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Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.087<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
GDT - Global Dairy Trade
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Fonte: GDT adaptado pelo SINDILAT\/RS<\/p>\n
Liminar d\u00e1 2 meses para ind\u00fastria adequar r\u00f3tulos de alimentos S\u00e3o Paulo \u2014 Empresas fabricantes de alimentos t\u00eam 60 dias para incluir nos r\u00f3tulos de embalagens de alimentos e bebidas o selo da lupa indicando altas quantidades de s\u00f3dio, a\u00e7\u00facar adicionado e gordura saturada. A decis\u00e3o liminar \u00e9 da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo e atende a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) contra a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n Com a determina\u00e7\u00e3o judicial, a Anvisa n\u00e3o pode adotar novas medidas que, direta ou indiretamente, autorizem o descumprimento de prazos. A prorroga\u00e7\u00e3o havia sido determinada no \u00faltimo dia do prazo para adequa\u00e7\u00e3o dos r\u00f3tulos, em 9 de outubro de 2023,<\/p>\n Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o impede que as empresas fabricantes de alimentos processados e produtos ultraprocessados usem a autoriza\u00e7\u00e3o de esgotamento de embalagens e r\u00f3tulos antigos e, assim, passem a utilizar adesivos para adequar os r\u00f3tulos com o selo da lupa e a tabela nutricional.<\/p>\n A decis\u00e3o do juiz Marcelo Guerra Martins, da 13\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, considera que \u201c\u00e9 preciso resistir ao lobby de agentes econ\u00f4micos que tentam compensar a pr\u00f3pria incapacidade por meio de um protecionismo estatal que prejudica a coletividade, seja em rela\u00e7\u00e3o aos consumidores, seja em termos de retardar a preval\u00eancia, na economia, das empresas dotadas de maior agilidade, efici\u00eancia, produtividade e capacidade de adapta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Para o advogado Leonardo Pillon, do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel e Sustent\u00e1vel do Idec, a decis\u00e3o liminar \u00e9 uma resposta positiva para evitar influ\u00eancia pol\u00edtica em decis\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/p>\n Pillon tamb\u00e9m afirmou que a decis\u00e3o de publicar a lupa no r\u00f3tulo dos alimentos permite aos consumidores sobre o direito de realizar escolhas mais bem informadas sobre poss\u00edveis efeitos nocivos \u00e0 sa\u00fade decorrentes do consumo de produtos ultraprocessados.<\/p>\n A Anvisa informou ao Metr\u00f3poles que ainda n\u00e3o foi intimada sobre a decis\u00e3o judicial. Por isso, n\u00e3o pode se manifestar sobre o processo sem conhecer o conte\u00fado<\/p>\n O Metr\u00f3poles procurou a assessoria de imprensa da Anvisa para comentar a declara\u00e7\u00e3o e a decis\u00e3o judicial. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n Lupa nos r\u00f3tulos A maioria dos alimentos e bebidas processados e ultraprocessados devem apresentar o selo da lupa na parte da frente, com o aviso \u201calto em\u201d a\u00e7\u00facar adicionado, gordura saturada e\/ou s\u00f3dio.<\/p>\n Os produtos devem apresentar tamb\u00e9m a nova tabela nutricional, incluindo a informa\u00e7\u00e3o de nutrientes por 100 ml ou 100 gr, para que a compara\u00e7\u00e3o entre produtos seja mais f\u00e1cil para o consumidor.<\/p>\n Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo Por\u00e9m, no fim do prazo de adequa\u00e7\u00e3o, em outubro do ano passado, a Anvisa emitiu uma nova resolu\u00e7\u00e3o permitindo que as ind\u00fastrias esgotassem o estoque de r\u00f3tulos e embalagens ainda n\u00e3o atualizadas \u00e0s novas regras, at\u00e9 outubro deste ano.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Metr\u00f3poles.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n Justi\u00e7a impede tributa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio fiscal A Justi\u00e7a Federal de Minas Gerais afastou a tributa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre benef\u00edcios fiscais de ICMS. A liminar, umas das primeiras concedidas no Estado, \u00e9 do juiz federal Flavio Bittencourt de Souza, da 1\u00aa Vara Federal com Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto de Sete Lagoas, em favor de uma fabricante de tecidos.<\/p>\n A companhia, benefici\u00e1ria de cr\u00e9dito presumido de ICMS, alega no pedido que o tributo estadual n\u00e3o deve compor a base de c\u00e1lculo dos impostos federais por ofensa ao pacto federativo, direito resguardado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN). O valor da causa \u00e9 de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n A tributa\u00e7\u00e3o passou a ser obrigat\u00f3ria para todos os tipos de incentivos com a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.185\/2023, editada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e convertida na Lei n\u00ba 14.789\/2023. Ela revogou o artigo 30 da Lei n\u00ba 12.973\/2014, que institu\u00eda requisitos para as empresas n\u00e3o terem os benef\u00edcios tributados, como constituir uma reserva de lucros.<\/p>\n Segundo tributaristas, no caso do cr\u00e9dito presumido, a jurisprud\u00eancia no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u00e9 pela n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o. Em dois julgamentos (REsp 1.517.492 e Tema 1182), os ministros entenderam que as empresas que t\u00eam cr\u00e9dito presumido n\u00e3o precisam seguir os requisitos do artigo 30 da legisla\u00e7\u00e3o anterior. Essa benesse, no entanto, n\u00e3o se aplica a outros tipos de benef\u00edcios fiscais - para estes, \u00e9 preciso seguir os requisitos.<\/p>\n Desde janeiro, com revoga\u00e7\u00e3o do dispositivo, o governo federal igualou os tipos de benef\u00edcios e passou a tributar todos eles. Advogados defendem, por\u00e9m, que os julgados do STJ s\u00e3o forte precedente para afastar a tributa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito presumido, mesmo com a nova legisla\u00e7\u00e3o. V\u00e1rias liminares t\u00eam sido concedidas para empresas n\u00e3o terem os benef\u00edcios de ICMS tributados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n Em Minas Gerais, o juiz federal Flavio Bittencourt de Souza entende que a nova legisla\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda criou \u201cseveras condicionantes para a apropria\u00e7\u00e3o limitada de cr\u00e9dito de IRPJ\u201d e impacta \u201csobremaneira o equil\u00edbrio financeiro da empresa e colocando em risco o pr\u00f3prio escopo do incentivo estadual\u201d.<\/p>\n \u201cSe o fundamento em baila nos coloca no campo da n\u00e3o incid\u00eancia tribut\u00e1ria, carece raz\u00e3o \u00e0 Fazenda Nacional ao instituir cr\u00e9dito ou qualquer outra desonera\u00e7\u00e3o de IRPJ e CSLL sobre os cr\u00e9ditos presumidos de ICMS, eis que n\u00e3o havendo compet\u00eancia tribut\u00e1ria, limitada que foi pelo pacto federativo, n\u00e3o h\u00e1 tributo e sem tributo n\u00e3o h\u00e1 favor fiscal\u201d, diz (processo n\u00ba 6000273-38.2024.4.06.3812).<\/p>\n A empresa entrou com a a\u00e7\u00e3o dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei 14.789\/2023, afirma a advogada Maysa Pittondo Deligne, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio CPMG Advocacia, que atua no caso. Segundo ela, a empresa seguia as orienta\u00e7\u00f5es o artigo 30 da lei anterior, que foi revogado. \u201cComprovamos que a mitiga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal poderia prejudicar o equil\u00edbrio financeiro da empresa, com mais de 50% do cr\u00e9dito sendo tributado pela Uni\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n A tributarista, que foi conselheira do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf), alega que a nova lei al\u00e9m de tributar, restringe o aproveitamento do cr\u00e9dito.<\/p>\n \u201cN\u00e3o tivemos mais a possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo de IRPJ e CSLL e o valor do cr\u00e9dito ficou limitado, de acordo com a forma do c\u00e1lculo da lei e do procedimento de habilita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via junto \u00e0 Receita Federal.\u201d<\/p>\n Ela ainda ingressou, para a mesma empresa, com outro mandado de seguran\u00e7a para discutir a suspens\u00e3o do PIS e da Cofins, por \u201cestrat\u00e9gia processual\u201d, j\u00e1 que o tema ser\u00e1 julgado em repercuss\u00e3o geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Em nota, a Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN) afirma que vai recorrer da decis\u00e3o. Para o \u00f3rg\u00e3o, a nova regra \u201cn\u00e3o padece de qualquer v\u00edcio de inconstitucionalidade e decorre de uma reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal federal para atender a preceitos constitucionais, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia e responsabilidade fiscal na concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal, sem erodir a base fiscal e as receitas tribut\u00e1rias repartidas entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n De acordo com o advogado Marcos Ortiz, s\u00f3cio do Madrona Fialho Advogados, o cr\u00e9dito presumido \u00e9 diferente dos outros tipos de benef\u00edcios porque consiste em uma \u201cren\u00fancia definitiva\u201d do Estado em arrecadar o imposto. Nos outros tipos de benef\u00edcio, como diferimento, redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota ou base de c\u00e1lculo, a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 compensada na etapa seguinte da cadeia. Por isso, tributar o cr\u00e9dito presumido seria ferir o pacto federativo. \u201cA Uni\u00e3o toma para si uma parte da receita da qual o Estado abriu m\u00e3o para impulsionar a economia e a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, diz.<\/p>\n Na vis\u00e3o da advogada Bruna Marrara, s\u00f3cia do Machado Meyer, a ess\u00eancia dos julgados do STJ n\u00e3o \u00e9 afetada pela nova lei. \u201cOs argumentos que fundamentam a decis\u00e3o do STJ, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito presumido, s\u00e3o de ordem constitucional que n\u00e3o foram alterados por essa nova legisla\u00e7\u00e3o. Continuam v\u00e1lidos. Por isso os tribunais t\u00eam dado liminares contra a Lei n\u00ba 14.789\", afirma. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n Jogo R\u00e1pido<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n La Ni\u00f1a em 2024: tudo o que sabemos sobre a chegada do fen\u00f4meno Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.087 GDT - Global Dairy Trade Fonte: GDT adaptado pelo SINDILAT\/RS Liminar d\u00e1 2 meses para ind\u00fastria adequar r\u00f3tulos de ...continuar lendo \"20\/03\/2024\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14156","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14156"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14156\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14162,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14156\/revisions\/14162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nAnvisa havia prorrogado o prazo at\u00e9 outubro de 2024; Justi\u00e7a Federal de SP determinou coloca\u00e7\u00e3o de adesivos em r\u00f3tulos embalagens antigas<\/span><\/p>\n
\nEm 2020, aprova\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa determinou o prazo de 3 anos para a adequa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria aliment\u00edcia \u00e0s novas regras de rotulagem, com a inclus\u00e3o do selo de uma lupa e da nova tabela de informa\u00e7\u00e3o nutricional.<\/p>\n
\nA regra j\u00e1 estaria valendo para a maioria dos produtos aliment\u00edcios; apenas pequenos produtores e bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas em embalagens retorn\u00e1veis teriam mais tempo.<\/p>\n\n
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\nEm Minas Gerais, o juiz federal Flavio Bittencourt de Souza entende que a nova legisla\u00e7\u00e3o criou \u201cseveras condicionantes\u201d<\/p>\n
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\n<\/b>Com o El Ni\u00f1o cada vez mais fraco, as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas indicam que o tempo caminha para uma situa\u00e7\u00e3o de neutralidade no Pac\u00edfico, segundo a Administra\u00e7\u00e3o Oce\u00e2nica e Atmosf\u00e9rica Nacional (NOAA), o principal \u00f3rg\u00e3o de monitoramento dos fen\u00f4menos, que \u00e9 ligado ao governo dos Estados Unidos. A possibilidade de a transi\u00e7\u00e3o de El Ni\u00f1o para neutralidade acontecer entre abril e junho de 2024 \u00e9 de 79%, informa o boletim mais atualizado da NOAA. Em paralelo, h\u00e1 55% de chance do La Ni\u00f1a se estabelecer entre junho e agosto deste ano. O fen\u00f4meno La Ni\u00f1a se caracteriza pela queda de mais de 0,5\u00b0C na temperatura da por\u00e7\u00e3o equatorial do Oceano Pac\u00edfico. Quando o fen\u00f4meno est\u00e1 ativo, o volume de chuvas costuma diminuir no Sul do Brasil - causando estiagem em muitos casos - e aumentar nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds. No Sudeste e no Centro-Oeste, n\u00e3o h\u00e1 uma correla\u00e7\u00e3o t\u00e3o clara, mas aumentam as chances de ocorr\u00eancia de per\u00edodos frios e chuvosos. Caso o fen\u00f4meno se confirme, a primeira coisa que o La Ni\u00f1a pode causar \u00e9 o atraso no in\u00edcio do per\u00edodo \u00famido na regi\u00e3o central do Brasil, afirma Desir\u00e9e Brandt, meteorologista da Nottus. Por\u00e9m, diferentemente do El Ni\u00f1o, quando essa chuva chegar, ela deve cobrir uma \u00e1rea maior, e n\u00e3o apenas pontual, com chuvas fortes apenas em pontos espec\u00edficos. As invernadas no centro do Brasil tamb\u00e9m ganham for\u00e7a. Isso significa dias consecutivos de chuva persistente, abrangente e volumosa, al\u00e9m de haver pouca incid\u00eancia de luz solar, o que pode prejudicar as plantas que precisam de luminosidade. Esse quadro favorece o surgimento de doen\u00e7as f\u00fangicas e atrapalha os trabalhos de campo e a log\u00edstica da safra nas estradas. A regi\u00e3o Sul, especialmente o Rio Grande do Sul, pode sofrer com a volta das secas. No entanto, o momento n\u00e3o \u00e9 para alarmismo, afirma Willians Bini, chefe de comunica\u00e7\u00e3o da Climatempo. Os especialistas destacam que os efeitos do La Ni\u00f1a nunca s\u00e3o percebidos com muita for\u00e7a no primeiro ano de ocorr\u00eancia do fen\u00f4meno. \u201cMesmo que o La Ni\u00f1a seja de forte intensidade, os efeitos n\u00e3o s\u00e3o instant\u00e2neos. Isso porque a atmosfera tem um 'delay' a partir do momento em que o fen\u00f4meno se estabelece\u201d, explica Brandt, da Nottus. O \u00faltimo La Ni\u00f1a ficou ativo entre 2020 e 2023. Em alguns meses de 2021, ele atingiu categoria de n\u00edvel moderado e causou secas hist\u00f3ricas em lavouras de milho e soja no Sul do pa\u00eds. Segundo especialistas, o quadro pode se repetir caso o fen\u00f4meno se mantenha at\u00e9 2025. As perspectivas s\u00e3o melhores tamb\u00e9m na regi\u00e3o Norte, que em 2023 enfrentou uma seca hist\u00f3rica e sem seu per\u00edodo de cheia. Segundo Desir\u00e9e, o ver\u00e3o vai se encerrar com os n\u00edveis dos rios ainda baixos, mas a tend\u00eancia \u00e9 que a normalidade das chuvas volte \u00e0 regi\u00e3o com o fim do El Ni\u00f1o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Globo Rural, adaptadas pela equipe MilkPoint.<\/i><\/p>\n\n\n
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