<\/p>\n
Porto Alegre, 10 de novembro de 2023 Ano 17 - N\u00b0 4.021<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
DECRETO N\u00ba 11.771, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023<\/p>\n
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite.<\/p>\n
O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, al\u00ednea \"a\", da Constitui\u00e7\u00e3o,<\/p>\n
D E C R E T A :<\/p>\n
Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar.<\/p>\n
Art. 2\u00ba Ao Grupo de Trabalho Interministerial compete:<\/p>\n
I - realizar diagn\u00f3stico da cadeia produtiva do leite no Pa\u00eds, do ponto de vista t\u00e9cnico, econ\u00f4mico e social, e identificar as principais limita\u00e7\u00f5es ao estabelecimento de uma cadeia produtiva eficiente, resiliente e sustent\u00e1vel; e<\/p>\n
II - propor medidas de car\u00e1ter estrutural para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, que visem:<\/p>\n
a) promover a estrutura\u00e7\u00e3o produtiva, o acesso \u00e0 tecnologia e \u00e0 mecaniza\u00e7\u00e3o e o melhoramento gen\u00e9tico da pecu\u00e1ria de leite;<\/p>\n
b) aumentar a produtividade e a competitividade da cadeia do leite;<\/p>\n
c) reduzir custos de produ\u00e7\u00e3o da cadeia do leite;<\/p>\n
d) fortalecer instrumentos de apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o do leite;<\/p>\n
e) promover o cooperativismo e a agroindustrializa\u00e7\u00e3o da cadeia do leite pela agricultura familiar;<\/p>\n
f) promover a simplifica\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o sanit\u00e1ria e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a mercados da agroind\u00fastria familiar;<\/p>\n
g) promover a sustentabilidade financeira da produ\u00e7\u00e3o leiteira pelo agricultor familiar; e<\/p>\n
h) estimular o acesso e o consumo de leite e derivados pela popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
\u00a7 1\u00ba O diagn\u00f3stico de que trata o inciso I do caput conter\u00e1, no m\u00ednimo, informa\u00e7\u00f5es sobre os custos e a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es e dos programas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e sua integra\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es similares adotadas nos \u00e2mbitos estadual, distrital e municipal.<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba A proposi\u00e7\u00e3o de medidas de que trata o inciso II do caput contemplar\u00e1, no m\u00ednimo:<\/p>\n
I - estimativas m\u00ednimas de custos or\u00e7ament\u00e1rios e n\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rios;<\/p>\n
II - a proposi\u00e7\u00e3o de fontes alternativas de financiamento; e<\/p>\n
III - indica\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o e pelo arranjo institucional de governan\u00e7a.<\/p>\n
Art. 3\u00ba O Grupo de Trabalho Interministerial \u00e9 composto por representantes dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidade:<\/p>\n
I - Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, que o coordenar\u00e1;<\/p>\n
II - Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;<\/p>\n
III - Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria;<\/p>\n
IV - Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome;<\/p>\n
V - Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os;<\/p>\n
VI - Minist\u00e9rio da Fazenda;<\/p>\n
VII - Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; e<\/p>\n
VIII - Companhia Nacional de Abastecimento.<\/p>\n
\u00a7 1\u00ba Cada membro do Grupo de Trabalho Interministerial ter\u00e1 um suplente, que o substituir\u00e1 em suas aus\u00eancias e seus impedimentos.<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba Os membros do Grupo de Trabalho Interministerial e os respectivos suplentes ser\u00e3o indicados pelos titulares dos \u00f3rg\u00e3os e da entidade que representam e designados em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar.<\/p>\n
Art. 4\u00ba O Grupo de Trabalho Interministerial se reunir\u00e1, em car\u00e1ter ordin\u00e1rio, mensalmente e, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, mediante convoca\u00e7\u00e3o de seu Coordenador.<\/p>\n
\u00a7 1\u00ba O qu\u00f3rum de reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho Interministerial \u00e9 de maioria absoluta e o qu\u00f3rum de aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 de maioria simples.<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba Na hip\u00f3tese de empate, al\u00e9m do voto ordin\u00e1rio, o Coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial ter\u00e1 o voto de qualidade.<\/p>\n
\u00a7 3\u00ba O Coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial poder\u00e1 convidar especialistas e representantes de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades, p\u00fablicas e privadas, e da sociedade civil para participar de suas reuni\u00f5es ou para subsidiar tecnicamente suas atividades, sem direito a voto.<\/p>\n
Art. 5\u00ba A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho Interministerial ser\u00e1 exercida pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar.<\/p>\n
Art. 6\u00ba Os membros do Grupo de Trabalho Interministerial que se encontrarem no Distrito Federal se reunir\u00e3o presencialmente ou por videoconfer\u00eancia, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos participar\u00e3o da reuni\u00e3o por meio de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
Art. 7\u00ba A participa\u00e7\u00e3o no Grupo de Trabalho Interministerial ser\u00e1 considerada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico relevante, n\u00e3o remunerada.<\/p>\n
Art. 8\u00ba O Grupo de Trabalho Interministerial ter\u00e1 prazo de dura\u00e7\u00e3o de cento e oitenta dias, contado da data de realiza\u00e7\u00e3o da primeira reuni\u00e3o, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o por prazo determinado, por meio de ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. O relat\u00f3rio final das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial ser\u00e1 encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar.<\/p>\n
Art. 9\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 9 de novembro de 2023; 202\u00ba da Independ\u00eancia e 135\u00ba da Rep\u00fablica.<\/p>\n
LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA<\/p>\n
Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo<\/p>\n
Luiz Paulo Teixeira Ferreira<\/p>\n
FONTE: DI\u00c1RIO OFICIAL<\/p>\n<\/div>\n
A rela\u00e7\u00e3o da empresa com os produtores de Minas Gerais tamb\u00e9m ser\u00e1 ampliada com o novo projeto e apoio da CCPR. A unidade de Uberl\u00e2ndia deve consolidar capacidade para produ\u00e7\u00e3o de 5,5 mil toneladas de produtos\/m\u00eas e, para isso, vai captar 1,6 milh\u00e3o de litros\/dia. A planta vai gerar mais de 500 empregos diretos e 2.500 empregos indiretos. Com o investimento, a unidade em Uberl\u00e2ndia tamb\u00e9m teve reformulada sua f\u00e1brica de manteigas, que dobrou a capacidade de processamento de 500 toneladas\/m\u00eas para 1 mil toneladas\/m\u00eas. \u201cA Lactalis acredita muito no Brasil. Quando se faz uma proje\u00e7\u00e3o da necessidade de leite para o mundo, se verifica que, at\u00e9 2030, faltar\u00e3o mais ou menos 20 bilh\u00f5es de litros de leite. Onde se pode produzir esse leite? Na nossa vis\u00e3o, o Brasil \u00e9 esse pa\u00eds, mas precisamos arrumar a cadeia do leite. Isso vai ser um grande desafio\u201d, assinalou o presidente da Lactalis para Brasil e Cone Sul, Patrick Sauvageot. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o durante a solenidade em Uberl\u00e2ndia, o executivo informou que a Lactalis injeta R$ 6,5 bilh\u00f5es ao ano no Interior do Brasil por meio da compra de 2,7 bilh\u00f5es de litros de leite, pulverizando renda e emprego nas mais diversas e long\u00ednquas regi\u00f5es.<\/p>\n
Maior empresa de produtos l\u00e1cteos do mundo, a Lactalis completou 90 anos de atua\u00e7\u00e3o em outubro e lan\u00e7ou seu prop\u00f3sito global de \u201cNutrir o Futuro\u201d. Entre as metas apontadas, est\u00e1 o cuidado com as pessoas e o planeta. Para isso, a empresa est\u00e1 disposta a transformar o seu neg\u00f3cio, m\u00e9todos e ferramentas de forma a buscar sistemas mais eficientes e com menor impacto ambiental. A meta \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o se torne carbono neutro at\u00e9 2050. Nos planos do grupo franc\u00eas tamb\u00e9m est\u00e3o investimentos em gera\u00e7\u00e3o de empregos, desenvolvimento de produ\u00e7\u00e3o local e qualifica\u00e7\u00e3o dos talentos alinhados com os valores do grupo: ambi\u00e7\u00e3o, determina\u00e7\u00e3o e simplicidade. (Jardine)<\/p>\n
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Busca de solu\u00e7\u00f5es para o setor leiteiro s\u00e3o tema de reuni\u00e3o da C\u00e2mara Setorial
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\nA C\u00e2mara Setorial do Leite se reuniu na tarde desta quinta-feira (09\/11), em formato h\u00edbrido, para debater o decreto federal n\u00ba 11.732. O coordenador das C\u00e2maras Setoriais da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), Clair Kuhn, deu as boas-vindas e disse que a Secretaria est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para buscar solu\u00e7\u00f5es em conjunto com a cadeia produtiva para a quest\u00e3o do leite.<\/p>\n
O decreto, publicado em 18\/10\/2023, altera a aplica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos presumidos do Programa Leite Mais Saud\u00e1vel e estimula a produ\u00e7\u00e3o de leite in natura por produtores brasileiros. A medida entra em vigor em fevereiro de 2024.<\/p>\n
De acordo com o presidente da C\u00e2mara Setorial, Eug\u00eanio Zanetti, vice-presidente da Fetag-RS, os produtores argentinos e uruguaios recebem diversos subs\u00eddios para a produ\u00e7\u00e3o de leite e quando este leite em p\u00f3 vem para o Brasil, entra com um pre\u00e7o muito mais barato. Para ele, a medida contida no decreto \u00e9 importante, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente, sendo necess\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio aos produtores de leite.<\/p>\n
O gerente de suprimento de leite da Cooperativa Central Ga\u00facha Limitada (CCGL), Jair Mello, afirmou que o leite em p\u00f3 importado est\u00e1 entrando de tr\u00eas a quatro reais mais barato no pa\u00eds. E os dados divulgados nesta semana pelo governo federal apontam para a importa\u00e7\u00e3o de 13 mil toneladas de leite em p\u00f3 em setembro e de 16 mil toneladas em outubro.<\/p>\n
Dados publicados pela Emater apontam que desde 2015 cerca de 51 mil agricultores deixaram a atividade leiteira no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, ficou definido que os presentes v\u00e3o encaminhar sugest\u00f5es de melhorias a curto prazo na cadeia produtiva leiteira e que ser\u00e3o encaminhadas para as respectivas esferas, estadual ou federal, atrav\u00e9s de of\u00edcio. Tamb\u00e9m foi sugerida uma apresenta\u00e7\u00e3o do Programa de Produ\u00e7\u00e3o Integrada de Sistemas Agropecu\u00e1rios (PISA), a ser feita pelo professor Paulo Carvalho, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o as seguintes entidades: Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Laticinistas e Latic\u00ednos (AGL), Sindicato das Ind\u00fastrias de Latic\u00ednios e Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat), Cooperativa Central Ga\u00facha Limitada (CCGL), Comiss\u00e3o das Ind\u00fastrias Fabricantes de Equipamentos para a Pecu\u00e1ria do Leite do Sindicato das Ind\u00fastrias de M\u00e1quinas e Implementos Agr\u00edcolas (CIEPEL\/Simers), Emater, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Associa\u00e7\u00e3o das Pequenas e M\u00e9dias Ind\u00fastrias de Latic\u00ednios do Rio Grande do Sul (APIL), Fetraf-RS, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teut\u00f4nia, Fetag, Farsul, Sebrae e Secretarias da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi) e de Desenvolvimento Rural (SDR). (SEAPI)<\/p><\/div>\n
Jogo R\u00e1pido<\/b><\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Grandes volumes de chuva s\u00e3o esperados para os pr\u00f3ximos dias Porto Alegre, 10 de novembro de 2023 Ano 17 - N\u00b0 4.021 Institu\u00eddo o Grupo de Trabalho Interministerial para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite GTI Leite \u2013 O Decreto N\u00ba 11.771, de ...continuar lendo \"10\/11\/2023\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13127","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13127"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13131,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13127\/revisions\/13131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/b>A pr\u00f3xima semana dever\u00e1 ter chuva e altos volumes acumulados em grande parte do Rio Grande do Sul. \u00c9 o que aponta o Boletim Integrado Agrometeorol\u00f3gico 45\/2023, da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), em parceria com a Emater\/RS-Ascar e o Irga. Entre sexta-feira (10\/11) e domingo (12\/11), a presen\u00e7a de uma \u00e1rea de baixa press\u00e3o vai manter uma grande varia\u00e7\u00e3o de nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas, com chance de tempestades isoladas. Na segunda-feira (13\/11), a propaga\u00e7\u00e3o de uma nova frente fria provocar\u00e1 chuva generalizada. Na ter\u00e7a (14\/11) e quarta-feira (15\/11), o tempo quente e \u00famido seguir\u00e1 predominando, com per\u00edodos de c\u00e9u encoberto e pancadas de chuva na maioria das regi\u00f5es. Os totais previstos s\u00e3o elevados em grande parte do Estado. Dever\u00e3o oscilar entre 80 e 120 mm na maioria das \u00e1reas da Metade Norte, podendo superar 150 mm em diversos munic\u00edpios, principalmente nas Miss\u00f5es, Alto Uruguai e Planalto. Na Metade Sul, os valores esperados dever\u00e3o oscilar entre 35 e 50 mm na maioria das localidades, com exce\u00e7\u00e3o do Extremo Sul, onde os volumes poder\u00e3o exceder 100 mm. O boletim tamb\u00e9m aborda a situa\u00e7\u00e3o de diversas culturas e cria\u00e7\u00f5es de animais pelo Estado. Acompanhe todas as publica\u00e7\u00f5es agrometeorol\u00f3gicas da Secretaria em www.agricultura.rs.gov.br\/agrometeorologia. (SEAPI)<\/i><\/p>\n\n\n
\n<\/div>\n<\/div>\n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"