<\/p>\n
Porto Alegre, 27 de maio de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.146<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Governo destina 0,03% do PIB para gest\u00e3o de desastres<\/strong><\/p>\n Valor efetivamente gasto pelo principal programa federal entre 2015 e 2023 \u00e9 ainda menor, pois nem toda a verba chega a ser utilizada<\/em><\/p>\n<\/div>\n O governo federal reservou entre 0,01% e 0,03% do Produto Interno Bruto (PIB) entre os anos de 2015 e 2023 para o principal programa do Or\u00e7amento para gest\u00e3o de riscos e de desastres naturais. J\u00e1 o valor efetivamente gasto \u00e9 ainda menor, pois nem toda a verba prevista chega a ser utilizada. Para este ano, o or\u00e7amento reservado inicialmente para o programa, que envolve quatro minist\u00e9rios, era de R$ 1,9 bilh\u00e3o, mas atualmente est\u00e1 em R$ 2,6 bilh\u00f5es, considerando remanejamentos e cr\u00e9ditos extras. Ainda assim, o valor atualizado representa apenas 0,02% do PIB.<\/span><\/p>\n O programa \u201cGest\u00e3o de Riscos e de Desastres\u201d prev\u00ea verba para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, controle e respostas a desastres e fen\u00f4menos naturais,que s\u00e3o preponderantemente eventos de secas ou excesso de chuvas regionalizadas, principalmente nas regi\u00f5es Nordeste e Sul do pa\u00eds, segundo detalha o governo no anexo de riscos fiscais da lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n O anexo mostra que, mesmo considerando a dota\u00e7\u00e3o atualizada do or\u00e7amento federal de cada ano, o valor reservado para o programa n\u00e3o ultrapassa 0,03% do PIB, considerando o per\u00edodo de 2015 at\u00e9 este ano, ou seja, nas gest\u00f5es Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula 3. Em 2023, a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atualizada ficou em R$ 2,3 bilh\u00f5es, o equivalente a 0,02% do PIB, e o valor de fato pago no ano foi de R$ 1,4 bilh\u00e3o. Os dados s\u00e3o nominais.<\/p>\n Neste ano, o programa envolve a\u00e7\u00f5es em quatro minist\u00e9rios: Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional; Cidades; Minas e Energia; e Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Da dota\u00e7\u00e3o atualizada de R$ 2,6 bilh\u00f5es, quase a metade (R$ 1,1 bi) j\u00e1 foi empenhada (etapa anterior \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o e pagamento).<\/p>\n Considerando outros programas, como de respostas aos desastres, nos \u00faltimos 14 anos (2010-2023), foi autorizado nos or\u00e7amentos anuais da Uni\u00e3o um total de R$ 69,7 bilh\u00f5es, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, mas somente 65% desses recursos (R$ 45,3 bi) foram efetivamente desembolsados, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas.<\/p>\n Todos esses dados mostram que os recursos destinados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de desastres naturais s\u00e3o historicamente baixos em propor\u00e7\u00e3o do PIB, apesar de enchentes e secas serem eventos comuns no Brasil. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a dificuldade de executar todo o or\u00e7amento reservado.<\/p>\n Gil Castello Branco, fundador e secret\u00e1rio-geral da Contas Abertas, avalia que o grande problema, maior at\u00e9 que a quest\u00e3o do volume de recursos, \u00e9 a aus\u00eancia de projetos ou planos de trabalho de Estados e munic\u00edpios para que o repasse das verbas federais possa ser feito. \u201cMuitas prefeituras n\u00e3o t\u00eam um engenheiro ou outro funcion\u00e1rio capaz de desenvolver um projeto de conten\u00e7\u00e3o de encostas ou de aprofundamento do leito dos rios, ou de desenvolvimento de casas populares em outros locais. Ent\u00e3o, a prefeitura \u00e0s vezes n\u00e3o tem nem recursos t\u00e9cnicos nem humanos para fazer isso\u201d, afirma o economista. \u201cO gestor [federal] tem receio de sair liberando dinheiro sem as formalidades cumpridas e amanh\u00e3 responder um processo administrativo\u201d, completa Castello Branco.<\/p>\n Ele acredita que o problema s\u00f3 ser\u00e1 resolvido quando houver integra\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, dos Estados e dos munic\u00edpios. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que a solidariedade entre autoridades federais com os governadores e prefeitos n\u00e3o ocorra apenas no momento das trag\u00e9dias. Os munic\u00edpios sozinhos n\u00e3o t\u00eam a menor condi\u00e7\u00e3o de resolverem esse problema. A Uni\u00e3o e os Estados t\u00eam que colaborar com os projetos\u201d, diz o fundador da Contas Abertas.<\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (MIDR) diz que os recursos aprovados pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para a pasta entre 2015 e 2023 somaram R$ 14 bilh\u00f5es, sendo 85% empenhado. J\u00e1 os valores pagos chegaram a 86% do total empenhado. \u201c\u00c9 importante destacar que a pol\u00edtica de riscos e desastres foi esvaziada ap\u00f3s o impeachment da presidenta Dilma, culminando, inclusive, com o fim do Minist\u00e9rio das Cidades no governo anterior, e com a diminui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas correspondentes, que est\u00e3o sendo retomadas neste governo\u201d, diz o MIDR.<\/p>\n O Minist\u00e9rio das Cidades diz que no primeiro or\u00e7amento do governo Lula 3 os recursos da pasta para preven\u00e7\u00e3o de desastres saltaram para R$ 636 milh\u00f5es, mais de 100% da m\u00e9dia dos \u00faltimos seis anos. Al\u00e9m disso, a pasta argumenta que h\u00e1 R$ 4,8 bilh\u00f5es para obras de drenagem e R$ 1,7 bilh\u00e3o para conten\u00e7\u00e3o de encostas previstas no PAC Sele\u00e7\u00f5es. O valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o foi anunciado ontem.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Cidades tamb\u00e9m diz que j\u00e1 selecionou 4.427 moradias destinadas a fam\u00edlias v\u00edtimas de calamidades em \u00e1rea urbana no pa\u00eds. H\u00e1, ainda, a meta de apoiar 200 munic\u00edpios com a elabora\u00e7\u00e3o de planos municipais de redu\u00e7\u00e3o de risco. (Valor Economico)<\/p>\n Aquisi\u00e7\u00e3o de leite sobe 3,4% na compara\u00e7\u00e3o anual A aquisi\u00e7\u00e3o de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria (federal, estadual ou municipal), no 1\u00ba trimestre de 2024, foi de 6,20 bilh\u00f5es de litros. O valor correspondeu a um aumento de 3,4% em compara\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba trimestre de 2023 e queda de 4,0% frente ao obtido no trimestre imediatamente anterior. (IBGE)<\/p>\n CCGL doa 400 kg de leite em p\u00f3 para v\u00edtimas de enchentes em Rio Grande Jogo R\u00e1pido<\/em><\/strong><\/p>\n Governo Federal anuncia medidas de socorro para agricultores familiares do RS\n
\n
\n<\/b>
\nProdu\u00e7\u00e3o trimestral IBGE - Os primeiros resultados da produ\u00e7\u00e3o animal no 1\u00ba trimestre de 2024 apontam que, ante o mesmo per\u00edodo de 2023, o abate de bovinos cresceu 24,1%, o de frangos diminuiu 1,3% e o de su\u00ednos caiu 1,8%. <\/span><\/p>\n
\n<\/p>\n
\n<\/b>
\nA Cooperativa Central Ga\u00facha Ltda. (CCGL) realizou uma doa\u00e7\u00e3o de 400 kg de leite em p\u00f3 para a Prefeitura de Rio Grande, nesta quinta-feira, 09, para auxiliar as v\u00edtimas das enchentes. Essa a\u00e7\u00e3o faz parte do an\u00fancio da doa\u00e7\u00e3o de 8 toneladas de alimentos para as v\u00edtimas das enchentes no Rio Grande do Sul, com distribui\u00e7\u00e3o entre as principais \u00e1reas atingidas. A entrega em Rio Grande contou com a presen\u00e7a do CEO da CCGL, Guillermo Dawson Jr e do Gerente dos terminais portu\u00e1rios Termasa e Tergrasa, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Mattos da Silva. Os produtos ser\u00e3o direcionados \u00e0s pessoas afetadas pelas enchentes no munic\u00edpio de Rio Grande. A escolha do leite em p\u00f3 se d\u00e1 pelo seu valor nutritivo e praticidade de preparo, visando agilizar a assist\u00eancia nos abrigos e facilitar o trabalho dos volunt\u00e1rios. Movida pela solidariedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas diretas e indiretas dessa trag\u00e9dia, a CCGL est\u00e1 comprometida em fornecer suporte \u00e0s fam\u00edlias que enfrentam momentos dif\u00edceis. (CCGL)<\/p>\n<\/div>\n\n
\n
\n<\/b>Opacote de medidas anunciado na manh\u00e3 desta quinta-feira (09\/05) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, para socorrer o estado do Rio Grande do Sul, inclui medidas que envolvem o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA). Uma delas diz respeito ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Governo Federal vai autorizar a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o, com vistas a subven\u00e7\u00e3o de juros para o Pronaf. Os benefici\u00e1rios ser\u00e3o os agricultores familiares ga\u00fachos. Conforme as regras estabelecidas, por meio do Pronaf, ser\u00e3o autorizados, a partir deste m\u00eas, financiamentos de at\u00e9 120 meses (e at\u00e9 36 meses de car\u00eancia), com descontos para reduzir a taxa de juros para 0% nominal ao ano (apenas a devolu\u00e7\u00e3o do principal, sem a corre\u00e7\u00e3o). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, o impacto da medida ser\u00e1 de R$ 1 bilh\u00e3o para desconto de juros pelo programa. \"Vamos equalizar o financiamento do Pronaf para permitir aos agricultores familiares reconstruir suas lavouras no Rio Grande do Sul. Os financiamentos permitir\u00e3o tr\u00eas anos de car\u00eancia, 10 anos para pagar e 30% de rebate na presta\u00e7\u00e3o\", afirmou Teixeira. (MDA)<\/i><\/p>\n<\/div>\n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"