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Porto Alegre, 12 de junho de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.156<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Minist\u00e9rio da Agricultura autoriza uso do Mais Leite Saud\u00e1vel em reconstru\u00e7\u00e3o do RS
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\nO Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa) autorizou o uso dos recursos destinados ao Programa Mais Leite Saud\u00e1vel para apoio e reconstru\u00e7\u00e3o das bacias leiteiras no Rio Grande do Sul. A medida foi oficializada por meio da portaria n\u00ba 687, na segunda-feira (10\/06), e prev\u00ea possibilidade de destino das verbas do programa para projetos de recupera\u00e7\u00e3o liderados por ind\u00fastrias e cooperativas com opera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul. A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura ocorre em car\u00e1ter excepcional devido ao reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica ap\u00f3s as enchentes que atingiram diversos munic\u00edpios ga\u00fachos.<\/p>\n
O an\u00fancio atende a pedido liderado pelo Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do RS (Sindilat\/RS), com apoio da Ocergs, Fecoagro e Apil ao governo federal, tendo em vista as in\u00fameras dificuldades que atravessa o setor produtivo do leite. O setor aguarda, para as pr\u00f3ximas semanas, a complementa\u00e7\u00e3o do pacote de apoio ao Rio Grande do Sul, com aumento percentual dos cr\u00e9ditos presumidos via Mais Leite Saud\u00e1vel. \u201cNossa ideia \u00e9 elevar em oito vezes o recurso aplicado aos produtores via Programa Mais Leite Saud\u00e1vel para recupera\u00e7\u00e3o de todos aqueles que foram atingidos em regi\u00f5es de calamidade ou emerg\u00eancia. Isso extrapola quest\u00f5es de mercado, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o social da cadeia produtiva e do governo\u201d, disse o presidente do Sindilat, Guilherme Portella, que esteve em Bras\u00edlia na \u00faltima semana defendendo a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de fomento ao leite. \u201cNos \u00faltimos anos, o Mais Leite Saud\u00e1vel oportunizou avan\u00e7os consistentes na gest\u00e3o das propriedades rurais por meio de programas desenvolvidos pelos latic\u00ednios. Ampliar sua for\u00e7a agora \u00e9 essencial para recupera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o ga\u00facha\u201d, disse. (Assessoria de imprensa SINDILAT\/RS)<\/p>\n<\/div>\n
Pacheco decide devolver ao governo trecho da medida provis\u00f3ria que altera regras do PIS\/ Cofins
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\nPresidente do Senado alegou que a medida n\u00e3o preenche requisito de urg\u00eancia e n\u00e3o atende a obrigatoriedade de prazo para instituir nova regra tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta ter\u00e7a-feira (11) por devolver a medida provis\u00f3ria que propunha altera\u00e7\u00f5es nas regras do PIS\/ COFINS.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria foi enviada pelo governo ao Congresso na semana passada e gerou pol\u00eamica. Para pol\u00edticos em Bras\u00edlia, como havia antecipado o blog da Ana Flor, o governo contratou uma derrota no Congresso ao editar a MP. Isso porque o texto n\u00e3o tem apoio entre parlamentares, e o governo vem sofrendo derrotas em vota\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provis\u00f3rias se considerar que elas n\u00e3o atendem a crit\u00e9rios legais.<\/p>\n
Ele justificou que a medida, ao alterar regras sobre tributos, deveria adotar um prazo para que essa mudan\u00e7a passasse a valer. Esse \u00e9 o princ\u00edpio da noventena.<\/p>\n
\"Com absoluto respeito \u00e0 prerrogativa do Executivo e do presidente da Rep\u00fablica na edi\u00e7\u00e3o de MPs, o que se observa nessa MP, no que toca a parte de compensa\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, \u00e9 o descumprimento dessa regra [anterioridade], o que imp\u00f5e a esta Presid\u00eancia do Congresso impugnar essa mat\u00e9ria com a devolu\u00e7\u00e3o desses dispositivos para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\", afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n
\"Reitero nosso absoluto respeito ao Poder Executivo, porque essa rela\u00e7\u00e3o de harmonia e de respeito e de independ\u00eancia entre os poderes \u00e9 absolutamente salutar, e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal nos confere essa engrenagem de solu\u00e7\u00e3o para esse tipo de impasse\", atenuou Pacheco.<\/p>\n
A MP \u00e9 foi um meio que o governo elaborou para compensar as perdas fiscais com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam na economia.<\/p>\n
O governo n\u00e3o queria a desonera\u00e7\u00e3o, mas, diante das argumenta\u00e7\u00f5es do Congresso sobre manuten\u00e7\u00e3o de empregos, manteve a medida para os setores. Como isso significa perda de arrecada\u00e7\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica buscou uma solu\u00e7\u00e3o na MP do PIS\/Cofins.<\/p>\n
Com a devolu\u00e7\u00e3o, agora o governo tem um problema na m\u00e3o novamente: ter\u00e1 que buscar um novo meio de compensar a desonera\u00e7\u00e3o. E ter\u00e1 que convencer o Congresso disso.<\/p>\n
\"A devolu\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria por inconstitucionalidade \u00e9 algo muito excepcional, poucas vezes aconteceu na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica, e s\u00f3 se d\u00e1 em raz\u00e3o flagrante inconstitucionalidade, como aconteceu nesta compensa\u00e7\u00e3o de PIS\/COFINS j\u00e1 decidido por esta presid\u00eancia\", afirmou Pacheco.<\/p>\n
Como funcionaria a mudan\u00e7a do PIS\/ Cofins<\/p>\n
A MP funcionaria assim:<\/p>\n
PIS\/ Cofins s\u00e3o tributos federais.
\nHoje, o pagamento de PIS\/ Cofins gera cr\u00e9ditos para alguns setores
\nEsses setores podem usar esse cr\u00e9dito para abater o valor de outros tributos
\nA MP determina que o cr\u00e9dito s\u00f3 pode ser usado para abater o pagamento de PIS\/ Cofins
\nMas alguns setores s\u00e3o isentos de PIS\/ Cofins na venda de seus produtos. Mas pagam PIS\/ Cofins ao comprar de fornecedores
\nLogo, esses setores saem prejudicados, porque n\u00e3o ter\u00e3o de onde abater o valor pagos nas compras
\nEntre esses setores est\u00e3o o do agroneg\u00f3cio, medicamentos e combust\u00edveis. Inclusive, alguns postos chegaram a anunciar aumento no pre\u00e7o do combust\u00edvel em raz\u00e3o da MP.Com as a\u00e7\u00f5es que alteram regras do PIS\/Cofins, o governo espera aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o neste ano em R$ 29,2 bilh\u00f5es \u2013 valor acima do necess\u00e1rio para compensar a desonera\u00e7\u00e3o de empresas e dos munic\u00edpios (que \u00e9 de R$ 26,3 bilh\u00f5es).<\/p>\n
A decis\u00e3o de Pacheco reflete as preocupa\u00e7\u00f5es levantadas por empres\u00e1rios, associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e l\u00edderes pol\u00edticos, que argumentaram que as mudan\u00e7as propostas pela MP causariam inseguran\u00e7a jur\u00eddica e impactos econ\u00f4micos significativos.<\/p>\n
A press\u00e3o para a devolu\u00e7\u00e3o aumentou ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias sobre a forma abrupta como as altera\u00e7\u00f5es foram introduzidas, sem um debate pr\u00e9vio suficiente com as partes afetadas.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o
\nO l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirma que Pacheco \"interrompeu uma trag\u00e9dia sem fim\".<\/p>\n
\"Eu quero parabenizar vossa Excel\u00eancia, agradecer em nome do governo a sua postura, quero registrar aqui o pr\u00f3prio papel do presidente da Rep\u00fablica, que lhe chamou para um di\u00e1logo, junto com o ministro da Fazenda, externou que n\u00e3o estava confort\u00e1vel, claramente, e vossa Excel\u00eancia teve a capacidade de encontrar um caminho que, na minha opini\u00e3o, nada mais que o caminho legal e constitucional para interromper o que seria uma trag\u00e9dia sem fim\", afirmou o l\u00edder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). (G1)<\/p>\n
Embrapa lan\u00e7a anu\u00e1rio do leite na abertura da Megaleite
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\nO Anu\u00e1rio Leite 2024, produzido pela Embrapa Gado de Leite em parceria com a Texto Comunica\u00e7\u00e3o Corporativa, ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (11\/06), durante a abertura da Megaleite e pode ser acessado no site da institui\u00e7\u00e3o (https:\/\/www.embrapa.br\/gado-de-leite). O evento ocorre no Parque da Gameleira (Sala Minas Gerais \u2013 2\u00ba piso), em Belo Horizonte\/MG. A publica\u00e7\u00e3o apresenta as pesquisas e tecnologias que podem impulsionar a cadeia produtiva, mas tamb\u00e9m traz dados de um ano dif\u00edcil para o setor.<\/p>\n
Em 2023, o pa\u00eds bateu recorde de importa\u00e7\u00e3o de l\u00e1cteos, comprados principalmente da Argentina e do Uruguai. Segundo Elizabeth Nogueira Fernandes, chefe-geral da Embrapa Gado de Leite, \u201ca mudan\u00e7a na oferta e na demanda de leite refletiu-se no comportamento das margens financeiras em todos os elos da cadeia, em especial no poder de compra do produtor\u201d.<\/p>\n
A conjuntura econ\u00f4mica \u00e9 o foco das primeiras p\u00e1ginas do Anu\u00e1rio. Analistas e pesquisadores da Embrapa fazem an\u00e1lises do mercado e \u00edndices de produ\u00e7\u00e3o do Brasil e de outros pa\u00edses. No artigo \u201c10 reflex\u00f5es sobre a competitividade e os desafios do leite brasileiro\u201d, \u00e9 destacado a import\u00e2ncia da efici\u00eancia na gest\u00e3o t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para que o produtor se mantenha de forma sustent\u00e1vel na atividade, superando os momentos de crise da pecu\u00e1ria de leite nacional.<\/p>\n
\u201cA ci\u00eancia brasileira tem muito a contribuir para essa supera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a chefe-geral. H\u00e1 muita tecnologia desenvolvida pela pesquisa agropecu\u00e1ria, j\u00e1 incorporadas por parte do setor produtivo, capazes de promover essa supera\u00e7\u00e3o. O Anu\u00e1rio elenca algumas dessas tecnologias como pr\u00e1ticas para recupera\u00e7\u00e3o de pastagens degradadas, t\u00e9cnicas para redu\u00e7\u00e3o da pegada de carbono do leite e protocolo de biosseguridade em fazendas leiteiras. H\u00e1 ainda solu\u00e7\u00f5es a serem lan\u00e7adas em breve, como a avalia\u00e7\u00e3o gen\u00f4mica multirracial, que permitir\u00e1 identificar animais Gir Leiteiro com gen\u00e9tica superior para cruzamento com bovinos da ra\u00e7a Holandesa a fim de se obter o melhor Girolando.<\/p>\n
Elizabeth Fernandes conta que o desenvolvimento e a disponibiliza\u00e7\u00e3o dessas tecnologias envolvem uma gama de parceiros p\u00fablicos e privados, que permite a soma de compet\u00eancias e esfor\u00e7os para acelerar a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da pecu\u00e1ria de leite nacional. \u00c9 nesta dire\u00e7\u00e3o que se inserem outras iniciativas apresentadas no Anu\u00e1rio, a exemplo do Laborat\u00f3rio Multiusu\u00e1rio de Bioefici\u00eancia e Sustentabilidade da Pecu\u00e1ria, hub de gera\u00e7\u00e3o de conhecimentos, servi\u00e7os e produtos junto a parceiros p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
Al\u00e9m da pesquisa, a publica\u00e7\u00e3o foca na transfer\u00eancia de tecnologia. Nesse aspecto, o Anu\u00e1rio destaca a iniciativa piloto de compartilhamento de conhecimentos e tecnologias focadas em bovinocultura de leite por meio da rede Embrapa \u2013 ATER (empresas estaduais de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural). O consumidor tamb\u00e9m est\u00e1 presente na edi\u00e7\u00e3o, que aponta as tend\u00eancias atuais no consumo. O Anu\u00e1rio fala do dilema do consumidor, confrontado com movimentos contr\u00e1rios ao consumo de l\u00e1cteos e da evolu\u00e7\u00e3o das campanhas de marketing do leite em uma perspectiva global, incluindo a experi\u00eancia exitosa do \u201cMovimento Beba Mais Leite\u201d.<\/p>\n
\u201cO Anu\u00e1rio do Leite 2024 \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o que permite entender o passado recente e os principais desafios para construir as bases para um futuro promissor\u201d, conclui Elizabeth Fernandes. Futuro que, segundo ela, ser\u00e1 baseado na soma de esfor\u00e7os organizados pelos diversos atores da cadeia produtiva do leite. Fonte: Embrapa Gado de Leite<\/p>\n<\/div>\n
Jogo R\u00e1pido<\/em><\/strong><\/p>\n Cadeia produtiva do leite teve muitos preju\u00edzos com as inunda\u00e7\u00f5es
\n<\/b>O vice-presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de Latic\u00ednios no Estado (Sindilat-RS), Alexandre Guerra, fez um balan\u00e7o das perdas da cadeia produtiva do leite. Destacou que o setor j\u00e1 vinha enfrentando dificuldades h\u00e1 algum tempo. Ou\u00e7a aqui<\/a>. (AGERT)<\/i><\/p>\n<\/div>\n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"