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Porto Alegre, 08 de janeiro de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.060<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Redu\u00e7\u00e3o na \u00e1rea com prote\u00e7\u00e3o \u00e9 maior no RS
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\nA redu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lavouras protegidas contra intemp\u00e9ries foi verificada em todo o pa\u00eds, mas teve um percentual maior no Rio Grande do Sul em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia nacional. Os 6,25 milh\u00f5es de hectares com o Programa de Subven\u00e7\u00e3o do Seguro Rural no Brasil em 2023 representam um recuo de 12,21% sobre o ano anterior. No Estado, a queda foi de 27,81%. H\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em outros indicadores (veja abaixo). O alcance da ferramenta tem rela\u00e7\u00e3o com os valores disponibilizados para a subven\u00e7\u00e3o, que v\u00eam encolhendo.<\/p>\n
- A subven\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento de mitiga\u00e7\u00e3o de risco important\u00edssimo - pontuou Daniel Nascimento, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).<\/p>\n
Estimativas apontam que seriam necess\u00e1rios R$ 2 bilh\u00f5es, pelo menos, para dar conta da demanda no Brasil. Em 2023, o valor inicialmente previsto era de R$ 1,06 bilh\u00e3o, mas cortes reduziram essa quantia para R$ 933,09 milh\u00f5es. Na lei or\u00e7ament\u00e1ria sancionada para este ano, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou o trecho que determinava a ressalva de recursos para o programa de subven\u00e7\u00e3o do seguro rural. (Zero Hora)
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Pesquisa revela promissora estrat\u00e9gia de biocontrole na produ\u00e7\u00e3o de gado leiteiro
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\nNo universo desafiador da pecu\u00e1ria leiteira, onde a mastite bovina representa uma amea\u00e7a constante \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, uma pesquisa inovadora liderada pelo prof. Alessandro Del'Duca, do N\u00facleo de Biologia do Campus JF do IF Sudeste MG, pode reverter esta realidade.<\/p>\n
O artigo, publicado na renomada revista \"Research in Veterinary Science\" classificada com qualis A1 pela Capes, destaca a descoberta de bact\u00e9rias end\u00eamicas provenientes do sistema de produ\u00e7\u00e3o de gado que se revelaram eficazes no controle do crescimento de pat\u00f3genos associados \u00e0 mastite.<\/p>\n
A mastite \u00e9 uma doen\u00e7a infecciosa, causada por v\u00e1rios microorganismos, caracterizada por processo inflamat\u00f3rio que reduz a produ\u00e7\u00e3o de leite. A pesquisa consistiu no isolamento de bact\u00e9rias da serragem de compostagem em dois tipos de sistemas alimenta\u00e7\u00e3o do gado e, posteriormente, testadas para verificar sua capacidade de controlar o crescimento de Staphylococcus aureus obtidos de bovinos com a enfermidade.<\/p>\n
Os isolados bacterianos destes sistemas foram testados para verificar a capacidade de biocontrole, utilizando o m\u00e9todo de dupla camada. Um total de 189 amostras foram obtidas, considerando a morfologia das diferentes col\u00f4nias bacterianas, sendo que 30 apresentaram resultados positivos para o controle do crescimento de pelo menos uma cepa de S. aureus e 19 isolados demonstraram capacidade de controlar mais de um pat\u00f3geno.<\/p>\n
A capacidade dessas bact\u00e9rias em apresentar um potencial significativo de inibi\u00e7\u00e3o, segundo os pesquisadores, representa um avan\u00e7o significativo na busca por microrganismos de biocontrole para a mastite bovina, sem a necessidade do uso de antibi\u00f3ticos. Os resultados obtidos apontam para uma variedade de bact\u00e9rias com potencial inexplorado, capazes de se tornar aliadas valiosas na preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do gado leiteiro.<\/p>\n
O trabalho, desenvolvido em colabora\u00e7\u00e3o com a UFJF e a Embrapa Gado de Leite desde 2014, contou com a coautoria dos(as) pesquisadores (as) Gabriela Fernandes de Paiva Oliveira, Mariana de Andrade Faustino, Ludmila Abreu Borges, Emanuelle Salviano Sixel, Cal\u00e9o Alecsander Silva Miranda, Edmo Montes Rodrigues, Julliane Dutra Medeiros, Alessandro de S\u00e1 Guimar\u00e3es, Let\u00edcia Caldas Mendon\u00e7a e Dion\u00e9ia Evangelista Cesar. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Instituto Federal, adaptadas pela equipe MilkPoint)<\/p>\n
Seguro param\u00e9trico indeniza assentado da Bahia
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\nAssentado da reforma agr\u00e1ria no munic\u00edpio de Canavieiras, no sul da Bahia, Edmundo Almeida \u00e9 o primeiro agricultor familiar a receber uma indeniza\u00e7\u00e3o de seguro param\u00e9trico no Brasil. A Newe Seguros pagar\u00e1 cerca de R$ 2,6 mil ao produtor de cacau. O desembolso poder\u00e1 aumentar para R$ 3,7 mil de acordo com o volume de chuvas de dezembro, ainda em apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O seguro param\u00e9trico \u00e9 baseado na defini\u00e7\u00e3o de \u00edndices verific\u00e1veis por meio do uso de tecnologia, sem a necessidade de vistoria presencial de peritos como no seguro rural tradicional, o que reduz os custos e amplia a possibilidade de acesso por pequenos produtores. A modalidade permite a ado\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es customizadas conforme cada atividade.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o do produtor baiano ser\u00e1 paga devido \u00e0 falta de chuvas entre agosto e novembro. Na elabora\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o da ap\u00f3lice, foi apurada a m\u00e9dia de precipita\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o desde 1981 e foram definidos os \u201cgatilhos\u201d para que a indeniza\u00e7\u00e3o fosse acionada e interrompida. Ou seja, se durante aqueles meses chovesse menos do que o \u201ccombinado\u201d pelas partes, o cacauicultor teria direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O seguro foi feito para uma \u00e1rea de tr\u00eas hectares onde Edmundo Almeida planta cacau no sistema cabruca. A ap\u00f3lice custou R$ 400, j\u00e1 que ele teve subs\u00eddio de 40% do Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR).<\/p>\n
O valor m\u00e1ximo estipulado para a indeniza\u00e7\u00e3o foi de R$ 6 mil, considerando a possibilidade de falta de chuvas em tr\u00eas per\u00edodos distintos. Entre agosto e setembro, na fase de desenvolvimento da safra tempor\u00e3, a m\u00e9dia hist\u00f3rica de chuvas no local \u00e9 de 186 mil\u00edmetros. O gatilho foi definido em 125 mil\u00edmetros, e cada mil\u00edmetro a menos de chuva geraria pagamento de R$ 24 ao agricultor.<\/p>\n
Foi definida a \u201csa\u00edda\u201d da indeniza\u00e7\u00e3o, de 25 mil\u00edmetros no per\u00edodo, e a faixa indenizat\u00f3ria ficou em 100 mil\u00edmetros, possibilitando o pagamento total de R$ 2,4 mil. Como entre agosto e setembro choveu 117 mil\u00edmetros, houve indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 188,86 ao produtor. Os dados meteorol\u00f3gicos s\u00e3o providos pela CHIRPS (Climate Hazards Group InfraRed Precipitation with Station), obtidos por imagens de sat\u00e9lite pela Universidade da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n
Para o per\u00edodo de outubro e novembro, fase de colheita da safra tempor\u00e3 e flora\u00e7\u00e3o da principal, a m\u00e9dia acumulada apurada foi de 295 mil\u00edmetros, e o gatilho ficou em 186 mil\u00edmetros. Nesses dois meses, houve redu\u00e7\u00e3o no volume de chuvas na regi\u00e3o, que ficou em 64 mil\u00edmetros. Com isso, o produtor teve direito a receber o montante m\u00e1ximo de indeniza\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo, de R$ 2,4 mil, que somado ao valor anterior fica pr\u00f3ximo de R$ 2,6 mil.<\/p>\n
\u201cA atividade agr\u00edcola \u00e9 muito arriscada e, a partir das mudan\u00e7as do tempo, ficou ainda mais. Com o seguro, vou me arriscar mais, vou ousar, buscar uma renda maior, com equil\u00edbrio ao meio ambiente, mas sem o temor que tinha antes sem ter o seguro\u201d, diz, em nota, o produtor rural Edmundo Almeida.<\/p>\n
Rodrigo Motroni, vice-presidente da Newe, afirma que o seguro param\u00e9trico \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para quem nunca teve acesso facilitado a ferramentas de prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos. \u201cPor meio de inova\u00e7\u00e3o e comprometimento com a adaptabilidade clim\u00e1tica, conseguimos oferecer garantias a que essas comunidades produtivas nunca tiveram acesso\u201d, observa.<\/p>\n
O valor indenizado poder\u00e1 aumentar por conta da apura\u00e7\u00e3o dos dados referentes a dezembro, que ser\u00e3o fechados no fim deste m\u00eas. A faixa de indeniza\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo \u00e9 menor, de 37 mil\u00edmetros, com pagamento de R$ 32,43 a cada mil\u00edmetro a menos de chuva esperado. Com isso, a indeniza\u00e7\u00e3o m\u00e1xima em dezembro de 2023, \u00e9poca de colheita da safra principal, pode chegar a R$ 1,2 mil, e o valor total a ser recebido por Almeida pode aumentar para R$ 3,7 mil. (Globo Rural)<\/p>\n<\/div>\n
Jogo R\u00e1pido<\/b><\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Carf permite deduzir da Cofins descontos a devedor Porto Alegre, 08 de janeiro de 2024 Ano 18 - N\u00b0 4.060 Redu\u00e7\u00e3o na \u00e1rea com prote\u00e7\u00e3o \u00e9 maior no RS A redu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lavouras protegidas ...continuar lendo \"08\/01\/2024\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13964","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13964"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13964\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13965,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13964\/revisions\/13965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/b>De acordo com o advogado Leandro Cabral, do Velloza Advogados, outros julgados do Carf sobre o tema envolvem bonifica\u00e7\u00f5es de mercadorias, um tipo de desconto, mas com fundamentos distintos (processo n\u00ba 16682.720467\/2013-19). A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante para os bancos e come\u00e7a a aparecer em mais casos no Carf, diz Cabral. Por conta, acrescenta, do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da incid\u00eancia de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de institui\u00e7\u00f5es financeiras. Isso motivaria o setor a rever sua apura\u00e7\u00e3o, em especial para usufruir das dedu\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cEssa decis\u00e3o do Carf \u00e9 importante para sinalizar aos contribuintes que h\u00e1 espa\u00e7o para pedirem a restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o na esfera administrativa\u201d, afirma Cabral. O processo, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), \u00e9 um precedente isolado, n\u00e3o constituindo indicativo de jurisprud\u00eancia. A possibilidade de ser examinado pela C\u00e2mara Superior depende de identifica\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancia, diz o \u00f3rg\u00e3o, acrescentando que o conceito de receita operacional, assim como a defini\u00e7\u00e3o de desconto incondicional, j\u00e1 foi objeto de diversos julgamentos no Carf e no Judici\u00e1rio. (Valor Econ\u00f4mico, adaptado pelo Sindilat)<\/i><\/p>\n\n\n
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