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Porto Alegre, 31 de maio de 2023 Ano 17 - N\u00b0 3.914<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Prazo para Declara\u00e7\u00e3o Anual de Rebanho inicia nesta quinta-feira (1\u00ba\/6)<\/strong><\/p>\n Inicia nesta quinta-feira, 1\u00ba de junho, o prazo da Declara\u00e7\u00e3o Anual de Rebanho, obriga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de todos os produtores rurais ga\u00fachos detentores de animais. O prazo para declara\u00e7\u00e3o se estender\u00e1 at\u00e9 31 de outubro. Assim como no ano passado, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral conta com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a propriedade rural e os sistemas de produ\u00e7\u00e3o animal. A Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi) espera receber 380 mil declara\u00e7\u00f5es, correspondentes ao n\u00famero de estabelecimentos que trabalham com produ\u00e7\u00e3o animal registrados no Sistema de Defesa Agropecu\u00e1ria (SDA).<\/p>\n Os formul\u00e1rios est\u00e3o dispon\u00edveis no link www.agricultura.rs.gov.br\/declaracao e podem ser entregues de duas formas. Na primeira, o produtor comparece \u00e0 Inspetoria ou Escrit\u00f3rio de Defesa Agropecu\u00e1ria de refer\u00eancia e informa verbalmente os dados a serem lan\u00e7ados. Com uma op\u00e7\u00e3o f\u00e1cil de gera\u00e7\u00e3o de senha do Produtor Online, ele assina digitalmente a declara\u00e7\u00e3o. Na segunda op\u00e7\u00e3o, o produtor baixa os formul\u00e1rios no site da Seapi, preenche e os entrega na IDA ou EDA de refer\u00eancia.<\/p>\n \"\u00c9 de extrema relev\u00e2ncia conhecer exatamente como est\u00e1 distribu\u00edda a popula\u00e7\u00e3o animal em nosso Estado, seja por esp\u00e9cie ou faixa et\u00e1ria. Um sistema robusto, com informa\u00e7\u00f5es de qualidade, \u00e9 a base para pol\u00edticas p\u00fablicas mais assertivas, em prol da sanidade de nossos rebanhos\", destaca a diretora do Departamento de Vigil\u00e2ncia e Defesa Sanit\u00e1ria Animal da Seapi, Rosane Collares.<\/p>\n A Declara\u00e7\u00e3o Anual de Rebanho conta com um formul\u00e1rio de identifica\u00e7\u00e3o do produtor e caracter\u00edsticas gerais da propriedade. Formul\u00e1rios espec\u00edficos devem ser preenchidos para cada tipo de esp\u00e9cie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, su\u00ednos, bovinos, aves, peixes, entre outros. No formul\u00e1rio de caracteriza\u00e7\u00e3o da propriedade, h\u00e1 campos como situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, atividade principal desenvolvida na propriedade e somat\u00f3ria das \u00e1reas totais, em hectares, com explora\u00e7\u00f5es pecu\u00e1rias. J\u00e1 os formul\u00e1rios espec\u00edficos sobre os animais t\u00eam quest\u00f5es sobre finalidade da cria\u00e7\u00e3o, tipo de explora\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o da propriedade, tipo de manejo, entre outros. (SEAPI)<\/p>\n<\/div>\n ICMS no quadrimestre cai R$1,4bi frente a 2022 A arrecada\u00e7\u00e3o bruta de ICMS no RS no primeiro quadrimestre de 2023 foi de R$ 13,8 bilh\u00f5es, R$ 1,4 bilh\u00e3o abaixo da receita de R$ 15,2 bilh\u00f5es verificada no mesmo quadrimestre do ano anterior. Descontando-se as transfer\u00eancias para os munic\u00edpios e para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), as perdas l\u00edquidas chegam a R$ 849 milh\u00f5es.<\/p>\n Os n\u00fameros foram apresentados ontem pela Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) em seu balan\u00e7o sobre a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas ga\u00fachas. De janeiro a abril, o Estado teve resultado or\u00e7ament\u00e1rio positivo de R$ 1,9 bilh\u00e3o, reflexo, segundo o governo, da gest\u00e3o fiscal que vem sendo implementada nos \u00faltimos anos e que regularizou uma s\u00e9rie de pagamentos que estavam em atraso.<\/p>\n O Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) tamb\u00e9m garantiu f\u00f4lego ao pagamento da d\u00edvida, segundo a Sefaz. Os n\u00fameros deste quadrimestre, embora positivos, s\u00e3o inferiores aos do mesmo per\u00edodo de 2022, quando as receitas somavam R$ 4,1 bilh\u00f5es mais que as despesas. Segundo o secret\u00e1rio adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, a diferen\u00e7a, al\u00e9m de estar relacionada com as perdas l\u00edquidas do ICMS, tem liga\u00e7\u00e3o com os R$ 955 milh\u00f5es da privatiza\u00e7\u00e3o da Sulg\u00e1s, ocorrida em janeiro de 2022.<\/p>\n Pelo lado da despesa houve aumento de pessoal decorrente do reajuste geral de 2022, implanta\u00e7\u00e3o do piso nacional domagist\u00e9rio e retomada parcial dos pagamentos da d\u00edvida no RRF. \u201cO impacto na arrecada\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o profundo que levou o Rio Grande do Sul a solicitar \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional a revis\u00e3o do pr\u00f3prio Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, constru\u00eddo depois de um grande debate com a sociedade ga\u00facha e com a Uni\u00e3o mas que, hoje, n\u00e3o encontra mais amparo nas mesmas bases de quando foi assinado\u201d, observou Cruz.<\/p>\n Como uma das alternativas para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o h\u00e1 os R$ 627 milh\u00f5es referentes aos rendimentos do Caixa \u00danico, que estavam no passivo do Poder Executivo e foram reconhecidos como receita ap\u00f3s restitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito efetuada pelos poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, que eram os credores originais dos rendimentos relativos a seus dep\u00f3sitos. (Correio do Povo)<\/p>\n USA: programa do USDA apoia produtores de leite org\u00e2nico O Organic Dairy Marketing Assistance Program (ODMAP), por meio da Farm Service Agency (FSA) do USDA, est\u00e1 disponibilizando US$ 104 milh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es de leite org\u00e2nico para auxiliar nos custos de marketing projetados em 2023.<\/p>\n \u201cProdutores de leite org\u00e2nico enfrentaram aumentos significativos e \u00fanicos em seus custos, agravados por aumentos nos custos de alimenta\u00e7\u00e3o e transporte e pela disponibilidade limitada de gr\u00e3os org\u00e2nicos e forragens\u201d, disse Zach Ducheneaux, administrador da FSA. \u201cSem assist\u00eancia, muitas fazendas org\u00e2nicas, principalmente as pequenas, interromper\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o, o que afeta n\u00e3o apenas o abastecimento dom\u00e9stico e o consumo de leite org\u00e2nico, mas tamb\u00e9m o bem-estar de muitas comunidades rurais em todo o pa\u00eds. Este programa manter\u00e1 nossos pequenos produtores de leite org\u00e2nico em opera\u00e7\u00e3o enquanto eles continuam enfrentando uma combina\u00e7\u00e3o de desafios fora de seu controle\u201d.<\/p>\n A FSA anunciou que os pedidos de ODMAP ser\u00e3o aceitos a partir de 24 de maio, e os produtores qualificados incluem opera\u00e7\u00f5es de leite org\u00e2nico certificadas que produzem leite de vacas, cabras e ovelhas.<\/p>\n Os custos de marketing projetados de um determinado produtor em 2023, disse a FSA, ser\u00e3o baseados em seus custos de 2022, com o ODMAP fornecendo um pagamento \u00fanico de custos com base nos custos em quilos de leite org\u00e2nico comercializado em 2022.<\/p>\n De acordo com o USDA, o ODMAP foi desenvolvido para fornecer suporte imediato \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de leite org\u00e2nico certificadas e mant\u00ea-las sustent\u00e1veis at\u00e9 que os mercados retornem a condi\u00e7\u00f5es mais normais.<\/p>\n \u201cCom custos de ra\u00e7\u00e3o org\u00e2nica sem precedentes e press\u00f5es inflacion\u00e1rias nos \u00faltimos dois anos, recursos como o ODMAP realmente ser\u00e3o importantes para os planos dos produtores para o restante deste ano\u201d, disse Adam Warthesen, copresidente da Organic Trade Association (OTA) Organic Feedstuffs Relief Task Force e diretor s\u00eanior de assuntos governamentais e industriais da Organic Valley.<\/p>\n Britt Lundgren, diretor s\u00eanior de sustentabilidade e assuntos governamentais da Stonyfield, disse que se o USDA n\u00e3o tivesse entrado no setor, estaria perdendo produtores de leite org\u00e2nico. \u201cEstamos ansiosos para trabalhar com o USDA para cobrir mais os custos reais que os produtorees de leite org\u00e2nico est\u00e3o enfrentando\u201d, disse Lundgren.<\/p>\n Lia Sieler, diretora executiva da Western Organic Dairy Producers Alliance, disse que os recursos \u201cmoment\u00e2neos\u201d alocados por meio do ODMAP eram necess\u00e1rios. \u201cOs produtores est\u00e3o lutando para continuar produzindo um produto de qualidade, seguro e nutritivo com os custos atuais de fazer neg\u00f3cios\u201d, disse Sieler. \u201cAgradecemos ao USDA com a ajuda de muitos membros do Congresso por intervir, ouvir nossas vozes e trabalhar diligentemente para obter dinheiro o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para ajudar a aliviar um pouco dessa dor. Nosso trabalho n\u00e3o acabou, mas esta \u00e9 uma grande vit\u00f3ria para nossa ind\u00fastria em um momento de tanta incerteza.\u201d<\/p>\n Os produtores de leite org\u00e2nico podem se inscrever entrando em contato com a FSA em seus centros de servi\u00e7o locais do USDA entre 24 de maio e 24 de julho. O processo de inscri\u00e7\u00e3o do ODMAP inclui o envio da certifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de leite de 2022 e a documenta\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/p>\n A OTA aplaudiu a ODMAP, com o CEO Tom Chapman dizendo: \u201cA necessidade \u00e9 real e agora\u201d, para produtores de leite org\u00e2nico. Chapman creditou a For\u00e7a-Tarefa de Al\u00edvio ao Com\u00e9rcio de Alimentos da OTA por defender o Congresso e o USDA para superar os desafios enfrentados pelas fazendas org\u00e2nicas. \u201cOs produtores familiares s\u00e3o a base do setor de latic\u00ednios org\u00e2nicos e estamos entusiasmados com o fato de o USDA ter reconhecido a urg\u00eancia de levar os recursos aos necessitados\u201d, disse Chapman. \u201cEstamos ansiosos para trabalhar em parceria com o USDA para garantir total apoio ao setor de latic\u00ednios org\u00e2nicos.\u201d<\/p>\n De acordo com a OTA, se todos os produtores de leite org\u00e2nico do pa\u00eds se candidatassem ao ODMAP, a organiza\u00e7\u00e3o previa que apenas US$ 30 milh\u00f5es seriam gastos, portanto, a OTA tamb\u00e9m pediu ao USDA \u201cque trabalhe com a ind\u00fastria para liberar mais fundos em tempo h\u00e1bil para garantir que os valores totais alocados cheguem aos produtores de leite que precisam.\u201d (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dairy Processing, traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint)<\/p>\n<\/div>\n Jogo R\u00e1pido <\/b><\/i><\/p>\n Entrevista TVE\n
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\nResultado das contas ga\u00fachas de janeiro a abril de 2023 \u00e9 positivo, mas registra recuo se comparado ao mesmo per\u00edodo do ano passado<\/p>\n
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\nO Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) introduziu em 19 de maio um novo programa de assist\u00eancia para produtores de leite org\u00e2nico para ajudar a mitigar os fatores desafiadores associados ao setor.<\/p>\n\n\n\n\n
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\n<\/b>Confira na \u00edntegra a entrevista do Secret\u00e1rio-Executivo do SINDILAT\/RS, Darlan Palharini, para o programa Reda\u00e7\u00e3o, da TVE, que foi ao ar em 26\/05\/2023, sobre a entrada de grande n\u00famero de produtos l\u00e1cteos subsidiados que v\u00eam do Uruguai e da Argentina, com destaque no impacto sobre a ind\u00fastria. Clique aqui e assista.<\/a> (TVE- via youtube)<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n
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