{"id":1521,"date":"2017-05-03T21:17:15","date_gmt":"2017-05-03T21:17:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2017\/05\/03\/atualizacoes-do-riispoa-sao-tema-de-reuniao-no-mapa\/"},"modified":"2017-05-03T21:17:15","modified_gmt":"2017-05-03T21:17:15","slug":"atualizacoes-do-riispoa-sao-tema-de-reuniao-no-mapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2017\/05\/03\/atualizacoes-do-riispoa-sao-tema-de-reuniao-no-mapa\/","title":{"rendered":"Atualiza\u00e7\u00f5es do Riispoa s\u00e3o tema de reuni\u00e3o no Mapa"},"content":{"rendered":"

Estabelecimentos ter\u00e3o at\u00e9 um ano para adequar-se a quest\u00f5es que surgiram com o novo Regulamento de Inspe\u00e7\u00e3o Industrial e Sanit\u00e1ria de Produtos de Origem Animal (Riispoa). Dados sobre o novo decreto, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, no dia 30 de mar\u00e7o desse ano, foram apresentados em reuni\u00e3o, promovida pelo Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios e Produtos Derivados do RS (Sindilat\/RS), na manh\u00e3 dessa quarta-feira (03\/05), no audit\u00f3rio da Superintend\u00eancia do Minist\u00e9rio da Agricultura no Estado (Mapa), em Porto Alegre. O fiscal federal agropecu\u00e1rio e chefe do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal do RS (Sipoa), Leonardo Isolan, e a auditora fiscal federal agropecu\u00e1ria e assessora t\u00e9cnica do Sipoa, Milene Cristine C\u00e9, esclareceram d\u00favidas dos 72 representantes de ind\u00fastrias e de entidades presentes.<\/p>\n

O presidente do Sindilat\/RS, Alexandre Guerra, e o secret\u00e1rio-executivo, Darlan Palharini, deram in\u00edcio ao debate. Guerra ressaltou a relev\u00e2ncia da reuni\u00e3o para discutir a moderniza\u00e7\u00e3o do Riispoa, que determina quest\u00f5es importantes para o setor das ind\u00fastrias l\u00e1cteas. \u201c\u00c9 o momento de tirarmos d\u00favidas com os \u00f3rg\u00e3os competentes para podermos continuar fazendo o nosso melhor trabalho\u201d, pontua.<\/p>\n

Para a melhor aplicabilidade do novo Riispoa ser\u00e3o necess\u00e1rias aproximadamente 120 novas regulamenta\u00e7\u00f5es que determinam, entre outros, quest\u00f5es referentes aos produtos regidos pelo Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF). \u201c\u00c9 uma novidade n\u00e3o s\u00f3 para os que ser\u00e3o fiscalizados, mas para n\u00f3s, fiscalizadores, tamb\u00e9m\u201d, afirma Leonardo Isolan. O decreto est\u00e1 dividido em 12 t\u00edtulos, abordando desde disposi\u00e7\u00f5es preliminares, no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 as execu\u00e7\u00f5es finais e transit\u00f3rias. De acordo com o fiscal, o antigo decreto estava defasado. \u201cNecessitava-se de algo que pudesse acompanhar uma din\u00e2mica de processo de fabrica\u00e7\u00e3o de prote\u00edna animal\u201d, ressalta Isolan, que refor\u00e7a ainda o fato de que todo estabelecimento que tem SIF est\u00e1 habilitado para exporta\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses que aderem aos crit\u00e9rios brasileiros. \u201cA empresa que deseja exportar deve requerer certifica\u00e7\u00e3o para a atividade\u201d, conclui.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es fiscais, como autos infracionais, interdi\u00e7\u00e3o total ou parcial de processo, apreens\u00e3o de produto, condena\u00e7\u00e3o de produto, suspens\u00e3o de atividades, entre outras, tamb\u00e9m foram atualizadas. As infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o listadas como leves, moderadas, graves e grav\u00edssimas, levando em considera\u00e7\u00e3o situa\u00e7\u00f5es agravantes e atenuantes. Os valores das multas para os autos infracionais v\u00e3o de R$ 50 mil, no caso das leves, e chegam a R$ 500 mil, quando forem grav\u00edssimas. O decreto antigo tinha limite de valor de multa em R$ 15 mil. A empresa que cometer tr\u00eas desvios grav\u00edssimos dentro do per\u00edodo de um ano sofrer\u00e1 a cassa\u00e7\u00e3o do selo SIF.<\/p>\n

Um dos pontos destacados por Isolan \u00e9 a necessidade de regulamenta\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias sobre o uso de tecnologias, produtos ou embalagens novas. As empresas devem submeter qualquer item novo \u00e0s an\u00e1lises laboratoriais e aprova\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o para, ent\u00e3o, registr\u00e1-los. Sobre os programas de autocontrole sanit\u00e1rio, o fiscal esclareceu que a responsabilidade de empreg\u00e1-los ser\u00e1 exclusivamente das empresas. \u201cCabe ao fiscal verificar os procedimentos da empresa, as aplica\u00e7\u00f5es e tomar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d, finaliza.<\/p>\n

Sobre a produ\u00e7\u00e3o de queijos, Milene C\u00e9 esclareceu que, agora, as pe\u00e7as submetidas \u00e0 matura\u00e7\u00e3o dever\u00e3o conter a data de fabrica\u00e7\u00e3o na pe\u00e7a, e n\u00e3o mais nas prateleiras ou em outros locais. Essa determina\u00e7\u00e3o assegura o controle da data de fabrica\u00e7\u00e3o e controle de matura\u00e7\u00e3o. De acordo com os fiscais, o Sipoa, em conjunto com o Mapa, est\u00e1 elaborando uma cartilha de perguntas e respostas espec\u00edficas, como quest\u00f5es de transvase, leite cru, e demais orienta\u00e7\u00f5es, para o melhor entendimento das atualiza\u00e7\u00f5es do regulamento. O documento ser\u00e1 disponibilizado aos associados e o Sindilat ajudar\u00e1 na sua divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o superintendente do Mapa, Roberto Schroeder, destacou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o do evento. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o representantes da Associa\u00e7\u00e3o das Pequenas Ind\u00fastrias de Latic\u00ednios (Apil) e da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Laticinistas e Latic\u00ednios (AGL), entre outros. <\/p>\n

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Foto: Vitorya Paul
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