<\/p>\n
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.089<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Marca criada por Raul Randon abre restaurante e emp\u00f3rio em Gramado
\n<\/b>
\nFranquia projeta a abertura de 20 unidades at\u00e9 2025, chegando a 50 lojas em cinco anos
\n<\/i>
\nAbre as portas no pr\u00f3ximo dia 28, em Gramado, a Trattoria e Emp\u00f3rio Spaccio RAR, da marca de alimentos criada com base nas iniciais do nome do industrial Raul Anselmo Randon. \u00c0 frente da iniciativa est\u00e3o os empreendedores Carolina Porsch e Carlos Porsch. <\/p>\n
O espa\u00e7o ter\u00e1 300 metros quadrados de \u00e1rea, e ficar\u00e1 na Rua Jo\u00e3o Petry, 283, no centro da cidade. A abertura geral ao p\u00fablico ser\u00e1 no dia 4 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O restaurante funcionar\u00e1 de segunda-feira a s\u00e1bado, servindo caf\u00e9 da manh\u00e3 e almo\u00e7o e, aos domingos, apenas caf\u00e9 da manh\u00e3. J\u00e1 o emp\u00f3rio abrir\u00e1 diariamente. <\/p>\n
A rede de franquias Spaccio RAR j\u00e1 tem sete unidades no Brasil, em todos os Estados da Regi\u00e3o Sul e uma opera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. O grupo projeta a abertura de 20 franquias at\u00e9 2025, chegando a 50 lojas em cinco anos.<\/p>\n
Este ser\u00e1 o segundo ponto da Spaccio RAR em Gramado. No segundo semestre de 2023, os empres\u00e1rios abriram uma unidade para a distribui\u00e7\u00e3o de 450 produtos da marca, entre importados e homologados.<\/p>\n
O estabelecimento far\u00e1 parte de um projeto gastron\u00f4mico idealizado pelos empreendedores, em um pr\u00e9dio de mil metros quadrados. No local, v\u00e3o funcionar mais duas opera\u00e7\u00f5es de gastronomia, um restaurante franc\u00eas e um wine bar. No complexo, ser\u00e3o vendidos tamb\u00e9m artigos de luxo, entre joalheria e outros produtos exclusivos. No final deste primeiro semestre, todas as opera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em funcionamento, projetam os administradores. (Ga\u00facha ZH)<\/p>\n
Senten\u00e7a derruba cobran\u00e7a de IRPJ e CSLL sobre benef\u00edcio fiscal
\n<\/b>
\nDecis\u00e3o foi dada pela 6\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro e beneficia a Engetech Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Pl\u00e1sticos<\/p>\n
A 6\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro afastou a cobran\u00e7a de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre benef\u00edcio fiscal de ICMS (cr\u00e9dito presumido) concedido \u00e0 Engetech Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Pl\u00e1sticos. Essa \u00e9 a primeira senten\u00e7a sobre o assunto que se tem not\u00edcia. J\u00e1 existem tamb\u00e9m ao menos oito liminares, em diferentes Estados, no mesmo sentido.<\/p>\n
O movimento dos contribuintes foi iniciado com a edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.973\/2014, que alterou as regras de tributa\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para investimentos concedidos por Estados. A norma veio depois de julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sobre o assunto, em 2023, e \u00e9 uma das principais medidas do Minist\u00e9rio da Fazenda para cumprir a meta fiscal e zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas em 2024 - a estimativa era que a tributa\u00e7\u00e3o poderia gerar R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A lei, convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.185, de 2023, revogou o artigo 30 da Lei n\u00ba 12.973, de 2014, que institu\u00eda requisitos para as empresas n\u00e3o terem os benef\u00edcios fiscais tributados, como constituir uma reserva de lucros. Tributaristas defendem, por\u00e9m, que as novas regras n\u00e3o poderiam ser aplicadas ao cr\u00e9dito presumido. Mas esse n\u00e3o \u00e9 o entendimento adotado pela Receita Federal. No pedido, a Engetech afirma que \u00e9 beneficiada com incentivo fiscal de ICMS - cr\u00e9dito presumido - concedido pelo Estado do Rio de Janeiro e que as altera\u00e7\u00f5es da MP n\u00ba 1.185 s\u00e3o \u201cilegais e inconstitucionais\u201d (processo n\u00ba 5132861-84.2023.4.02.5101).<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz federal Marcelo Barbi Gon\u00e7alves afirma n\u00e3o vislumbrar as alegadas ilegalidade e a inconstitucionalidade na MP. \u201cN\u00e3o h\u00e1 ilegalidade por dispor de forma diversa da lei anterior, at\u00e9 porque n\u00e3o alterou o conceito de subven\u00e7\u00e3o, mas apenas mudou a forma como o contribuinte poder\u00e1 se beneficiar dos valores respectivos\u201d, afirma.<\/p>\n
Por\u00e9m, para o magistrado, apesar da mudan\u00e7a legislativa, a situa\u00e7\u00e3o da empresa n\u00e3o deveria ser alterada. Ele destaca na senten\u00e7a que o STJ, quando julgou o assunto (REsp 1517492), entendeu que os requisitos legais estabelecidos para que um benef\u00edcio fiscal n\u00e3o fosse computado na base de c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL n\u00e3o deveriam ser aplicados ao cr\u00e9dito presumido.<\/p>\n
\u201cAo excluir o cr\u00e9dito presumido de ICMS das bases de c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL, sob o fundamento de viola\u00e7\u00e3o do Pacto Federativo, tornou-se irrelevante a discuss\u00e3o a respeito do benef\u00edcio fiscal como \u2018subven\u00e7\u00e3o para custeio\u2019, \u2018subven\u00e7\u00e3o para investimento\u2019 ou \u2018recomposi\u00e7\u00e3o de custos\u2019 para fins de determinar essa exclus\u00e3o\u201d, afirma o juiz na decis\u00e3o, acrescentando que a tributa\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o de benef\u00edcio fiscal concedido por um Estado demonstra indevida inger\u00eancia sobre pol\u00edtica fiscal adotada pelo ente, afetando a finalidade para a qual foi projetada.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, al\u00e9m de reconhecer o direito da empresa de n\u00e3o incluir o cr\u00e9dito presumido de ICMS na base de c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL, o magistrado garantiu a ela o direito de compensar valores indevidamente recolhidos.<\/p>\n
Segundo a advogada da empresa no caso, Mariana Ferreira, do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, a caracteriza\u00e7\u00e3o do pacto federativo \u00e9 o ponto mais desrespeitado pela nova lei. Ela destaca que o caso foi espec\u00edfico para impedir a cobran\u00e7a do IRPJ e da CSLL e que discuss\u00e3o a respeito da base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins fica para outra a\u00e7\u00e3o judicial, para n\u00e3o misturar os conceitos. <\/p>\n
Pelo menos oito liminares foram concedidas nos Estados de S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia e no Distrito Federal. Em geral, as decis\u00f5es impedem a cobran\u00e7a do Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL e do PIS e da Cofins.<\/p>\n
Os pedidos alegam ofensa ao pacto federativo. O argumento comum das empresas \u00e9 de que o governo federal n\u00e3o pode tributar um incentivo dado pelo Estado, voltado para atrair empresas e fomentar a competitividade. <\/p>\n
Na 3\u00aa Vara Federal C\u00edvel e Criminal de Feira de Santana (BA), a ju\u00edza Camile Lima Santos, concedeu liminar a uma fabricante de colch\u00f5es, que recebeu incentivos fiscais de ICMS dos Estados da Bahia e Pernambuco, na forma de cr\u00e9ditos presumidos. Na liminar, levou em considera\u00e7\u00e3o que \u201co STJ consolidou o entendimento de que os benef\u00edcios fiscais negativos de ICMS n\u00e3o se equiparam aos cr\u00e9ditos presumidos para efeitos da aplica\u00e7\u00e3o do precedente estabelecido no EResp 1.517.492\/PR\u201d (processo n\u00ba 1002270-54.2024.4.01.3304).<\/p>\n
Carolina Silveira, do escrit\u00f3rio Fernando Neves advogados Associados, que defende o contribuinte, destaca que a decis\u00e3o abrange, al\u00e9m do IRPJ e CSLL, o PIS e a Cofins. O juiz, acrescenta, aplicou nesse ponto o precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es sociais. \u201cA Lei n\u00ba 14.789\/2023 tem por objetivo, unicamente, esvaziar o entendimento do STJ sobre o assunto. Portanto, deve ser combatida pelo Judici\u00e1rio. \u00c9 uma afronta ao pacto federativo e ao conceito de receita\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n
Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que a senten\u00e7a foi juntada aos autos ontem e est\u00e1 analisando a quest\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o apresentou dados sobre o n\u00famero de julgados sobre o tema. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n
Intera\u00e7\u00e3o e oferta de objetos para bezerros leiteiros podem ajudar a reduzir o estresse da desmama
\n<\/b>
\nBezerros leiteiros - A fase de aleitamento \u00e9 um per\u00edodo sens\u00edvel e estressante para os bezerros leiteiros, por conta do afastamento da m\u00e3e e, em alguns casos, do isolamento social. Buscando alternativas para minimizar os impactos negativos dessa fase, a Embrapa Pecu\u00e1ria Sudeste converteu um experimento para testar a efetividade do enriquecimento social e f\u00edsico.<\/p>\n
Uma pesquisa avaliou os efeitos do enriquecimento social no comportamento dos bezerros leiteiros em sistemas a pasto. O objetivo, de acordo com a pesquisadora Teresa Alves, \u00e9 melhorar a capacidade dos animais em lidar com as mudan\u00e7as ambientais. Al\u00e9m disso, o enriquecimento f\u00edsico, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de objetos como escova, bola e espantalho, busca identificar benef\u00edcios funcionais e biol\u00f3gicos.<\/p>\n
A separa\u00e7\u00e3o do filhote e do logotipo da m\u00e3e ap\u00f3s o nascimento \u00e9 uma pr\u00e1tica corriqueira entre os produtores de leite, principalmente para garantir maior efici\u00eancia na coleta do colostro. Quando separados, muitos s\u00e3o colocados em baias indiv\u00edduos, a fim de diminuir a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as e a competi\u00e7\u00e3o por alimentos.<\/p>\n
Por outro lado, a cria\u00e7\u00e3o coletiva de bezerros oferece um ambiente com espa\u00e7o e est\u00edmulos necess\u00e1rios ao bom desenvolvimento cognitivo. A intera\u00e7\u00e3o com outros animais pode melhorar a capacidade de lidar com mudan\u00e7as de ambiente e situa\u00e7\u00f5es de estresse. Por\u00e9m, um desafio frequente nesse modelo \u00e9 a ocorr\u00eancia da mamada cruzada (ato de bezerros em a\u00e7\u00facar um ao outro).<\/p>\n
Tal a\u00e7\u00e3o pode resultar em les\u00f5es corporais de animais sugados e prejudicar o desempenho produtivo. Nesse caso, a inser\u00e7\u00e3o de \u201cbrinquedos\u201d \u00e9 uma forma de reduzir o problema, melhorando a sanidade, \u00edndices reprodutivos, aumento da efici\u00eancia inclusiva e redu\u00e7\u00e3o de comportamento doloroso. E n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um grande investimento para o produtor.
\n
\nResultados<\/p>\n
Nos lotes com enriquecimentos sociais e f\u00edsicos a intera\u00e7\u00e3o social e o comportamento de explorar o ambiente menores foram, visto que os animais ocupavam parte do tempo interagindo com os objetos oferecidos. Os bezerros interagiram em maior frequ\u00eancia com a escova (48,2%), seguida da intera\u00e7\u00e3o com bola (26,5%) e com o espantalho (25,6%). Al\u00e9m disso, neste grupo houve maior frequ\u00eancia de visita ao concentrado e menor tempo em pastel. Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00f3cio e \u00e0 rumina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ocorreu influ\u00eancia dos enriquecimentos entre os lotes.<\/p>\n
Para Teresa, o maior tempo gasto com a escova pode ser explicado pelo fato dos bovinos se co\u00e7arem para remover sujeira, restos de excrementos, ectoparasitas e fluidos corporais. Assim, a incorpora\u00e7\u00e3o de objetos com algum tipo de fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 eficaz para o bem-estar. \u201cA cria\u00e7\u00e3o de bezerros em grupo promove um enriquecimento importante que s\u00e3o as intera\u00e7\u00f5es sociais, embora quando disponibilizados 'brinquedos', eles gastam tempo interagindo com esses recursos\u201d, destacou Teresa.<\/p>\n
A pesquisadora considera que a intera\u00e7\u00e3o dos bezerros com o espantalho nos hor\u00e1rios pr\u00f3ximos ao conforto do leite pode estar relacionada com o contato humano-animal. \u00c9 prov\u00e1vel que os bezerros tenham associado \u00e0 imagem do espantalho \u00e0 pessoa respons\u00e1vel pelo manejo, uma vez que os bonecos usavam a mesma vestimenta dos tratadores.
\n
\nExperi\u00eancia<\/p>\n
Participaram do estudo 35 bezerros das ra\u00e7as Holand\u00eas e Jersolando distribu\u00eddos em dois tratamentos: um apenas com enriquecimento social - piquetes coletivos de cria\u00e7\u00e3o; e outro com enriquecimento social e f\u00edsico. Nesses, al\u00e9m dos piquetes sendo coletivos, foram colocados diversos objetos (espantalho, bola e escova), oferecidos simultaneamente.<\/p>\n
O experimento foi conduzido no Sistema de Produ\u00e7\u00e3o de Leite da Embrapa Pecu\u00e1ria Sudeste, em S\u00e3o Carlos (SP). A distribui\u00e7\u00e3o dos grupos foi solicitada, com a condi\u00e7\u00e3o de que os animais n\u00e3o faziam diferen\u00e7a de idade maior do que 15 dias e, no m\u00e1ximo, cinco filhotes.<\/p>\n
Os bezerros foram separados de suas m\u00e3es logo ap\u00f3s o nascimento e receberam o colostro por meio de baldes individuais com bico. Desde o primeiro dia de vida, tive acesso livre \u00e0 \u00e1gua e ao concentrado. O desaleitamento ocorreu, gradativamente, pr\u00f3ximo aos dois meses de idade.<\/p>\n
O sistema de cria\u00e7\u00e3o coletiva possui \u00e1rea composta por capim Cynodon , com 12 piquetes de 64m\u00b2 cada, com sombra artificial. A pesquisadora explicou que o sistema foi planejado para que houvesse piquetes ociosos para mudan\u00e7a do lote para \u00e1reas com melhor qualidade sanit\u00e1ria, principalmente no per\u00edodo das chuvas.<\/p>\n
Os animais foram avaliados diariamente e pesados \u200b\u200ba cada 14 dias, com avalia\u00e7\u00e3o de mucosa, infesta\u00e7\u00e3o de carrapatos e temperatura retal. As observa\u00e7\u00f5es comportamentais tamb\u00e9m foram a cada 14 dias, anotadas durante 10 horas, com identifica\u00e7\u00e3o dos bezerros. Foram 60 dias de observa\u00e7\u00f5es do comportamento do nascimento ao desmame. Fonte: Embrapa<\/p>\n<\/div>\n
Jogo R\u00e1pido<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Na Assembleia, Eduardo Leite diz que n\u00e3o ir\u00e1 recuar da retirada de benef\u00edcios fiscais Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.089 Marca criada por Raul Randon abre restaurante e emp\u00f3rio em Gramado Franquia projeta a abertura de 20 unidades at\u00e9 ...continuar lendo \"22\/02\/2024\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14172","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14172"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14174,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14172\/revisions\/14174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/b>Com um discurso um pouco mais longo do que o planejado e um protesto inesperado nas galerias, o governador Eduardo Leite (PSDB) abriu o ano Legislativo no parlamento nesta ter\u00e7a-feira. A fala, como esperada, foi norteada pela manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e marcada pela promessa de que \u201cn\u00e3o h\u00e1 uma terceira op\u00e7\u00e3o\u201d para o ajuste fiscal se n\u00e3o o corte de incentivos fiscais, medida adotada por Leite por meio de decretos ap\u00f3s a retirada do projeto de aumento das al\u00edquotas de ICMS, no final de 2023 e que entrar\u00e1 em vigor em abril. \u201cN\u00f3s deixamos muito claro que havia dois caminhos: a recomposi\u00e7\u00e3o da al\u00edquota modal de ICMS ou uma revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, que acabou se apresentando como uma alternativa poss\u00edvel. N\u00f3s n\u00e3o consideramos e n\u00e3o vamos considerar uma terceira hip\u00f3tese, que seria da precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, da redu\u00e7\u00e3o da capacidade do Estado de atender as demandas a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o governador. Assegurando que apesar das conversas com setores produtivos, n\u00e3o se abriria m\u00e3o da 'ess\u00eancia' da proposta, que \u00e9 \"viabilizar receitas suficientes para atender as demandas do povo ga\u00facho\". (Correio do Povo)<\/i><\/p>\n\n\n
\n<\/div>\n<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"