{"id":10253,"date":"2022-09-13T19:28:10","date_gmt":"2022-09-13T19:28:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=10253"},"modified":"2022-09-13T19:28:10","modified_gmt":"2022-09-13T19:28:10","slug":"13-09-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2022\/09\/13\/13-09-2022\/","title":{"rendered":"13\/09\/2022"},"content":{"rendered":"
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\"Newsletter<\/figure>\n

Porto Alegre, 13 de setembro de 2022                                                   Ano 16 - N\u00b0 3.741<\/p>\n

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\"Uma silenciosa revolu\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o ga\u00facha\", diz secret\u00e1rio da Receita Estadual sobre mudan\u00e7a no ICMS
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\nMecanismo criado para combater a sonega\u00e7\u00e3o ao antecipar o recolhimento do ICMS, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST) come\u00e7a a ser retirada de alguns setores. Tem empresas que querem sair, outras n\u00e3o. \u00c0 coluna, o secret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, disse que \u00e9 uma \"grande e silenciosa revolu\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o ga\u00facha\". Confira trechos da entrevista ao programa Acerto de Contas, da R\u00e1dio Ga\u00facha:   
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\nPor que considera a retirada da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria como uma revolu\u00e7\u00e3o?
\nEstabelecemos um canal de di\u00e1logo com os setores econ\u00f4micos, de onde veio uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es, que foram incorporadas na reforma tribut\u00e1ria ga\u00facha, que terminou na lei 15.576. Da\u00ed em diante, tivemos mudan\u00e7as. A primeira que eu considero disruptiva foi a extin\u00e7\u00e3o do Imposto de Fronteira. Mas s\u00f3 conseguimos porque tamb\u00e9m reduzimos de 18% para 12% a carga tribut\u00e1ria nas opera\u00e7\u00f5es realizadas dentro do Rio Grande do Sul entre as empresas. Ent\u00e3o, n\u00e3o havia diferen\u00e7a mais entre comprar de fora do Estado e de um atacadista nosso, preservando a competitividade das nossas empresas ga\u00fachas. Ent\u00e3o, veio a quest\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. 
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\nO governo tem hoje outras formas de combater a informalidade, que \u00e9 o argumento de setores que querem o fim da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria? 
\nSim, estamos evoluindo. Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a interpreta\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria deixou de ser definitiva. Antes, eu recolhia na ind\u00fastria ou na refinaria - no caso dos combust\u00edveis - e resolvia toda a arrecada\u00e7\u00e3o. Agora, uma empresa varejista que vender um produto abaixo do valor sobre o qual foi recolhida a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tem que fazer uma complementa\u00e7\u00e3o, o que foi toda aquela confus\u00e3o que tivemos em 2019 e levou ao regime optativo de tributa\u00e7\u00e3o. 
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\nQue foi encabe\u00e7ada pelo setor de combust\u00edveis na \u00e9poca. 
\n\u00c9, especialmente pelo Sulpetro (sindicato que representa os postos), que estava superpreocupado porque tinha um pre\u00e7o m\u00e9dio para o Rio Grande do Sul, sendo que o combust\u00edvel tem um custo menor na Regi\u00e3o Metropolitana e muito maior de log\u00edstica l\u00e1 em Bag\u00e9. Essa discrep\u00e2ncia acabou gerando um movimento e criamos o regime que permitiu dispensar o recolhimento desse complemento, e n\u00e3o cobrarmos a diferen\u00e7a ou o contribuinte exigir a restitui\u00e7\u00e3o do imposto. Ficamos neutro, no zero a zero. Come\u00e7amos a fazer uma s\u00e9rie de medidas que tornaram muito complexa a apura\u00e7\u00e3o do imposto, e entendemos que seria o momento adequado de revisar produtos e opera\u00e7\u00f5es que estavam na ST, dentro da reforma tribut\u00e1ria. N\u00f3s j\u00e1 estamos tirando praticamente metade dos protocolos. Em agosto, foram alguns, como l\u00e2mpadas, \u00e1gua mineral, produtos aliment\u00edcios e de limpeza. S\u00f3 falta a outra metade, mas de forma muito gradativa para n\u00e3o criar desequil\u00edbrio no mercado. E tem setores que, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, n\u00e3o querem sair da ST. 
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\nEnt\u00e3o, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00e3o vai terminar? 
\nEla n\u00e3o vai terminar. 
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\nSer\u00e1 mantida em quais setores? 
\nUm deles \u00e9 de combust\u00edveis. A regra nacional est\u00e1 buscando uma tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica e o pr\u00f3prio mercado diz que cresceria muito a informalidade. 
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\nO setor de supermercado fala tamb\u00e9m de cigarros e de bebidas. Devem continuar na substitui\u00e7\u00e3o?
\nSim. Quando fizemos o estudo, olhamos a concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, se ocorre em poucas ind\u00fastrias, por exemplo, como \u00e9 o caso de cigarro. N\u00e3o faz muito sentido tirar da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, assim como combust\u00edvel, que cobra direto na refinaria, ou bebidas. Estamos fazendo uma interven\u00e7\u00e3o um pouco mais cir\u00fargica, como foi agora com a \u00e1gua mineral. J\u00e1 t\u00ednhamos tirado as bombonas de 20 litros, e agora retiramos as demais embalagens.
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\nUma outra pergunta recebi quando saiu a \u00faltima publica\u00e7\u00e3o: quais medidas a Secretaria da Fazenda t\u00eam para a informalidade no setor de restaurantes, padarias e a\u00e7ougues? 
\nUm desafio da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 conseguir fazer com que o cidad\u00e3o tamb\u00e9m seja um fiscal, que pe\u00e7a nota fiscal. Temos os programas Nota Fiscal Ga\u00facha, Receita Certa e o Receita da Sorte, com premia\u00e7\u00f5es mensais. Agora, por exemplo, se entrar no site da Nota Ga\u00facha, ver\u00e1 que a Rede Buffon, de postos de gasolina, est\u00e1 com uma parceria com o Nota Fiscal Ga\u00facha. Quem abastecer vai participar de um sorteio de 30 tanques cheios e R$ 2 mil em pr\u00eamios. S\u00e3o maneiras que criamos para estimular o cidad\u00e3o a pedir nota. Al\u00e9m disso, estamos fazendo a \"Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal\", na qual colocamos nossa estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o para conversar com os varejistas em uma a\u00e7\u00e3o preventiva para dizer \"olha, tu pode usar esse tipo de equipamento, n\u00e3o pode esse\". Vamos fazer a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais fortes no varejo, porque, saindo da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, eu preciso fazer um controle maior. 
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\nSetor ainda com diverg\u00eancias entre as empresas, o de medicamentos sair\u00e1 da ST? 
\nEu disse para o setor se preparar porque a tend\u00eancia \u00e9 forte de que retiremos medicamentos. Mas ser\u00e1 feito com o tempo. Fechamos o ciclo, vemos o comportamento e, na sequ\u00eancia, inclu\u00edmos novos setores.  
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\nQuando e quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos a ser retirados? 
\nA pr\u00f3xima leva vai ser, provavelmente, em dezembro ou na virada do ano, com a pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o definimos quais ainda, mas alguns poderiam sair ainda neste ano.  
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\nCLIQUE AQUI<\/a> e confira a entrevista completa. (Fonte: GZH)<\/p>\n

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RS sobe tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es em ranking de competitividade<\/b><\/div>\n

 
\nDepois de cair um posto no Ranking de Competitividade dos Estados em 2021, o Rio Grande do Sul subiu tr\u00eas de uma s\u00f3 vez e voltou \u00e0 sexta coloca\u00e7\u00e3o geral na 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o consecutiva, o que n\u00e3o ocorria desde 2018. Mas ainda est\u00e1 atr\u00e1s de Santa Catarina (2\u00ba) e Paran\u00e1 (3\u00ba). No levantamento do Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), em parceria com a Tend\u00eancias Consultoria, s\u00f3 outros dois avan\u00e7aram mais: Rio de Janeiro, que escalou seis posi\u00e7\u00f5es, e Roraima, que avan\u00e7ou cinco.
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\nO Estado manteve a lideran\u00e7a em inova\u00e7\u00e3o, mas caiu cinco coloca\u00e7\u00f5es em infraestrutura e em capital humano. Em educa\u00e7\u00e3o, ainda ocupa um embara\u00e7oso nono lugar, sem melhora em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.
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\nLucas Cepeda, coordenador de competitividade do CLP, destaca que, se no ano passado o levantamento ainda n\u00e3o captava os efeitos de reformas feitas no Estado, neste ano come\u00e7a a mostrar o impacto:
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\n- Dissemos que, no longo prazo, daria resultados, que agora come\u00e7am a ser vistos. O Estado tem uma quest\u00e3o fiscal muito delicada. Com as reformas, o Rio Grande do Sul ganhou nove posi\u00e7\u00f5es em regra de ouro (que significa n\u00e3o se endividar para pagar despesa corrente), sete em gastos com pessoal. Assim, o Estado come\u00e7a a dar sinais de retomar crit\u00e9rios de normalidade.
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\nPara esclarecer, 80% dos dados do ranking s\u00e3o captados com base em estat\u00edsticas fechadas em 2021, outra parte j\u00e1 inclui informa\u00e7\u00f5es captadas at\u00e9 julho deste ano. Como sabia que a quest\u00e3o seria levantada, a coluna perguntou a Cepeda se o fato de os Estados terem recebido recursos extraordin\u00e1rios da Uni\u00e3o durante a pandemia afetou os resultados:
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\n- Teve impacto, especialmente nos Estados em situa\u00e7\u00e3o financeira mais delicada, porque conseguiram acumular caixa, embora tamb\u00e9m j\u00e1 capte parte da redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ICMS sobre gasolina, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e transporte p\u00fablico, por incluir dados de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 julho. (Zero Hora)
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Sal\u00e1rios continuar\u00e3o a encolher, alerta OCDE
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\nOs sal\u00e1rios reais dever\u00e3o diminuir neste ano em pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), apesar da escassez de m\u00e3o de obra em alguns mercados, diz a entidade sediada em Paris. Os 38 pa\u00edses da OCDE criaram 66 milh\u00f5es de empregos desde abril de 2020, ou nove milh\u00f5es a mais dos que aqueles que foram destru\u00eddos no in\u00edcio da pandemia de covid-19. A taxa de desemprego na OCDE se estabilizou em 4,9% em julho, ou 0,4% a menos que em fevereiro de 2020, antes da pandemia. 
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\nO n\u00famero de desempregados \u00e9 de 33 milh\u00f5es, ou 2,4 milh\u00f5es a menos que antes da covid. Mesmo assim, a OCDE qualifica como tensa a situa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho em boa parte de seus pa\u00edses membros. Na Uni\u00e3o Europeia (UE), tr\u00eas entre dez empresas indicaram que a falta de m\u00e3o de obra limitou sua produ\u00e7\u00e3o no segundo trimestre deste ano. 
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\nA escassez de trabalhadores \u00e9 particularmente aguda em segmentos com baixos sal\u00e1rios, como hotelaria e restaurantes. No primeiro trimestre, o emprego na hotelaria foi 9% inferior ao n\u00edvel pr\u00e9-pandemia, com menos interessados em ocupar as vagas abertas. Mesmo nesse cen\u00e1rio de pen\u00faria, o crescimento dos sal\u00e1rios nominais ficou, no geral, bem inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o elevada no primeiro semestre, o que provocou uma baixa dos sal\u00e1rios em termos reais. 
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\nEssa contra\u00e7\u00e3o salarial continuar\u00e1 sob efeito de uma infla\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 permanecer alta e bem superior ao n\u00edvel previsto nos acordos coletivos deste ano. A OCDE projeta quedas salariais de 6,9% na Gr\u00e9cia, 4,5% na Espanha, 3,1% na It\u00e1lia, 2,9% no Reino Unido, 2,6% na Alemanha, 2,1% no Canad\u00e1, 2% na Austr\u00e1lia, 1,8% na Coreia, 0,6% nos EUA e de 0,3% no Jap\u00e3o neste ano. Isso sugere que a demanda continuar\u00e1 cair. A crise do custo de vida atinge desproporcional as fam\u00edlias modestas, que devem destinar uma parte maior de sua renda para pagar a fatura de energia e de alimentos. (Valor Econ\u00f4mico)<\/div>\n

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Jogo R\u00e1pido <\/b><\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha ter\u00e1 impacto pequeno na infla\u00e7\u00e3o de setembro
\n<\/b>A redu\u00e7\u00e3o de 4,7% no pre\u00e7o do g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) anunciado hoje pela Petrobras ter\u00e1 um efeito de aproximadamente 0,04 ponto percentual ao longo de 30 dias no IPCA. Como a queda de pre\u00e7o vai valer nas refinarias da estatal a partir de amanh\u00e3, o impacto no IPCA de setembro ser\u00e1 de aproximadamente 0,02 ponto percentual, com outro 0,02 ponto percentual em outubro. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 do coordenador do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ibre), Andr\u00e9 Braz. Braz lembrou que o g\u00e1s de botij\u00e3o acumula alta de 18,14% dentro do IPC da FGV no acumulado em 12 meses encerrado em agosto. O peso do produto dentro do IPCA \u00e9 de 1,25%, baixo, se comparado a outros energ\u00e9ticos. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, a gasolina tem peso de 5,96% no IPCA, enquanto a energia el\u00e9trica pesa 3,82%. \"Como o g\u00e1s de botij\u00e3o j\u00e1 acumula uma gordura importante nos \u00faltimos meses, a queda [anunciada hoje] ajuda, mas n\u00e3o resolve todos os problemas. \u00c9 melhor acumular uma s\u00e9rie de quedas para reduzir efeitos do passado. Mas para as fam\u00edlias de baixa renda, qualquer redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o torna o valor do botij\u00e3o menos opressor\", diz Braz, lembrando que o GLP \u00e9 o principal energ\u00e9tico usado pelas fam\u00edlias de renda mais baixa. Ele frisa que, pode passar a valer apenas no dia 13, a queda n\u00e3o vai ter impacto no pr\u00f3ximo IPCA-15, cuja coleta termina justamente amanh\u00e3. Segundo ele, h\u00e1 ainda um efeito difuso sobre os custos da alimenta\u00e7\u00e3o fora de casa, que tem 6% de peso no IPCA e acumula alta de 8,61% nos 12 meses encerrados em agosto. (Valor Econ\u00f4mico)<\/i><\/p>\n

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