{"id":1645,"date":"2017-08-09T16:49:52","date_gmt":"2017-08-09T16:49:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2017\/08\/09\/09-08-2017\/"},"modified":"2017-08-09T16:49:52","modified_gmt":"2017-08-09T16:49:52","slug":"09-08-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2017\/08\/09\/09-08-2017\/","title":{"rendered":"09\/08\/2017"},"content":{"rendered":"<\/p>\n
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Porto Alegre, 09 de agosto de 2017<\/em><\/strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Ano 11- N\u00b0 2.559<\/em><\/strong><\/p>\n

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\u00a0\u00a0MUDAN\u00c7A PERMITE ALERTA PRIMEIRO, MULTA DEPOIS<\/span><\/strong>

A aplica\u00e7\u00e3o de multas na \u00e1rea de defesa sanit\u00e1ria animal ganhou novos par\u00e2metros no Rio Grande do Sul. Projeto do Executivo aprovado ontem na Assembleia Legislativa (PL 113) altera a legisla\u00e7\u00e3o que trata do tema. A principal modifica\u00e7\u00e3o ter\u00e1 impacto direto no bolso e na consci\u00eancia do produtor rural.<\/span>

At\u00e9 hoje, quando havia algum tipo de irregularidade como, por exemplo, a n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o do gado contra a febre aftosa, o pecuarista recebia direto a penalidade.<\/span>

A partir de agora, receber\u00e1 primeiro uma advert\u00eancia. Isso d\u00e1 a oportunidade para que o problema seja corrigido sem trazer custo adicional.<\/span>

- O objetivo da multa n\u00e3o \u00e9 ser arrecadat\u00f3ria e, sim, educativa - argumenta o secret\u00e1rio da Agricultura, Ernani Polo, sobre a modifica\u00e7\u00e3o.<\/span>

Outra altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de desconto de 80% nos valores para o produtor que n\u00e3o for reincidente. A medida atende \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o feita sobretudo por produtores da agricultura familiar, que muitas vezes acabavam com a produ\u00e7\u00e3o inviabilizada por conta das multas que eram aplicadas.<\/span>

- Agora, temos como trabalhar l\u00e1 na ponta, com o produtor. A multa causava impacto grande. \u00c0s vezes, ele n\u00e3o conseguia se recuperar - afirma Guilherme Velten J\u00fanior, assessor de meio ambiente e pol\u00edtica agr\u00edcola da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).<\/span>

O secret\u00e1rio da Agricultura explica que, at\u00e9 2012, os valores das multas estavam defasados. Naquele ano, no entanto, houve aumento:<\/span>

- As multas passaram a ser pesadas.<\/span>

De l\u00e1 para c\u00e1, vinha se trabalhando a possibilidade de modificar a lei. A Assembleia tamb\u00e9m aprovou recentemente outro projeto do Executivo referente ao passivo das penalidades. Na vota\u00e7\u00e3o de ontem, foi inclu\u00edda emenda, do deputado Elton Weber (PSB), que determina que a advert\u00eancia n\u00e3o conte como infra\u00e7\u00e3o para fins de reincid\u00eancia.<\/span>

- A advert\u00eancia \u00e9 positiva para a conscientiza\u00e7\u00e3o. A multa direto, muitas vezes, deixava o produtor revoltado - comenta o parlamentar.<\/span>

Para protestar contra a medida provis\u00f3ria que renegocia as d\u00edvidas do Funrural e o aumento de impostos - que resultou em combust\u00edvel mais caro -, produtores de Tapes decidiram colocar colheitadeiras, tratores e caminh\u00f5es \u00e0s margens da BR-116. Prometem manter os equipamentos no m\u00ednimo at\u00e9 domingo no local, mas garantem que a manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem prazo para acabar.<\/span>

Gen\u00e9sio Moraes, presidente do Sindicato Rural do munic\u00edpio, explica que h\u00e1 expectativa pela vota\u00e7\u00e3o, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, do projeto de resolu\u00e7\u00e3o apresentado pela senadora K\u00e1tia Abreu (PMDB-TO) que altera a legisla\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o, retirando incisos do artigo 25, que trazem a base de c\u00e1lculo do imposto cobrado sobre o empregador rural.<\/span>

- Tornaria, por outro caminho, inconstitucional o Funrural. N\u00e3o achamos justo pagar esse atrasado - afirma Moraes, em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9bito acumulado.<\/span>

Em 2010, decis\u00e3o da Justi\u00e7a havia considerado inconstitucional a cobran\u00e7a, o que levou muitos produtores a deixarem de fazer a contribui\u00e7\u00e3o.<\/span>

Neste ano, o entendimento do Supremo Tribunal Federal foi outro: que o Funrural era constitucional, criando um passivo bilion\u00e1rio.\u00a0<\/span>Na semana passada, o governo federal publicou medida provis\u00f3ria com as condi\u00e7\u00f5es de pagamento desse atrasado. (Zero Hora)<\/span><\/p>\n

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Temer sanciona com vetos lei que legaliza benef\u00edcios ficais de Estados\u00a0<\/strong><\/p>\n

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta ter\u00e7a-feira, com dois vetos, a lei complementar 160 que trata da legaliza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais concedidos por Estados a empresas e ind\u00fastrias na chamada guerra dos portos ou guerra fiscal. O texto tramitou por mais de tr\u00eas anos no Congresso Nacional e foi aprovado em julho. A lei est\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje do \"Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\" (DOU). O texto trata da regulariza\u00e7\u00e3o de incentivos, isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais oferecidos pelos Estados e Distrito Federal ao longo dos anos em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u00a0<\/p>\n

As unidades da Federa\u00e7\u00e3o buscaram, com isso, atrair empresas e ind\u00fastrias para gerar empregos e crescimento econ\u00f4mico. A competi\u00e7\u00e3o entre os Estados por esses investimentos, com o uso dos incentivos como instrumento, \u00e9 conhecida como guerra fiscal. A pr\u00e1tica, que est\u00e1 em an\u00e1lise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi condenada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). De acordo com o texto, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio que um Estado obtenha concord\u00e2ncia un\u00e2nime de todos os membros do Confaz para conceder um incentivo fiscal. A partir de agora, ser\u00e1 necess\u00e1ria a anu\u00eancia de dois ter\u00e7os dos Estados. Esse total dever\u00e1 ser distribu\u00eddo nacionalmente, com pelo menos um ter\u00e7o dos Estados de cada regi\u00e3o do pa\u00eds concordando com a concess\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A concess\u00e3o de novos incentivos fiscais, bem como a prorroga\u00e7\u00e3o dos que j\u00e1 estejam em vigor, s\u00f3 poder\u00e3o ter vig\u00eancia por um prazo determinado, a depender do setor de neg\u00f3cios beneficiado. O prazo pode chegar a at\u00e9 15 anos no caso de setores como agropecu\u00e1rio, ind\u00fastria e transporte urbano. Os artigos 9 e 10 foram vetados ap\u00f3s serem ouvidos os minist\u00e9rios da Fazenda, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e a AdvocaciaGeral da Uni\u00e3o. Em mensagem, Temer explica que os dois artigos forem vetados \"por n\u00e3o apresentarem o impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro decorrente da ren\u00fancia fiscal\". Ele justifica ainda que \"no m\u00e9rito, causam distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, ao equiparar as subven\u00e7\u00f5es meramente para custeio \u00e0s para investimento, desfigurando seu intento inicial, de elevar o investimento econ\u00f4mico, al\u00e9m de representar significativo impacto na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\". (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n

OCDE prev\u00ea recupera\u00e7\u00e3o global e no Brasil\u00a0<\/strong><\/p>\n

As perspectivas de retomada do crescimento persistem tanto na Alemanha e Fran\u00e7a como no Brasil e China, apontam indicadores da atividade para os pr\u00f3ximos meses, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). \"O indicadores antecipam uma tend\u00eancia positiva da atividade econ\u00f4mica no Brasil\", afirmou ao Valor o chefe da unidade de indicadores compostos da OCDE, Roberto Astolfi. Os Indicadores Compostos Avan\u00e7ados (ICA) procuram antecipar momentos de inflex\u00e3o da atividade econ\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua tend\u00eancia com anteced\u00eancia de seis a nove meses. Leva em conta \u00edndice constante de 100. Se o resultado para um pa\u00eds ficar abaixo de 100, significa que o crescimento \u00e9 mais lento do que o normal. A inflex\u00e3o positiva no caso do Brasil \u00e9 ilustrada pela evolu\u00e7\u00e3o nos indicadores passando de 97 em junho de 2015 para 101,5 em fevereiro deste ano e agora para 102,4.\u00a0<\/p>\n

No geral, os indicadores da OCDE continuam a apontar uma din\u00e2mica de crescimento para os pa\u00edses membros da entidade no seu conjunto, que re\u00fane tanto pa\u00edses industrializados como emergentes, como M\u00e9xico e Turquia. Conforme a OCDE, o ICA permite antecipar, como no m\u00eas passado, um crescimento est\u00e1vel no Jap\u00e3o, no Canad\u00e1, na zona do euro. O mesmo \u00e9 esperado nos Estados Unidos e na It\u00e1lia. No Reino Unido (99,6), sob a sombra do Brexit - decis\u00e3o de sair da Uni\u00e3o Europeia -, os indicadores confirmam sinais de uma poss\u00edvel diminui\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o da economia. A tend\u00eancia agora \u00e9 de uma inflex\u00e3o mais positiva de crescimento no chamado G-5 asi\u00e1tico - China, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, Jap\u00e3o e Coreia do Sul.\u00a0<\/p>\n

No caso da China, a segunda maior economia do mundo, a OCDE \u00e9 desta vez mais positiva do que no m\u00eas passado. \"As perspectivas de recupera\u00e7\u00e3o do crescimento est\u00e3o mantidas para a Alemanha e Fran\u00e7a, assim como para a China e o Brasil\", diz a OCDE. Por\u00e9m, os indicadores apontam para \"poss\u00edvel\" desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento na R\u00fassia. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n

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LINA: o que afeta a estabilidade do leite?
N\u00e3o \u00e9 raro algumas amostras de leite reagirem positivamente ao teste do \u00e1lcool - realizado na fazenda no momento da coleta -, formando co\u00e1gulos. Quando isso acontece, o leite \u00e9 rejeitado pela ind\u00fastria. No entanto, em muitas das vezes, o leite n\u00e3o est\u00e1 \u00e1cido! Neste caso, temos o chamado leite inst\u00e1vel n\u00e3o \u00e1cido (LINA). Nessa hora, surge ent\u00e3o a grande d\u00favida da maioria dos produtores: o que causa essa instabilidade do leite? Para responder essa pergunta, o EducaPoint disponibilizou o curso \"LINA: um problema de qualidade ou manejo\", ministrado por uma grande pesquisadora do tema, a Dr\u00aa Vivian Fischer, professora da Universidade federal do Rio Grande do Sul. Ao longo do curso, a Dr\u00aa Vivian fala sobre diversos aspectos que podem impactar na estabilidade do leite, como a composi\u00e7\u00e3o da dieta, o ambiente, as pr\u00e1ticas de manejo, a sanidade, a ra\u00e7a dos animais, o est\u00e1dio de lacta\u00e7\u00e3o, entre outros. CLIQUE AQUI <\/a>para assistir o v\u00eddeo e conferir qual o impacto do estresse t\u00e9rmico dos animais na estabilidade do leite. (Milkpoint)<\/em><\/div>\n
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Porto Alegre, 09 de agosto de 2017\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Ano 11- N\u00b0 2.559 \u00a0 \u00a0\u00a0MUDAN\u00c7A PERMITE ALERTA PRIMEIRO, MULTA DEPOIS A aplica\u00e7\u00e3o de multas na \u00e1rea de defesa sanit\u00e1ria animal ganhou novos par\u00e2metros no Rio ...continuar lendo \"09\/08\/2017\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1645","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1645\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}