{"id":14917,"date":"2024-07-12T19:25:43","date_gmt":"2024-07-12T19:25:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=14917"},"modified":"2024-07-12T19:27:14","modified_gmt":"2024-07-12T19:27:14","slug":"12-07-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2024\/07\/12\/12-07-2024\/","title":{"rendered":"12\/07\/2024"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone\" style=\"text-align: justify; font-size: 1rem;\" src=\"https:\/\/dl.dnzdns.com\/v\/uuURf8ABF0257\" alt=\"Newsletter Sindilat_RS\" width=\"1159\" height=\"207\"><\/p>\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\">\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\">\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Porto Alegre, 12 de julho de 2024&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Ano 18 - N\u00b0 4.178<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<hr>\n<div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><b>Como ficou o texto da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara?<br \/>\n<\/b><br \/>\nAprovada em 20 de dezembro de 2023, a Emenda Constitucional N\u00ba 132 (EC N\u00ba 132) instituiu a Reforma Tribut\u00e1ria Nacional trazendo novos contornos ao Sistema Tribut\u00e1rio do nosso pa\u00eds. Por\u00e9m, para que ela seja implementada de forma efetiva, o Governo agora precisa aprovar legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que j\u00e1 est\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, e, tamb\u00e9m, regulamentar a operacionaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a serem publicadas pela Receita Federal do Brasil.O principal objetivo da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o do atual modelo de tributa\u00e7\u00e3o existente em nosso pa\u00eds. A EC N\u00ba 132 trouxe a extin\u00e7\u00e3o do PIS, COFINS, ICMS, ISS, IOF-seguro e do IPI (este passar\u00e1 a incidir apenas sobre os produtos que concorrem com os produzidos na Zona Franca de Manaus). J\u00e1 no tocante ao IPVA, IPTU, ITCMD e COSIP ocorreu apenas a altera\u00e7\u00e3o de algumas de suas regras, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos tributos: IS (Imposto Seletivo), CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) e IBS (Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os) que juntos formam o que ficou conhecido como IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Abaixo um resumo de como ficou esse sistema:<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dl.dnzdns.com\/v\/qELQ48ABF0119\" alt=\"\" data-cke-saved-src=\"https:\/\/dl.dnzdns.com\/v\/qELQ48ABF0119\">Tendo como par\u00e2metro tal moldura, compete ao Congresso Nacional a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das medidas que regulamentam a Reforma Tribut\u00e1ria, para, a partir de ent\u00e3o serem publicadas tais medidas atrav\u00e9s de Leis Complementares.<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 10\/07\/2024, a C\u00e2mara dos Deputados votou e aprovou a proposta da Lei Geral de IBS, CBS e Imposto Seletivo. A partir de agora, o texto segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal, onde ainda poder\u00e1 sofrer novas modifica\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 de que todo o processo seja conclu\u00eddo ainda este ano. A nova legisla\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor em etapas, entre 2025 e 2033. Abaixo trouxemos os principais pontos do texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, que ainda pode ser modificado no Senado, e que impactam a cadeia do leite:<\/p>\n<p>Cesta B\u00e1sica<\/p>\n<p>Ficam reduzidas a zero as al\u00edquotas do IBS e da CBS incidentes sobre as vendas de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o humana relacionados no Anexo I do projeto, o qual especifica as respectivas classifica\u00e7\u00f5es da NCM\/SH, que comp\u00f5em a Cesta B\u00e1sica Nacional de Alimentos, criada nos termos do art. 8\u00ba da EC N\u00ba 132. Dentre os produtos elencados neste anexo est\u00e3o: manteiga, margarina, leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em p\u00f3, integral, semidesnatado ou desnatado e f\u00f3rmulas infantis definidas por previs\u00e3o legal espec\u00edfica.<\/p>\n<p>A cesta b\u00e1sica estendida, ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 60% das al\u00edquotas de IBS e CBS, tendo sido elencados (ap\u00f3s grande debate especialmente no que se refere \u00e0 carne bovina) entre os produtos:<\/p>\n<p>- Carnes bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto Foies gras), carne caprina e miudezas comest\u00edveis de ovinos e caprinos;<\/p>\n<p>- Leite fermentado, bebidas e compostos l\u00e1cteos;<\/p>\n<p>- Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeij\u00e3o, queijo provolone, queijo parmes\u00e3o, queijo fresco n\u00e3o maturado e queijo do reino.<\/p>\n<p>Produtor rural<\/p>\n<p>O produtor rural pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que auferir receita inferior a R$ 3.600.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e seiscentos mil reais) no ano-calend\u00e1rio e o produtor rural integrado n\u00e3o ser\u00e3o considerados contribuintes do IBS e da CBS. No entanto, o texto prev\u00ea que o produtor rural ou o produtor rural integrado poder\u00e1 optar, a qualquer tempo, por se inscrever como contribuinte do IBS e da CBS no regime regular.<\/p>\n<p>O produtor rural que tenha auferido receita igual ou superior a R$ 3.600.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e seiscentos mil reais) no ano-calend\u00e1rio anterior \u00e0quele da entrada em vigor desta Lei Complementar ser\u00e1 considerado contribuinte a partir do in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o de efeitos desta Lei Complementar, independentemente de qualquer provid\u00eancia.<\/p>\n<p>Prestadores de servi\u00e7o da cadeia l\u00e1ctea<\/p>\n<p>Ficam reduzidas em 30% (trinta por cento) as al\u00edquotas do IBS e da CBS incidentes sobre engenheiros e agr\u00f4nomos, t\u00e9cnicos industriais e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas, desde que o servi\u00e7o seja prestado por pessoa f\u00edsica ou por pessoa jur\u00eddica e cumpridos os requisitos previstos na lei.<\/p>\n<p>Produtos e Insumos Agropecu\u00e1rios<\/p>\n<p>Precisamos acompanhar de perto as mudan\u00e7as que est\u00e3o por vir no texto do projeto. As normativas provenientes da reforma tribut\u00e1ria s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para as empresas nacionais, podendo impactar significativamente na viabilidade e competitividade de diversos neg\u00f3cios. A inclus\u00e3o de queijos e outros produtos l\u00e1cteos deve ser comemorada, representando um grande passo para o setor l\u00e1cteo.<\/p>\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es devem estar preparadas para acompanhar e se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as promovidas, revisando suas estrat\u00e9gias fiscais, processos operacionais e estrutura de custos para garantir que permane\u00e7am lucrativas e em conformidade com a nova legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. (Milkpoint)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<hr>\n<div>\n<p><b>EMATER\/RS: Informativo Conjuntural 1823 de 11 de julho de 2024<br \/>\n<\/b><br \/>\n<i>BOVINOCULTURA DE LEITE<br \/>\n<\/i><br \/>\nA maioria das \u00e1reas cultivadas ainda n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de pastoreio. Contudo, a redu\u00e7\u00e3o das chuvas diminuiu a umidade do solo, favorecendo o tr\u00e2nsito, o bem-estar e a sanidade dos rebanhos.<\/p>\n<p>Na regi\u00e3o administrativa da Emater\/RS-Ascar de Bag\u00e9, as pastagens de inverno est\u00e3o aumentando, permitindo que os animais permane\u00e7am nos piquetes por mais tempo.&nbsp;<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Gabriel e Manoel Viana, ainda est\u00e3o sendo utilizadas forrageiras perenes, mas os produtores relatam queima das folhas altas devido \u00e0s geadas intensas, que tem exigido compensar com silagem de milho e ra\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>Na de Caxias do Sul, o estado geral do rebanho e as condi\u00e7\u00f5es corporais est\u00e3o adequados, sem restri\u00e7\u00e3o alimentar.&nbsp;<\/p>\n<p>Na de Erechim, a redu\u00e7\u00e3o das chuvas facilitou o manejo dos animais, reduzindo os riscos de les\u00f5es e mastites. Os rebanhos est\u00e3o retornando \u00e0s pastagens anuais de inverno e recebendo suplementos energ\u00e9ticos, como silagem de ver\u00e3o, feno e pr\u00e9-secados.&nbsp;<\/p>\n<p>Na de Frederico Westphalen, as geadas recentes prejudicaram as pastagens perenes de ver\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o de leite mant\u00e9m ra\u00e7\u00e3o e silagem como base para a alimenta\u00e7\u00e3o. Estima-se redu\u00e7\u00e3o de 20% na produ\u00e7\u00e3o de leite, nos pr\u00f3ximos dois meses, de produtores que usam pasto com suplementa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>Na de Iju\u00ed, apesar da baixa oferta de pastagens, a produ\u00e7\u00e3o de leite continua aumentando devido ao incremento do n\u00famero de animais em lacta\u00e7\u00e3o. A umidade elevada aumenta a necessidade de rigorosa higieniza\u00e7\u00e3o para a ordenha, al\u00e9m de contribuir para maior incid\u00eancia de doen\u00e7as nos cascos e de infec\u00e7\u00f5es nos \u00faberes e tetos dos animais.&nbsp;<\/p>\n<p>Na de Passo Fundo, a maioria dos rebanhos est\u00e1 em bom estado nutricional e sanit\u00e1rio, apesar das condi\u00e7\u00f5es adversas de pastagem e oferta de volumosos.&nbsp;<\/p>\n<p>Na de Porto Alegre, em Cristal, alguns produtores&nbsp; investiram em melhorias na estrutura de manejo, como na instala\u00e7\u00e3o de sala de alimenta\u00e7\u00e3o e no planejamento de fossos para a coleta de dejetos e sua utiliza\u00e7\u00e3o na fertiliza\u00e7\u00e3o das lavouras, com investimento em tanques de distribui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m houve interesse no uso de insemina\u00e7\u00e3o com Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Tempo Fixo (IATF),&nbsp;especialmente em matrizes onde n\u00e3o se identifica cio.&nbsp;<\/p>\n<p>Na de Pelotas, h\u00e1 ainda relatos de problemas de trafegabilidade nas estradas, que afetam a coleta de leite, mas sem interrup\u00e7\u00e3o na coleta.&nbsp;<\/p>\n<p>Na de Santa Maria, os bovinos est\u00e3o enfrentando d\u00e9ficit nutricional em fun\u00e7\u00e3o do vazio forrageiro no in\u00edcio do inverno, reduzindo a produtividade e o escore corporal. Alguns produtores recorrem ao pastoreio em restevas de soja ou a pastagens em estabelecimento, mas os animais ainda n\u00e3o est\u00e3o suprindo suas necessidades nutricionais.&nbsp;<\/p>\n<p>Na de Santa Rosa, algumas \u00e1reas seguem com ac\u00famulo de barro, exigindo cuidados extras, como a higiene de ordenha para prevenir mastites e contamina\u00e7\u00f5es. Houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa nas infesta\u00e7\u00f5es de ectoparasitas e patologias parasit\u00e1rias. (EMATER\/RS adaptada pelo SINDILAT\/RS)<\/p>\n<p><b>Previs\u00e3o meteorol\u00f3gica de 12 a 17\/07\/2024<\/b><\/p>\n<p>A previs\u00e3o para os pr\u00f3ximos dias no Rio Grande do Sul (RS) indica o retorno&nbsp;das chuvas na maioria das regi\u00f5es durante o fim de semana, seguido de tempo est\u00e1vel.<\/p>\n<p>Na sexta-feira (12\/07), o padr\u00e3o de tempo est\u00e1vel se repetir\u00e1 com o deslocamento do anticiclone migrat\u00f3rio sobre o RS. Durante a madrugada, h\u00e1 uma pequena possibilidade de precipita\u00e7\u00e3o invernal, como gr\u00e2nulos de gelo, chuva congelada ou neve, em pontos isolados e mais altos da Serra do Sudeste (Pinheiro Machado, Cangu\u00e7u, Ca\u00e7apava do Sul), devido a temperaturas pr\u00f3ximas a valores negativos associadas \u00e0 umidade. Nas demais regi\u00f5es, a ocorr\u00eancia de geada deve se concretizar, principalmente nas regi\u00f5es Sul, Campanha e Fronteira Oeste. Durante o dia, as temperaturas seguir\u00e3o a tend\u00eancia de queda.<\/p>\n<p>No s\u00e1bado (13\/07), um cavado em altos n\u00edveis atmosf\u00e9ricos atuar\u00e1 sobre o nordeste da Argentina, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com o RS, provocando instabilidade e precipita\u00e7\u00f5es de intensidade moderada na metade norte do Estado, principalmente nas regi\u00f5es do Planalto M\u00e9dio e Central, Norte e parte da Regi\u00e3o dos Vales. A nebulosidade deve aumentar em todas as regi\u00f5es, diminuindo o risco de geadas. Durante o dia, as temperaturas ser\u00e3o mais amenas.<\/p>\n<p>No domingo (14\/07), a precipita\u00e7\u00e3o abranger\u00e1 todo o RS, podendo ser observadas chuvas de intensidade elevada na Regi\u00e3o Sul, pr\u00f3ximo \u00e0s cidades da Costa Doce, como S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul e Pelotas. As temperaturas seguir\u00e3o mais amenas durante o dia, em rela\u00e7\u00e3o aos dias mais frios da semana.<\/p>\n<p>A tend\u00eancia para os pr\u00f3ximos tr\u00eas dias no RS \u00e9 de tempo est\u00e1vel. Na segunda-feira (15\/07), o sistema de altos n\u00edveis se deslocar\u00e1 em dire\u00e7\u00e3o ao Oceano Atl\u00e2ntico, provocando precipita\u00e7\u00e3o leve sobre a Regi\u00e3o Metropolitana e Litoral Norte. Nas demais regi\u00f5es, o tempo est\u00e1vel retornar\u00e1 gradativamente por influ\u00eancia do anticiclone migrat\u00f3rio, com temperaturas mais amenas ao longo do dia.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (16\/07) e na quarta-feira (17\/07), a tend\u00eancia de tempo est\u00e1vel em todo o RS se concretizar\u00e1, com temperaturas mais amenas entre as manh\u00e3s e tardes e nebulosidade sobre a Regi\u00e3o Sul.<\/p>\n<p>Para os pr\u00f3ximos sete dias, os progn\u00f3sticos indicam chuvas de volume mais intenso para o Norte, Nordeste e Litoral do RS, com volumes acumulados de at\u00e9 100 mm. As regi\u00f5es da Serra, dos Vales, Metropolitana, Campanha, Central, Noroeste e partes da regi\u00e3o Sul podem esperar chuvas moderadas, entre 30 e 50 mm. Menores volumes de chuva (at\u00e9 20 mm) ou aus\u00eancia de precipita\u00e7\u00f5es s\u00e3o esperados na Fronteira Oeste e extremo Sul do RS. (SEAPI\/EMATER)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<hr>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><em>Jogo R\u00e1pido<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><b><i>Evento na Uniju\u00ed marca o Dia do Produtor de Leite<br \/>\n<\/i><\/b><i>Aconteceu na manh\u00e3 desta sexta-feira, 12 de julho de 2024, um evento promovido pela Vice-Reitoria de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Extens\u00e3o da Uniju\u00ed em homenagem ao Dia do Produtor de Leite. A atividade, realizada no Centro de Eventos da universidade, contou com a parceria de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades e empresas, e teve como principal objetivo avaliar e projetar o cen\u00e1rio da cadeia produtiva de leite para os pr\u00f3ximos anos. O SINDILAT, entidade apoiadora do evento, foi representado pelo secret\u00e1rio executivo Darlan Palharini. O evento iniciou \u00e0s 8h com um caf\u00e9 colonial, seguido pela abertura oficial \u00e0s 9h com a presen\u00e7a de autoridades. \u00c0s 9h20, foi realizado um painel sobre a cadeia do leite, discutindo a \"Situa\u00e7\u00e3o atual da cadeia produtiva de leite e proposi\u00e7\u00f5es para qualifica\u00e7\u00e3o\". O painel contou com a participa\u00e7\u00e3o da professora Denize da Rosa, m\u00e9dica veterin\u00e1ria, e de Sula Viecili Zardin, produtora e engenheira agr\u00f4noma. \u00c0s 11h, houve a entrega das premia\u00e7\u00f5es aos produtores de leite de Iju\u00ed, e \u00e0s 11h30, o encontro de t\u00e9cnicos e egressos da Uniju\u00ed que atuam na bovinocultura de leite. P<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/live\/eM76mAZutiE\" data-cke-saved-href=\"https:\/\/www.youtube.com\/live\/eM76mAZutiE\">ara assistir ao evento na \u00edntegra, clique no link do YouTube aqui.<\/a>&nbsp;(SINDILAT\/RS com informa\u00e7\u00f5es da UNIJUI)<\/i><\/p>\n<\/div>\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\" style=\"text-align: center;\">&nbsp;<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Porto Alegre, 12 de julho de 2024&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Ano 18 - N\u00b0 4.178 Como ficou o texto da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara? Aprovada em 20 <a href=\"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2024\/07\/12\/12-07-2024\/\" class=\"more-link\">...continuar lendo<span class=\"screen-reader-text\"> \"12\/07\/2024\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14917","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14917"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14922,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14917\/revisions\/14922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}