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Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.079<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
La Ni\u00f1a no radar de previs\u00f5es do ano traz aten\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o Efeitos para o Brasil Esse modelo de consenso do NOOA (Administra\u00e7\u00e3o Oce\u00e2nica e Atmosf\u00e9rica Nacional, na sigla em ingl\u00eas), explica Jossana, \u00e9 como se fosse uma m\u00e9dia de todos os progn\u00f3sticos clim\u00e1ticos.<\/p>\n Com meses ainda pela frente at\u00e9 a perspectiva se confirmar ou se desfazer, o Estado ainda se v\u00ea \u00e0s voltas com os efeitos do El Ni\u00f1o, fen\u00f4meno que trouxe chuva em excesso. A meteorologista observa que na segunda quinzena de janeiro come\u00e7ou a fase de enfraquecimento do fen\u00f4meno, que segue \"na intensidade forte\". A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que deva terminar, de fato, entre abril e maio.<\/p>\n S\u00e3o progn\u00f3sticos de m\u00e9dio prazo e podem sofrer altera\u00e7\u00f5es. No curto prazo, os pr\u00f3ximos dias no Estado prometem ser de temperaturas elevadas - 35\u00baC na maioria das regi\u00f5es e podendo chegar perto de 40\u00baC em alguns pontos -, segundo o Boletim Integrado Agrometeorol\u00f3gico da Secretaria Estadual da Agricultura. O volume de chuva deve variar, na m\u00e9dia, entre 10 e 20 mil\u00edmetros. H\u00e1 \u00e1reas no Norte e Nordeste que poder\u00e3o ter totais entre 20 e 35 mm.<\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o com eventual retorno do La Ni\u00f1a foi um dos pontos trazidos pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) em meio \u00e0s proje\u00e7\u00f5es para 2024. (Zero Hora)<\/p>\n Receita Federal far\u00e1 pente-fino em benef\u00edcios fiscais Depois de focar nos grandes \"jabutis tribut\u00e1rios\", a Receita Federal promete fazer agora um pente-fino nos mais de 200 benef\u00edcios fiscais existentes no Pa\u00eds. A maioria deles \u00e9 considerada \"invis\u00edvel\" por ter valores mais reduzidos - na casa dos milh\u00f5es, e n\u00e3o dos bilh\u00f5es - e pelo fato de o governo ter pouca informa\u00e7\u00e3o e controle sobre eles.<\/p>\n A proposta, que consta de um projeto de lei enviado ao Congresso prev\u00ea que as empresas ser\u00e3o obrigadas a preencher uma declara\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica listando todos os incentivos que possuem. A partir da\u00ed, o Fisco pretende identificar as companhias em situa\u00e7\u00e3o irregular, ou seja, que usufruem dos benef\u00edcios sem ter direito, e fazer, ent\u00e3o, a exclus\u00e3o.<\/p>\n \"Muitos desses benef\u00edcios s\u00e3o aprovados no Congresso Nacional sem nenhum tipo de possibilidade de controle, porque eles s\u00e3o de autofrui\u00e7\u00e3o (n\u00e3o tem pr\u00e9-requisitos). O contribuinte recebe um benef\u00edcio e, simplesmente, deixa de pagar o tributo\", afirma o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. \"Isso tira a governan\u00e7a do poder p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o a essas centenas de regimes.\"<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio, o formul\u00e1rio ser\u00e1 de f\u00e1cil preenchimento, sem necessidade de envio de documenta\u00e7\u00e3o. \"A Receita vai puxar do sistema os documentos e verificar se a empresa preenche os requisitos para aqueles benef\u00edcios. Em seguida, vai informar se ela tem ou n\u00e3o direito.\"<\/p>\n Uma companhia que tenha sido condenada pela Lei de Improbidade, por exemplo, n\u00e3o poder\u00e1 fazer uso desses benef\u00edcios. Outros impedimentos podem estar relacionados \u00e0 Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o ou a legisla\u00e7\u00f5es ambientais. Se estiver usufruindo do benef\u00edcio indevidamente, o contribuinte estar\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da exclus\u00e3o do regime diferenciado.<\/p>\n Instrumentos A ideia \u00e9 que o mapeamento tamb\u00e9m auxilie o governo na tarefa de reduzir esses benef\u00edcios - como determina a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Isso porque, em 2021, o Congresso aprovou uma emenda que estabelece que, at\u00e9 2029, o custo dessas medidas ter\u00e1 de ficar limitado a 2% do PIB. Atualmente, a estimativa \u00e9 de que correspondam a 4,5% do PIB.<\/p>\n Segundo o Fisco, os benef\u00edcios fiscais ser\u00e3o inclu\u00eddos nessa an\u00e1lise progressivamente. Os incentivos ligados ao Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, por exemplo, n\u00e3o entrar\u00e3o no curto prazo j\u00e1 que ser\u00e3o alvo de uma proposta de reforma que deve ser enviada pelo governo ao Congresso at\u00e9 o fim de mar\u00e7o.<\/p>\n Bom pagador Segundo Barreirinhas, a ideia que norteia o projeto \u00e9 o de uma Receita Federal que deixa de ser \"punitiva\" para ser \"orientadora\" dos contribuintes. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 negociar o texto - que foi enviado com urg\u00eancia constitucional, ou seja, prevendo tramita\u00e7\u00e3o acelerada - com os parlamentares, que retomam \u00e0s atividades legislativas na pr\u00f3xima semana. (Exame)<\/p>\n Contas t\u00eam 2\u00ba maior rombo da hist\u00f3ria \u201cA decis\u00e3o, na minha opini\u00e3o, foi acertada. Ela foi amplamente divulgada. N\u00f3s fomos ao Supremo defender a tese de que aquele calote era inconstitucional e eu penso que a opini\u00e3o p\u00fablica, formada e informada, deveria levar em considera\u00e7\u00e3o esse gesto do governo de colocar ordem nas contas\u201d, justificou Fernando Haddad.<\/p>\n O ministro se queixou das manchetes desta segunda-feira sobre o Relat\u00f3rio do Tesouro Nacional ao dizer que elas n\u00e3o correspondiam ao esfor\u00e7o que o governo fez de \u201cpassar a r\u00e9gua\u201d no que ele chamou de \u201clegado tenebroso de desorganiza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n Haddad disse ainda que o d\u00e9ficit real se aproximou do n\u00famero mencionado por ele no ano passado, de 1% do PIB. \u201cPenso que o mercado entendeu e reagiu bem ao que estava programado\u201d, afirmou.<\/p>\n Debate sobre meta fiscal \u00e9 com o congresso Haddad reiterou que o Executivo trabalha em conjunto com os demais Poderes e afirmou que o governo manter\u00e1 o di\u00e1logo com o Judici\u00e1rio na forma da lei, nos tribunais, colocando o ponto de vista do Executivo, e que a discuss\u00e3o com o Congresso se dar\u00e1 mais no sentido de saber onde ser\u00e3o buscados os recursos para equilibrar a pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n O chefe da Fazenda ainda pontuou que o governo tem que aproveitar o \u201cbom relacionamento\u201d que o Executivo vive hoje com o Congresso. \u201cApesar das propostas estarem sendo aprovadas, n\u00e3o da forma como foram encaminhadas, mas de outra forma, o fato \u00e9 que o Congresso tem dado abertura para o di\u00e1logo\u201d, ponderou.<\/p>\n MP da reonera\u00e7\u00e3o \u201cSenti que n\u00f3s t\u00ednhamos que fazer um esfor\u00e7o adicional para garantir que n\u00f3s \u00edamos perseguir aquele resultado. Eu cumpri uma obriga\u00e7\u00e3o legal de tomar as medidas necess\u00e1rias, com senso de justi\u00e7a, evitando cobrar de quem j\u00e1 paga, justamente para atingir esse resultado\u201d, justificou o ministro.<\/p>\n Contas p\u00fablicas registram segundo maior rombo da hist\u00f3ria No ano anterior, essa conta havia ficado positiva \u2013 um super\u00e1vit de R$ 54,1 bilh\u00f5es, um n\u00famero considerado \u201cfora da curva\u201d. O pior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica foi registrado em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19, quando o d\u00e9ficit prim\u00e1rio chegou a R$ 939,5 bilh\u00f5es (em n\u00fameros corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n A meta tra\u00e7ada para este ano pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 de d\u00e9ficit zero, mas o resultado registrado em 2023 fortaleceu no mercado as proje\u00e7\u00f5es de novo rombo. J\u00e1 o secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, fala em \u201crevers\u00e3o da tend\u00eancia\u201d no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n A explica\u00e7\u00e3o para o d\u00e9ficit ano passado foi a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas judiciais do governo nas quais n\u00e3o cabe mais recurso) de R$ 92,3 bilh\u00f5es, al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o a Estados e munic\u00edpios em raz\u00e3o de perdas na arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS.<\/p>\n Mesmo sem o pagamento dos precat\u00f3rios, o d\u00e9ficit teria sido de R$ 138,1 bilh\u00f5es \u2013 o equivalente a 1,27% do PIB, ainda acima da promessa que havia sido feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de fechar o ano com d\u00e9ficit de 1%.<\/p>\n A meta fiscal ajustada para 2023 admitia um rombo de at\u00e9 R$ 213,6 bilh\u00f5es nas contas do governo central (conceito que engloba Tesouro, Previd\u00eancia Social e Banco Central).<\/p>\n Para a aferi\u00e7\u00e3o formal, por\u00e9m, o governo poder\u00e1 descontar desse c\u00e1lculo da meta os gastos com a regulariza\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios, em decis\u00e3o autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n O pagamento dos precat\u00f3rios estava represado em raz\u00e3o da chamada \u201cPEC do Calote\u201c, que \u201cpedalou\u201d o pagamento desses d\u00e9bitos da Uni\u00e3o, durante a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, at\u00e9 2026.<\/p>\n A PEC foi proposta em 2021 para enfrentar o que o ent\u00e3o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de \u201cmeteoro\u201d: uma fatura de R$ 89 bilh\u00f5es que teria de ser honrada ainda em 2022, durante o per\u00edodo eleitoral, com Bolsonaro buscando a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em dezembro do ano passado, por\u00e9m, o governo Lula editou uma medida provis\u00f3ria que abriu um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio \u2013 fora do limite de despesas \u2013 de R$ 93,1 bilh\u00f5es para quitar esse estoque de precat\u00f3rios represados, e conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o do STF para desconsiderar essas despesas da aferi\u00e7\u00e3o da meta fiscal.<\/p>\n Proje\u00e7\u00f5es para 2024 O equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 importante para a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, o que acaba tendo impacto na infla\u00e7\u00e3o, nos juros e na atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos. Mas, tirando o super\u00e1vit extraordin\u00e1rio registrado em 2022, o Pa\u00eds convive com d\u00e9ficits nas contas desde 2013.<\/p>\n A XP Investimentos, por exemplo, projeta novo d\u00e9ficit prim\u00e1rio para o governo central (conceito que engloba Tesouro, Previd\u00eancia Social e Banco Central) de 0,6% do PIB em 2024. Para o economista da corretora Tiago Sbardelotto, as medidas rec\u00e9m-aprovadas pelo governo para tentar aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ter efeitos positivos, mas n\u00e3o o suficiente para alcan\u00e7ar a meta de d\u00e9ficit zero neste ano.<\/p>\n \u201cAlgumas receitas inclu\u00eddas no Or\u00e7amento permanecem altamente incertas, como os R$ 34,5 bilh\u00f5es das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias e os R$ 35 bilh\u00f5es da mudan\u00e7a nos subs\u00eddios do ICMS\u201d, disse Sbardelotto, em nota.<\/p>\n Ele acrescenta que a eventual extens\u00e3o do programa de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento (tema que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso) pode impor um vi\u00e9s de baixa nas receitas previdenci\u00e1rias esperadas pelo governo. \u201cAl\u00e9m disso, ainda vemos press\u00e3o proveniente de gastos relacionados \u00e0 previd\u00eancia e assist\u00eancia social, o que poderia exigir algum bloqueio nas despesas discricion\u00e1rias (mas n\u00e3o deve aumentar o gasto total).\u201d<\/p>\n J\u00e1 o economista-chefe do Banco BMG, Flavio Serrano, projeta um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de pouco menos de 1% do PIB. Segundo ele, em um cen\u00e1rio otimista, com o efeito da eleva\u00e7\u00e3o de receitas pretendido pelo governo, o saldo negativo diminuiria para cerca de 0,6% do PIB. Mesmo assim, ainda ficaria acima da margem de toler\u00e2ncia admitida no arcabou\u00e7o fiscal, que \u00e9 de um d\u00e9ficit de 0,25% para uma meta zero.<\/p>\n Em entrevista na semana passada ao Estad\u00e3o, o economista-chefe do Ita\u00fa Unibanco, M\u00e1rio Mesquita, disse que, em mar\u00e7o, o governo \u201cvai ter de escolher entre alterar a meta (de resultado prim\u00e1rio), fazer contingenciamento (do Or\u00e7amento), ou uma combina\u00e7\u00e3o dos dois\u201d.<\/p>\n Para ele, seria aceit\u00e1vel um rombo nas contas de at\u00e9 1% neste ano, porque isso significaria uma queda acentuada em rela\u00e7\u00e3o ao visto no ano passado, indicando um esfor\u00e7o na quest\u00e3o fiscal. \u201cSe passar de 1%, vai gerar preocupa\u00e7\u00e3o; de 1,5%, mais ainda; 2%, ent\u00e3o, nem se fala, dado que no ano passado j\u00e1 foi acima disso\u201d, disse.<\/p>\n O governo precisa divulgar em mar\u00e7o o primeiro relat\u00f3rio de receitas e despesas do ano. <\/p>\n \u2018Bons sinais\u2019 Ele citou que, de janeiro de 2019 a dezembro de 2022 (mandato de Jair Bolsonaro), o resultado prim\u00e1rio anualizado registrou uma m\u00e9dia de d\u00e9ficit de R$ 263,2 bilh\u00f5es. \u201cFechamos com um resultado que j\u00e1 \u00e9 melhor que a m\u00e9dia dos \u00faltimos anos.\u201d<\/p>\n Apesar da descren\u00e7a do mercado, Ceron afirmou que o governo v\u00ea \u201cbons sinais\u201d para o cumprimento da meta fiscal em 2024, em linha com o planejado pela Fazenda. Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, a regra do arcabou\u00e7o que limita o crescimento das despesas \u00e9 a ess\u00eancia do novo marco fiscal e ir\u00e1 garantir que, \u201cano a ano\u201d, o Executivo melhore seu resultado. \u201cTem meta mais arrojada justamente para acelerar a recupera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Questionado sobre o risco de o governo ter superestimado as receitas \u2013 advert\u00eancia feita tanto por economistas quanto pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o -, Ceron respondeu que a partir de fevereiro o governo ter\u00e1 dados mais atualizados para avaliar a performance estimada para o ano. \u201cMas os dados parciais de janeiro mostram uma performance at\u00e9 maior do que o esperado\u201d, otimismo compartilhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es do Estado de S. Paulo e Estad\u00e3o Conte\u00fado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Jogo R\u00e1pido<\/b><\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Cear\u00e1: insen\u00e7\u00e3o ICMS de derivados de leite produzidos no estado Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.079 La Ni\u00f1a no radar de previs\u00f5es do ano traz aten\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o Efeitos para o Brasil Com um hist\u00f3rico ...continuar lendo \"05\/02\/2024\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14097","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14097"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14101,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14097\/revisions\/14101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nCom um hist\u00f3rico recente de perdas de safra causadas por problemas clim\u00e1ticos, o Rio Grande do Sul olha com muita aten\u00e7\u00e3o o radar de previs\u00f5es clim\u00e1ticas. E a possibilidade de um retorno do La Ni\u00f1a no segundo semestre acende o alerta - no Estado, costuma se traduzir em escassez de chuva. \u00c9 muito cedo ainda para estabelecer qual ser\u00e1, de fato, o comportamento do clima. A meteorologista Jossana Cera, consultora do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), diz que o modelo de consenso - atualizado em janeiro - traz 64% de probabilidade de ocorr\u00eancia do fen\u00f4meno a partir de agosto. H\u00e1 tamb\u00e9m um percentual estimado de neutralidade, com tend\u00eancia maior, neste momento, de um poss\u00edvel La Ni\u00f1a.<\/span><\/p>\n\n
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\nA ideia \u00e9 que o mapeamento tamb\u00e9m auxilie o governo na tarefa de reduzir esses benef\u00edcios - como determina a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n
\nSegundo o secret\u00e1rio, atualmente o governo n\u00e3o consegue enxergar quem est\u00e1 sendo beneficiado por esses incentivos, com quais valores e se os objetivos da pol\u00edtica p\u00fablica est\u00e3o sendo atingidos. \"Com esse controle eletr\u00f4nico, n\u00f3s daremos instrumentos para, eventualmente, os Minist\u00e9rios da Agricultura, do Desenvolvimento e da Ind\u00fastria analisarem os dados e os resultados da pol\u00edtica.\"<\/p>\n
\nAl\u00e9m da revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais, o projeto de lei enviado ao Congresso estabelece novas diretrizes aos programas de conformidade, para premiar os bons pagadores de impostos. Entre as recompensas previstas a esses contribuintes, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o progressiva no pagamento da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), de at\u00e9 3%, e a possibilidade de autorregula\u00e7\u00e3o em um prazo de 60 dias. H\u00e1 tamb\u00e9m veda\u00e7\u00e3o de arrolamento de bens e prefer\u00eancia em licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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\nO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (29) que o resultado das contas do Governo Central, cujo d\u00e9ficit em 2023 foi de R$ 230,535 bilh\u00f5es, ou seja, 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), foi resultado da decis\u00e3o do governo federal de pagar os precat\u00f3rios (d\u00edvidas da Uni\u00e3o com tr\u00e2nsito em julgado) e do acordo feito com governadores a respeito do ICMS sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
\nAinda segundo o ministro da Fazenda, o debate sobre o cumprimento da meta fiscal em 2024 ser\u00e1 trabalhado com o apoio do Congresso Nacional e do Poder Judici\u00e1rio. \u201cA meta fiscal \u00e9 estabelecida de comum acordo com o Congresso Nacional, mas o resultado prim\u00e1rio depende muito dessa boa intera\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio com o Legislativo\u201d, pontuou.<\/p>\n
\nHaddad disse que encaminhou ao Legislativo no final do ano a medida provis\u00f3ria 1.202, que reonera gradualmente a folha de pagamentos de 17 setores, extingue o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e revoga outros benef\u00edcios fiscais, porque sentiu que havia uma necessidade diante do quadro fiscal apresentado pela Receita Federal e tamb\u00e9m diante do que chamou de \u201cdesidrata\u00e7\u00e3o de medidas\u201d encaminhadas em agosto por ocasi\u00e3o do envio do Or\u00e7amento ao Congresso.<\/p>\n
\nO governo fechou 2023, primeiro ano da nova gest\u00e3o Lula, com o segundo maior rombo nas contas p\u00fablicas da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 1997. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 29, pelo Tesouro Nacional, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado das receitas menos as despesas, sem levar em conta o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica) ficou em R$ 230,5 bilh\u00f5es, o equivalente a 2,1% do PIB.<\/p>\n
\nPodendo ou n\u00e3o descontar os gastos com precat\u00f3rios da meta fiscal, os n\u00fameros mostram o tamanho do desafio do governo para este ano, quando a meta a ser perseguida \u00e9 de zerar o d\u00e9ficit, de acordo com as regras previstas no novo arcabou\u00e7o fiscal. No mercado financeiro, \u00e9 praticamente un\u00e2nime a avalia\u00e7\u00e3o de que a meta ter\u00e1 de ser reformulada em algum momento para acomodar um rombo que, para muitos, seria inevit\u00e1vel.<\/p>\n
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, embora o resultado de 2023 tenha sido o segundo pior da s\u00e9rie hist\u00f3rica, o n\u00famero j\u00e1 indicaria o in\u00edcio de um processo de recupera\u00e7\u00e3o fiscal. \u201cNossa sinaliza\u00e7\u00e3o para o horizonte de m\u00e9dio prazo \u00e9 de revers\u00e3o dessa tend\u00eancia que vem acontecendo em mais de uma d\u00e9cada, de piora a cada um desses ciclos\u201d, disse o secret\u00e1rio, refor\u00e7ando que o governo trabalha para se aproximar de resultados mais pr\u00f3ximos do equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio. \u201cEsperamos que, a partir de 2024, o movimento de recupera\u00e7\u00e3o fiscal fique mais n\u00edtido.\u201d<\/p>\n\n\n\n\n
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\n<\/b>A venda de produtos l\u00e1cteos no estado do Cear\u00e1 poder\u00e1 ter isen\u00e7\u00e3o de 100% do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS). Em setembro de 2023, o Estado j\u00e1 havia dado cr\u00e9dito presumido de 95% para a sa\u00edda de produtos como leite longa vida, leite em p\u00f3, creme de leite, leite condensado, dentre outros produtos latic\u00ednios. A isen\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito fiscal presumido sobre o ICMS foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas. Decreto com todos os detalhes e informa\u00e7\u00f5es adicionais ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial. \u201cA isen\u00e7\u00e3o do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Cear\u00e1 mais competitivo para atrair novas ind\u00fastrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses\u201d, observa o governador Elmano. Para que haja a isen\u00e7\u00e3o de 100% do ICMS, o fabricante deve obrigatoriamente ter adquirido o leite de produtores rurais cearenses. Caso contr\u00e1rio, o benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 liberado. \u201cO nosso estado conta com mais de 73 mil produtores, \u00e9 o terceiro maior produtor do Nordeste, sendo respons\u00e1vel por mais de 1 bilh\u00e3o de litros de leite por ano\u201d, aponta o governador, ressaltando que 88% da produ\u00e7\u00e3o vem de produtores familiares. No ranking dos munic\u00edpios que mais produzem, de acordo com dados de 2022, est\u00e3o Morada Nova, Iguatu, Quixeramobim, Jaguaretama, Jaguaribe, Milh\u00e3, Limoeiro do Norte, Acopiara, Quixel\u00f4 e Iracema. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Governo do Cear\u00e1, adaptadas pela equipe MilkPoint.<\/i><\/p>\n\n\n
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