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Porto Alegre, 31 de mar\u00e7o de 2023 Ano 17 - N\u00b0 3.872<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
O deputado, que assumiu a Comiss\u00e3o no in\u00edcio desta legislatura e ficar\u00e1 no cargo ao longo de 2023, acrescenta que \u00e9 preciso utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite) para fortalecer o setor leiteiro. \u201cO Fundoleite foi criado para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite e ele precisa ser utilizado para isso. A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos necessita chegar na ponta, ou seja, nos produtores\u201d, assinala, ao apontar outra medidas que apoia para ampliar a competitividade do leite ga\u00facho, como o aumento da produtividade por propriedades, descarboniza\u00e7\u00e3o do setor leiteiro e industrializa\u00e7\u00e3o de derivados l\u00e1cteos mais sustent\u00e1vel com vistas a buscar novos mercados para o nosso produto.<\/p>\n
Assessoria de imprensa Sindilat\/RS<\/p>\n<\/div>\n
Arcabou\u00e7o coloca limite de 70% para despesas Haver\u00e1 mecanismos de ajuste caso os objetivos n\u00e3o sejam alcan\u00e7ados, informou. Esse era um ponto de aten\u00e7\u00e3o dos especialistas em contas p\u00fablicas.<\/p>\n A nova regra recebeu nessa quarta-feira (29) o sinal verde do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), informou o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha. Ele disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi orientado a apresentar o conte\u00fado a deputados e senadores. O ministro ficou de discutir as regras com os parlamentares at\u00e9 a manh\u00e3 de quinta-feira e depois apresent\u00e1-las \u00e0 imprensa. O conte\u00fado das conversas com os pol\u00edticos ser\u00e1 levado a Lula e a proposta deve ser formalizada ao Congresso, na forma de um projeto de lei complementar, at\u00e9 a sexta-feira de P\u00e1scoa.<\/p>\n Ontem mesmo Haddad reuniu-se com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e l\u00edderes da base aliada ao governo - no encontro, no entanto, foram apresentados t\u00f3picos apenas.<\/p>\n Segundo o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que esteve no encontro com Lira e Haddad, a regra fiscal apresentada pelo ministro da Fazenda estabelece que as despesas do governo s\u00f3 poder\u00e3o aumentar em valor equivalente a 70% do crescimento das receitas, mas esse percentual ser\u00e1 reduzido como puni\u00e7\u00e3o, caso o governo n\u00e3o cumpra a meta de resultado fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Se a meta for descumprida, o governo s\u00f3 poder\u00e1 aumentar suas despesas em 50% da receita no ano seguinte. Se descumprir de novo, cairia para 30% no ano posterior. De acordo com Benevides, n\u00e3o haveria puni\u00e7\u00f5es adicionais ao governo se a meta n\u00e3o for cumprida. Benevides disse ainda que a nova regra fiscal ser\u00e1 permanente.<\/p>\n Como se trata de uma lei complementar, sem capacidade de mudar a Constitui\u00e7\u00e3o, os gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o vinculados \u00e0 receita corrente l\u00edquida e ter\u00e3o crescimento de 100% do incremento da arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso, as demais despesas ter\u00e3o que crescer menos de 70% para compensar\u201d, explicou.<\/p>\n Vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou que viu pontos positivos, como estabelecer regra para o crescimento das despesas, e outros preocupantes. \u201cN\u00e3o ficou claro como ser\u00e1 o tratamento das receitas extraordin\u00e1rias. O acordo do Carf, por exemplo, \u00e9 uma receita que s\u00f3 entra uma vez e depois n\u00e3o se repete. Vai servir como ancoragem da despesa?\u201d, questionou. Ele tamb\u00e9m opinou que o governo deveria propor uma meta de endividamento.<\/p>\n Para Padilha, a regra \u201caliar\u00e1 responsabilidade fiscal com responsabilidade social\u201d e ter\u00e1 metas de controle de despesas e de super\u00e1vit e regras antic\u00edclicas, para momentos de crise econ\u00f4mica, destacou. O ministro acrescentou ainda que a expectativa \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei pelo Congresso \u201co mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, porque as novas regras t\u00eam impacto no texto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 e tamb\u00e9m nas decis\u00f5es de investimentos e da taxa de juros do pa\u00eds. Ele lembrou que Lira j\u00e1 falou em votar o projeto em duas semanas, dada a import\u00e2ncia do tema.<\/p>\n O relator do projeto na C\u00e2mara, segundo Padilha, seria discutido tamb\u00e9m na reuni\u00e3o de Haddad com os deputados. O governo pede que seja um relator que \u201ctenha capacidade de di\u00e1logo com todos, qualidade para fazer esse debate e compromisso com responsabilidade social e fiscal\u201d. A decis\u00e3o sobre quem ser\u00e1 escolhido \u00e9 do presidente da C\u00e2mara. \u201cA partir de agora, o debate \u00e9 no Congresso e na sociedade\u201d, disse Padilha.A Emenda Constitucional 126, que tramitou como Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, estabelece que o teto de gastos ser\u00e1 substitu\u00eddo por uma nova regra para as contas p\u00fablicas, a ser proposta ao Congresso Nacional at\u00e9 o dia 31 de agosto. Haddad decidiu encurtar o cronograma por causa do projeto da LDO e tamb\u00e9m pela expectativa do do governo que a nova regra abra caminho para a queda da taxa de juros.<\/p>\n A ideia era apresentar a proposta j\u00e1 na semana passada, mas Lula pediu que fossem refeitos alguns c\u00e1lculos para as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, os gastos m\u00ednimos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o para essas duas \u00e1reas est\u00e3o suspensos por causa da regra do teto de gastos. Como, por\u00e9m, o teto ser\u00e1 revogado, as vincula\u00e7\u00f5es constitucionais voltar\u00e3o a valer.<\/p>\n Em fevereiro, o Valor publicou entrevista em que o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, informou que o arcabou\u00e7o traria despesas crescendo a um ritmo menor do que o das receitas. Ele comentou que essa situa\u00e7\u00e3o teria de ser mantida por algum tempo, para reduzir a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n Secret\u00e1rio Feltes conhece trabalho realizado pela UPF e TecnoAgro O objetivo \u00e9 uma aproxima\u00e7\u00e3o maior entre o meio acad\u00eamico e o governo do Estado na prospec\u00e7\u00e3o de novos projetos e ideias, al\u00e9m do uso de novas tecnologias, que possam fortalecer a agricultura do Rio Grande do Sul.<\/p>\n O secret\u00e1rio Feltes destacou que a UPF tem grande reconhecimento e capacidade t\u00e9cnica e que a Secretaria \u201ctem interesse em estreitar a rela\u00e7\u00e3o e se utilizar do conhecimento cient\u00edfico e pr\u00e1tico que a Universidade det\u00e9m em prol de projetos que melhorem ainda mais a agricultura do Estado\u201d.<\/p>\n O diretor-presidente do TecnoAgro, Evandro Martins, e o diretor t\u00e9cnico, Fernando Pilotto, apresentaram alguns projetos em execu\u00e7\u00e3o pelo Parque, como o sistema israelense de irriga\u00e7\u00e3o subterr\u00e2neo, o projeto de am\u00f4nia verde e o controle sanit\u00e1rio do tifo avi\u00e1rio.<\/p>\n Para a reitora, o TecnoAgro vem para fortalecer e orquestrar todos os segmentos e desenvolver novas tecnologias. \u201cTemos uma regi\u00e3o com grande capacidade, mas precisamos pensar juntos as prioridades que tamb\u00e9m s\u00e3o do Estado. Nosso prop\u00f3sito maior \u00e9 unir for\u00e7as e usar a expertise de cada um para fazer o processo acontecer, al\u00e9m de estimular e reter que nossos talentos continuem a atuar no Rio Grande do Sul\u201d, enfatiza Bernadete.<\/p>\n O TecnoAgro tem a finalidade de congregar os setores acad\u00eamico, empresarial, governamental e da sociedade civil para promover a pesquisa e o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. Entre seus pilares de atua\u00e7\u00e3o est\u00e3o a energia renov\u00e1vel, a conectividade, as culturas de inverno, a agrond\u00fastria, os bioinsumos e m\u00e1quinas, implementos, rob\u00f3tica e automa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m estiveram presentes o secret\u00e1rio de Agricultura de Passo Fundo, Cristiam Thans; o vereador do munic\u00edpio e procurador do Estado, Rodinei Candeia; o diretor-geral adjunto da Seapi, Clair Kuhn; e o assessor do gabinete, Ant\u00f4nio Carlos Ferreira Neto. (Seapi) <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Jogo R\u00e1pido <\/b><\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\nProposta apresentada por Haddad estabelece metas para super\u00e1vit prim\u00e1rio de at\u00e9 1% em 2026
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\nO novo arcabou\u00e7o fiscal vai estabelecer que as despesas estar\u00e3o limitadas a 70% das receitas, revelou fonte do governo ao Valor. Essa regra de gastos vir\u00e1 combinada com previs\u00f5es de resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas, que dever\u00e3o ser fixadas em zero para 2024, 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2025 e 1% do PIB para 2026.<\/span><\/p>\n
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\nBuscando apresentar as potencialidades da Universidade de Passo Fundo (UPF) e do Parque Tecnol\u00f3gico do Agroneg\u00f3cio e Agroenergia (TecnoAgro), o secret\u00e1rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), Giovani Feltes, recebeu da reitora da Universidade, Bernadete Dalmolin, e representantes do munic\u00edpio de Passo Fundo, nesta sexta-feira (31\/3). <\/p>\n\n\n\n\n
\nPr\u00f3ximos dias ser\u00e3o de chuvas e temperaturas amenas no RS<\/b>
\nNos pr\u00f3ximos sete dias ocorrer\u00e3o chuvas significativas e as temperaturas permanecer\u00e3o amenas no Rio Grande do Sul. \u00c9 o que aponta o Boletim Integrado Agrometeorol\u00f3gico 13\/2023, da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), em parceria com a Emater\/RS-Ascar e o Irga. Na sexta-feira (31\/3), o deslocamento de uma frente fria vai provocar chuva em todo o Estado, com possibilidade de temporais isolados. No s\u00e1bado e domingo, o ingresso de uma massa de ar seco afastar\u00e1 a nebulosidade e vai provocar ligeiro decl\u00ednio das temperaturas e apenas nas faixas Norte e Nordeste ainda ocorrer\u00e3o chuvas fracas e isoladas. Na segunda-feira, a presen\u00e7a do ar seco e frio manter\u00e1 o tempo firme e as temperaturas amenas em todo o Estado. Na ter\u00e7a e quarta-feira, a propaga\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de baixa press\u00e3o provocar\u00e1 aumento da nebulosidade com pancadas de chuva e possibilidade de temporais isolados. Os volumes previstos dever\u00e3o oscilar entre 20 e 35 mm na maioria das regi\u00f5es e apenas na Zona Sul os valores ser\u00e3o inferiores a 20 mm. Na Fronteira Oeste, Miss\u00f5es e Vale do Uruguai os totais esperados s\u00e3o mais elevados e dever\u00e3o oscilar entre 35 e 50 mm e poder\u00e3o alcan\u00e7ar 80 mm em algumas localidades do noroeste ga\u00facho. O boletim tamb\u00e9m aborda a situa\u00e7\u00e3o de diversas culturas e cria\u00e7\u00f5es de animais pelo Estado. Acompanhe todas as publica\u00e7\u00f5es agrometeorol\u00f3gicas da Secretaria em www.agricultura.rs.gov.br\/agrometeorologia<\/a>. (SEAPDR)<\/i><\/div>\n\n\n
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