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Porto Alegre, 21 de dezembro de 2023 Ano 17 - N\u00b0 4.050<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
CCGL, Embrapa e Banco do Brasil firmam parceria para o fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel na agricultura
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\nEm sua fala, o presidente da CCGL ressaltou a necessidade de produzir alimentos, energia renov\u00e1vel e contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do planeta.
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\nA Embrapa, o Banco do Brasil e a Cooperativa Central Ga\u00facha Ltda (CCGL) assinaram um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o que prev\u00ea o fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel para a agricultura. A assinatura do termo ocorreu durante a solenidade \"Embrapa 50 anos: Ci\u00eancia e Governo unidos pela sustentabilidade e inclus\u00e3o produtiva no campo\" e reuniu os ministros Paulo Teixeira (MDA), Andr\u00e9 de Paula (MPA), Iraj\u00e1 Lacerda (ministro substituto, Mapa), a secret\u00e1ria Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, o vice-presidente de Agroneg\u00f3cios do Banco do Brasil, Luiz Gustavo Lage, a presidente da Embrapa, Silvia Massruh\u00e1 e sua Diretoria-Executiva, a diretora de Desenvolvimento e Consolida\u00e7\u00e3o de Projetos de Assentamento do INCRA, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, al\u00e9m de dirigentes de organismos internacionais como IICA, FAO, Banco Mundial, al\u00e9m do Sebrae, da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Brasil (OCB) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores (CNA), na sede da Embrapa, em Bras\u00edlia.
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\nO Termo de Coopera\u00e7\u00e3o abrange diversas a\u00e7\u00f5es voltadas para o desenvolvimento da agropecu\u00e1ria nacional. Entre elas est\u00e3o a expans\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma digital Smartcoop, o est\u00edmulo a boas pr\u00e1ticas de manejo em sistemas agr\u00edcolas de gr\u00e3os e pecu\u00e1ria, estrat\u00e9gias para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e aumento da qualidade qu\u00edmica, f\u00edsica e biol\u00f3gica do solo, redu\u00e7\u00e3o de riscos e solu\u00e7\u00f5es financeiras. O termo foi assinado pelo presidente da CCGL, Caio Vianna; presidente da Embrapa, Silvia Massruh\u00e1; vice-presidente de Agroneg\u00f3cios do Banco do Brasil, Luiz Gustavo Lage.<\/p>\n
O presidente da CCGL, Caio Vianna, destacou a Opera\u00e7\u00e3o 365, desenvolvida pela Rede T\u00e9cnica Cooperativa e pela Embrapa. \u201cA opera\u00e7\u00e3o 365 sugere plantas sobre o solo 365 dias no ano. E sabemos que o painel de folhas verdes \u00e9 a grande ferramenta que se tem de capturar CO2. Ent\u00e3o, seja floresta ou cultura de valor econ\u00f4mico, precisamos ter plantas no solo 365 dias do ano, precisamos ter ra\u00edzes melhorando a estrutura f\u00edsica e biol\u00f3gica do solo e podendo buscar a \u00e1gua que em muitos momentos nos falta, principalmente no Rio Grande do Sul, que sofreu com duas estiagens consecutivas. Acompanhamos, registramos e tabulamos produtores com diferentes manejos, obtendo resultados totalmente diferentes', disse. <\/p>\n
Vianna destacou a import\u00e2ncia da agricultura brasileira na produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas de alimentos, mas tamb\u00e9m de energia renov\u00e1vel, contribuindo para a substitui\u00e7\u00e3o da energia f\u00f3ssil e gerando bem-estar social. Ele enfatizou a necessidade de produzir alimentos, energia renov\u00e1vel e contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do planeta. O presidente da CCGL ressaltou a parceria das cooperativas do RS, da Embrapa e do Banco do Brasil, destacando a import\u00e2ncia da nova agricultura e da recupera\u00e7\u00e3o e potencializa\u00e7\u00e3o do solo.
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\nO termo assinado tamb\u00e9m prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o da tecnologia conservacionista, assist\u00eancia t\u00e9cnica obrigat\u00f3ria e a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma digital Smartcoop. Vianna ressaltou que a plataforma n\u00e3o s\u00f3 proporciona assist\u00eancia t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m permite medir e monitorar o que est\u00e1 ocorrendo no campo, democratizando o acesso a informa\u00e7\u00f5es essenciais para uma agricultura moderna.
\nVianna explica que para o conv\u00eanio h\u00e1 tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es de fundamental import\u00e2ncia. \u201cPrimeiro, para entrar no projeto o produtor precisa adotar as tecnologias conservacionistas; segundo, ele precisa receber assist\u00eancia t\u00e9cnica e terceiro, precisa utilizar a plataforma digital Smartcoop, para que seja poss\u00edvel medir e monitorar o que est\u00e1 acontecendo no campo\u201d.<\/p>\n
O presidente da CCGL ressaltou ainda a import\u00e2ncia da parceria com a Embrapa. \u201cGostaria de fazer um registro como produtor, dirigente de cooperativa, desses 50 anos da Embrapa, que \u00e9 um marco na hist\u00f3ria da humanidade. A agricultura tropical desenvolvida pela abnega\u00e7\u00e3o, pelo sonho e trabalho da Embrapa mudou a hist\u00f3ria da agricultura brasileira e mundial e este ato abre um novo horizonte para atender uma demanda fundamental da humanidade, que s\u00e3o os alimentos, que \u00e9 a energia renov\u00e1vel\".<\/p>\n
O acordo marca um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade na agricultura, alinhado aos esfor\u00e7os conjuntos da Embrapa, Banco do Brasil e CCGL para impulsionar pr\u00e1ticas agr\u00edcolas mais eficientes e respons\u00e1veis, visando o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor agropecu\u00e1rio brasileiro. (RTC)<\/p>\n
Depois de 30 anos de discuss\u00e3o, o Congresso promulgou ontem a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. No pr\u00f3ximo ano os parlamentares v\u00e3o se debru\u00e7ar sobre projetos de lei complementar que v\u00e3o regulamentar outros pontos da emenda constitucional e dar\u00e3o in\u00edcio \u00e0 segunda etapa da mudan\u00e7a, modificando cobran\u00e7a e pagamento do Imposto de Renda. A emenda constitucional aprovada ontem dever\u00e1 unificar tributos sobre o consumo, mas as mudan\u00e7as ser\u00e3o graduais. A nova tributa\u00e7\u00e3o das mercadorias e dos servi\u00e7os come\u00e7ar\u00e1 a entrar em vigor em 2026 e este processo s\u00f3 terminar\u00e1 em 2033. A transi\u00e7\u00e3o para a cobran\u00e7a do imposto no destino, ou seja, o local de consumo, ser\u00e1 iniciada em 2029 e levar\u00e1 50 anos, at\u00e9 2078. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, comemorou o que considera \u201cuma conquista do povo\u201d e um momento hist\u00f3rico. O presidente Lula fez elogios \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de sua base no Legislativo e destacou ainda a capacidade de seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Lula n\u00e3o garantiu, no entanto, se a reforma dar\u00e1 \u201ctodos os frutos que se espera\u201d. Para ele, \u201c\u00e9 como se fosse uma \u00e1rvore plantada\u201d. Agora, disse, \u201ctemos que jogar \u00e1gua, continuar conversando para aperfei\u00e7oar\u201d. Para Lula, a aprova\u00e7\u00e3o do texto \u00e9 resultado da \u201carte da negocia\u00e7\u00e3o\u201d, mas ele voltou a repetir que n\u00e3o dialoga com o Centr\u00e3o e sim com todos os partidos que t\u00eam parlamentares eleitos. O objetivo do presidente \u00e9 manter esse modelo em 2024. \u201cCom esse mesmo jeito e estabelecer como regra a capacidade de conversa\u00e7\u00e3o\u201d, reiterou. \u201cPobre \u00e9 o governante que acha que pode trocar a mesa de di\u00e1logo por uma metralhadora, por um fuzil ou um canh\u00e3o\u201d, disse. (Correio do Povo)<\/p>\n
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Ap\u00f3s acordo, Senado aprova medida que pode render R$ 35 bi a Haddad<\/b><\/p>\n
Fazenda aceitou acordo para dar desconto de 80% sobre d\u00edvidas retroativas em pagamentos de at\u00e9 5 anos
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\nO plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou a medida provis\u00f3ria (MP) que pode render at\u00e9 R$ 35 bilh\u00f5es para o governo, valor que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera para ajudar a zerar o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo ano. O texto j\u00e1 passou pela C\u00e2mara e vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel ap\u00f3s um acordo entre o governo e senadores que estavam resistentes \u00e0 proposta, incluindo parlamentares da base governista. A MP aumenta a tributa\u00e7\u00e3o federal sobre empresas que t\u00eam benef\u00edcios de ICMS nos estados para custeio (despesas do dia a dia). O desconto no imposto n\u00e3o poder\u00e1 ser retirado da base de c\u00e1lculo de impostos federais.
\nO principal entrave era a tributa\u00e7\u00e3o do montante de impostos n\u00e3o pagos no passado, que o governo entende como d\u00edvidas. A mat\u00e9ria at\u00e9 ontem trazia um desconto de 80% para esse passivo, mas os empres\u00e1rios teriam que pagar em um prazo de at\u00e9 um ano.<\/p>\n
Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aumentou o prazo de pagamento para at\u00e9 5 anos, mantendo o desconto de 80%.
\n\u2014 Sei que o sonho de consumo era de se zerar o passivo. Eu consegui estender o prazo de 12 para 60 meses. N\u00e3o h\u00e1 nenhum passivo sobre cr\u00e9dito presumido. S\u00f3 existe passivo para aqueles que fizeram lan\u00e7amento de custeio no imposto de renda \u2014 disse o l\u00edder do governo na Senado, Jaques Wagner (PT-BA).<\/p>\n
Haddad: 'Ordem daqui para frente'
\nA altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi feita no texto-base votado nesta quarta-feira, e ser\u00e1 tema de um novo projeto de lei que vai alterar a lei depois de validada a MP. A mudan\u00e7a foi suficiente para garantir ao menos os votos de governistas e a proposta foi aprovada por 48 votos a 22. O Senado tem 81 senadores.<\/p>\n
\u2013 Isso pode ser feito por resolu\u00e7\u00e3o (a mudan\u00e7a no prazo para quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida). Eu vou discutir com a PGFM se n\u00f3s podemos, no \u00e2mbito da transa\u00e7\u00e3o, estender o prazo. A estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o segue a mesma, R$35 bilh\u00f5es. O estoque nunca foi nossa inten\u00e7\u00e3o, queremos garantir que vamos subvencionar apenas investimentos. Quer\u00edamos botar ordem daqui para frente. A preocupa\u00e7\u00e3o dos senadores era que os 80% de desconto dissesse respeito ao cr\u00e9dito presumido. Eu disse que n\u00e3o, que j\u00e1 estava julgada pelo STJ -- disse o ministro Fernando Haddad.<\/p>\n
O que a medida corrige
\nO ICMS \u00e9 um imposto estadual. Hoje, empresas que t\u00eam incentivos de ICMS acabam tamb\u00e9m pagando menos impostos federais porque a base de c\u00e1lculo desses tributos \u00e9 reduzida. Na pr\u00e1tica, \u00e9 como se o benef\u00edcio estadual passasse a ser tamb\u00e9m federal.<\/p>\n
A partir da aprova\u00e7\u00e3o final da MP, as empresas voltar\u00e3o a pagar os impostos federais \u2014 CSLL e PIS\/Cofins \u2014 sobre investimentos e custeio integralmente, como se n\u00e3o houvesse benef\u00edcio do ICMS. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 pago o Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) sobre o custeio.<\/p>\n
Integrantes do Minist\u00e9rio da Fazenda ressaltam que n\u00e3o se trata de novas cobran\u00e7as. E afirmam que as empresas que atualmente fazem uso desses benef\u00edcios formam um grupo de aproximadamente 300, todas de grande porte e com elevados lucros anuais.<\/p>\n
Supermercados inclu\u00eddos
\nDe acordo com o texto, as companhias poder\u00e3o continuar abatendo apenas 25% do IRPJ sobre custos com investimentos, como compra de maquin\u00e1rio, terrenos e de itens que se depreciem com o tempo. A compra de mat\u00e9ria-prima e a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal ser\u00e3o consideradas custeio e, portanto, taxadas.<\/p>\n
O relator da MP, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), incluiu no texto empresas de com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os, como supermercados. Dessa forma, esses setores tamb\u00e9m poder\u00e3o pedir cr\u00e9dito tribut\u00e1rio de IRPJ sobre os investimentos. Antes o benef\u00edcio era dado principalmente a ind\u00fastrias.<\/p>\n
Mudan\u00e7as no JCP desidratam previs\u00e3o de receita
\nO texto do relator tamb\u00e9m incluiu ainda mudan\u00e7as no Juro sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP), modalidade de distribui\u00e7\u00e3o de lucros de acionistas em grandes empresas, que hoje tem dedu\u00e7\u00e3o de impostos. Inicialmente, a expectativa era de R$ 10 bilh\u00f5es de ganho com o fim do JCP.<\/p>\n
A possibilidade de acabar com o JCP n\u00e3o foi bem aceita pelo mercado. Depois de semanas de negocia\u00e7\u00f5es, o benef\u00edcio de dedutibilidade de impostos para investidores e acionistas foi mantido, com apenas algumas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Integrantes do Minist\u00e9rio da Fazenda afirmam que, com as mudan\u00e7as, a arrecada\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 abaixo dos R$ 10 bilh\u00f5es previstos. Haddad disse que vai propor uma medida, na semana que vem, para compensar a desidrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As limita\u00e7\u00f5es colocadas pelo relator, em acordo com o governo, s\u00e3o para evitar o planejamento tribut\u00e1rio, estrat\u00e9gia das empresas para evitar pagamentos de impostos. Na pr\u00e1tica, a ideia \u00e9 garantir que o JCP seja pago apenas em caso de lucro real das empresas, evitando pr\u00e1ticas cont\u00e1beis. (Globo)<\/p>\n<\/div>\n
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Jogo R\u00e1pido<\/b><\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Leite afirma que manter\u00e1 corte de benef\u00edcios fiscais: \"S\u00e3o tamb\u00e9m uma despesa que o Estado tem\" Porto Alegre, 21 de dezembro de 2023 Ano 17 - N\u00b0 4.050 CCGL, Embrapa e Banco do Brasil firmam parceria para o fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel na agricultura Em sua fala, o presidente ...continuar lendo \"21\/12\/2023\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13895","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13895"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13903,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13895\/revisions\/13903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/b>O governador Eduardo Leite garantiu, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha, nesta quarta-feira (20), que seguir\u00e1 adiante com os cortes de benef\u00edcios fiscais \u2014 medida alternativa do governo ao aumento da al\u00edquota geral de ICMS, que chegou a ser proposto \u00e0 Assembleia Legislativa, mas foi retirado de pauta diante da resist\u00eancia dos deputados. O corte dos benef\u00edcios \u00e9 o chamado plano B da gest\u00e3o Leite para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Rio Grande do Sul. \u2014 O Estado financia tudo isso (servi\u00e7os p\u00fablicos) com recursos de impostos. A gente apresentou um caminho para que esses impostos viessem na forma de uma al\u00edquota modal um pouco ajustada (aumento do ICMS). Se n\u00e3o \u00e9 viabilizado por este caminho, vamos ter que buscar o corte de despesas que temos. E uma despesa que temos que \u00e9 alta \u00e9 a despesa tribut\u00e1ria. Os benef\u00edcios fiscais s\u00e3o tamb\u00e9m uma despesa que o Estado tem. Quando voc\u00ea concede benef\u00edcio fiscal \u00e9 computado como uma despesa do Estado \u2014 disse Leite, ao programa Ga\u00facha Atualidade. Os decretos prevendo cortes de incentivos foram publicados pelo governo do Estado no s\u00e1bado (16). O plano do governo \u00e9 cortar 40% dos incentivos, gradualmente, ao longo de quatro semestres. Na entrevista desta quarta, o governador tamb\u00e9m defendeu que h\u00e1 pouca margem para alterar o que j\u00e1 foi definido de cortes de incentivos fiscais. Ele admitiu que a medida \u00e9 dura, mas defendeu que ela \u00e9 necess\u00e1ria: \u2014 A revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais \u00e9 claro que \u00e9 dura, tamb\u00e9m. Dificilmente o Estado consegue fazer uma revis\u00e3o sobre o que j\u00e1 apresentou (de cortes). Mas a postura deste governo sempre foi dialogar. Se for poss\u00edvel fazer um movimento de outro lado que compense parte desses custos adicionais, vamos fazer, para poder dar a capacidade a setores econ\u00f4micos de enfrentar uma nova situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Leite tamb\u00e9m afirmou que, na sua perspectiva, n\u00e3o houve erro ao propor o aumento do ICMS, ainda que a medida tenha sido refutada pela maior parte dos deputados estaduais. \u2014 N\u00e3o acho que houve erro em trazer o tema (do aumento do ICMS). A gente acompanha os dados do que o Estado vai vivenciar nos anos que v\u00e3o se seguir a este governo. O menor dos problemas \u00e9 o do meu governo \u2014 disse o governador. (Zero Hora)<\/i><\/p>\n\n\n
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