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Porto Alegre, 27 de abril de 2023 Ano 17 - N\u00b0 3.888<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Uruguai \u2013 Capta\u00e7\u00e3o de leite caiu 4% em mar\u00e7o e pre\u00e7o subiu para US$ 0,44\/litro<\/b><\/p>\n<\/div>\n Produ\u00e7\u00e3o\/UR \u2013 A capta\u00e7\u00e3o de leite pelas ind\u00fastrias do Uruguai totalizou 134,7 milh\u00f5es de litros, caindo 4,3% em rela\u00e7\u00e3o a igual m\u00eas do ano passado, segundo os dados preliminares do Instituto Nacional do Leite (INALE).<\/p>\n Em fevereiro a queda da produ\u00e7\u00e3o foi de 9,3%. Portanto houve certa modera\u00e7\u00e3o no m\u00eas seguinte, e em abril essa tend\u00eancia foi acentuada, segundo os dados da Conaprole.<\/p>\n No trimestre janeiro-mar\u00e7o e em meio a uma das piores secas que atingiu o pa\u00eds, a capta\u00e7\u00e3o de leite totalizou 413 milh\u00f5es de litros e representou queda de 4,7% (-20 milh\u00f5es de litros) em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n No ano m\u00f3vel encerrado em mar\u00e7o, a coleta de leite totalizou 2.069 milh\u00f5es de litros, uma queda de 2,1% na compara\u00e7\u00e3o com abril\/2021-mar\u00e7o\/2022. <\/p>\n Por outro lado, o Inale informou que o pre\u00e7o m\u00e9dio pago pelas ind\u00fastrias em mar\u00e7o foi de UY$ 17,1 ou o equivalente a US$ 0,44\/litro.<\/p>\n Em pesos correntes, o litro de leite est\u00e1 4% abaixo em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado, enquanto que em d\u00f3lar subiu 4%. A \u00faltima vez que o litro de leite ficou acima de US$ 0,44 foi em junho de 2014 (US$ 0,46\/litro), quando atingiu o maior valor hist\u00f3rico. (Fonte: Tardaguila \u2013 Tradu\u00e7\u00e3o livre: www.terraviva.com.br)<\/p>\n Conseleite\/MG<\/b><\/p>\n A diretoria do Conseleite Minas Gerais reunida no dia 26 de Abril de 2023, atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I e de acordo com metodologia definida pelo Conseleite Minas Gerais que considera os pre\u00e7os m\u00e9dios e o mix de comercializa\u00e7\u00e3o dos derivados l\u00e1cteos praticados pelas empresas participantes, aprova e divulga:<\/p>\n a) os valores de refer\u00eancia do leite padr\u00e3o, maior e menor valor de refer\u00eancia para o produto entregue em Fevereiro\/2023 a ser pago em Mar\u00e7o\/2023<\/p>\n b) os valores de refer\u00eancia do leite padr\u00e3o, maior e menor valor de refer\u00eancia para o produto entregue em Mar\u00e7o\/2023 a ser pago em Abril\/2023<\/p>\n c) os valores de refer\u00eancia do leite padr\u00e3o, maior e menor valor de refer\u00eancia para o produto entregue em Mar\u00e7o\/2023 a ser pago em Abril\/2023 e valores de refer\u00eancia projetados do leite padr\u00e3o maior e menor valor de refer\u00eancia para o produto entregue em Abril\/2023 a ser pago em Maio\/2023<\/p>\n Os valores de refer\u00eancia indicados nesta resolu\u00e7\u00e3o para a mat\u00e9ria-prima leite denominada \u201cLeite Padr\u00e3o\u201d, se refere ao leite analisado que cont\u00e9m 3,30% de gordura, 3,10% de prote\u00edna, 400 mil c\u00e9lulas som\u00e1ticas\/ml, 100 mil ufc\/ml de contagem bacteriana e produ\u00e7\u00e3o individual di\u00e1ria de at\u00e9 160 litros\/dia. Os valores s\u00e3o posto propriedade incluindo 1,5% de Funrural.<\/p>\n Semin\u00e1rio da Receita Estadual aprofunda debate sobre a reforma tribut\u00e1ria De acordo a secret\u00e1ria estadual da Fazenda, Pricilla Santana, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma \u00e9 a principal alavanca de desenvolvimento econ\u00f4mico para o pa\u00eds. Segundo ela, o sistema brasileiro tornou-se complexo, oneroso e regressivo, o que impede uma maior distribui\u00e7\u00e3o de renda e diminui a capacidade dos Estados de financiar pol\u00edticas p\u00fablicas de forma adequada. \u201cDepois de todas a reformas pelas quais o Rio Grande do Sul passou para efetivar o ajuste fiscal, chegou o momento de dar o passo seguinte, que \u00e9 olhar para as fontes de receita, mirando o crescimento econ\u00f4mico\u201d, avaliou Pricilla.<\/p>\n Para a gestora, a proposta de reforma que atende aos interesses do Estado inclui a preserva\u00e7\u00e3o da autonomia tribut\u00e1ria dos entes federativos e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o para as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que, por algum motivo, tenham queda de arrecada\u00e7\u00e3o no curto prazo. \u201cAcredito que a reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 amadurecendo. Temos um norte a ser perseguido\u201d, afirmou a secret\u00e1ria.<\/p>\n A palestra magna do evento foi conduzida pelo secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria no Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy. O economista apresentou um resumo da proposta defendida pelo governo federal, que parte da substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos \u2013 PIS, Confins, IPI, ICMS e ISS \u2013 por um ou dois impostos sobre valor agregado. Nesta primeira etapa da reforma, as mudan\u00e7as recairiam somente sobre os impostos de consumo. A segunda fase da reformula\u00e7\u00e3o se debru\u00e7aria sobre os tributos que incidem no patrim\u00f4nio.<\/p>\n De acordo com Appy, o sistema de tributos indiretos no Brasil produz efeitos negativos para o crescimento da economia brasileira. Para ele, a complexidade das regras exige que as empresas tenham um custo financeiro alto apenas para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias. \u201cH\u00e1 empresas de m\u00e9dio porte que t\u00eam 60 pessoas para trabalhar somente com a conformidade tribut\u00e1ria\u201d, exemplificou o economista. O resultado disso \u00e9 o imenso volume de lit\u00edgios tribut\u00e1rios que tramitam no Judici\u00e1rio. Segundo levantamento do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o estoque de judicializa\u00e7\u00f5es fiscais representa cerca de 75% do PIB brasileiro.<\/p>\n Appy avaliou que os dois textos que tramitam no Congresso Nacional est\u00e3o convergindo para o mesmo caminho. Ele considera que a proposta final dever\u00e1 prever a unifica\u00e7\u00e3o dos tributos sobre o consumo em dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA dual), que teriam o mesmo regramento, a fim de simplificar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Outra mudan\u00e7a importante \u00e9 a cobran\u00e7a do tributo no destino \u2013 e n\u00e3o mais na origem, como funciona atualmente. Essa mudan\u00e7a terminaria com a chamada guerra fiscal, uma antiga disputa pela atra\u00e7\u00e3o de empresas entre Estados que, de acordo com Appy, tornou-se disfuncional.<\/p>\n \u201cA guerra fiscal converteu-se numa forma ineficiente de desenvolvimento regional. Uma empresa escolhe seu destino de produ\u00e7\u00e3o de acordo com a oferta de benef\u00edcios fiscais, e n\u00e3o conforme sua voca\u00e7\u00e3o para se instalar em determinado local. Tamb\u00e9m por causa dessa disfun\u00e7\u00e3o, a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o do Brasil est\u00e1 diminuindo de tamanho\u201d, explicou o economista.<\/p>\n Na palestra, Appy citou o programa de devolu\u00e7\u00e3o de impostos criado pelo governo estadual, o Devolve ICMS, como uma das inspira\u00e7\u00f5es para a proposta que ser\u00e1 formulada no \u00e2mbito nacional. O sistema de cashback \u00e9 uma das ideias que comp\u00f5em a reforma para desonerar a carga tribut\u00e1ria sobre as fam\u00edlias de renda baixa. Segundo Appy, o objetivo \u00e9 compensar 100% da cesta b\u00e1sica das fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n Em um dos pain\u00e9is, o presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, destacou a constru\u00e7\u00e3o de um consenso entre os Estados, cen\u00e1rio que vem sendo costurado desde 2019. \u201cAl\u00e9m de diverg\u00eancias no setor produtivo, a reforma tamb\u00e9m traz desafios no setor estatal, mas h\u00e1 uma concord\u00e2ncia sobre a sua necessidade\u201d, afirmou Xavier, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio de tributa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte.<\/p>\n Durante o evento, representantes dos setores econ\u00f4micos ga\u00facho, como a Fiergs, Fecom\u00e9rcio e Farsul, tamb\u00e9m expuseram suas vis\u00f5es sobre as mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Ainda participaram do debate membros do Minist\u00e9rio da Fazenda, Famurs e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS). <\/p>\n O Secret\u00e1rio Executivo do Sindilat, Darlan Palharini, acompanhou o evento. (ASCOM\/SECOM - Adaptado Sindilat)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Jogo R\u00e1pido <\/b><\/i><\/p>\n Jos\u00e9 Cleber Dias de Souza \u00e9 o novo superintendente do Minist\u00e9rio da Agricultura no RS. O engenheiro agr\u00f4nomo sucede Helena Rugeri. Souza j\u00e1 foi extensionista rural da Emater, Auditor Fiscal Federal Agropecu\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Agricultura e o chefe do n\u00facleo de suporte \u00e0 produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica no RS da mesma pasta. A nomea\u00e7\u00e3o ocorreu nesta semana. (Zero Hora)<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n<\/p>\n
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\nCom palestra de Bernard Appy, evento da Secretaria da Fazenda reuniu representantes do setor p\u00fablico e entidades empresariais
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\nA reforma tribut\u00e1ria foi o tema central dos debates no 1\u00ba Semin\u00e1rio Fiscal-Tribut\u00e1rio, promovido pela Receita Estadual nesta quarta-feira (26\/4), no Teatro do Sesi, em Porto Alegre. O evento reuniu representantes do setor p\u00fablico e entidades empresariais para discutir diversos pontos da reformula\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o de impostos do pa\u00eds, mudan\u00e7a que \u00e9 considerada uma aposta para a retomada do crescimento econ\u00f4mico brasileiro. No Congresso Nacional, tramitam duas Propostas de Emenda Constitucional \u2013 as PECs 45 e 110 \u2013 que dever\u00e3o ser condensadas em um \u00fanico texto para aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n\n
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