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Porto Alegre, 02 de janeiro de 2023 Ano 17 - N\u00b0 3.813<\/p>\n
Carbono negativo, irriga\u00e7\u00e3o e mercados: prioridades na Secretaria da Agricultura do RS
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\nEmpossado neste domingo, Giovani Feltes falou \u00e0 coluna sobre os desafios no comando da pasta
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\nNatural de S\u00e3o Leopoldo, na Regi\u00e3o Metropolitana, Giovani Feltes chega ao comando da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul tendo a experi\u00eancia pol\u00edtica como maior ativo. Formado em Direito e Gest\u00e3o P\u00fablica, foi vereador, prefeito, deputado estadual e federal, al\u00e9m de titular da Fazenda no governo de Jos\u00e9 Ivo Sartori. Sem rela\u00e7\u00e3o direta com o agro, ele entende que tem pela frente \"um desafio gigante\" e, para dar conta de administrar setor t\u00e3o vital para a economia ga\u00facha, buscar\u00e1 se cercar de t\u00e9cnicos e dos pr\u00f3prios representantes do produtor rural.<\/p>\n
Neste domingo de posse (01), Feltes conversou com a coluna sobre as primeiras orienta\u00e7\u00f5es recebidas para a gest\u00e3o da pasta. Leia abaixo trechos da entrevista.<\/p>\n
O que o senhor traz da experi\u00eancia na Fazenda que pode ser \u00fatil na gest\u00e3o da Agricultura?
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\nAssumir a Agricultura \u00e9 igualmente desafiador, como foi na Fazenda. A ideia era traduzir aquele momento econ\u00f4mico para a popula\u00e7\u00e3o, dar-lhes a entender as dificuldades que o Estado estava passando e que, em fun\u00e7\u00e3o disso, medidas nem sempre muito simp\u00e1ticas eram absolutamente imperiosas. Agora, imagino que o desafio \u00e9 igualmente gigante, afinal, estamos falando de uma secretaria que tem vincula\u00e7\u00e3o direta com metade praticamente do PIB do RS. Se tivermos um trabalho que possamos ser solid\u00e1rios, ajudar a reverberar as dificuldades, tentar minimamente ultrapassar gargalos, \u00e9 uma forma de facilita\u00e7\u00e3o para que o agroneg\u00f3cio possa atuar, avan\u00e7ar. Manter e ampliar o significado e a relev\u00e2ncia econ\u00f4micos no RS.<\/p>\n
Como fazer isso?
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\nObrigatoriamente, terei de buscar conversar com os atores da atividade, com as entidades representantes de todo o setor. Da mesma forma, fico bastante mais tranquilo porque com bom senso, razoabilidade e uma dose de experi\u00eancia do ponto de vista de gest\u00e3o p\u00fablica fico confiante. Porque, assim como na Secretaria da Fazenda, os quadros da Agricultura s\u00e3o de excel\u00eancia, historicamente reconhecidos na atividade que desempenham nos mais variados setores. <\/p>\n
Que orienta\u00e7\u00f5es recebeu do governador para a pasta?
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\nAvan\u00e7ar ainda mais na proximidade com o meio ambiente, com quest\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o. Falamos tamb\u00e9m sobre a quest\u00e3o do carbono negativo, para que se possa uma vantagem, um instrumento importante e de valoriza\u00e7\u00e3o ainda maior do agro. E sobre o que j\u00e1 est\u00e1 acontecendo. H\u00e1 de se destacar o secret\u00e1rio Domingos, que fez um trabalho da melhor qualidade, que conhece e \u00e9 do setor, tem forma\u00e7\u00e3o e mostrou plena disposi\u00e7\u00e3o de continuar colaborando. Outra situa\u00e7\u00e3o que se conversou foi sobre ter duas safras. Precisamos criar mecanismos e possibilidades para que isso aconte\u00e7a efetivamente. \u00c9 preciso maior volume de reserva de \u00e1gua e, para isso, eventualmente, mexer na legisla\u00e7\u00e3o, sem comprometer a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente. A quest\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o, de se ter recursos para enfrentar isso. E a busca mais vigorosa por mercados, para mais facilidade de exportar produtos. <\/p>\n
O senhor j\u00e1 conversou com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural?
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\nAinda n\u00e3o tive oportunidade de conversar com o Santini de forma clara e objetiva sobre essa situa\u00e7\u00e3o. Conhe\u00e7o o Ronaldo Santini h\u00e1 muitos, muitos anos e tive o privil\u00e9gio de ter servido como deputado estadual com ele tamb\u00e9m, ent\u00e3o tem uma rela\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de colega de secretariado, pessoal e de parlamentar. A rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 de muitas d\u00e9cadas. <\/p>\n
H\u00e1 demandas do agro relacionadas com quest\u00f5es tribut\u00e1rias. Como o conhecimento adquirido na Fazenda pode ajudar com isso? Reservar para irrigar<\/b><\/p>\n O come\u00e7o de 2023 reserva uma mudan\u00e7a tida como essencial no caminho para o avan\u00e7o da irriga\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o sobre curso de \u00e1gua ef\u00eamero e intermitente sair\u00e1 na forma de instru\u00e7\u00e3o normativa nos primeiros meses do ano, projeta a secret\u00e1ria do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann.<\/p>\n E por que essa quest\u00e3o t\u00e9cnica importa? E acrescenta que o grupo t\u00e9cnico criado para tratar do tema teve \"cuidado extremo\" para que as propostas fossem independentes da pessoa no comando das pastas. H\u00e1 a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo. A instru\u00e7\u00e3o normativa que esclarece o conceito de curso da \u00e1gua entra no curto prazo, assim como iniciativas para amenizar impactos do tempo seco (seguro, aux\u00edlios, po\u00e7os e a\u00e7udes).<\/p>\n No m\u00e9dio\/longo, entram a quest\u00e3o do bioma Pampa (onde h\u00e1 impasse judicial) e a reserva em \"recursos h\u00eddricos mais potentes\". - Al\u00e9m disso, a agricultura avan\u00e7ar\u00e1 em t\u00e9cnicas de reuso da \u00e1gua - completa a secret\u00e1ria. (Zero Hora)<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n Sancionado projeto de lei de implementa\u00e7\u00e3o de programas de autocontrole para todo o setor agropecu\u00e1rio A ideia \u00e9 aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o da defesa agropecu\u00e1ria, incorporando as informa\u00e7\u00f5es geradas nos programas de autocontrole de responsabilidade dos agentes regulados, produtores agropecu\u00e1rios e ind\u00fastria. O Estado permanece com a prerrogativa de exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o plena. Desta forma, o Estado incorpora \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o a capacidade de tomar decis\u00f5es mais acertadas tanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o, quanto na atividade regulat\u00f3ria, por dispor de um conjunto de informa\u00e7\u00f5es geradas nos processos produtivos, confrontadas com aquelas oriundas da fiscaliza\u00e7\u00e3o, mantendo o poder de atua\u00e7\u00e3o nos casos de infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O setor produtivo, por sua vez, fica desonerado de uma grande quantidade de burocracia gerada por demandas individuais por informa\u00e7\u00f5es em diferentes pontos do sistema. As informa\u00e7\u00f5es de interesse ser\u00e3o compartilhadas com o Mapa por meio de plataforma eletr\u00f4nica e processos, agilizando v\u00e1rios servi\u00e7os, como, por exemplo, a emiss\u00e3o de certificados sanit\u00e1rios.<\/p>\n Foi ainda institu\u00eddo o Programa de Incentivo \u00e0 Conformidade em Defesa Agropecu\u00e1ria, de car\u00e1ter volunt\u00e1rio, e que busca estimular a conformidade dos processos produtivos por meio do aumento da transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es geradas no \u00e2mbito do setor produtivo. As empresas que aderirem ao programa ter\u00e3o uma s\u00e9rie de incentivos, que t\u00eam na sua ess\u00eancia a redu\u00e7\u00e3o ainda maior da carga burocr\u00e1tica em compara\u00e7\u00e3o ao sistema vigente. Os programas de autocontrole proporcionam moderniza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, aprimoramento da qualidade dos produtos agropecu\u00e1rios, redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e aprimoramento de capacidade de pronta atua\u00e7\u00e3o por parte dos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O presidente vetou trechos que tratavam da isen\u00e7\u00e3o de registro de insumos agropecu\u00e1rios fabricados pelo produtor rural para uso pr\u00f3prio e que atribu\u00eda ao Mapa a defini\u00e7\u00e3o dos insumos que n\u00e3o teriam isen\u00e7\u00e3o de registro. Os procedimentos foram considerados invi\u00e1veis, pois exigiriam atualiza\u00e7\u00e3o da lista de agrot\u00f3xicos e produtos veterin\u00e1rios isentos de registro a cada novo ingrediente ativo desenvolvido. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o fato de que o processo de registro de um agrot\u00f3xico envolve outros \u00f3rg\u00e3os administrativos al\u00e9m do Mapa. (MAPA)<\/p>\n<\/div>\n Jogo R\u00e1pido <\/b><\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n MP dos combust\u00edveis prorroga desonera\u00e7\u00e3o de impostos federais por 60 dias<\/strong> Porto Alegre, 02 de janeiro de 2023 Ano 17 - N\u00b0 3.813 Carbono negativo, irriga\u00e7\u00e3o e mercados: prioridades na Secretaria da Agricultura do RS Empossado neste domingo, Giovani ...continuar lendo \"02\/01\/2023\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11084","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11084"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11084\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11091,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11084\/revisions\/11091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nNaturalmente, o governo toma conhecimento, e algumas dessas demandas e entraves fiscais\/tribut\u00e1rios s\u00e3o desde a minha \u00e9poca (como secret\u00e1rio da Fazenda) e n\u00e3o consneguiram ser necessariamente superadas, em outras, houve avan\u00e7o ineg\u00e1vel. N\u00e3o tenho d\u00favida de que essas coisas, com o tempo, v\u00e3o se ajeitando. N\u00e3o entro mas na especificidade da coisa por conta de que vamos conversar com as entidades, observar aquilo que \u00e9 poss\u00edvel, conversar dentro da esfera do governo, nos movimentando para produzir resultados que sejam ben\u00e9ficos para a economia do Rio Grande, do Estado como um todo. (Zero Hora)<\/p>\n\n\n\n\n
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\n- A dificuldade na classifica\u00e7\u00e3o acaba impedindo a reserva de \u00e1gua. A instru\u00e7\u00e3o normativa do departamento de recursos h\u00eddricos, em formula\u00e7\u00e3o, permitir\u00e1 que d\u00favidas sejam esclarecidas, com base t\u00e9cnica - explica. Com o tempo seco outra vez prejudicando a safra de ver\u00e3o, a necessidade de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o (que vem precedida da necessidade de reservar \u00e1gua nos meses de chuva) se refor\u00e7a como prioridade. Marjorie afirmou que essa pauta \"est\u00e1 dentro de todas as outras\".<\/p>\n\n
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\nA lei estabelece a obrigatoriedade da elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento dos sistemas de autocontrole nos 18 setores regulados pela defesa agropecu\u00e1ria
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\nO presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n\u00ba 1293, de 2021, que disp\u00f5e sobre os programas de autocontrole no setor agropecu\u00e1rio. A lei estabelece a obrigatoriedade da elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento dos sistemas de autocontrole nos processos produtivos em todos os 18 setores regulados pela defesa agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
\nFoi atualizado o valor das multas, com o objetivo de inibir irregularidades e o n\u00e3o cumprimento das normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n
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\nA Medida Provis\u00f3ria (MP) dos Combust\u00edveis prorroga por 60 dias a desonera\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre esses produtos, de acordo com nota divulgada na noite deste domingo pela equipe do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O mandat\u00e1rio assinou h\u00e1 pouco a MP. Mais cedo neste domingo, o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, j\u00e1 tinha afirmado que a prorroga\u00e7\u00e3o teria dura\u00e7\u00e3o de 60 dias. (Valor Econ\u00f4mico)<\/i><\/p>\n<\/div>\n\n\n
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