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Porto Alegre, 22 de agosto de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.207<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
STJ define Selic para corre\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e indeniza\u00e7\u00f5es
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\nQuest\u00f5es de ordem do relator, que poderiam anular a decis\u00e3o tomada pela maioria da Corte, perderam objeto com edi\u00e7\u00e3o de nova lei<\/p>\n
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) bateu o martelo e concluiu o julgamento que definiu a Selic como \u00edndice a ser aplicado na corre\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas civis e indeniza\u00e7\u00f5es. A an\u00e1lise do m\u00e9rito ocorreu em mar\u00e7o, mas a proclama\u00e7\u00e3o do resultado s\u00f3 ocorreu ontem ap\u00f3s a an\u00e1lise de tr\u00eas quest\u00f5es de ordem apresentadas pelo relator do caso.<\/p>\n
A nova norma, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em julho, estabeleceu novas regras para a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e a aplica\u00e7\u00e3o de juros em casos de inadimpl\u00eancia. Devem ser aplicados, respectivamente, IPCA e Selic. Para o c\u00e1lculo dos juros, dever\u00e1 ser deduzido o \u00edndice de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Se a diferen\u00e7a entre esses valores for negativa, a taxa de juros considerada ser\u00e1 zero para o per\u00edodo de refer\u00eancia.<\/p>\n
A metodologia de c\u00e1lculo e a forma de aplica\u00e7\u00e3o desses juros ser\u00e3o definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional e divulgadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen). At\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o da lei, prevalece o entendimento da Corte Especial do STJ.<\/p>\n
\u201cMinhas preocupa\u00e7\u00f5es ficaram todas sanadas quanto \u00e0 aplicabilidade para o pret\u00e9rito e para o futuro em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o da taxa Selic\", afirmou Salom\u00e3o. A presidente do STJ, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, refor\u00e7ou ent\u00e3o que ficava \u201cratificado o resultado do julgamento que j\u00e1 havia sido proclamado no dia 6 de mar\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, a vota\u00e7\u00e3o foi acirrada e a presidente foi respons\u00e1vel pelo desempate. Salom\u00e3o foi voto vencido, entendendo que deveriam ser aplicados os juros de 1% ao m\u00eas mais corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, conforme o \u00edndice adotado pela tabela do tribunal onde o caso for julgado (INPC ou IPCA, por exemplo). Ele foi acompanhado pelos ministros Ant\u00f4nio Carlos Ferreira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques, que havia pedido vista.<\/p>\n
O voto vencedor foi do ministro Raul Ara\u00fajo, seguido pelos ministros Benedito Gon\u00e7alves, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e a presidente. Para Ara\u00fajo, a aplica\u00e7\u00e3o da tese de Salom\u00e3o conduz a uma situa\u00e7\u00e3o em que o credor obt\u00e9m remunera\u00e7\u00e3o muito superior \u00e0 de qualquer aplica\u00e7\u00e3o financeira, pois os bancos vinculam-se \u00e0 Selic. Para ele, n\u00e3o existe raz\u00e3o para se impor uma alta taxa ao devedor. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n<\/div>\n
Governo atendeu demandas do produtor familiar do RS, diz ministro
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\nPaulo Teixeira, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o a quem teve perdas estruturais com chuvas<\/p>\n
O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, afirmou que o conjunto de medidas anunciado at\u00e9 agora para apoiar a retomada da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no Rio Grande do Sul ap\u00f3s enchentes e inunda\u00e7\u00f5es deste ano atende totalmente \u00e0s demandas apresentadas pela agricultura familiar ga\u00facha. Lideran\u00e7as do setor ainda apontam insufici\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es e demora na efetiva\u00e7\u00e3o da ajuda.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 reportagem, o ministro disse que n\u00e3o haver\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o aos produtores rurais por perdas estruturais. Os descontos, autorizados pela medida provis\u00f3ria 1.247\/2024, s\u00e3o atrelados unicamente aos financiamentos banc\u00e1rios do p\u00fablico dos munic\u00edpios afetados pela cat\u00e1strofe clim\u00e1tica.<\/p>\n
Ele salientou que o governo federal vai arcar com os custos de reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura de assentamentos da reforma agr\u00e1ria atingidos no Estado. A despesa \u00e9 estimada em R$ 160 milh\u00f5es e faz parte de um pedido de novo cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio que a Pasta vai encaminhar \u00e0 Casa Civil em breve.<\/p>\n
Teixeira disse que foi necess\u00e1rio estabelecer um limite para os descontos \u2014 de R$ 120 mil para quem teve perdas acima de 60% \u2014 devido ao teto do or\u00e7amento de R$ 1,8 bilh\u00e3o prometido para bancar os rebates. Segundo ele, os recursos contemplam a maior parte dos produtores ga\u00fachos. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de medida adicional para quem teve perdas acima desse valor nem remiss\u00e3o total da d\u00edvida<\/p>\n
\u201cO agente financeiro tem o perfil dos financiamentos. N\u00e3o a totalidade, mas a grande maioria [do p\u00fablico] est\u00e1 dentro desse perfil. Esse conjunto de medidas atende plenamente a agricultura familiar\u201d, disse Teixeira. Nesta semana, a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) refor\u00e7ou um pleito para que produtores com seguro ou penhor sejam atendidos. A entidade tamb\u00e9m disse que os limites de descontos reduzem o alcance.<\/p>\n
Sobre a promessa de anistia das d\u00edvidas, Teixeira afirmou que casos n\u00e3o atendidos pelo limite de R$120 mil poder\u00e3o ser analisados pela comiss\u00e3o especial, para se avaliar \u201ca hip\u00f3tese\u201d de outro apoio. Os integrantes da comiss\u00e3o devem ser nomeados nesta semana.<\/p>\n
O ministro disse que ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativas do impacto das enchentes na pr\u00f3xima safra e que essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o levantadas a partir da formaliza\u00e7\u00e3o dos pedidos de descontos pelos produtores e das declara\u00e7\u00f5es de preju\u00edzos.<\/p>\n
\u201cVamos sentir o pulso do agricultor. Esperamos que ele n\u00e3o deixe o campo, n\u00e3o deixe a sua propriedade, que continue a produzir\u201d, afirmou. Os laudos t\u00e9cnicos sobre as perdas dos produtores que buscar\u00e3o os descontos poder\u00e1 ser feito gratuitamente pela Emater\/Ascar-RS. O governo federal vai repassar cerca de R$34,7 milh\u00f5es para custear a medida.<\/p>\n
Teixeira ressaltou que as medidas desenhadas e anunciadas at\u00e9 agora s\u00e3o para atender especificamente o p\u00fablico atingido pelas enchentes. Os ga\u00fachos pedem ajuda mais ampla por conta do endividamento anterior, causado por tr\u00eas secas consecutivas.<\/p>\n
\u201cAssim que baixarmos essa \u00e1gua, literalmente, vamos continuar a dialogar com o setor e ouvir suas demandas\u201d, refor\u00e7ou, sem sinalizar qualquer iniciativa para securitizar d\u00edvidas anteriores dos ga\u00fachos. O montante total de d\u00edvidas rurais do Rio Grande do Sul, com vencimento at\u00e9 2040, \u00e9 de R$80 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s a primeira leva de medidas, que inclui suspens\u00e3o de cobran\u00e7as de d\u00edvidas, cr\u00e9dito novo do Pronaf com desconto e fundo de aval, o governo vai reunir agentes de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural para ajudar na restaura\u00e7\u00e3o produtiva local. O objetivo, disse Teixeira, \u00e9 \u201crepensar em outras bases essa reconstru\u00e7\u00e3o, com um componente ambiental forte\u201d.<\/p>\n
Pre\u00e7os do arroz
\nOutro assunto que interessa aos ga\u00fachos, os pre\u00e7os do arroz continuam no radar do governo e voltaram a preocupar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A ind\u00fastria sinalizou que a alta do d\u00f3lar pode impactar nas cota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O governo praticamente descartou a possibilidade de comprar arroz importado. A MP 1.217\/2024, que autoriza a importa\u00e7\u00e3o de arroz, perder\u00e1 a validade em 5 de setembro.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia principal do governo, disse Teixeira, ser\u00e1 estimular a produ\u00e7\u00e3o com os contratos de op\u00e7\u00e3o de compra do arroz direcionados ao Centro-Oeste, sul do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed, oeste da Bahia, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. (Globo Rural via Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n
EMATER\/RS: Informativo Conjuntural n\u00ba 1829 \u2013 22 ago. 2024
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\nBOVINOCULTURA DE LEITE<\/p>\n
As forrageiras apresentaram bom desenvolvimento, permitindo manejo e pastejo adequados para os bovinos de leite e mantendo a produtividade est\u00e1vel, especialmente em sistemas de produ\u00e7\u00e3o \u00e0 base de pasto. Foi necess\u00e1ria a suplementa\u00e7\u00e3o com farelos e ra\u00e7\u00f5es balanceadas no per\u00edodo. O estado corporal dos animais permaneceu est\u00e1vel, e a sanidade foi mantida com controle de parasitas. O clima seco favoreceu a qualidade do leite, e n\u00e3o h\u00e1 relatos de rejei\u00e7\u00e3o pelas ind\u00fastrias. N\u00e3o ocorreram problemas relacionados \u00e0 contagem de c\u00e9lulas som\u00e1ticas e contagem padr\u00e3o em placas. O bem-estar dos animais foi beneficiado pelas temperaturas amenas, e a coleta de leite foi eficiente, sem interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na regi\u00e3o administrativa da Emater\/RS-Ascar de Bag\u00e9, as boas condi\u00e7\u00f5es do tempo melhoraram o conforto das matrizes e reduziram os problemas com barro e a degrada\u00e7\u00e3o das
\npastagens. <\/p>\n
Na de Caxias do Sul, embora os estoques de forragens estejam baixos, muitos produtores utilizaram silagem e sistemas mistos, o que levou \u00e0 compra de feno e silagem de outros produtores. <\/p>\n
Na de Erechim, o tempo mais seco facilitou o manejo, reduzindo casos de mastites. As pr\u00e1ticas de vacina\u00e7\u00e3o e manejo reprodutivo est\u00e3o sendo seguidas conforme os protocolos.<\/p>\n
Na de Frederico Westphalen, a produ\u00e7\u00e3o de leite segue est\u00e1vel, sustentada pelo aumento do uso de ra\u00e7\u00e3o e de silagem.<\/p>\n
Na de Iju\u00ed, aumentou a produ\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 semana anterior, em torno de 4%, conforme uma cooperativa local. A redu\u00e7\u00e3o da umidade do solo e os dias ensolarados melhoraram as condi\u00e7\u00f5es de manejo dos animais e a higieniza\u00e7\u00e3o para a ordenha. <\/p>\n
Na de Passo Fundo, embora o n\u00edvel de oferta de alimentos volumosos ainda esteja baixo, o uso de alimentos conservados, como silagens e pr\u00e9-secados, tem sido necess\u00e1rio, exigindo ajustes no manejo entre os diferentes lotes de animais.<\/p>\n
Na de Pelotas, a produ\u00e7\u00e3o de leite segue sendo retomada lentamente em fun\u00e7\u00e3o da melhoria nas pastagens cultivadas de inverno. Iniciou-se o preparo para o plantio de milho para silagem, as opera\u00e7\u00f5es de custeio, o preparo de solo e a aquisi\u00e7\u00e3o de sementes.
\nNa de Santa Maria, o rebanho, que estava com d\u00e9ficit nutricional pelo longo per\u00edodo sem forragem no outono, est\u00e1 se recuperando em decorr\u00eancia do aumento da oferta de forragem. <\/p>\n
Na de Santa Rosa, o tempo seco facilitou o manejo do rebanho e a manuten\u00e7\u00e3o dos piquetes, al\u00e9m de reduzir doen\u00e7as e carrapatos. Houve aumento na produ\u00e7\u00e3o e melhora na qualidade do leite; a expectativa \u00e9 de estabilidade para agosto em virtude da boa oferta de pastagens. <\/p>\n
Na de Soledade, o excesso de umidade no solo, a eros\u00e3o das \u00e1reas de pastagens e, principalmente, a restri\u00e7\u00e3o de radia\u00e7\u00e3o solar em per\u00edodos anteriores s\u00e3o algumas causas da redu\u00e7\u00e3o da oferta de pasto para o rebanho bovino leiteiro. (EMATER adaptado pelo SINDILAT)<\/p>\n
Jogo R\u00e1pido<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n Previs\u00e3o do Tempo no RS: Semana de frio e geada com possibilidade de neve Porto Alegre, 22 de agosto de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.207 STJ define Selic para corre\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e indeniza\u00e7\u00f5es Quest\u00f5es de ordem do relator, que poderiam anular ...continuar lendo \"23\/08\/2024\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15137","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15137"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15139,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15137\/revisions\/15139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/b>A semana entre os dias 22 e 28 de agosto de 2024 no Rio Grande do Sul ser\u00e1 marcada pela volta do tempo frio e est\u00e1vel, com risco de geada e at\u00e9 possibilidade de neve em algumas regi\u00f5es. Na quinta-feira (22), uma frente fria associada a um ciclone extratropical trar\u00e1 chuvas leves a moderadas nas regi\u00f5es Sul, Campanha, Fronteira Oeste e Central, com queda gradual das temperaturas. Na sexta-feira (23), a frente avan\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o ao Nordeste do estado, enquanto o anticiclone migrat\u00f3rio trar\u00e1 risco de geada na Fronteira Oeste. O fim de semana ser\u00e1 de frio intenso, com o s\u00e1bado (24) prometendo c\u00e9u limpo, aumento do risco de geada e possibilidade de precipita\u00e7\u00e3o invernal, como chuva congelada ou neve, em pontos altos da Serra do Sudeste. No domingo (25), o frio continuar\u00e1, com maior risco de neve na Serra Ga\u00facha e Campos de Cima da Serra. Na segunda-feira (26), o anticiclone perder\u00e1 for\u00e7a, mas o frio ainda persistir\u00e1, com geada em algumas \u00e1reas. Na ter\u00e7a-feira (27) e quarta-feira (28), o tempo ser\u00e1 est\u00e1vel, com temperaturas amenas e nebulosidade sobre a faixa litor\u00e2nea. Os acumulados de chuva para a semana variam entre 30 e 100 mm nas regi\u00f5es dos Vales, Alto Uruguai, Serra e Metropolitana, enquanto outras \u00e1reas do estado devem registrar volumes menores, entre 5 e 50 mm. (Boletim Agrometeorol\u00f3gico adaptado pelo SINDILAT\/RS)<\/i><\/p>\n\n
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