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Porto Alegre, 04 de abril de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.119<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Leite defende di\u00e1logo e evita projetar data para envio de novo projeto do ICMS<\/strong> Uma semana ap\u00f3s a reuni\u00e3o com entidades empresariais que reascendeu o debate sobre aumento da al\u00edquota modal do ICMS, Eduardo Leite (PSDB) evita projetar data para a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto. Assim, o governador n\u00e3o confirma a expectativa inicial de que o texto poderia ser encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa ainda nesta semana, entendendo ser necess\u00e1rio mais tempo para um \u201cprocesso de di\u00e1logo\u201d, agregando medidas al\u00e9m da majora\u00e7\u00e3o, que pode ir de 17% para at\u00e9 o limite de 19%, como defendem alguns entes empresariais.<\/p>\n \u201cPode ser que precisemos de mais alguns dias para poder ter um di\u00e1logo e aprimorar esse projeto, de forma que ele n\u00e3o signifique apenas uma discuss\u00e3o sobre a al\u00edquota do imposto, mas sim uma vis\u00e3o mais abrangente sobre competitividade do Estado do ponto de vista tribut\u00e1rio\u201d, disse Leite nesta quarta-feira, ap\u00f3s a assinatura de contrato para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os remanescentes da barragem do Arroio Taquaremb\u00f3, no Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n O governador entende que, al\u00e9m da al\u00edquota, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer o alinhamento de regimes de tributa\u00e7\u00e3o, a fim de permitir aos setores manter a competitividade com empresas de outros Estados. Na quarta-feira da semana passada, representantes de 24 entidades produtivas estiveram na sede do governo ga\u00facho, defendendo mudan\u00e7as no ICMS em detrimento do corte de incentivos fiscais. No dia seguinte, Leite adiou a entrada em vigor dos cortes, que ocorreria no dia 1\u00ba, em 30 dias.<\/p>\n \u201cSuspendemos a efic\u00e1cia dos decretos por conta da perspectiva e de demanda de diversas entidades empresariais de que a solu\u00e7\u00e3o fosse alternativa, fosse o outro caminho, que envolveria a al\u00edquota modal\u201d, voltou a afirmar o governador. (Correio do Povo)<\/p>\n <\/b>Mapa implementa assinatura eletr\u00f4nica para certifica\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria nacional de produtos de origem animal O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) acaba de implementar a assinatura eletr\u00f4nica para a emiss\u00e3o de Certificados Sanit\u00e1rios Nacionais (CSN) utilizados para o tr\u00e2nsito no territ\u00f3rio nacional de produtos de origem animal que ser\u00e3o posteriormente exportados.<\/p>\n A iniciativa lan\u00e7ada nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, tem o prop\u00f3sito de agilizar e facilitar o servi\u00e7o p\u00fablico prestado, para uma melhor rastreabilidade e maior seguran\u00e7a tanto para os servidores quanto para as empresas.<\/p>\n \u201cO certificado sanit\u00e1rio assinado eletronicamente trar\u00e1 maior confiabilidade, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia no processo de certifica\u00e7\u00e3o emitidos pelo Brasil\u201d, destacou o ministro F\u00e1varo. \u201cEu sempre digo que o legado que eu vou deixar aqui n\u00e3o \u00e9 nenhum legado pessoal, \u00e9 de contemporaneidade. Um minist\u00e9rio mais moderno, mais eficiente, mais r\u00e1pido, menos atrapalhador, para que tudo isso funcione mais r\u00e1pido\u201d, completou.<\/p>\n A nova ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria (SDA) e a Subsecretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (STI) dentro do Sistema SIGSIF (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Gerencial do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal).<\/p>\n Para o auditor fiscal federal agropecu\u00e1rio - m\u00e9dico veterin\u00e1rio, a implementa\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica traz agilidade visto que n\u00e3o precisar\u00e1 mais imprimir, carimbar e assinar centenas de certificados diariamente de forma f\u00edsica.<\/p>\n J\u00e1 para as empresas, o ganho est\u00e1 na facilita\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo uma vez que ter\u00e3o acesso ao documento emitido de forma imediata e poder\u00e3o realizar a sua impress\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Brasil e dos pa\u00edses importadores.<\/p>\n \u201cA expectativa \u00e9 trazer maior efici\u00eancia ao processo certifica\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, eliminando etapas burocr\u00e1ticas sem, no entanto, alterar os procedimentos t\u00e9cnicos de an\u00e1lise do certificado a ser emitido\u201d, relata o secret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria, Carlos Goulart. \u201c\u00c9 um momento hist\u00f3rico, um salto gigantesco que estamos promovendo para a facilidade de com\u00e9rcio no Brasil\u201d, pontuou.<\/p>\n Al\u00e9m da assinatura eletr\u00f4nica, os certificados contam ainda com c\u00f3digo de autenticidade e com QR Code, permitindo a checagem da veracidade do documento.<\/p>\n Ricardo Santin, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Prote\u00edna Animal (ABPA), destaca o impacto da iniciativa para as empresas. \u201cA decis\u00e3o de tocar isso para a frente \u00e9 um marco hist\u00f3rico para n\u00f3s. A gente ganha horas e minutos preciosos de competitividade. Isso aqui \u00e9 dinheiro na veia do Brasil, porque a gente consegue ser mais competitivo e mais r\u00e1pido\u201d, disse.<\/p>\n A pr\u00f3xima etapa dessa moderniza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 em desenvolvimento, ser\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o para a emiss\u00e3o de Certificados Sanit\u00e1rios Internacionais (CSI), de acordo com as tratativas e aceita\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses importadores.<\/p>\n CERTIFICADOS SANIT\u00c1RIOS Esse procedimento \u00e9 executado por servidores do Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (DIPOA) da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria do Mapa. O objetivo \u00e9 assegurar o cumprimento e a manuten\u00e7\u00e3o dos requisitos de sa\u00fade animal e de sa\u00fade p\u00fablica, visando evitar a dissemina\u00e7\u00e3o, o surgimento e o ressurgimento de doen\u00e7as animais, bem como garantir que o alimento de origem animal seja seguro para o consumo da popula\u00e7\u00e3o brasileira e mundial. Assista aqui.<\/a><\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do MAPA<\/p>\n Leite\/Am\u00e9rica do Sul A produ\u00e7\u00e3o da Argentina, no entanto, vem sofrendo press\u00f5es negativas. Os produtores dos pampas continuam enfrentando temperaturas elevadas e, mais recentemente, intensa umidade com chuvas fortes. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente preocupante, diante de tantos elementos vol\u00e1teis e adversos.<\/p>\n Falando em adversidades, as preocupa\u00e7\u00f5es comerciais com o bloco Mercosul aumentam. Os decretos incentivando a utiliza\u00e7\u00e3o de leite e ingredientes locais come\u00e7am a afetar as importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Fonte: Usda \u2013 Tradu\u00e7\u00e3o Livre: Terra Viva <\/p>\n<\/div>\n Jogo R\u00e1pido<\/em><\/strong><\/p>\n Argentina: exporta\u00e7\u00f5es de l\u00e1cteos aumentaram 11% no primeiro bimestre
\nGovernador diz serem necess\u00e1rios mais \u201calguns dias\u201d para que texto seja aprimorado e n\u00e3o se restrinja ao aumento da al\u00edquota modal para at\u00e9 19%<\/p>\n
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\nCom a digitaliza\u00e7\u00e3o, a emiss\u00e3o do certificado dar\u00e1 mais celeridade e seguran\u00e7a para as empresas<\/p>\n
\nPara que as exporta\u00e7\u00f5es de produtos de origem animal ocorram \u00e9 necess\u00e1rio que o Brasil emita o Certificado Sanit\u00e1rio, que \u00e9 o documento oficial que atesta o cumprimento dos requisitos sanit\u00e1rios do Brasil e do pa\u00eds importador, englobando a rastreabilidade, a inocuidade e a seguran\u00e7a do produto.<\/p>\n
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\nA produ\u00e7\u00e3o sazonal de leite varia conforme a regi\u00e3o, na Am\u00e9rica do Sul. Relat\u00f3rios apontam para uma produ\u00e7\u00e3o relativamente satisfat\u00f3ria no ver\u00e3o\/outono, especialmente no Brasil e Uruguai.<\/p>\n
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\n<\/b>A Dire\u00e7\u00e3o Nacional de L\u00e1cteos da Argentina informou que, nos dois primeiros meses do ano, foram exportadas 70.036 mil toneladas, o que representa 11% a mais do que em 2023. Em d\u00f3lares, o valor chegou a 251 milh\u00f5es, 1% a mais que no ano anterior. As vendas externas demandaram 492,6 milh\u00f5es de litros equivalentes, 17% a mais que no ano anterior. O leite em p\u00f3 integral \u00e9 o produto mais exportado, representando 40% do total, seguido pela mu\u00e7arela, com 13%. Em seguida vem o soro de leite com 12%, o grupo considerado confidencial (segredo estat\u00edstico) com 7%, leite em p\u00f3 desnatado com 7% e queijos semiduros (6%). O Brasil \u00e9 o destino de exporta\u00e7\u00e3o mais importante, com mais de 28.000 toneladas nos dois primeiros meses do ano, seguido pela Arg\u00e9lia, com 14.782.000 toneladas, Chile, com 5.339 toneladas, e China, com 2.280.000 toneladas. Outro dado importante tem a ver com o processamento de leite, onde a varia\u00e7\u00e3o do processamento industrial teve uma queda de 8,4%, enquanto a utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade das f\u00e1bricas em fevereiro chegou a 35,6%. Enquanto isso, o estoque de leite em p\u00f3 integral caiu 19,1% em fevereiro em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Cadena de Valor, traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint) <\/i><\/p>\n
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