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Porto Alegre, 22 de abril de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.131<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Entidades do agro far\u00e3o mais a\u00e7\u00f5es para explicar apoio \u00e0 alta do ICMS
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\nMateriais ser\u00e3o divulgados com dados sobre a avalia\u00e7\u00e3o feita pelo grupo
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\nEntidades do agroneg\u00f3cio que apoiam a nova proposta do Estado para aumento da al\u00edquota do ICMS far\u00e3o novas a\u00e7\u00f5es com o objetivo de esclarecer o que motivou essa decis\u00e3o. Ser\u00e1 uma sequ\u00eancia \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de um comunicado \u201ca pedido\u201d, na sexta-feira. No manifesto, dizem recha\u00e7ar a \u201cabordagem pol\u00edtica agressiva e inadequada\u201d que vem sendo adotada por algumas partes contr\u00e1rias a essa posi\u00e7\u00e3o. E apresentam dados que embasam a raz\u00e3o pela qual t\u00eam se manifestado favor\u00e1veis ao projeto atual.<\/p>\n
\u2014 As cr\u00edticas que recebemos n\u00e3o condizem com os setores que defendem a recupera\u00e7\u00e3o da competitividade. A manifesta\u00e7\u00e3o vem tamb\u00e9m para dizer que temos de buscar a melhor alternativa sem ataque \u2014 pontua Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Avicultura (Asgav), uma das integrantes do movimento Entidades em Defesa do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O dirigente explica que mais materiais ser\u00e3o divulgados, com esclarecimentos sobre a quest\u00e3o, para que a sociedade seja informada a partir de dados sobre a avalia\u00e7\u00e3o feita pelo grupo.<\/p>\n
Um dos principais argumentos \u00e9 o impacto que teria para o setor o plano apresentado pelo Executivo: a retirada de benef\u00edcios. Perda de competitividade de um setor j\u00e1 fragilizado, no caso da prote\u00edna animal, e alta no custo da cesta b\u00e1sica, com efeitos para os consumidores s\u00e3o dois desses efeitos apontados por Santos. No frango, cita, a alta no custo ficaria em torno de 9%.<\/p>\n
Outro ponto colocado \u00e9 a contrapartida que vem no pacote agora apresentado pelo Estado, com medidas que buscam resgatar a competitividade. \u00c9 o caso da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, da premia\u00e7\u00e3o ao bom pagador e da extin\u00e7\u00e3o do Fator de Ajuste de Frui\u00e7\u00e3o (FAF).<\/p>\n
\u2014 Vamos esclarecer o que aconteceria se voltassem os decretos e falar da import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o desse pacote como um todo para a competitividade, a gera\u00e7\u00e3o de emprego \u2014 reitera Santos. (Ga\u00facha ZH)<\/p>\n
<\/b>Live Di\u00e1logos Setoriais acontece nesta ter\u00e7a, dia 24\/04, \u00e0s 14h O conjunto de informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e1 debatido tem fevereiro como m\u00eas de refer\u00eancia e foi disponibilizado na 18\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Revista RS360, com os dados coletados e organizados pela Fazenda sobre o desempenho do setor leiteiro do Rio Grande do Sul. A publica\u00e7\u00e3o pode ser acessada aqui<\/a>. A partir da p\u00e1gina 82, os n\u00fameros comparam informa\u00e7\u00f5es para itens como volume de vendas, compras, bens de capital, fluxo interestadual de mercadorias, entre outros. (Assessoria de imprensa SINDILAT\/RS)<\/p>\n Aumento do ICMS: PT anuncia sua posi\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira Por isso, um acordo com os petistas melhoraria em muito as chances de o governo conseguir aprovar a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota sem depender da pr\u00f3pria base, onde florescem os dissidentes. O Executivo precisa de maioria simples para passar o texto em Plen\u00e1rio. Isto significa que, se os 55 parlamentares estiverem presentes, a proposta passa com 28 votos.<\/p>\n O l\u00edder da bancada do PT na Assembleia, deputado Luiz Fernando Mainardi, diz que a an\u00e1lise da possibilidade de apoio ao governo estaria baseada em tr\u00eas \u201cfatos novos\u201d. Mas, concretamente, os pontos citados pelo parlamentar n\u00e3o s\u00e3o novidade, e h\u00e1 sobre eles uma s\u00e9rie de questionamentos.<\/p>\n \u201cO governador nos chamou para conversar antes de viajar e nos apresentou tr\u00eas fatos novos: um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o financeira, a necessidade de aumentar a al\u00edquota agora para ter garantia de arrecada\u00e7\u00e3o suficiente em 2025, e a defini\u00e7\u00e3o de um projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico para o Estado. Vamos debater em cima do pedido do governador\u201d, confirma o l\u00edder.<\/p>\n O PT, que de imediato se manifestou contr\u00e1rio \u00e0 majora\u00e7\u00e3o do ICMS na primeira tentativa do Executivo, em novembro do ano passado, e, depois, tamb\u00e9m contra os decretos que retiram benef\u00edcios fiscais, suavizou o discurso nas \u00faltimas semanas. Ap\u00f3s Leite anunciar que faria uma segunda tentativa de majora\u00e7\u00e3o, o partido optou por uma postura mais evasiva.<\/p>\n Primeiro, os deputados petistas passaram a destacar que, por princ\u00edpio, n\u00e3o s\u00e3o contra ou a favor do aumento do imposto, e que seu foco \u00e9 a defesa de uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria que alivie os mais pobres. Depois, come\u00e7aram a circular entre entidades representativas do funcionalismo informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de sindicatos de servidores que apoiariam a majora\u00e7\u00e3o caso ela fosse condicionada \u00e0 concess\u00e3o de reajustes salariais. A vincula\u00e7\u00e3o, contudo, criaria um precedente considerado \u2018perigoso\u2019, e sua utiliza\u00e7\u00e3o como justificativa para um apoio vem sendo esvaziada.<\/p>\n Com as movimenta\u00e7\u00f5es, e a lembran\u00e7a de que os votos petistas foram decisivos para manter as al\u00edquotas majoradas do ICMS em 2018 e chegar a um meio-termo em 2020, aumentaram as especula\u00e7\u00f5es na base aliada do governo e entre oposicionistas \u00e0 direita. Os blocos fazem proje\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de as bancadas \u00e0 esquerda fazerem um acordo com Leite. Isso gerou, na \u00faltima semana, entre governistas, uma prolifera\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos sobre o n\u00famero de votos que a base precisar\u00e1 de fato entregar para aprovar o aumento, de forma a se desgastar o m\u00ednimo poss\u00edvel com seus eleitores.<\/p>\n Plano C<\/p>\n Desde a reuni\u00e3o com o governador Eduardo Leite (PSDB) \u00e0s v\u00e9speras da sua viagem \u00e0 Europa, e da remessa \u00e0 Assembleia do projeto de lei (PL) 97\/2024, cujo foco \u00e9 o aumento da al\u00edquota modal do ICMS dos atuais 17% para 19% no Estado, o PT pesa os pr\u00f3s e contras de um eventual apoio \u00e0 majora\u00e7\u00e3o. A tend\u00eancia, nesta segunda-feira, antes da reuni\u00e3o da bancada marcada para \u00e0s 8h de ter\u00e7a, segue a de que o partido se posicione para que o projeto seja apreciado somente no final de 2024. Na pr\u00e1tica, isso significa n\u00e3o entregar os votos agora.<\/p>\n S\u00e3o duas as justificativas a serem usadas caso a posi\u00e7\u00e3o se confirme: a de que \u00e9 mais adequado observar como se comportar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o ao longo do ano para decidir se de fato o aumento \u00e9 necess\u00e1rio. E a de que \u00e9 precipitado votar agora uma mudan\u00e7a que, de qualquer forma, em fun\u00e7\u00e3o de obrigatoriedades legais, s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor em 2025.<\/p>\n \u201cVenho defendendo que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio optar nem por um plano A (aumento de ICMS) e nem por um plano B (decretos que tiram incentivos). Existe um plano C, que \u00e9 apreciar a quest\u00e3o no fim do ano, ap\u00f3s sabermos como se comportar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o. Ela n\u00e3o s\u00f3 foi maior no primeiro trimestre, como h\u00e1 a expectativa de ser bem significativa em 2024\u201d, adianta Mainardi.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n Decis\u00e3o leva em conta elei\u00e7\u00f5es de 2024 e de 2026<\/p>\n Da mesma forma que acontece com o governo do Estado, n\u00e3o h\u00e1 s\u00f3 economia no c\u00e1lculo petista. O c\u00f4mputo inclui pelo menos outros dois fatores, pol\u00edticos: as elei\u00e7\u00f5es de 2024 e as de 2026.<\/p>\n Se concordar em votar a favor de um aumento de ICMS \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, o partido corre o risco de criar problemas desnecess\u00e1rios a alguns de seus candidatos \u00e0s prefeituras em grandes col\u00e9gios. Vai ser o caso das deputadas federais Maria do Ros\u00e1rio, em Porto Alegre, e Denise Pess\u00f4a, em Caxias do Sul, e do estadual Valdeci Oliveira, em Santa Maria. Eles ser\u00e3o associados e v\u00e3o precisar defender uma pauta da gest\u00e3o tucana no embate com advers\u00e1rios bolsonaristas que se colocar\u00e3o abertamente contra o aumento de impostos.<\/p>\n O segundo fator, as elei\u00e7\u00f5es de 2026, por sua vez, puxam a avalia\u00e7\u00e3o para o lado contr\u00e1rio. O PT pretende apresentar uma candidatura com chances concretas de vit\u00f3ria para o governo do RS em 2026. Na fila j\u00e1 est\u00e3o o ministro Paulo Pimenta, o presidente da Conab, Edegar Pretto, e o deputado estadual Pepe Vargas.<\/p>\n Dentro desse cen\u00e1rio, seria poss\u00edvel conceder a Leite dois anos de ICMS majorado. Mesmo que isso ajude o governador a pavimentar sua tentativa de disputar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Porque, na sequ\u00eancia, o pr\u00f3ximo governador assumiria um Estado com al\u00edquotas j\u00e1 elevadas. E n\u00e3o passaria pelo desgaste de, conforme a situa\u00e7\u00e3o, talvez precisar defender um projeto pr\u00f3prio de aumento do imposto. (Correio do Povo) <\/p>\n<\/div>\n Jogo R\u00e1pido<\/em><\/strong><\/p>\n \"80% das importa\u00e7\u00f5es de leite n\u00e3o s\u00e3o feitas pela ind\u00fastria de lat\u00edcinios\", refor\u00e7ou o presidente do SINDILAT\/RS, Guilherme Portella, em entrevista ao Jornal Gente, da Band, na manh\u00e3 desta segunda-feira (22\/04). Assista a entrevista completa clicando aqui. <\/a>(SINDILAT via Band youtube)<\/i><\/p>\n
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\nSer\u00e1 nesta ter\u00e7a, dia 23\/04\/2024, \u00e0s 14h, a quarta rodada de discuss\u00f5es dos n\u00fameros da Receita Federal sobre os dados do setor l\u00e1cteo ga\u00facho. A participa\u00e7\u00e3o no programa Di\u00e1logos Setoriais \u00e9 aberta ao p\u00fablico, que pode acompanhar a transmiss\u00e3o clicando aqui<\/a>. Participam representantes da Sefaz e do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do RS (Sindilat\/RS).<\/p>\n
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\nPartido divulga nesta ter\u00e7a se vai votar a favor ou contra projeto do governo que eleva al\u00edquota do imposto para 19%
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\nAp\u00f3s ver se intensificarem nos \u00faltimos dias as expectativas a respeito da possibilidade de que endosse o aumento de ICMS proposto pelo governo do Estado, a bancada do PT na Assembleia Legislativa anuncia nesta ter\u00e7a-feira, 23, sua posi\u00e7\u00e3o. O partido, de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o Eduardo Leite (PSDB), tem 11 deputados, a maior representa\u00e7\u00e3o na Casa. O PCdoB, com quem o PT forma uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, tem mais uma cadeira.<\/p>\n\n
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