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Porto Alegre, 18 de dezembro de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.288<\/p>\n
C\u00e2mara aprova texto-base do projeto de lei complementar do pacote fiscal
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\nParlamentares ainda precisam analisar emendas ao texto, os chamados 'destaques', o que deve ocorrer nesta quarta-feira
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\nC\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (17) o texto-base do projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal por 318 votos a 149 \u2013 61 a mais do que o necess\u00e1rio para que fosse votado. Os parlamentares ainda precisam analisar emendas ao texto, os chamados \"destaques\u201d, mas o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) decidiu adiar adiar para quarta-feira (18) essa etapa<\/p>\n
A vers\u00e3o aprovada foi a do deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), relator do projeto, que desidratou parte das medidas propostas pela equipe econ\u00f4mica do governo Lula (PT). Apenas os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, PL e Novo, se posicionaram contra a proposta.<\/p>\n
Ele retirou do projeto os artigos que permitiam \u00e0 Uni\u00e3o limitar o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios por parte das empresas, caso o governo federal registrasse d\u00e9ficit prim\u00e1rio a partir de 2025. Esses cr\u00e9ditos s\u00e3o usados pelas empresas para abater impostos devidos. <\/p>\n
\u201cEsta quest\u00e3o vai de encontro aos contribuintes que j\u00e1 realizaram o seu planejamento tribut\u00e1rio, dentro da legalidade, com base nesses valores\u201d, escreveu o relator. A limita\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos era o ponto mais pol\u00eamico do texto.<\/p>\n
O parlamentar lembrou que o governo j\u00e1 tentou, no ano passado, impedir que cr\u00e9ditos de Pis\/Cofins pudessem abater tributos devidos de outra natureza, como previdenci\u00e1ria. A medida provis\u00f3ria, contudo, foi devolvida pelo Congresso Nacional, o que, segundo o relator, \u201cdemonstra a discord\u00e2ncia do Parlamento em rela\u00e7\u00e3o a esta tem\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m mudou um artigo do projeto para deixar claro que o super\u00e1vit financeiro dos fundos p\u00fablicos que ser\u00e1 liberado apenas poder\u00e1 ser usado para abater a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Conforme mostrou o Valor, a reda\u00e7\u00e3o enviada pelo Executivo previa aplica\u00e7\u00e3o livre desse super\u00e1vit, o que permitiria que o dinheiro fosse usado para pagar despesas prim\u00e1rias ou ser emprestado a bancos p\u00fablicos. Ao todo, esses oito fundos tinham um saldo positivo de R$ 39 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n
Em uma mudan\u00e7a de \u00faltima hora no plen\u00e1rio, no entanto, o parecer excluiu tr\u00eas fundos dessa libera\u00e7\u00e3o. Ele retirou os fundos Nacional Antidrogas, da Marinha Mercante e de Avia\u00e7\u00e3o Civil porque \u201cseus recursos s\u00e3o utilizados para importantes investimentos\u201d.<\/p>\n
Incentivos e sal\u00e1rios
\nO projeto tamb\u00e9m pro\u00edbe a prorroga\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de incentivo ou benef\u00edcio de natureza tribut\u00e1ria se o governo federal registrar d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 2025 em diante. A veda\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para o ano seguinte ao em que for verificado rombo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Se houver d\u00e9ficit, o governo tamb\u00e9m ficar\u00e1 proibido de gastar com pessoal um valor superior \u00e0 banda inferior do arcabou\u00e7o fiscal. Isso ainda garantir\u00e1 um crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) dos gastos de 0,6% por ano. Ou seja, essa despesa poder\u00e1 continuar em expans\u00e3o.<\/p>\n
O texto ainda permite que o governo bloqueie os recursos das emendas parlamentares ao Or\u00e7amento num montante de at\u00e9 15% do total. O valor ter\u00e1 que ser equivalente ao bloqueio das despesas discricion\u00e1rias dos minist\u00e9rios.
\nA proposta do governo tamb\u00e9m enquadra, dentro dos limites do novo arcabou\u00e7o fiscal (um crescimento real entre 0,6% e 2,5%) os gastos decorrentes de cria\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios da seguridade social pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
A volta do DPVAT
\nA principal discuss\u00e3o no plen\u00e1rio foram os protestos da oposi\u00e7\u00e3o contra a proposta, inclu\u00edda em um relat\u00f3rio inicial, de extinguir o Seguro Obrigat\u00f3rio para Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito (SPVAT), antigo DPVAT. O relator recuou num \u00faltimo parecer e manteve a manuten\u00e7\u00e3o do seguro, que passar\u00e1 a ser cobrado em 2025.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o protestou e o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), prop\u00f4s tratar do assunto num segundo momento para \u201caprofundar o debate\u201d.<\/p>\n
Lira adia destaques
\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a conclus\u00e3o do projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal para quarta-feira (18) por causa do hor\u00e1rio. Ainda falta a an\u00e1lise de tr\u00eas requerimentos do PL para suprimir ou acrescentar dispositivos ao texto (os chamados \u201cdestaques\u201d).<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou, mais cedo, o texto-base do projeto por 318 votos a 149, ap\u00f3s a proposta do governo Lula (PT) ser desidratada pelo relator, o deputado \u00c1tila Lira (PP-PI). E rejeitou os cinco destaques de partidos da base para incluir outros assuntos dentro do projeto.<\/p>\n
Faltam, agora, tr\u00eas requerimentos do PL. Os deputados decidir\u00e3o nesta quarta-feira sobre a supress\u00e3o da possibilidade de bloqueio das emendas parlamentares ao or\u00e7amento pelo governo, sobre a extin\u00e7\u00e3o do Seguro Obrigat\u00f3rio para Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito (SPVAT), antigo DPVAT, e sobre a obriga\u00e7\u00e3o de que o Executivo persiga o centro da meta de resultado prim\u00e1rio e n\u00e3o a sua banda mais baixa. (Valor Economico)<\/p>\n<\/div>\n
\u200bGDT 370: pre\u00e7os internacionais voltam a perder for\u00e7a O pre\u00e7o m\u00e9dio dos produtos negociados no 370\u00ba leil\u00e3o de l\u00e1cteos da plataforma GDT, realizado no dia 17\/12, voltou a apresentar recuo ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de altas. O GDT Price Index (m\u00e9dia ponderada dos produtos) passou por uma desvaloriza\u00e7\u00e3o de 2,8% frente ao leil\u00e3o anterior, atingindo o valor de USD 4.148\/tonelada, como mostra o gr\u00e1fico 1.<\/p>\n Gr\u00e1fico 1. Pre\u00e7o m\u00e9dio leil\u00e3o GDT.<\/p>\n Fonte: Elaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trade, 2024.<\/p>\n Ap\u00f3s consecutivas sequ\u00eancias de altas, todas as categorias apresentaram retra\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os. Nesse cen\u00e1rio, as maiores desvaloriza\u00e7\u00f5es percentuais ficaram para a categoria do leite em p\u00f3 integral e para o leite em p\u00f3 desnatado, que obtiveram, ambas, uma desvaloriza\u00e7\u00e3o de 2,9% no pre\u00e7o m\u00e9dio, sendo negociado na m\u00e9dia de US$ 3.890\/tonelada, para o leite em p\u00f3 integral, e US$ 2.757\/tonelada, para o leite em p\u00f3 desnatado.<\/p>\n A mu\u00e7arela registrou uma queda de 1,8%, sendo negociada a uma m\u00e9dia de US$ 4.033 por tonelada, enquanto o queijo cheddar, que tamb\u00e9m apresentou retra\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os, teve uma desvaloriza\u00e7\u00e3o de 0,2%, fechando a US$ 4.682 por tonelada. Al\u00e9m disso, a manteiga sofreu uma nova desvaloriza\u00e7\u00e3o de 0,6%, alcan\u00e7ando a m\u00e9dia de US$ 6.631 por tonelada.<\/p>\n Confira na Tabela 1 o pre\u00e7o m\u00e9dio dos derivados ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do evento e a varia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao evento anterior.<\/p>\n Tabela 1. Pre\u00e7o e varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice dos produtos negociados no leil\u00e3o GDT em 17\/12\/2024.<\/p>\n No segundo leil\u00e3o do m\u00eas de dezembro, o volume negociado apresentou queda. Com um total de 32.120 toneladas sendo negociadas, houve uma retra\u00e7\u00e3o de 4,5% em rela\u00e7\u00e3o ao volume negociado no evento anterior, como mostra o gr\u00e1fico 2.<\/p>\n Gr\u00e1fico 2. Volumes negociados nos eventos do leil\u00e3o GDT.<\/p>\n Fonte: Elaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trade, 2024.<\/p>\n Assim como no leil\u00e3o anterior, em rela\u00e7\u00e3o aos volumes, a \u00c1frica (que engloba importantes compradores, como Arg\u00e9lia), seguiu aumentando seu volume de compras e sua participa\u00e7\u00e3o neste \u00faltimo leil\u00e3o. Al\u00e9m da \u00c1frica, o Sudeste Asi\u00e1tico e a Oceania tamb\u00e9m aumentaram suas compras no \u00faltimo leil\u00e3o deste ano. Enquanto, em contrapartida, o Norte da \u00c1sia, regi\u00e3o que contempla a China, apresentou um recuo nas suas compras quando comparado ao leil\u00e3o anterior, apesar de ainda ter se mantido como a regi\u00e3o com maior participa\u00e7\u00e3o de compradores no leil\u00e3o.<\/p>\n No mercado futuro de leite em p\u00f3 integral da Bolsa de Valores da Nova Zel\u00e2ndia, os contratos atuais seguem apontando para um aumento nos pre\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o aos valores registrados nos meses anteriores para contratos com vencimentos nos mesmos per\u00edodos. Conforme mostrado no gr\u00e1fico 3.<\/p>\n Gr\u00e1fico 3. Contratos futuros de leite em p\u00f3 integral (NZX Futures).<\/p>\n Fonte: NZX Futures, elaborado pelo MilkPoint Mercado, 2024.<\/p>\n E como os resultados do leil\u00e3o GDT afetam o mercado brasileiro?<\/p>\n Vale destacar que o Brasil importa produtos l\u00e1cteos principalmente da Argentina e do Uruguai, pa\u00edses que historicamente praticam pre\u00e7os acima do Global Dairy Trade (GDT), em grande parte devido \u00e0 Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que imp\u00f5e tarifas de quase 30% sobre importa\u00e7\u00f5es de fora do bloco.<\/p>\n Apesar dos recuos nos resultados do \u00faltimo leil\u00e3o GDT de 2024, os patamares dos pre\u00e7os internacionais permaneceram elevados, mantendo reduzida a diferen\u00e7a de competitividade entre os produtos do Mercosul e os de outros grandes exportadores globais. Como resultado, assim como hav\u00edamos comentado nos textos anteriores, os l\u00e1cteos da Argentina e do Uruguai t\u00eam se tornado mais atrativos para diversos pa\u00edses importadores, aumentando a concorr\u00eancia de outros pa\u00edses importadores com o Brasil pelas exporta\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n Paralelamente, a taxa de c\u00e2mbio R$\/d\u00f3lar, que permaneceu em patamares m\u00e1ximos hist\u00f3ricos, seguiu reduzindo o poder de compra dos importadores brasileiros. Nesse contexto, espera-se uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o no volume importado nos pr\u00f3ximos meses, \u00e0 medida que os impactos do c\u00e2mbio e da competitividade global se tornam mais evidentes.<\/p>\n Conhe\u00e7a a Valda, primeira vaca tokenizada do Brasil \u2014 Com a tokeniza\u00e7\u00e3o, conseguimos demonstrar que nossos animais cedidos em garantia est\u00e3o saud\u00e1veis, bem cuidados, bem alimentados, se movimentando naturalmente, livres de desconfortos t\u00e9rmicos \u2014 explica Emerson Vriesman, um dos filhos do propriet\u00e1rio da fazenda, que viu na tecnologia blockchain e no monitoramento inteligente uma oportunidade para liderar essa transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n At\u00e9 ent\u00e3o, usar animais como garantia era uma dificuldade pela dif\u00edcil comprova\u00e7\u00e3o que a institui\u00e7\u00e3o financeira tinha, contextualiza Luiz Caldas Milano Junior, cofundador e diretor comercial da Simple Token, que forneceu a tecnologia:<\/p>\n \u2014 Sem uma garantia importante, o produtor ter\u00e1 mais juro, mais risco da opera\u00e7\u00e3o e um valor menos acess\u00edvel.<\/p>\n A tecnologia foi implementada na propriedade pela startup de Milano Junior, de Florian\u00f3polis, que trabalha com blockchain e tokeniza\u00e7\u00e3o. Ou seja, transforma a representa\u00e7\u00e3o de um ativo em digital e em blocos, que s\u00e3o entrela\u00e7ados entre si, permitindo que tudo fique registrado de forma segura e imut\u00e1vel.<\/p>\n Mas a tokeniza\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0s coleiras inteligentes da agtech COWMED, de Santa Maria, que monitoram a sa\u00fade e o bem-estar das vacas em tempo real, utilizando IoT (Internet das Coisas) e intelig\u00eancia artificial, na propriedade.<\/p>\n O pr\u00f3ximo passo agora \u00e9 expandir para outras propriedades e Estados, incluindo o Rio Grande do Sul. E, \u00e0 coluna, a Simple Token adiantou que j\u00e1 h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es. (Zero Hora)<\/p>\n<\/div>\n Jogo R\u00e1pido<\/em><\/strong><\/p>\n SEGUNDA PARCELA: Inje\u00e7\u00e3o com 13\u00b0 ser\u00e1 de R$ 125 bi Porto Alegre, 18 de dezembro de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.288 C\u00e2mara aprova texto-base do projeto de lei complementar do pacote fiscal Parlamentares ainda precisam analisar emendas ao texto, os chamados ...continuar lendo \"18\/12\/2024\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15935","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15935"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15935\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15939,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15935\/revisions\/15939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\n<\/strong>O pre\u00e7o m\u00e9dio dos produtos negociados no 370\u00ba leil\u00e3o de l\u00e1cteos da plataforma GDT, voltou a apresentar recuo ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de altas. Leia mais!<\/p>\n<\/p>\n
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\nTecnologia transformou animal em garantia para o produtor rural, facilitando o acesso a cr\u00e9dito em institui\u00e7\u00f5es financeiras
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\n\"Mora\" na Fazenda Cap\u00e3o da Imbuia, em Carambe\u00ed, no interior do Paran\u00e1, a primeira vaca tokenizada do pa\u00eds. Chamada Valda, o animal da ra\u00e7a holandesa virou mais do que \"colega de trabalho\" do produtor William Vriesman com a nova tecnologia no neg\u00f3cio. Transformou-se tamb\u00e9m em uma garantia digital na hora de acessar cr\u00e9ditos rurais em institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n
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\n<\/b>A economia brasileira dever\u00e1 receber uma inje\u00e7\u00e3o de R$ 125,6 bilh\u00f5es com o pagamento da segunda parcela do 13\u00b0 sal\u00e1rio. A estimativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) \u00e9 4,8% superior aos R$ 119,8 bilh\u00f5es pagos no ano passado. Segundo a pesquisa da CNC, que analisou a inten\u00e7\u00e3o de consumo, a maior parte, R$ 44,1 bilh\u00f5es, ou 35%, dever\u00e1 ser gasta com compras de fim de ano. Os setores mais beneficiados dever\u00e3o ser vestu\u00e1rio e cal\u00e7ados (80%), livrarias e papelarias (50%) e lojas de utilidades dom\u00e9sticas (33%). (Correio do Povo)<\/i><\/p>\n<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"