Porto Alegre, 19 de julho de 2017<\/em><\/strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Ano 11- N\u00b0 2.544<\/em><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ind\u00fastrias apoiam projeto de mudan\u00e7a na fiscaliza\u00e7\u00e3o do RS\u00a0<\/strong><\/p>\n O setor produtivo debateu, na tarde desta quarta-feira (19\/7), na Famurs, o projeto de lei (PL) 125, que prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema estadual de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A proposta, que sugere a habilita\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos veterin\u00e1rios para prestarem servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o nas ind\u00fastrias de prote\u00edna animal, tramita em regime de urg\u00eancia na Assembleia Legislativa.<\/p>\n Atualmente, segundo o consultor da Foco Rural, Fernando Schwanke, h\u00e1 22 pedidos de amplia\u00e7\u00e3o e dez para novos empreendimentos aguardando libera\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de profissionais. \"Hoje, o Estado se d\u00e1 ao luxo de negar novos projetos devido \u00e0 falta de servidores para realizar inspe\u00e7\u00e3o\", comentou Schwanke.\u00a0<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio da Agricultura, Ernani Polo, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea o nivelamento interno dos servidores por meio de qualifica\u00e7\u00e3o e a melhoria dos processos nas empresas e ind\u00fastrias por meio do Senai Alimentos. \"A fiscaliza\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 sendo atribui\u00e7\u00e3o dos fiscais estaduais\", afirma Polo.<\/p>\n O Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do Rio Grande do Sul (Sindilat) \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto. \"Este modelo j\u00e1 existe em pa\u00edses que concorrem com o Brasil. O mundo todo \u00a0avan\u00e7a no sentido de modernizar a inspe\u00e7\u00e3o\", avalia o secret\u00e1rio executivo do Sindilat, Darlan Palharini. Formato semelhante ao sugerido pelo PL j\u00e1 \u00e9 adotado em pa\u00edses da Europa e at\u00e9 no Brasil, em estados como o Paran\u00e1.<\/p>\n Farsul, Fetag e Fundesa tamb\u00e9m s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 proposta. A Associa\u00e7\u00e3o dos Fiscais Agropecu\u00e1rios do Rio Grande do Sul (Afagro), que representa os servidores, \u00e9 contr\u00e1ria ao projeto. (Assessoria de Imprensa Sindilat)<\/p>\n Fiscal brasileiro presidir\u00e1 Codex<\/strong><\/p>\n O Brasil conquistou ontem a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o do Codex Alimentarius, \u00f3rg\u00e3o que define padr\u00f5es para proteger a sa\u00fade dos consumidores e pr\u00e1ticas leais no com\u00e9rcio agr\u00edcola, que movimento cerca de US$ 1,7 trilh\u00e3o por ano. Guilherme Costa, fiscal do Minist\u00e9rio da Agricultura, venceu a disputa com um representante do Mali (Marmadu Sakufoi) ao conquistar 84 votos de um total de 149, mesmo em uma campanha que coincidiu com o impacto da Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca - que investiga casos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo fiscais agropecu\u00e1rios e frigor\u00edficos - e com a den\u00fancia de que a JBS pagava um \"mensalinho\" a cerca de 200 fiscais.<\/p>\n Com a elei\u00e7\u00e3o de Costa, o Itamaraty destacou, em nota, que o Brasil passa a ocupar tr\u00eas dos mais importantes cargos de dire\u00e7\u00e3o na arquitetura econ\u00f4mico-comercial global (OMC, FAO e Codex), \"com impactos relevantes para o com\u00e9rcio brasileiro de produtos agr\u00edcolas\". \u00c9 a primeira vez que um brasileiro comandar\u00e1 o Codex Alimentarius. Segundo Costa, o \u00f3rg\u00e3o passar\u00e1 a atuar da maneira \"mais focada poss\u00edvel na dissemina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de suas normas para toda a cadeia produtiva e consumidores\". Para a embaixadora brasileira junto a ag\u00eancias da ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azev\u00eado, \"eleger um brasileiro \u00e0 frente do Codex, num momento em que o protecionismo amea\u00e7a cada vez mais, \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o Brasil\".<\/p>\n Os 42 pa\u00edses africanos no Codex ficaram divididos, o que facilitou a vit\u00f3ria do brasileiro. Segundo fontes, isso ocorreu em raz\u00e3o do papel do Brasil na recente elei\u00e7\u00e3o do et\u00edope Tedros Adhanom Ghebreyesus para a diretoria-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). O Codex foi estabelecido em 1963 pela FAO, ag\u00eancia da ONU para agricultura e alimenta\u00e7\u00e3o, e pela OMS. No Codex, os 188 pa\u00edses-membros negociam recomenda\u00e7\u00f5es com base em fundamentos cient\u00edficos, relacionados a inocuidade e qualidade dos alimentos, higiene, limite m\u00e1ximo para aditivos alimentares, res\u00edduos e medicamentos veterin\u00e1rios, limites m\u00e1ximos e c\u00f3digos para preven\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica e microbiol\u00f3gica. As decis\u00f5es do Codex s\u00e3o refer\u00eancia no Mecanismo de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias da OMC. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n Receita altera normas de restitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Receita Federal atualizou sua regulamenta\u00e7\u00e3o sobre restitui\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o, ressarcimento e reembolso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. As novas regras foram publicadas por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1.717, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de ontem. Advogados afirmam que algumas disposi\u00e7\u00f5es podem trazer riscos \u00e0s empresas. A IN, que revoga a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1.300\/2012, estabelece expressamente que cr\u00e9ditos de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em discuss\u00e3o judicial s\u00f3 valer\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o final contra a qual n\u00e3o caiba recurso. Al\u00e9m disso, para utiliz\u00e1-los, o procedimento \u00e9 espec\u00edfico, diferente dos demais tributos. Os cr\u00e9ditos dever\u00e3o ser informados \u00e0 Receita mediante formul\u00e1rio em anexo da instru\u00e7\u00e3o normativa. O tributarista Felipe Dalla Torre, do escrit\u00f3rio Peixoto & Cury Advogados, acredita que a exig\u00eancia se deve ao fato de diversos contribuintes realizarem essas compensa\u00e7\u00f5es diretamente pela Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP), antes do tr\u00e2nsito em julgado. \"Fazem isso, por exemplo, com base na decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em recurso repetitivo, pela n\u00e3o inclus\u00e3o do aviso pr\u00e9vio indenizado no c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es\", diz o advogado. J\u00e1 o artigo 87 da IN veda a compensa\u00e7\u00e3o, pelo sujeito passivo, das contribui\u00e7\u00f5es destinadas a outras entidades ou fundos. Um exemplo dessas contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o aquelas pagas \u00e0s entidades do sistema \"S\". Para Torre, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 question\u00e1vel no Judici\u00e1rio. \"V\u00e1rias decis\u00f5es judiciais, inclusive do STJ, permitem a compensa\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es destinadas a terceiros. E existe at\u00e9 nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) dispensando o \u00f3rg\u00e3o de recorrer nesses casos.\"\u00a0<\/p>\n Outro dispositivo criticado \u00e9 o que estabelece que as regras da IN sobre cr\u00e9ditos de PIS e Cofins aplicam-se somente quando a legisla\u00e7\u00e3o autorizar a apura\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do regime de incid\u00eancia n\u00e3o cumulativa das contribui\u00e7\u00f5es. Para o tributarista Diego Miguita, do VBSO Advogados, com base nisso, o Fisco pode alegar que uma interpreta\u00e7\u00e3o mais ampla do conceito de insumo - como tem sido decidido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - estaria em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o. Dessa forma, n\u00e3o caberia ressarcimento ou compensa\u00e7\u00e3o. Miguita tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para o artigo 76, inciso VII da IN. Segundo o dispositivo, a compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 vedada e ser\u00e1 considerada n\u00e3o declarada quando tiver por objeto cr\u00e9dito n\u00e3o pass\u00edvel de restitui\u00e7\u00e3o ou ressarcimento. \"A consequ\u00eancia disso pode ser a aplica\u00e7\u00e3o da multa de of\u00edcio isolada de 75% sobre o valor total do d\u00e9bito cuja compensa\u00e7\u00e3o for considerada n\u00e3o declarada. Al\u00e9m da impossibilidade de manifesta\u00e7\u00e3o de inconformidade e discuss\u00e3o pelo rito do processo administrativo fiscal\", diz o advogado. Sobre a compensa\u00e7\u00e3o de of\u00edcio - realizada automaticamente pela Receita quando o contribuinte tem cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos ao mesmo tempo -, o contribuinte continua a n\u00e3o poder escolher os d\u00e9bitos a ser compensados. No caso de cr\u00e9dito reconhecido por meio de a\u00e7\u00e3o judicial, a nova norma tamb\u00e9m mant\u00e9m a exig\u00eancia de que primeiro seja feita a habilita\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, mas s\u00f3 depois da homologa\u00e7\u00e3o o cr\u00e9dito poderia ser usado. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n Come\u00e7a disparada de fretes dos gr\u00e3os<\/strong><\/p>\n Os pre\u00e7os para transportar gr\u00e3os pelo Brasil tendem a atingir, entre julho e setembro, patamares recorde para o per\u00edodo, pr\u00f3ximos dos praticados em janeiro e fevereiro, na colheita de ver\u00e3o. Isso em decorr\u00eancia da colheita recorde da segunda safra de milho, que ter\u00e1 de ser levada tanto para armaz\u00e9ns espalhados pelo pa\u00eds quanto para os portos. Segundo levantamento do grupo de pesquisa e extens\u00e3o em log\u00edstica da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queir\u00f3z (EsalqLog), em agosto o aumento em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado na rota de refer\u00eancia entre Sorriso e Rondon\u00f3polis, em Mato Grosso, poder\u00e1 superar 35%. Entre Jata\u00ed, em Goi\u00e1s, e o porto de Santos, no litoral de S\u00e3o Paulo, a alta tende a atingir quase 14%, e dentro do Paran\u00e1 - entre Toledo e o porto de Paranagu\u00e1 -, \u00e9 esperado um incremento de 74,2%.<\/p>\n \"Esta supersafra de milho precisa sair dos campos e ir para os armaz\u00e9ns das cooperativas e ind\u00fastrias. Mas a maior demanda ser\u00e1 para transporte aos portos, para exporta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o importa o pre\u00e7o do milho, o cereal ter\u00e1 que sair do pa\u00eds porque aqui n\u00e3o h\u00e1 demanda interna suficiente\", diz Samuel da Silva Neto, pesquisador da EsalqLog. A Conab estima que a safrinha do ciclo 2016\/17 somar\u00e1 65,63 milh\u00f5es de toneladas, 61% mais que em 2015\/16, quando a produ\u00e7\u00e3o foi afetada por problemas clim\u00e1ticos. J\u00e1 as exporta\u00e7\u00f5es do gr\u00e3o colhido na primeira e na segunda safra dever\u00e1 somar 28 milh\u00f5es de toneladas, com crescimento de 48,1%. A necessidade de destinar boa parte da safrinha de milho para fora do pa\u00eds \u00e9 acentuada pelo fato de os produtores ainda n\u00e3o terem comercializado toda a safra de soja colhida em 2016\/17, devido \u00e0 queda nos pre\u00e7os. A estimativa \u00e9 que 70% da produ\u00e7\u00e3o da oleaginosa tenha sido vendida, ante 83% no mesmo per\u00edodo de 2015\/16, conforme a consultoria AgRural. Portanto, parte dos armaz\u00e9ns de cooperativas e grandes produtores ainda est\u00e1 ocupada com soja. \"Vai ser preciso tirar o milho do Brasil at\u00e9 janeiro, quando come\u00e7a a colheita de soja de 2017\/18\", diz Silva Neto. O economista lembra que o atraso na comercializa\u00e7\u00e3o de soja foi o grande respons\u00e1vel pela queda dos pre\u00e7os do frete entre mar\u00e7o e abril. Por isso, a compara\u00e7\u00e3o dos atuais valores com os praticados naqueles meses tamb\u00e9m aponta para altas (ver gr\u00e1ficos).\u00a0<\/p>\n Entre Sorriso e Rondon\u00f3polis, o aumento supera 20%. E os pre\u00e7os do transporte tamb\u00e9m dever\u00e3o continuar mais elevados que no ano passado entre setembro e novembro, devido \u00e0 concorr\u00eancia com o transporte de a\u00e7\u00facar. Resumindo, faltar\u00e1 caminh\u00f5es. Segundo Silva Neto, os valores cobrados pelos transportadores s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e3o mais altos porque a entrega de fertilizantes e defensivos dever\u00e1 coincidir com o escoamento da safra, permitindo o frete de retorno, que reduz custos. Diferentemente do que ocorreu em 2016, a expectativa \u00e9 que a importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes aconte\u00e7a mais perto do in\u00edcio do plantio da soja da safra 2017\/18, em setembro. Em entrevista ao Valor em maio, Marcelo Mello, consultor especializado em fertilizantes da INTL FCStone, afirmou que o comportamento de compra de adubos estava at\u00edpico neste ano, tamb\u00e9m por causa da queda dos pre\u00e7os dos gr\u00e3os. At\u00e9 aquele momento, o c\u00e2mbio n\u00e3o era dos mais favor\u00e1veis - depois da dela\u00e7\u00e3o dos executivos da JBS, a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real favoreceu as exporta\u00e7\u00f5es. No come\u00e7o de abril passado, eram necess\u00e1rias quase 19 sacas de soja para comprar 1 tonelada de fertilizante - MAP, mat\u00e9ria-prima derivada do fosfato - em Paranagu\u00e1, sendo que em fevereiro eram 15 sacas, patamar que poder\u00e1 voltar a ser alcan\u00e7ado no fim do ano. Tamb\u00e9m do ponto de vista dos transportadores, a tend\u00eancia \u00e9 que n\u00e3o haja aumentos significativos de diesel no segundo semestre. Assim, a press\u00e3o por repasses para os valores de frete ser\u00e1 menor, deixando os pre\u00e7os serem guiados apenas pela demanda. \"Os estoques nacionais de diesel est\u00e3o altos e as pol\u00edticas internacionais para estimular o pre\u00e7o do petr\u00f3leo n\u00e3o est\u00e3o dando certo. Nos nossos modelos, prevemos reajuste de combust\u00edvel de forma a impactar os custos dos transportadores s\u00f3 no ano que vem\", conclui o pesquisador da EsalqLog. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n \u00a0 \u00a0 Porto Alegre, 19 de julho de 2017\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Ano 11- N\u00b0 2.544 \u00a0 Ind\u00fastrias apoiam projeto de mudan\u00e7a na fiscaliza\u00e7\u00e3o do RS\u00a0 O setor produtivo debateu, na tarde desta quarta-feira (19\/7), na ...continuar lendo \"19\/07\/2017\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1624","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1624"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1624\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/span><\/span><\/p>\n
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Foto: Bruna Karpinski<\/p>\n<\/p>\n
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O setor leiteiro utilizou R$ 2,1 milh\u00f5es de recursos do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanit\u00e1ria Animal (Fundesa) no segundo trimestre de 2017. O valor \u00e9 76,2% maior que o do primeiro trimestre do ano. Parte dos recursos -- R$ 776 mil -- foi aplicada em indeniza\u00e7\u00f5es de 569 bovinos de leite, entre 17 de abril e 17 de julho.(Correio do Povo)<\/em><\/div>\n<\/em><\/div>\n