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Porto Alegre, 12 de abril de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.125<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Eduardo Leite encaminha reajuste de 19% de ICMS com contrapartidas A previs\u00e3o de incremento de arrecada\u00e7\u00e3o do governo com o aumento de 2 pontos percentuais no imposto \u00e9 de cerca de R$ 2,9 bilh\u00f5es. Esse impacto s\u00f3 dever\u00e1 chegar aos cofres do Estado ao longo de 2025, visto que, de acordo com o princ\u00edpio da anualiadade, altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no ICMS s\u00f3 passam a valer de uma ano para o outro.<\/p>\n O Executivo surpreende, no entanto, ao anunciar medidas conjuntas na tentativa de compensar o aumento. Uma delas \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do Fator de Ajuste de Frui\u00e7\u00e3o (FAF): um percentual gradativo aplicado sobre os cr\u00e9ditos presumidos concedidos pelo Estado nas compras de insumos que os setores da economia ga\u00facha realizarem em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O FAF \u00e9 tamb\u00e9m alvo de um dos decretos do governador que revisariam benef\u00edcios fiscais, caso a entrada em vigor n\u00e3o tivesse sido adiada. Nas regras atuais, 85% do incentivo estaria garantido aos setores beneficiados , enquanto, no m\u00e1ximo, 15% estaria condicionado ao FAF. Com os decretos, 100% do incentivo seria condicionado ao FAF. Na nova alternativa do governo, com reajuste para 19% no ICMS, o FAF seria extinto, favorecendo 31 setores econ\u00f4micos, segundo o Executivo.<\/p>\n Outra medida \u00e9 sobre recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos atrav\u00e9s de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ou seja, a possibilidade do Estado encerrar conflitos judiciais com empresas e pessoas que devem ao Estado, acabado com processo que podem levar 20, 30 anos. Programas para renegocia\u00e7\u00f5es de pequenas d\u00edvidas tamb\u00e9m devem ser implementados.<\/p>\n \u201cO governo encaminha um projeto que tratar\u00e1 sobre a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que estimular\u00e1 a regularidade fiscal. Um programa para recuperar cr\u00e9ditos em lit\u00edgio, d\u00e9bitos de pequeno valor, encerrando lit\u00edgios relacionados a diversas d\u00edvidas, com redu\u00e7\u00f5es nos valores dos d\u00e9bitos, com parcelamento, como a pr\u00f3pria Uni\u00e3o adotou ao longo deste \u00faltimo per\u00edodo\u201d, explicou Leite.<\/p>\n O objetivo do Piratini com essa medida \u00e9 ter receitas j\u00e1 neste ano, visto que a alta de ICMS, pelo princ\u00edpio da anualidade, s\u00f3 passaria a valer em 2025. A primeira tentativa de majora\u00e7\u00e3o do imposto foi feita por Leite no ano passado e teria validade em 2024, assim como os decretos de corte de benef\u00edcios. O governo busca incrementar a arrecda\u00e7\u00e3o j\u00e1 no per\u00edodo corrente.<\/p>\n \u201cTamb\u00e9m como forma de compensar o que n\u00f3s n\u00e3o teremos esse ano, vamos lan\u00e7ar um programa de refinanciamento de d\u00edvidas, um Refaz, ou Refiz, para quita\u00e7\u00e3o e parcelamento de d\u00edvidas de empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial, com desconto de multas e juros\u201d, acrescentou.<\/p>\n Outro programa que est\u00e1 sendo preparado concede benef\u00edcios a quem paga impostos em dia. \u201cEm um programa de conformidade, vamos estabelecer vantagens e prefer\u00eancias em uma linha expressa de concess\u00f5es de benef\u00edcios \u00e0queles bons pagadores de impostos. Quem tem pagamentos relativos a ICMS de forma adequada e bom perfil de fornecedores ter\u00e1 prefer\u00eancia na concess\u00e3o de determinados cr\u00e9ditos e transfer\u00eancias. Temos a expectativa de gerar uma nova cultura de rela\u00e7\u00e3o do contribuinte com o fisco\u201d, disse o governador.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m preparara medidas espec\u00edficas para setores da economia ga\u00facha que enfrentam dificuldades. Essas propostas tendem a melhorar a competitividade de empresas, ind\u00fastrias e lavouras em rela\u00e7\u00e3o a outros estados.<\/p>\n Para a ind\u00fastria, extin\u00e7\u00e3o do FAF; para atacado e varejo, dar maior agilidade ao benef\u00edcio da importa\u00e7\u00e3o e excluir da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1rias diversos itens; para eletroeletr\u00f4nicos, ampliar cr\u00e9ditos presumidos; para metalomec\u00e2nico, autorizar a transfer\u00eancia de saldos credores e conceder cr\u00e9dito presumido para telhas, cumeeiras e pain\u00e9is de a\u00e7o; para fornecedores da ind\u00fastria de biodiesel, autorizar a transfer\u00eancia de saldos credores; para medicamentos e material hospitalar, conceder novo cr\u00e9dito presumido para farmoqu\u00edmicos e materiais hospitalares; para bares e restaurantes, ampliar o cr\u00e9dito presumido atual.<\/p>\n Para o setor de alimentos, no trigo, ampliar a abrang\u00eancia dos cr\u00e9ditos presumidos para farinha e mistura para p\u00e3es e conceder cr\u00e9dito presumido para mistura para bolos; Para o arroz e para a erva mate, conceder cr\u00e9dito presumido nas sa\u00eddas interestaduais; para o leite, desestimular a aquisi\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 importado; para o chocolate artesanal, conceder cr\u00e9dito presumido para a produ\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o das Hort\u00eansias; para o azeite de oliva, ampliar o cr\u00e9dito presumido atual; para peixes, conceder cr\u00e9dito presumido para produtos processados.<\/p>\n Jornal do Com\u00e9rcio<\/p>\n <\/b>Produtores de leite CCGL recebem R$ 14,4 milh\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o dos resultados da ind\u00fastria A iniciativa foi recebida com grande entusiasmo pelos produtores, como expressado por \u00c9derson Parisotto, associado da COTRIEL. Ele revela que o valor da distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizado na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para aumentar a capacidade de armazenamento da propriedade. \"Vejo de extrema import\u00e2ncia a CCGL distribuir aos seus produtores. Ela \u00e9 uma empresa que valoriza e cativa o seu produtor. Em um ano t\u00e3o dif\u00edcil e com todas as dificuldades enfrentadas n\u00e3o s\u00f3 pela empresa, mas tamb\u00e9m pelos produtores, com as importa\u00e7\u00f5es a um pre\u00e7o bem mais baixo, ainda assim a CCGL conseguiu manter os R$ 0,03 centavos por litro. \u00c9 de extrema valia e beneficia muito o produtor! Eu fico grato e muito feliz com a distribui\u00e7\u00e3o de resultados. O valor ser\u00e1 usado em minha propriedade, meu investimento vai ser em um novo resfriador para poder suprir a necessidade de armazenamento do leite\", comemora.<\/p>\n O Gerente de Suprimento de Leite da CCGL, Eng. Agr. Jair da Silva Mello, diz que a distribui\u00e7\u00e3o de resultados reafirma o compromisso do Cooperativismo em estar ao lado do associado, como: atendimento, cart\u00e3o leite, insumos, equipamentos, assist\u00eancia t\u00e9cnica nas diversas \u00e1reas, pesquisa e desenvolvimento do produtor, com seguran\u00e7a e rentabilidade. O retorno somado ao bom pre\u00e7o m\u00e9dio do ano, garante competitividade ao produtor.<\/p>\n O presidente da CCGL, Caio Vianna, explica que esta medida reafirma o compromisso da CCGL, que desde a implanta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria sempre distribui parte das sobras diretamente aos produtores. \u201cPara que fique evidente que ao fornecer leite no sistema CCGL o produtor est\u00e1 alimentando o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, onde ele realmente \u00e9 o dono. Al\u00e9m de vender o leite e receber o pre\u00e7o de mercado, quando o ano favorece e a ind\u00fastria rentabiliza, os produtores tamb\u00e9m participam nos resultados\u201d, pontua.<\/p>\n Para obter informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o processo de distribui\u00e7\u00e3o, os produtores devem entrar em contato com suas cooperativas.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Assessoria de Imprensa da CCGL, adaptadas pela equipe MilkPoint. <\/p>\n Uruguai \u2013 Mobiliza\u00e7\u00f5es, decretos e projetos de lei contra a importa\u00e7\u00e3o de leite pelo Brasil O \u00faltimo exemplo foi o do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em um documento que exigia a suspens\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es \u201csubsidiadas\u201d de leite procedentes da Argentina e do Uruguai, dentre outras medidas.<\/p>\n O ministro Fernando Mattos protestou: \u201cqueremos deixar bem claro que o Uruguai n\u00e3o subsidia o setor leiteiro\u201d.<\/p>\n Recentemente a Comiss\u00e3o Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Leiteira da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura do Brasil (CNA) se reuniu para discutir que medidas adotar pelas federa\u00e7\u00f5es estaduais para mitigar os efeitos das importa\u00e7\u00f5es de leite.<\/p>\n O assunto tratado pela institui\u00e7\u00e3o brasileira nessa reuni\u00e3o realizada no dia 3 de abril n\u00e3o envolvia o Uruguai, mas sim a Argentina, mas igualmente foram discutidas medidas e a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas em diferentes estados contra a importa\u00e7\u00e3o de leite ou produtos l\u00e1cteos, o que poder\u00e1 afetar o Uruguai. Portanto, nosso pa\u00eds deve ficar atento, observando a situa\u00e7\u00e3o com muita aten\u00e7\u00e3o e tomando medidas para prevenir todo o efeito negativo.<\/p>\n Estados brasileiros tomaram ou tomar\u00e3o diferentes medidas protecionistas<\/p>\n A CNA informou em um comunicado que nos \u00faltimos meses \u201ctem incentivado os Estados a mobilizar-se, junto com outras entidades do setor l\u00e1cteo, contra o aumento do volume de importa\u00e7\u00f5es de leite subsidiado, especialmente da Argentina\u201d, e que \u201calgumas federa\u00e7\u00f5es (de Goi\u00e1s, Minas Gerais, Pernambuco e Paran\u00e1) j\u00e1 tomaram provid\u00eancias para frear as importa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Por exemplo, em Goi\u00e1s foram tomadas medidas legislativas: \u201cCom mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00f5es normativas foram eliminados benef\u00edcios fiscais das empresas importadoras de leite e produtos l\u00e1cteos\u201d.<\/p>\n Jos\u00e9 Schreiner, presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s (FAEG), disse que \u201cas ind\u00fastrias que quiserem importar ter\u00e3o que pagar impostos\u201d.<\/p>\n \u201cDesta maneira, estamos priorizando a mat\u00e9ria prima local e o trabalho dos produtos brasileiros\u201d, argumentou e incentivou outros estados a tomarem medidas semelhantes \u201cpara reduzir a compra de leite de outros pa\u00edses\u201d.<\/p>\n Em Minas Gerais, a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria assinou junto com o governo local o documento \u201cMinas Grita pelo Leite\u201d que prop\u00f5e aumentar de 0% para 12% os impostos para os importadores de leite em p\u00f3 e de 2% para 18% para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos fracionados.<\/p>\n Outro estado que est\u00e1 tomando medidas para proteger os produtores locais \u00e9 Pernambuco. Segundo o comunicado da CNA, o governo do estado publicou um decreto estabelecendo um cr\u00e9dito presumido de 95% sobre a produ\u00e7\u00e3o de derivados, sempre e quando 90% do leite cru utilizado seja de Pernambuco e a isen\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os de Transporte) sobre as exporta\u00e7\u00f5es internas de derivados artesanais. Tamb\u00e9m estuda revisar os incentivos fiscais de empresas importadoras.<\/p>\n Quanto ao Paran\u00e1, a Assembleia Legislativa trabalha em um projeto de lei que exclui os produtos l\u00e1cteos importados da cesta b\u00e1sica e aumenta o ICMS sobre o leite importado.<\/p>\n Por outro lado, em abril ser\u00e1 promovida a a\u00e7\u00e3o \u201cParan\u00e1 Grita pelo Leite\u201d, com duas mobiliza\u00e7\u00f5es, a primeira em Londrina e a segunda em Francisco Beltr\u00e3o.<\/p>\n As maiores importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de produtos argentino e uruguaios<\/p>\n A CNA destacou em outra oportunidade que \u201ca maior parte do leite importado em 2023 foi procedente da Argentina e Uruguai, pa\u00edses do Mercosul cujas opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o isentas de Tarifa Externa Comum (TEC)\u201d.<\/p>\n Esse foi \u201co segundo ano consecutivo com aumento na aquisi\u00e7\u00e3o externa de produtos l\u00e1cteos, principalmente origin\u00e1rios do Uruguai e da Argentina\u201d.<\/p>\n \u201cEm 2022, o pa\u00eds importou US$ 514 milh\u00f5es e acumulou um crescimento de 64% em rela\u00e7\u00e3o aos 12 meses de 2021\u201d.<\/p>\n Acrescenta que, segundo dados oficiais, \u201cArgentina se consolida como l\u00edder em envios ao Brasil, com uma participa\u00e7\u00e3o de 45,5% do total de l\u00e1cteos importados\u201d, em 2023; e o Uruguai teve \u201cuma varia\u00e7\u00e3o de 97,7% de um ano para outro\u201d com US$ 354 milh\u00f5es, ou seja US$ 166 milh\u00f5es a mais que em 2022, com uma participa\u00e7\u00e3o de 41,5% das transa\u00e7\u00f5es. Todo El Campo <\/p>\n<\/div>\n Jogo R\u00e1pido<\/em><\/strong><\/p>\n Previs\u00e3o Meteorol\u00f3gica: RS enfrentar\u00e1 chuvas intensas de 11 a 17 de abril de 2024<\/b><\/i>
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\nO governador ga\u00facho Eduardo Leite (PSDB) definiu, na manh\u00e3 desta quinta-feira (11), ap\u00f3s meses de debate, que encaminhar\u00e1 um reajuste de ICMS para a Assembleia Legislativa. A al\u00edquota modal ter\u00e1 alta de 17% para 19% em caso de aprova\u00e7\u00e3o do projeto - percentual que j\u00e1 era previsto. O texto foi enviado ainda na tarde de quinta ao Parlamento.<\/span><\/p>\n<\/p>\n
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\nA Cooperativa Central Ga\u00facha LTDA. (CCGL) iniciou nesta quarta-feira, 10 de abril, a distribui\u00e7\u00e3o dos resultados da industrializa\u00e7\u00e3o de l\u00e1cteos, referente ao ano de 2023, para seus produtores de leite. O valor total dos resultados \u00e9 de R$ 14,4 milh\u00f5es e ser\u00e1 distribu\u00eddo entre todos os produtores CCGL que forneceram leite de forma ininterrupta ao longo do ano de 2023 e que permanecem ativos no sistema de fornecimento \u00e0 cooperativa.<\/p>\n
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\nExporta\u00e7\u00f5es\/UR - Sempre surgem vozes protecionistas no Brasil que pretendem limitar as compras que esse pa\u00eds faz de outros membros do Mercosul. O setor leiteiro \u00e9 um exemplo disso. Em lugar de tratar de melhorar sua rentabilidade e produ\u00e7\u00e3o, o mais f\u00e1cil \u00e9 questionar o com\u00e9rcio e tratar de impedir a entrada de produtos chegados dos pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n\n
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\nA semana promete ser marcada por condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas desafiadoras em todo o estado do Rio Grande do Sul, conforme aponta a previs\u00e3o para o per\u00edodo de 11 a 17 de abril de 2024. As proje\u00e7\u00f5es indicam a ocorr\u00eancia de chuvas de grandes volumes, trazendo consigo impactos significativos para diversas regi\u00f5es. Na sexta-feira, dia 12 de abril, \u00e1reas de instabilidade sobre parte da Regi\u00e3o Central e dos Vales ser\u00e3o respons\u00e1veis por precipita\u00e7\u00f5es moderadas. Este \u00e9 apenas o in\u00edcio de um padr\u00e3o meteorol\u00f3gico que se intensificar\u00e1 ao longo do fim de semana. No s\u00e1bado, dia 13, uma \u00e1rea de baixa press\u00e3o ganhar\u00e1 for\u00e7a sobre a metade norte do estado, resultando em instabilidade e chuvas mais expressivas entre a Fronteira Oeste e a Laguna dos Patos. Esta condi\u00e7\u00e3o meteorol\u00f3gica exigir\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial das autoridades e da popula\u00e7\u00e3o local, devido ao potencial para transtornos e poss\u00edveis impactos nas \u00e1reas afetadas. J\u00e1 na segunda-feira, dia 15, as pancadas de chuva dever\u00e3o se concentrar principalmente no centro do estado, mantendo o cen\u00e1rio de instabilidade e preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0s fortes precipita\u00e7\u00f5es. A previs\u00e3o destaca que as regi\u00f5es Central, Planalto M\u00e9dio e Miss\u00f5es ser\u00e3o as mais afetadas, com volumes de chuva esperados entre 100 e 200 mm. Entretanto, todas as outras regi\u00f5es do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m devem enfrentar chuvas significativas, com volumes previstos entre 50 e 100 mm. (SEAPI adaptado pelo SINDILAT)<\/i><\/p>\n
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