometeorol\u00f3gico 47\/2025, produzido pela Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), em parceria com a Emater\/RS-Ascar e o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).<\/p>\n<p>Sexta-feira (21\/11) - aproxima\u00e7\u00e3o de uma frente fria deixar\u00e1 a atmosfera inst\u00e1vel sobre o Estado. Ocorrer\u00e1 chuva em todas as regi\u00f5es, com maior intensidade no Oeste e na Metade Sul.<\/p>\n<p>S\u00e1bado (22\/11) - o deslocamento da frente fria para o oceano, durante a madrugada, promover\u00e1 chuva em todo o territ\u00f3rio ga\u00facho, e o dia ser\u00e1 marcado pela diminui\u00e7\u00e3o da nebulosidade, com predom\u00ednio de sol e temperaturas amenas sob a influ\u00eancia dos ventos de Sul.<\/p>\n<p>Domingo (23\/11) - uma massa de ar seco e frio manter\u00e1 as temperaturas baixas ao amanhecer, e as m\u00e1ximas n\u00e3o dever\u00e3o passar dos 28\u00b0C no Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>A tend\u00eancia para a pr\u00f3xima semana no Estado indica predom\u00ednio de tempo firme, temperaturas em eleva\u00e7\u00e3o e aumento gradual da nebulosidade na metade da semana \u2014 um padr\u00e3o que favorece o avan\u00e7o das atividades de campo e pode acelerar o desenvolvimento das culturas de ver\u00e3o.<\/p>\n<p>Segunda-feira (24\/11) - a alta press\u00e3o manter\u00e1 o tempo est\u00e1vel e ensolarado.<\/p>\n<p>Ter\u00e7a-feira (25\/11) - haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de tempo firme, com sol e pouca nebulosidade em todas as regi\u00f5es. As temperaturas m\u00e1ximas ficar\u00e3o entre 28\u00b0C e 33\u00b0C.<\/p>\n<p>Quarta-feira (26\/11) - as temperaturas se elevar\u00e3o, podendo chegar a 36\u00b0C na maior parte do Estado, exceto nas \u00e1reas mais elevadas, e ao longo do dia, a nebulosidade aumentar\u00e1 gradualmente, favorecida pelo transporte de umidade proveniente do Centro do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O boletim agrometeorol\u00f3gico atualiza semanalmente a situa\u00e7\u00e3o de diversas culturas e cria\u00e7\u00f5es de animais no RS. Acompanhe todas as publica\u00e7\u00f5es agrometeorol\u00f3gicas da Secretaria em www.agricultura.rs.gov.br\/agrometeorologia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<hr>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: center;\"><i><b>Jogo R\u00e1pido<br \/>\n<\/b><\/i><\/p>\n<div style=\"text-align: center;\"><i><b>Importa\u00e7\u00f5es prejudicam cadeia produtiva do leite<\/b><br \/>\nO secret\u00e1rio executivo do Sindilat-RS, Darlan Palharini, detalhou a reuni\u00e3o a Alian\u00e7a L\u00e1ctea, que reuniu produtores de leite do RS, SC, PR e Mato Grosso do Sul para debater a crise do setor com os pre\u00e7os muito baixos devido ao aumento das importa\u00e7\u00f5es principalmente da Argentina e Uruguai.&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.agert.org.br\/index.php\/mais-audios\/23108-importacoes-prejudicam-cadeia-produtiva-do-leite\" data-cke-saved-href=\"https:\/\/www.agert.org.br\/index.php\/mais-audios\/23108-importacoes-prejudicam-cadeia-produtiva-do-leite\">Ou\u00e7a aqui.&nbsp;<\/a>(Agert)&nbsp;<\/i><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<hr>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Porto Alegre, 21 de novembro de 2025&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Ano 19 - N\u00b0 4.519 DECRETO N\u00ba 58.450, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.&nbsp; (DOE 17\/11\/25) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas <a href=\"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2025\/11\/21\/21-11-2025\/\" class=\"more-link\">...continuar lendo<span class=\"screen-reader-text\"> \"21\/11\/2025\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-18034","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18034"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18034\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18041,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18034\/revisions\/18041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}