<\/p>\n
Porto Alegre, 04 de outubro de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.236<\/p>\n
MTE inicia fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre igualdade salarial
\n<\/b>
\nO pr\u00f3ximo prazo para publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio vence no dia 30 e empregadores podem ser multados caso descumpram a obriga\u00e7\u00e3o
\n<\/i>
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os relat\u00f3rios de transpar\u00eancia salarial, elaborados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) com dados passados pelas empresas com 100 ou mais funcion\u00e1rios e que devem ser publicados nos respectivos sites e redes sociais, ter\u00e1 in\u00edcio em outubro. O pr\u00f3ximo prazo para publica\u00e7\u00e3o vence no dia 30. Caso os empregadores descumpram a obriga\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o autuados e podem receber multa de 3% sobre a folha salarial, limitada a R$ 141,2 mil (100 sal\u00e1rios m\u00ednimos).<\/p>\n
Segundo levantamento do MTE, no per\u00edodo de 16 a 22 deste m\u00eas, entre 11 mil e 12 mil empresas pegaram os relat\u00f3rios no site do minist\u00e9rio para divulga\u00e7\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n
Esse j\u00e1 \u00e9 o segundo relat\u00f3rio a ser divulgado. O primeiro foi disponibilizado pelos minist\u00e9rios das Mulheres e do Trabalho e Emprego em mar\u00e7o. Documento dessas pastas mostrou que 49.587 empresas com 100 ou mais funcion\u00e1rios do Brasil preencheram as informa\u00e7\u00f5es relativas ao ano de 2022. Por\u00e9m, segundo dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS), havia 50.692 empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios no pa\u00eds.<\/p>\n
Existem duas liminares do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6\u00aa Regi\u00e3o e da 3\u00aa Regi\u00e3o desobrigando as empresas de publicarem o relat\u00f3rio. Apesar disso, o MTE informou que ainda n\u00e3o foi intimado pela Justi\u00e7a. Dessa maneira, editou regras para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.611, de 2023, que trata da igualdade salarial entre mulheres e homens.Elas est\u00e3o na Instru\u00e7\u00e3o Normativa GM\/MTE n\u00ba 6, de publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na sexta-feira passada.<\/p>\n
Segundo a advogada trabalhista Priscila Kirchhoff, s\u00f3cia do Trench Rossi Watanabe, a IN traz seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas com esclarecimentos sobre aspectos operacionais do Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios. Isso porque, diz ela, instrui sobre o formato, conte\u00fado, metodologia e divulga\u00e7\u00e3o pelas empresas nos sites, redes sociais ou outros canais de ampla divulga\u00e7\u00e3o para o acesso por funcion\u00e1rios e a sociedade em geral.<\/p>\n
Para Priscila, a IN \u00e9 positiva, principalmente ao esclarecer sobre a atua\u00e7\u00e3o dos auditores durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es. Teria ficado claro que eles observar\u00e3o o artigo 461 da Confedera\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) durante as a\u00e7\u00f5es fiscais e que haver\u00e1 participa\u00e7\u00e3o efetiva dos sindicatos de cada categoria. O dispositivo estabelece que \u201cprofissionais que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o e prestam o mesmo servi\u00e7o a um mesmo empregador, na mesma localidade, devem receber o mesmo sal\u00e1rio, independentemente de sexo, nacionalidade ou idade\u201d.<\/p>\n
\u201cImaginamos que haver\u00e1 um aumento no n\u00famero de autos de infra\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es anulat\u00f3rias na Justi\u00e7a do Trabalho j\u00e1 que os fiscais, durante fiscaliza\u00e7\u00f5es indiretas, podem deixar de se atentar a alguns requisitos, como a perfei\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ocasionando atua\u00e7\u00f5es equivocadas\u201d, afirma a advogada trabalhista.<\/p>\n
Priscila tamb\u00e9m destaca que a IN traz mais detalhamento sobre o Plano de A\u00e7\u00e3o para Mitiga\u00e7\u00e3o da Desigualdade Salarial, cujo formato ser\u00e1 de livre escolha do empregador. No entanto, h\u00e1 alguns elementos obrigat\u00f3rios nele, como: medidas a serem adotadas com prioridade, metas, prazos e mecanismos de aferi\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de programas e cronograma de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a advogada, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para cada estabelecimento. Isso pode ocorrer de forma centralizada, diz ela, mas considerando as especificidades de cada unidade.<\/p>\n
Priscila questiona, por\u00e9m, a falta de prazo para a empresa se defender antes da autua\u00e7\u00e3o fiscal, se for constatada a exist\u00eancia de diferen\u00e7as salariais e de crit\u00e9rios de remunera\u00e7\u00e3o entre g\u00eaneros. A IN aponta que o empregador ser\u00e1 notificado pela auditoria fiscal do trabalho para apresentar, em 90 dias, o plano de a\u00e7\u00e3o. \u201cDe acordo com a literalidade da regulamenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 prazo de defesa\u201d, afirma.<\/p>\n
Judicialmente, a viola\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) tende a ser menos abordada, de acordo com Priscila. Ela entende que, com a publica\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio, \u201cverificou-se que os dados s\u00e3o totalmente anonimizados\u201d. Al\u00e9m disso, os par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba do artigo 15 da IN determinam que a divulga\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios deve garantir que nenhuma informa\u00e7\u00e3o individual seja apresentada.<\/p>\n
Apesar de dar v\u00e1rios esclarecimentos, a IN n\u00e3o resolve o problema de distor\u00e7\u00e3o de dados do primeiro relat\u00f3rio, segundo Priscila. Isso porque manteve o uso da Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO) como crit\u00e9rio para elabora\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios. \u201cDentro de um mesmo grande grupo de ocupa\u00e7\u00f5es existem profissionais em cargos e posi\u00e7\u00f5es complementarmente distintas, pelo que os sal\u00e1rios n\u00e3o necessariamente devem ser iguais.\u201d (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n
A IDF \u00e9 uma autoridade internacional no desenvolvimento de padr\u00f5es baseados em ci\u00eancia para o setor global de latic\u00ednios, com o pr\u00eamio sendo concedido especificamente a cientistas que obtiveram seus t\u00edtulos mais elevados h\u00e1 tr\u00eas anos ou menos.<\/p>\n
Ahlborn tem pesquisado leite processado e seus efeitos na digest\u00e3o e absor\u00e7\u00e3o de nutrientes, como parte do programa de pesquisa 'New Zealand Milk Means More' financiado pelo Minist\u00e9rio de Neg\u00f3cios, Inova\u00e7\u00e3o e Emprego (MBIE) no Riddet Institute, sediado na Massey University em Palmerston North. Pasteuriza\u00e7\u00e3o, tratamento UHT e homogeneiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o comumente usados para processar leite, mas Ahlborn queria saber o que esses tratamentos significam para a digest\u00e3o e absor\u00e7\u00e3o de nutrientes.<\/p>\n
Ela examinou a digest\u00e3o e absor\u00e7\u00e3o de nutrientes do leite no trato gastrointestinal, descobrindo que a prote\u00edna do leite UHT foi digerida mais rapidamente, seguida pela prote\u00edna do leite pasteurizado homogeneizado, depois pasteurizado n\u00e3o homogeneizado e, finalmente, leite cru. A forma\u00e7\u00e3o de coalhada e o esvaziamento estomacal de mat\u00e9ria s\u00f3lida e lip\u00eddios tamb\u00e9m foram medidos. Houve diferen\u00e7as substanciais na digest\u00e3o das gorduras e por\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas dos leites.<\/p>\n
A pesquisa criou um entendimento fundamental de como o processamento afeta a digest\u00e3o g\u00e1strica da prote\u00edna do leite e como isso pode contribuir para os resultados nutricionais do leite. Ahlborn diz que as descobertas podem levar a produtos l\u00e1cteos personalizados que oferecem valor nutricional superior a popula\u00e7\u00f5es de consumidores com diferentes necessidades nutricionais, como atletas ou idosos.<\/p>\n
\"\u00c0 medida que a popula\u00e7\u00e3o global cresce e envelhece, a necessidade de nutri\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 primordial, e esta pesquisa pode contribuir para suprir essa necessidade.\"<\/p>\n
Ahlborn receber\u00e1 um certificado impresso reconhecendo a conquista e um honor\u00e1rio de \u20ac 200 (NZ$ 360). Ela participar\u00e1 do IDF World Dairy Summit 2024, que ser\u00e1 realizado em Paris, Fran\u00e7a, de 15 a 18 de outubro de 2024, para receber seu pr\u00eamio e apresentar sua pesquisa.<\/p>\n
O Pr\u00eamio Professor Pavel Jelen para Cientistas em In\u00edcio de Carreira da IDF foi criado para reconhecer o trabalho de cientistas e\/ou tecn\u00f3logos no campo da ci\u00eancia e tecnologia de latic\u00ednios e \u00e9 voltado para cientistas em \"in\u00edcio de carreira\", incluindo estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O nome \u00e9 uma homenagem ao Professor Pavel (Paul) Jelen, um cientista e educador nascido na Rep\u00fablica Tcheca que pesquisou ci\u00eancia e tecnologia de latic\u00ednios e era conhecido por incentivar, orientar e educar estudantes, cientistas em in\u00edcio de carreira e tecn\u00f3logos.<\/p>\n
A IDF \u00e9 a principal fonte de conhecimento cient\u00edfico e t\u00e9cnico para todos os stakeholders da cadeia de latic\u00ednios. Desde 1903, a IDF fornece um mecanismo para o setor de latic\u00ednios atingir um consenso global sobre como ajudar a alimentar o mundo com produtos l\u00e1cteos seguros e sustent\u00e1veis.<\/p>\n
O Riddet Institute \u00e9 um Centro de Excel\u00eancia em Pesquisa da Nova Zel\u00e2ndia e \u00e9 sediado pela Massey University em Palmerston North. (Dairy News)<\/p>\n
EMATER\/RS: Informativo Conjuntural 1835 de 3 de outubro de 2024
\n<\/b>
\nBOVINOCULTURA DE LEITE
\n<\/i>
\nEm algumas regi\u00f5es, segundo relatos, as chuvas intensas do per\u00edodo causaram falta de energia e perda de leite devido \u00e0 impossibilidade de resfriamento. O excesso de chuvas e barro
\ntamb\u00e9m comprometeu o manejo dos rebanhos e o uso das pastagens, afetando o bem-estar animal e favorecendo casos de mastite. Apesar desses desafios, no geral, a produ\u00e7\u00e3o de leite est\u00e1 em n\u00edveis ajustados para a \u00e9poca, se comparada ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
Na regi\u00e3o administrativa da Emater\/RS-Ascar de Bag\u00e9, na Campanha, as estradas para escoamento da produ\u00e7\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em raz\u00e3o dos ventos fortes, causando
\nfalta de energia em muitas propriedades. <\/p>\n
Na de Caxias do Sul, o bem-estar dos bovinos a campo foi favorecido pelas temperaturas amenas, embora alguns animais confinados tenham necessitado de ventiladores para evitar estresse t\u00e9rmico. As pastagens de inverno, como aveia e azev\u00e9m, apresentaram bom desenvolvimento e facilitaram o manejo do gado. <\/p>\n
Na de Frederico Westphalen, os dias secos e ensolarados do per\u00edodo favoreceram o desenvolvimento das culturas e o consumo de pasto pelos animais, al\u00e9m de melhorar o bem estar geral. <\/p>\n
Na de Iju\u00ed, a produ\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m est\u00e1vel, mas houve uma diminui\u00e7\u00e3o no volume produzido nas propriedades que utilizam sistema de produ\u00e7\u00e3o a pasto. A necessidade de complementa\u00e7\u00e3o com forragens conservadas est\u00e1 crescendo nessas propriedades.<\/p>\n
Na de Passo Fundo, o ciclo de produ\u00e7\u00e3o segue normal. Houve uma recupera\u00e7\u00e3o gradual do escore corporal dos animais e um aumento na produ\u00e7\u00e3o de leite, impulsionado pela maior oferta de alimentos volumosos dispon\u00edveis no campo. <\/p>\n
Na de Santa Maria, os produtores est\u00e3o atentos ao bem-estar das vacas leiteiras, realizando manejo do rebanho e monitoramentos regulares de parasitas e mastites. <\/p>\n
Na de Santa Rosa, as chuvas recentes intensificaram a forma\u00e7\u00e3o de barro nos corredores e nas \u00e1reas de tr\u00e1fego, principalmente em pequenas propriedades, comprometendo a higiene pr\u00e9-ordenha e aumentando o risco de eleva\u00e7\u00e3o da Contagem Bacteriana Total (CBT). <\/p>\n
Na de Soledade, a oferta de pastagens anuais de inverno foi restrita devido a condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas desfavor\u00e1veis, mantendo a necessidade de complementar a alimenta\u00e7\u00e3o com volumosos conservados. (EMATER\/RS adaptado pelo SINDILAT\/RS)<\/p>\n<\/div>\n
Jogo R\u00e1pido<\/em><\/strong><\/p>\n Rio Grande do Sul ter\u00e1 tempo est\u00e1vel durante o fim de semana Porto Alegre, 04 de outubro de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.236 MTE inicia fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre igualdade salarial O pr\u00f3ximo prazo para publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio vence no dia 30 e ...continuar lendo \"04\/10\/2024\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15467","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15467"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15467\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15472,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15467\/revisions\/15472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/b>A previs\u00e3o para os pr\u00f3ximos quatro dias no Rio Grande do Sul ser\u00e1 marcada pelo retorno do tempo est\u00e1vel at\u00e9 o fim de semana. \u00c9 o que aponta o Boletim Integrado Agrometeorol\u00f3gico 40\/2024, da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), em parceria com a Emater\/RS-Ascar e o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). S\u00e1bado (5\/10) e domingo (6\/10): a crista em altos e m\u00e9dios n\u00edveis dever\u00e1 se intensificar e manter o anticiclone migrat\u00f3rio, em superf\u00edcie, estagnado pr\u00f3ximo ao Rio da Prata. Por isso, o tempo dever\u00e1 seguir est\u00e1vel e agrad\u00e1vel, com temperaturas mais elevadas sendo observadas em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos dias. Segunda-feira (7\/10): com a aproxima\u00e7\u00e3o de um v\u00f3rtice cicl\u00f4nico associado a um cavado (\u00e1rea alongada de baixa press\u00e3o) em altos e m\u00e9dios n\u00edveis no oeste da Cordilheira dos Andes, um cavado pr\u00e9-frontal em superf\u00edcie dever\u00e1 se formar entre o Paraguai e o Rio Grande do Sul. Nesse contexto, haver\u00e1 a probabilidade para a ocorr\u00eancia de nevoeiro sobre a Regi\u00e3o Central, Regi\u00e3o das Miss\u00f5es e Regi\u00e3o Noroeste. No decorrer do dia, as temperaturas dever\u00e3o ser mais amenas. Ter\u00e7a-feira (8\/10): \u00e0 medida que o v\u00f3rtice cicl\u00f4nico se deslocar sobre o interior da Argentina em conjunto ao cavado em altos e m\u00e9dios n\u00edveis, o sistema em superf\u00edcie do dia anterior se intensificar\u00e1, provocando chuva de intensidade fraca a moderada em parte da Regi\u00e3o da Fronteira Oeste, Regi\u00e3o das Miss\u00f5es, parte da Regi\u00e3o Central, Regi\u00e3o Noroeste e parte da Regi\u00e3o Norte. As temperaturas dever\u00e3o apresentar um leve decl\u00ednio na maioria das regi\u00f5es e, em fun\u00e7\u00e3o da aproxima\u00e7\u00e3o deste sistema, poder\u00e3o ser observados ventos oce\u00e2nicos mais intensos do quadrante nordeste sobre a Regi\u00e3o Sul. Quarta-feira (9\/10): o v\u00f3rtice cicl\u00f4nico vinculado ao cavado em altos e m\u00e9dios n\u00edveis, que na ocasi\u00e3o dever\u00e1 se localizar entre a Argentina e o Uruguai, dar\u00e1 origem a uma frente fria em superf\u00edcie que provocar\u00e1 precipita\u00e7\u00e3o de intensidade moderada sobre as regi\u00f5es da Fronteira Oeste e parte da Regi\u00e3o das Miss\u00f5es. As temperaturas dever\u00e3o seguir em leve decl\u00ednio, por conta da intensidade dos ventos vindos do oceano de quadrante nordeste ao longo de todo o litoral ga\u00facho. Os progn\u00f3sticos indicam chuvas de intensidade fraca a moderada na metade Norte do estado, com volumes mais baixos ao longo do litoral. As precipita\u00e7\u00f5es devem variar de 2 mm na Regi\u00e3o Central, aumentando progressivamente em dire\u00e7\u00e3o ao Norte, onde podem atingir at\u00e9 50 mm em \u00e1reas isoladas. O boletim tamb\u00e9m aborda a situa\u00e7\u00e3o de diversas culturas e cria\u00e7\u00f5es de animais pelo Estado. Acompanhe todas as publica\u00e7\u00f5es agrometeorol\u00f3gicas da Secretaria em www.agricultura.rs.gov.br\/agrometeorologia.<\/i><\/p>\n<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"