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Categoria: Newsletter

Publicado em Deixe um comentário on 08/04/2020

Porto Alegre, 08 de abril de 2020                                              Ano 14 - N° 3.199

 SC: produção de leite cai 20% com falta de chuva
A produção de leite de Santa Catarina já caiu 20% por conta da falta de chuvas, segundo dados coletado junto às agroindústrias locais. O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, afirma que a seca não foi o único fator a abalar o setor.
 
“Basicamente, há dois anos, o preço não é compatível com a realidade de custo. Tivemos seca expressiva em novembro e dezembro que tirou em torno de 30% da silagem. Estamos perdendo produtores”, conta.
 
Para diminuir os prejuízos com a estiagem e com o novo coronavírus, o governo estadual anunciou nesta segunda-feira, 7, a criação de um projeto especial para financiamento de agricultores familiares e pescadores. Eles podem acessar até R$ 30 mil para custeio ou capital de giro.
 
Em relação ao novo coronavírus, Barbieri diz que não houve muitos problemas relacionados a restrições. “O agronegócio catarinense não foi abalado em nenhum momento porque não houve restrições em cima do agro. Todos os agricultores continuaram seu trabalho normalmente. O problema é de mercado”, completa o vice-presidente. (Canal Rural)
                         

Justiça começa a julgar pedidos de liberação de saldo do FGTS 

Pedidos analisados é de trabalhadores que pedem saque integral de fundo

Trabalhadores decidiram ir ao Judiciário para pedir o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com base no estado de calamidade gerado pela pandemia da covid-19. Há, por enquanto, duas decisões. Uma no Rio de Janeiro, favorável. E outra no Rio Grande do Sul, que impede o levantamento do saldo.

Advogados se dividem sobre a questão. Alguns ponderam que o acesso ao fundo só foi liberado em situações de desastres naturais - como em Brumadinho e Mariana e não em eventos de saúde pública. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, logo deve se manifestar sobre o assunto. 
O Partido dos Trabalhadores apresentou na sexta-feira pedido de liminar para autorizar o saque do FGTS (ADI 6371). No pedido, alega que o reconhecimento do estado de calamidade pública autoriza o levantamento dos recursos das contas pelos trabalhadores sem que, para isso, seja necessário editar norma ou regulamento específico. 
Nas instâncias inferiores, há poucas decisões sobre o tema. A desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro, autorizou o saque integral do FGTS. Considerou que o fundo é direito dos trabalhadores, conforme a Constituição. O pedido foi feito por um açougueiro (processo nº 0101212-53.20 18.5.01.0043), que antes havia ajuizado uma ação trabalhista. 
Uma ação semelhante não teve o mesmo resultado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul. O caso envolve um trabalhador que também moveu ação trabalhista e posteriormente solicitou liberação de todo o FGTS. O pedido foi negado pela desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, apesar de reconhecer a situação de calamidade, a necessidade de isolamento social e a restrição de muitas atividades. 
Para ela a liberação do FGTS deveria ser objeto de políticas econômicas do Executivo e não concedida por decisão judicial (processo nº 0020542-08.2020.5.04.0000). 
A Lei nº 8.036, de 1990, que trata do FGTS, autoriza o saque em algumas situações, entre elas necessidade pessoal decorrente de desastre natural. E o Decreto nº 5.113, de 2004, regulamentou esse ponto, autorizando o saque em situação de emergência ou calamidade pública ante necessidade pessoal que decorra de desastre natural. 
Ricardo Calcini, professor de direito do trabalho, entende que só é possível apresentar o pedido na via judicial, equiparando a situação atual com a de calamidade pública por desastre natural. Mas considera recomendável que o trabalhador comprove sua necessidade. 
Caio Taniguchi Marques, sócio do Simões Advogados, considera que o decreto não se aplica ao caso, pois se dirigiu a uma situação específica, ligada a enchentes que aconteceram no país naquele período. “Não há [na norma] nada que se aplique para caso de doença”, afirma. 
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que acompanha as ações, incluindo a do STF, e analisa as medidas a serem tomadas. (Valor Econômico)
 
 

Vendas de bebida alcoólica caem 52% 

Associação das fabricantes negocia medidas de apoio ao setor, como a postergação do recolhimento de todos os tributos 

As vendas de bebidas alcoólicas caíram em média 52% em receita no período de 15 a 31 de março, sobre igual intervalo do ano passado. A principal causa para a queda é o isolamento social em mais de 20 Estados para tentar conter o avanço dos casos de covid-19 no país. As informações são da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), que reúne fabricantes de destilados, cachaça, cerveja e vinho. A entidade fez um levantamento com as empresas associadas. 
De acordo com o levantamento da Abrabe, 40% das empresas reportaram que tiveram uma queda em vendas superior a 52%. 
Os dados da Abrabe estão em linha com uma pesquisa encomendada pela entidade à KPMG, em outubro de 2019. Essa pesquisa aponta que, em média, 61% do consumo de bebidas alcoólicas é feito em bares, restaurantes, casas noturnas e eventos. Esses locais estão fechados para evitar aglomerações e a proliferação do novo coronavírus. 
A Abrabe informou que negocia medidas de apoio ao setor, como a postergação do recolhimento de todos os tributos e disponibilização de linhas de crédito. A expectativa é que, com essas ações, o impacto financeiro seja menor e garanta a saúde das empresas.
O setor de bebidas alcoólicas já doou mais de 200 mil litros de álcool em gel para para hospitais, asilos e comunidades. (Valor Econômico)                  
                        
Empresas na China 
Mais de 460 mil empresas chinesas fecharam as portas no primeiro trimestre, quando o país era o mais atingido pelo coronavírus, segundo o jornal “South China Morning Post”. Além disso, de janeiro a março, 3,2 milhões de novas companhias foram abertas no país, 29% menos do que em 2019. (Valor Econômico)              
 
 

 

Publicado em Deixe um comentário on 07/04/2020

Porto Alegre, 07 de abril de 2020                                              Ano 14 - N° 3.198

 GDT – Global Dairy Trade
Com menor oferta de produtos, o Índice GDT do evento realizado hoje conseguiu resultado positivo, +1,2%, permanecendo, no entanto, nos mesmos níveis de janeiro de 2019. 
A maior queda e a mais significativa ocorreu nas cotações da manteiga (-11,9%), e foi negociada com perda de 20,67% em relação aos preços de um ano atrás.
 

O leite em pó integral (WMP) teve valorização de 2,1%, não chegando, no entanto, a ultrapassar os US$ 3.000/tonelada. Registra perda de mais de 10% de seu valor em relação ao início do ano, e teve cotação 14% menor do que a verificada em abril de 2019.
O leite em pó desnatado (SMP) vem também acumulando perdas acentuadas, e em relação ao início do ano já contabiliza quase 17% de desvalorização. Levando em consideração que passou um bom período com cotações bem baixas, consegue manter valorização em relação ao ano passado nessa mesma época (+1,86%) e em comparação com abril de 2018 (+35,97%).
O impacto do coronavírus parece estar diminuindo com a China voltando, gradativamente ao normal, e às compras, mas, baixando o patamar das cotações dos lácteos.   (GDT)
 
                         
CONVÊNIO 100 - Agro comemora a prorrogação 
O setor agropecuário comemora a prorrogação do Convênio 100 até o dia 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. A medida prevê a isenção tributária em operações internas do segmento e reduz a base de cálculo para cobrança de ICMS na comercialização de insumos como defensivos e sementes, em 60%, e em fertilizantes e rações, em 30%. A prorrogação foi decidida na última sexta-feira pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, em reunião realizada por videoconferência com a participação de secretários da Fazenda de 26 Estados. 
Segundo o economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, a renovação do convênio é rotineira e considera o princípio tributário de não taxar custos. “Até o nosso sistema tributário, que está entre os piores do planeta, tenta desonerar o custo. Mas comemoramos, sim, que o óbvio tenha sido feito”, comentou. 
A Secretaria da Fazenda aguarda a formalização da ata do Confaz para os próximos 15 dias para depois emitir decreto prorrogando o convênio, que expira em 30 de abril. (Correio do Povo)
 
 
Socorro a Estados tem alta chance de aprovação 
Proposta teve o pedido de urgência aprovado pela Câmara na semana passada e deve ser votada hoje
O Legislativo federal pautou para esta semana um projeto com alta probabilidade de se tornar lei, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política.
Na pauta da Câmara, a proposta de ajuda financeira a Estados e municípios teve o pedido de urgência aprovado na semana passada e deve ser votada hoje. Chamado de Plano Mansueto, por ter sido elaborado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o projeto de lei cria um programa de socorro aos entes federativos mais endividados e prevê liberação de empréstimos com aval da União.
Como contrapartida, os beneficiários do plano devem adotar pelo menos três de um conjunto de oito medidas de ajuste fiscal que permitam recuperar sua capacidade de pagamento. Entre as oito medidas estão a privatização de estatais dos setores financeiro, de energia, de saneamento ou de gás; a redução de, no mínimo, 10% dos incentivos ou benefícios de natureza tributária; e a revisão do regime jurídico único dos servidores para suprimir os benefícios ou as vantagens não previstas no regime jurídico único dos servidores públicos da União.
O levantamento do Cebrap/Ello considera propostas com impacto econômico que estão na pauta de plenário da Câmara e do Senado ou terminativa nas comissões (quando dispensa votação em plenário). A probabilidade de aprovação, referente aos próximos 180 dias, é baseada num modelo estatístico sobre o histórico de votações desde 1988.
O Decisão Legislativa é um serviço exclusivo, desenvolvido em parceria com o Cebrap/Ello, para acompanhar o processo decisório no Congresso Nacional sobre temas relevantes para a economia. (Valor Econômico)
 
 
Agenda da CNI
Lançada nesta terça-feira, a Agenda Jurídica da Indústria 2020 chega a sua quinta edição e, pela primeira vez, o documento que reúne os processos de interesse do setor industrial no Supremo Tribunal Federal (STF) tem mais ações trabalhistas do que tributárias. No total, 34,5% dos processos da Agenda Jurídica da Indústria tratam de assuntos trabalhistas. Outros 31% envolvem o direito tributário e 16% administrativo/regulatório. A Agenda reúne 101 ações no total, sendo 39 de autoriada Confederação Nacional da Indústria (CNI), 32 em que a CNI atua como parte interessada (amicus curiae) e outras 30 são monitoradas pela entidade por ser de interesse da indústria. A partir deste ano, além do andamento, a Agenda Jurídica também apresentará informações sobre as fases processuais que cada ação precisa percorrer até ser julgada em definitivo. O objetivo desta nova informação é fomentar o leitor com dados que lhe auxiliem a melhor compreender os motivos que levam o STF a demorar 7 anos e 11 meses, de acordo com o estudo “Supremo em ação 2018” - elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, para julgar em definitivo uma ação de controle de constitucionalidade. Até o fechamento desta quinta edição, 15 ações da Agenda Jurídica faziam parte das pautas de julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2020. Desde fevereiro, só duas dessas 15 ações foram julgadas. (Valor Econômico) 
 
Plano do México 
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, apresentou um plano de recuperação econômica frente ao coronavírus, que não inclui ajuda às empresas. Os principais eixos preveem apoio à população mais vulnerável e investimentos públicos. O setor empresarial condenou o pacote. (Valor Econômico)              
Recolhimento do leite nas propriedades está garantido pelas indústrias 
O presidente da Associação dos Criadores de Gado Holandês (Gadolando), Marcos Tang, preocupado com o recolhimento leite nas propriedades fez com contato com as entidades que representam o setor industrial: Sindilat e a Apil. Ele recebeu a garantia de que o leite continuará sendo recolhido.   Para ouvir a entrevista na íntegra, clique aqui. (Agert)             
 

 

Publicado em Deixe um comentário on 06/04/2020

Porto Alegre, 06 de abril de 2020                                              Ano 14 - N° 3.197

 Queda nas vendas faz queijarias redirecionarem oferta de leite no RS
No ramo de atividades classificadas como essenciais, indústrias de leite do Rio Grande do Sul seguem a produção dentro da normalidade. O foco do processamento, no entanto, teve de ser ajustado, sendo direcionado para itens como leite UHT (longa vida) e em pó. Essa mudança deve-se ao impacto sentido por pequenas empresas e queijarias diante das restrições impostas pelo coronavírus. A demanda que tinham dos ramos de alimentação (restaurantes, cozinhas industriais) reduziu drasticamente. Muitas passaram a vender parte do leite recolhido no mercado spot. Ou seja, para outras empresas, com processamento de UHT e de leite em pó.
A Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Estado (Apil-RS) estima que entre 35% e 40% do volume captado diariamente, que pode chegar a até 1,8 milhão de litros, tem sido vendido para outras companhias.
--  Mas isso é momentâneo. As empresas estão com estoques de queijos e derivados -- pontua Délcio Giacomini, presidente da Apil-RS.
Alexandre Guerra, presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios (Sindilat-RS), também percebe direcionamento para UHT e leite em pó. A produção do queijo fracionado, para venda em supermercados, no entanto, segue normal. 
--  Nunca deixamos de recolher nenhum litro de leite -- reforça Guerra.
Diante desse cenário, há conversas em andamento com o governo do Estado, na busca de alternativas para garantir capital de giro justamente para esses pequenos laticínios e queijarias.
O presidente da Apil faz uma ponderação: mais adiante, poderá haver sobra também no longa vida e no leite em pó. Apesar de ser período mais baixo de produção do ano  -- de setembro de 2019 para cá, caiu 30% -- e do impacto da estiagem, o consumo não deve se manter em igual patamar ao do início da pandemia, quando as pessoas correram para os supermercados para fazer estoques. (Zero Hora)
 
Balança comercial: exportações brasileiras de lácteos avançaram 48% em relação a fevereiro
Segundo dados divulgados nessa sexta-feira (03/04) pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), o saldo da balança comercial de lácteos foi de -58 milhões de litros em equivalente leite no mês de março, um aumento de 7% quando comparada a fev/20 e de 13% em relação a mar/19. 
 
Em março as exportações voltaram a subir, acréscimo de 48% em relação a fev/20, reflexo principalmente da valorização do dólar frente ao real, o que torna o produto brasileiro competitivo externamente. No entanto, os 13,8 milhões de litros em equivalente leite exportados representaram uma queda de 8% em relação a mar/19. Analisando o acumulado (jan/mar) do ano vigente, foram exportados 41 milhões de litros em equivalente leite, contra 35 milhões no mesmo período de 2019.
Já as importações cresceram apenas 1% em março em relação fev/20, com 71,5 milhões de litros em equivalente leite internalizados. No acumulado do ano (jan/mar) de 2020, internalizamos 225,2 milhões de litros em equivalente leite, 30% abaixo do mesmo período de 2019. Na tabela 2, é possível observar as movimentações do comércio internacional de lácteos no mês de março desse ano.
Tabela 1. Balança comercial láctea em março de 2020.

Fonte: Elaborado pelo MilkPoint Mercado com base em dados COMEXSTAT.
 
 
RS: Agricultores atingidos por estiagem poderão prorrogar pagamento de custeio e investimento
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, disse hoje que agricultores gaúchos atingidos pela estiagem terão direito à prorrogação de parcelas de custeio e investimento. Para isso, eles precisarão comprovar perdas acima de 25%, no caso de grãos, e de 15% para as demais culturas.
A expectativa da pasta é anunciar as medidas, que ainda depende da palavra final do Ministério da Economia e do aval do Conselho Monetário Nacional (CMN) esta semana.
Em uma transmissão ao vivo no Facebook, Schwanke disse que os produtores devem ser eximidos do pagamento das parcelas de custeio deste ano e terão prazo de sete anos com a prorrogação dos vencimentos. No caso de investimentos, a parcela deste ano deve ser adiada para quitação no final do contrato. Outras medidas estudadas são a criação de linha de crédito para cooperativas e outra para agricultores familiares, com R$ 30 mil de capital de giro, com três anos para pagar.
Sobre o aporte de R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), confirmado pela ministra Tereza Cristina mais cedo e que deve ser oficializado durante esta semana, o secretário afirmou que ele poderá atender 100 mil famílias de produtores que irão vender os alimentos e 10 mil entidades que vão receber os gêneros alimentícios. “Ao todo, 12 milhões de pessoas receberiam alimentos com esses R$ 500 milhões”, destacou.
O deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que o setor leiteiro também aguarda apoio. O Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) deve participar de conversa com a ministra Tereza Cristina na terça-feira.
A expectativa, segundo Alceu, é que o Tesouro Nacional faça aporte de recursos para equalização de juros em uma linha a ser criada e destinada à estocagem da produção. A medida beneficiaria também outros setores. O parlamentar reclamou da atuação dos bancos que estariam cobrando juros mais altos em meio à crise e da necessidade de articular a intervenção do Banco Central para socorrer esses produtores.
“Senhores banqueiros, que apresentam balanços de R$ 50 bilhões de lucros, dizem que o juro tem que ser maior porque tem risco. São três anos de recessão, seca e os bancos continuam com ganância. Não dá para ganhar um pouco menos?”, questionou, durante a mesma live. (Valor Econômico)
             
Demandas de entidades sobre abastecimento durante pandemia podem ser encaminhadas on-line
As demandas de entidades relacionadas ao abastecimento durante a pandemia de Coronavírus já podem ser apresentadas on-line diretamente no portal Gov.br. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um canal direto com representações do setor agropecuário para receber pedidos de ação em decorrência da pandemia. O serviço é de acesso restrito a ações envolvendo o setor agropecuário e somente poderá ser realizado por representantes autorizados. A solicitação de acesso a este serviço deve ser realizada por meio de CPF autorizado. Pelo sistema, os representantes das entidades deverão preencher informações de demandas que resolvam entraves para manutenção do abastecimento alimentar da população brasileira. (Mapa)
                
 
 

 

Publicado em Deixe um comentário on 03/04/2020

 

Porto Alegre, 03 de abril de 2020                                              Ano 14 - N° 3.196

  Governo prorroga pagamento de PIS/Cofins

O Ministério da Economia publicou, nesta sexta feira (3/4), a portaria nº 139, que prorroga o recolhimento do PIS/COFINS e da contribuição previdenciária (INSS) por parte dos empregadores. Os pagamentos, assim como as Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e Escriturações Fiscais Digitais de Contribuições (EFD- contribuições) dos meses de março e abril de 2020, que inicialmente deveriam ser pagas em abril e maio de 2020, poderão agora ser  integralizadas em agosto e outubro. A medida foi estabelecida pelo Governo Federal como forma de aliviar o fluxo de caixa das empresas no período de crise causado pela pandemia do coronavírus. Segundo consultor jurídico do Sindilat, advogado Mateus Zomer, do escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, a decisão favorece as empresas porque gera um alívio de caixa. “A decisão dá um fôlego para as empresas” conclui.
 
Os prazos de pagamento do PIS e COFINS ficarão da seguinte forma:
• O período de apuração 03/2020, com vencimento original em 24/04, ficará com vencimento para 25/08.
• O período de apuração 04/2020, com vencimento original em 25/05, ficará com vencimento para 23/10
 
Quanto ao INSS, o prazo ficará da seguinte forma:
• O período de apuração 03/2020, com vencimento original em 20/04, ficará com vencimento para 20/08.
• O período de apuração 04/2020, com vencimento original em 20/05, ficará com vencimento para 20/10
 
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, informou que as alíquotas de IOF sobre operações de crédito também ficarão zeradas por 90 dias, deliberação que veio por meio do Decreto nº 10.305/20. A medida se aplica também para operações de desconto, inclusive na de alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo; operações em que há adiantamento a depositante e prorrogação, renovação, novação, composição, consolidação, confissão de dívida e negócios assemelhados, de operação de crédito em que não haja substituição de devedor. (Sindilat/RS com informações Exatus)

                   

Kantar: impacto da quarentena no setor de alimentos do Brasil

Com as atuais medidas de contenção da pandemia Covid-19 e a recomendação de quarentena, o mundo inteiro está se precavendo para amenizar os efeitos do vírus e mudanças nos hábitos de consumo e compra têm surgido.

A 2º Edição do Termômetro de Consumo da Kantar, líder global em dados, insights e consultoria, aponta que 78% dos brasileiros buscam sair de casa somente para o necessário, além de estarem mais preocupados com a saúde. Por exemplo, em janeiro e fevereiro de 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior, 784.000 lares a mais compraram analgésicos, 330.000 passaram a comprar vitaminas, especialmente a C, e 224.000 lares se tornaram compradores de antigripais. Além disso, 27% dos brasileiros alegam buscar alimentos saudáveis e 22% buscam por produtos de limpeza. Neste cenário, novas formas de consumo surgem e deliveries de supermercados se tornam uma escolha para 7% da população nacional.

Os brasileiros se preocupam em manter a despensa cheia e isso já se reflete no desempenho das categorias de consumo massivo. Há um ano a cesta FMCG crescia apenas 1% em valor e ficava negativa em unidades compradas (-5%), mas neste começo de ano cresceu 8% em valor e 4% em unidades, sendo a missão de abastecimento a responsável por mais de 50% do desembolso desse consumo.

Em relação aos canais de destaque, os Atacarejos seguem ganhando novos lares compradores – conquistaram mais de 2,2 milhões -, bem como os Hipermercados, que ganharam mais de 560 mil novos domicílios. Categorias de despensa são as que mais crescem no atacarejo, como pão industrializado, salgadinho, biscoito, refrigerante e leite UHT. Ele é o principal canal de abastecimento, atingindo quase 75% de importância para esse tipo de compra, o que representa quase 20 categorias. Já no Hipermercado, as compras são menores e trazem categorias de reposição para o dia a dia, como maionese, multiuso, café, detergente e presuntaria, além de um número menor de categorias compradas, que são apenas 11.

Considerando o desempenho das categorias por cesta, na de alimentos o grande destaque foi o pão industrializado, que teve um aumento de consumo da ordem de 52%, enquanto o leite fermentado ficou na outra ponta, com queda de 21%. Já na de limpeza, quem mais cresceu foi a esponja de aço, com 28%, e na de higiene o absorvente íntimo, com 21%, seguido pelo papel higiênico, com 15%. Já entre as bebidas, sucos prontos e cervejas ganharam mercado, com 15% e 10%, respectivamente, de aumento no consumo.

O que vai diferenciar o impacto negativo no consumo dessas categorias não será somente o tempo de duração da quarentena, mas como o shopper irá ressurgir após passar por essa experiência transformadora. De acordo com dados da Kantar na China, os legados dessa crise trarão atitudes mais conservadoras. Além da maior atenção aos benefícios dos produtos e busca por aparelhos desinfetantes, surgem novas atitudes e comportamentos que irão permear o consumo a partir de agora, alinhadas com conceitos como economia para tempos difíceis, redução de gastos desnecessários, busca por prazeres instantâneos e valorização de momentos e ações que não podem ser comprados. Entre eles, mais tempo com a família e amigos, maior espiritualização e melhora como ser humano.

A pesquisa da Kantar na China sinaliza também outras mudanças em relação aos hábitos pós-crise. Entre as categorias que devem ser diminuídas ou cortadas estão as de luxo e entretenimento online. Já eletrônicos, utensílios domésticos, equipamentos para ginástica em casa, bebidas alcoólicas e cosméticos medicinais devem permanecer ou terem impacto limitado. As despesas que podem aumentar são as com prevenção contra epidemias, vestuário, cosméticos, remédios, alimentos, bebidas, ginástica, salões de beleza, limpeza doméstica, seguros de vida e médicos, suplementos nutricionais, cuidados pessoais, refeições e entretenimento fora de casa, turismo e ações ou gestão de patrimônio. (Kantar)

Mercados/EU
À medida que mais e mais mercados se fecham em todo mundo na tentativa de conter a disseminação do coronavírus, a falta de demanda e as incertezas em torno do comércio futuro enfraquecem o mercado de lácteos.

Os mercados futuros da Europa estão reagindo a cada nova informação sobre a emergência do vírus. Os preços da manteiga e do leite em pó desnatado (SMP) nos contratos de curto prazo estão caindo sistematicamente desde janeiro. Desde o final de janeiro, os contratos futuros da manteiga na Europa caíram 6%, enquanto os contratos futuros do SMP perderam 13%.
 

 
 
 Essas tendências foram refletidas, em certa medida, nos mercados atacadistas.
  
À medida que os mercados se tornam mais restritivos devido às dificuldades de embarque e isolamento impostas nos grandes países europeus, os preços começaram a cair, impactando a maioria dos principais produtos lácteos, embora os preços médios do queijo tenham permanecidos relativamente estáveis.
 
Houve um aumento de curta duração nos preços da manteiga no início de março impulsionado pelo aumento significativo na demanda por manteiga embalada nos maiores países da Europa Ocidental. No entanto, desde o início do ano, os preços da manteiga caíram 5%, chegando ao menor nível desde agosto de 2016.
 
O mercado de SMP foi pior pela sua dependência às exportações. Desde o início do ano, os preços caíram € 270/tonelada (-11%). Enquanto isso, os preços do leite em pó integral (WMP), que usado principalmente no mercado doméstico, viu seus preços caíram 5% no mesmo período.
 
O aumento no número de países da União Europeia (UE) que impuseram restrições à circulação de pessoas, a queda de preços parece que foi acelerada. (AHDB – Tradução livre: Terra Viva)

Weber encaminha pleitos dos setores lácteo e suinícola
O deputado Elton Weber (PSB) enviou por e-mail, nesta quinta-feira (2), ao Secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, dois ofícios que visam a adoção de medidas de garantia de condições de produção de suínos e lácteos em função do novo coronavírus, num cenário de retração agravado pela estiagem.

Os pleitos partiram da Associação Dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) e Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat).  O setor suinícola solicita alíquota zero de ICMS nas vendas interestaduais de suínos vivos pelo período de 12 meses até que o segmento se estabilize das crises geradas pela pandemia e estiagem prolongada. Atualmente, o imposto é de 6%. "Este segmento compra suínos produzidos por criadores independentes, que encontram dificuldade de comercialização", explica Weber. 

No caso do setor lácteo, as solicitações incluem prorrogação do ICMS por 90 dias e linha de crédito para estocagem de queijos e derivados. "O setor estima recuo de 50% nas vendas por conta da Covid-19, o que elevará os estoques e impactará diretamente sobre os fornecedores, em sua maioria agricultores familiares já sofrendo com a seca", diz o deputado. (Assessoria de comunicação Dep. Elton Weber)

EMATER/RS: estiagem eleva custos e gera quedas na produção de várias cidades
O agravamento da estiagem e a chegada do vazio outonal tornaram maiores as dificuldades para manutenção dos animais e da produção leiteira, na maioria das regiões produtoras do Rio Grande do Sul. O aporte alimentar e nutricional oferecido pelos pastos é insuficiente e aumenta muito a necessidade de suplementação com silagem, outros volumosos e concentrados proteicos. Com isso, além de ocorrer a elevação dos custos, vão sendo consumidas as reservas alimentares em volumes maiores do que o planejado, gerando um déficit de abastecimento para o futuro. Com a quebra na produção de silagem na safra atual, a situação vai se tornando mais preocupante. Segundo informações dos escritórios regionais da Emater/RS-Ascar, as quedas na produção leiteira continuam; as mais significativas ocorrem nas respectivas áreas de abrangência dos seguintes escritórios regionais: Frederico Westphalen – 10%; Santa Rosa – 15%; Erechim – 15%; Porto Alegre – 30%; Santa Maria – 32%; Pelotas – 40%; Soledade – 42%; Bagé – 40 a 45%. (EMATER/RS)

 

Publicado em Deixe um comentário on 02/04/2020

Porto Alegre, 02 de abril de 2020                                              Ano 14 - N° 3.195

  Supermercado pode viver ‘nova onda’ de consumo

Vendas voltaram a crescer em São Paulo, após desaceleração

As vendas dos supermercados voltaram a crescer após uma desaceleração mais forte no começo desta semana, segundo dados publicados ontem pelo setor. Pode ser sinal de uma nova onda de consumo nas lojas, após o último pico de demanda verificado quando a quarentena foi anunciada no país. A Associação Paulista de Supermercados (Apas), que tem divulgado o levantamento, informou em nota que as redes estão abastecidas para atender uma eventual nova escalada nas vendas.

Algumas redes estão alertas ao fato de que, a partir da data de ontem, há pagamentos de salários (entre os dias 1º e 5), e os consumidores podem voltar a reabastecer suas casas, levando eventualmente a uma nova corrida às lojas. Segundo os dados da associação, referentes ao Estado de São Paulo, em março, coletados às terças-feiras, no dia 31, frente ao dia 3, a expansão foi de 10%, retomando o ritmo mais forte de vendas na semana passada.

No começo da semana, foi verificada uma desaceleração no ritmo de demanda. No dia 30 de março, em relação ao dia 2, houve queda de 2,9% nas vendas. Também no período relativo aos dias 27 a 29 de março, versus 28 de fevereiro a 1º de março, houve um recuo, e mais intenso, de 7,7%. Essa perda de vigor já era prevista pelos consultores. As vendas desaceleraram porque houve uma forte antecipação de compras nas lojas após decretado o isolamento, e o consumidor, depois de ter feito estoque, reduziu a ida aos pontos de venda. Até o momento, o pico foi em 19 de março, com alta de quase 50%.

“A expectativa já era que, depois da queda dias atrás, a venda voltasse a subir novamente, numa nova onda de consumo, porém, menor que a do pico visto dez dias atrás. Depois dessa alta agora, é provável que volte a cair na segunda semana do mês”, disse o sócio-diretor da consultoria Martinez de Araújo, Manoel de Araújo. “Quem vai sofrer mais é quem depende de Páscoa, que será muito ruim neste ano”. A gerente de atendimento ao varejo da Nielsen Brasil, Fernanda Vilhena, disse que março apresentou um
comportamento dentro da tendência histórica de consumo. “Houve um pico de vendas na primeira semana do mês, quando os brasileiros recebem os salários, e desaceleração na semana seguinte”, afirmou.

Levantamento da Nielsen com 150 redes de supermercados, hipermercados e atacarejos indicou queda de 3% nas vendas no país, na semana de 9 a 15 de março, em comparação com a primeira semana do mês. Mas houve aumento em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde a quarentena começou mais cedo. E, nacionalmente, cresceram as vendas de produtos de higiene pessoal e limpeza, com destaque para álcool em gel (214%), álcool de limpeza (101%) e lenços de papel (54%). “O que vimos em outros países é que na terceira semana cresce a procura por itens básicos culinários. Depois, os consumidores vão se adaptando e fazendo compras menores. A expectativa é que o Brasil siga essa tendência”, disse Fernanda.

As vendas do setor supermercadista em São Paulo chegaram a superar taxas de crescimento diárias de 40%, com alguns produtos triplicando de venda no mês. No dia 19 de março versus 20 de fevereiro (portanto, na semana em que se decretou quarentena), a venda subiu 48,5%. De sexta a domingo, a alta foi de 45,6%. A partir do dia 23, houve queda contínua. A McKinsey prevê queda no consumo no país. Segundo pesquisa feita pela consultoria, 7 entre cada 10 pessoas (72%) dizem que estão deixando de gastar nas últimas semanas. Para efeito de comparação, no começo de 2015, o percentual era de 51%, caindo para 44% em 2019.

“Os efeitos da epidemia foram sentidos de forma muito rápida e de forma muito tangível, com a quarentena”, disse Tracy Francis, sócia sênior da McKinsey. Durante a quarentena, segundo a McKinsey, os brasileiros pretendem aumentar em 25% os gastos com comida, com destaque para o aumento de 111% na compra de grãos como arroz, feijão e pipoca, em 8% os gastos com produtos para casa, 6% com entretenimento em casa e 1% com produtos de higiene pessoal. De acordo com Fernanda Hoefel, sócia da McKinsey, essa é uma característica única do brasileiro já que, em todo o mundo, os gastos com produtos de higiene apresentam queda.

De forma geral, os brasileiros estão pouco otimistas com as perspectivas de recuperação. Para mais da metade das pessoas (51%), a economia nacional sofrerá os efeitos da atual situação por 6 a 12 meses. Outros 24% dizem acreditar que o impacto será de longo prazo. Já para um quarto das pessoas que mantém o otimismo, a recuperação virá em dois a três meses. As compras on-line crescem no Brasil, mas não no ritmo necessário para compensar a queda no varejo físico, diz a McKinsey. Muita gente que deve ter seu primeiro contato com o mundo digital neste momento, tende a acelerar a adoção desse canal depois da crise, opina Fernanda. (Valor Econômico)

                   

Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus na produção agrícola
Comitê irá propor ações para garantir o abastecimento de alimentos e bebidas do país durante a pandemia
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus na produção agrícola e no abastecimento de alimentos à população. A decisão foi publicada hoje (31), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da portaria nº123, assinada pela ministra Tereza Cristina.  
Propor ações que contribuam para a manutenção do abastecimento em todo o país bem como analisar produção, mercado, infraestrutura estão entre as competências do comitê, formado por 14 integrantes de secretarias do Ministério, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O trabalho do CC- AGRO-COVID 19 vai subsidiar a ministra Tereza Cristina na tomada de decisões durante a pandemia do coronavírus.
De acordo com a portaria, o escopo de atuação do grupo está estruturado em duas linhas temporais: ações de monitoramento e encaminhamento de soluções a curto prazo e elaboração de soluções de ajuste estrutural a médio e longo prazo. Neste caso, uma das funções do comitê será projetar cenários e elaborar propostas sobre impactos que poderão ocorrer nos sistemas produtivos, mercados e demanda. 
Em relação ao trabalho imediato, o CC- AGRO-COVID 19 vai atuar no monitoramento do comércio varejista, o que inclui supermercados e redes de distribuição; casas agropecuárias; redes de transportes; varejões e feiras; rede de distribuição de produtos químicos; e redes de distribuição de nutrição animal. 
No caso da indústria e distribuição, o monitoramento será por meio de associações e irá envolver atividades de produção de insumos básicos ou intermediários para uso nas atividades industriais que alimentam ao setor; de insumos agropecuários e atividades de produtos finais. 
O CC- AGRO-COVID 19 será presidido e coordenado pelo secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio Marques. O comitê deverá também promover a interlocução com órgãos do governo federal, de estados e municípios a fim de viabilizar ações e estratégias de solução para a manutenção do abastecimento de alimentos e bebidas à população. (Mapa)
 
 
 

Não há notícia de falta de alimentos, diz ministra
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a ministra Tereza Cristina disse hoje (1°) que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está trabalhando, desde o início da pandemia de Coronavírus no Brasil, para garantir o abastecimento, a produção e distribuição de alimentos no país. Segundo ela, não há notícias de falta de alimentos em nenhuma cidade.

“Hoje nós temos no Brasil o abastecimento em todas as capitais e todas as cidades, não temos nenhuma notícia de que esteja faltando qualquer tipo de alimento nas prateleiras dos supermercados, das vendas. Essa é a missão hoje do Ministério”, disse. 

Segundo ela, o Mapa também está preocupado com a situação dos pequenos produtores e orientando associações e empresas para tirar dúvidas e garantir segurança para os trabalhadores do setor. Em outra frente, ela disse que tem trabalhado em parceria com ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para garantir o transporte dos produtos do setor agropecuário. 
“Precisamos dessa categoria para que os alimentos saiam de dentro das porteiras, cheguem nos armazéns e depois se encaminhem para as fábricas, para as agroindústrias de transformação e se transformem em alimentos e cheguem até as prateleiras dos supermercados para que a gente dê tranquilidade aos brasileiros, para que não se tenha tumulto. Isso graças a Deus vem acontecendo” 
Tereza Cristina destacou a importância dos produtores rurais neste momento. “Temos os médicos, que fazem o trabalho na ponta, de cuidar dos doentes, e temos os produtores que estão produzindo e temos que fazer distribuição para que esses alimentos cheguem nos supermercado para que população que está em casa hoje tenha tranquilidade quando precisar de alimentos, as prateleiras estejam abastecidas”. 
A ministra também disse que o Ministério da Agricultura está monitorando os preços dos alimentos, que podem ter variações semanais por causa de questões logísticas. “Temos verificado, acompanhado, mas vamos ter que ter muita calma nessa hora. O que temos feito é checado se realmente existe falta para ter essa subida de preços ou não, em um gabinete de acompanhamento que o Ministério montou”. 

A ministra também citou a disponibilização de 84 laboratórios do Mapa e da Embrapa para ajudar na análise de testes do Coronavírus. (Mapa)

Ministra da Agricultura promete medidas de apoio ao agronegócio
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmou ao Valor que deverá anunciar ainda esta semana “várias medidas” de apoio ao setor agropecuário por causa dos problemas causados pelo coronavírus no país. Ela negou que os produtores rurais estejam sendo preteridos pela equipe econômica na elaboração de pacotes emergenciais e disse que mantém “boas conversas” com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na busca por soluções. 

Segundo ela, a demora na implementação de ações voltadas ao campo se deve ao fluxo intenso de demandas, e lembrou que a prioridade no momento é o setor de Saúde. 
“O problema realmente é tempo. Eles [equipe econômica] estão lá com uma demanda enorme e precisam liberar. Não tem nada contra o agro, não vamos enxergar fantasma onde não existe. O que existe é um excesso de demandas”, disse. “O governo não assina um cheque e põe na conta das pessoas. Tem responsabilidade fiscal, tem burocracia, tem lei, tem portaria”, continuou. 
Desde a semana passada, o setor produtivo e o próprio Ministério da Agricultura pleiteiam a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que medidas de apoio ao campo sejam aprovadas, mas até agora sem sucesso. 
Tereza Cristina afirmou que o problema do Rio Grande do Sul, que apresentou uma série de demandas de socorro aos produtores rurais prejudicados pela estiagem que afetou lavouras desde o fim de 2019, está “equacionado”. Ela participou hoje de uma videoconferência com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezzano, e entidades do Estado. 
O pacote de medidas, no entanto, também esbarra na falta de tempo da equipe econômica. “Estamos assegurando que eles vão receber [ajuda], mas infelizmente não é no nosso tempo". 
“Está tendo compreensão, estamos conversando todos os dias com a Economia e está fluindo. A partir dessa semana ainda várias medidas de apoio no Rio Grande do Sul e para enfrentar o coronavírus vão começar a sair da Economia”. (Valor Econômico)
Ministério da Agricultura busca formas de ampliar escoamento da produção de leite
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o governo tem procurado alternativas para facilitar o escoamento da produção de leite do País. Como este setor é extremamente pulverizado, acaba sendo prejudicado por causa das dificuldades logísticas, decorrentes das paralisações causadas pela pandemia do coronavírus. "Temos preocupação com o pessoal do leite. Temos mais de um milhão de pequenos produtores. Os produtores estão muito ansiosos", disse Cristina, durante divulgação de boletim da situação da pandemia no País, em cerimônia no Palácio do Planalto. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Tereza Cristina disse que tem atuado com o Ministério da Infraestrutura para garantir que não haja paralisações do transporte feito por caminhões, que tem sofrido as consequências de fechamentos de restaurantes, hotéis, borracharias e mecânicas, toda rede instalada ao longo das estradas nacionais. Os caminhoneiros não falam em greve ou paralisação, mas sentem a falta de infraestrutura e de apoio para continuarem a prestar serviços. O aumento de demanda do leite nas prateleiras dos supermercados, com muitas pessoas fazendo estoque do produto, também dificultam a manutenção da oferta. (A Redação)

 

 

Publicado em Deixe um comentário on 01/04/2020

Porto Alegre, 01 de abril de 2020                                              Ano 14 - N° 3.194

 Doença atinge principalmente faixa dos 30 e sexagenários no RS

Arrecadação deve cair  R$ 700 milhões em abril 

Redução decorre da paralisação das atividades devido à pandemia 

Se o dia tivesse 26 horas ou 30 horas, em vez de 24 horas, ainda assim o secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, precisaria mais tempo diante da 'tempestade' que se abateu  sobre o Estado, como ele se refere à pandemia do coronavírus. Pior, segundo Cardoso, é que não se vislumbra ainda uma saída. O secretário prevê rombo de R$ 700 milhões na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril, devido à paralisação de atividades. A Fiergs divulgou pesquisa nesta terça-feira (31) indicando que 60% das empresas do setor pararam. Cardoso preocupa-se com a indefinição sobre um aporte federal para suportar o rombo. Além disso, admite que não tem como abrir mão ou adiar recolhimento de ICMS ou IPVA. Uma medida que deve ser tomada esta semana ainda é a prorrogação do recolhimento de tributos das 200 mil empresas gaúchas do Simples. O Estado criou um comitê para cuidar da área econômica, incluindo as finanças públicas, com orçamento, tributos e outros compromissos. O secretário espera dosar os fluxos financeiros, mesmo escassos, para não parar de pagar pessoal, fornecedores ou municípios. Diante da pressão de empresários para afrouxar restrições do isolamento social, Cardoso observa que 'salvar vidas' não colide com a economia. (Jornal do Comércio)

Comércio mundial pode ter queda recorde, de até 30%  
Os ministros do Comércio das maiores economias do mundo, que formam o G20, constataram o colapso das exportações e importações neste ano, num nível até agora não visto na história recente, conforme o Valor apurou. Na esteira da pandemia da covid-19, o comércio global pode ter uma queda dramática neste ano, variando de 5% e 30%, segundo documento da Organização Mundial do Comércio (OMC) que circulou ontem entre os ministros durante a reunião virtual extraordinária. 
 
Na reunião dos países que perfazem quase 80% do comércio mundial, a constatação foi de que medidas implementadas para proteger a saúde das pessoas criaram amplos choques de oferta e de demanda, simultaneamente nos setores industrial e de serviços. Estimativas preliminares da OMC para 2020 projetam que o Produto Interno Bruto (PIB) global, com efetivas medidas fiscais, deve cair entre 5% e 6% se as medidas de distanciamento social tiverem um período limitado, por exemplo de três meses. 
 
Já o comércio mundial deve encolher entre 5% e 30%, dependendo do cenário em 2020, com potencial para uma leve retomada em 2021. Na crise financeira global de 2008-09, o comércio global de bens caiu 12,2% em volume e 22,6% em valor em 2009. Em 2010, já houve recuperação, com alta de 14,5% em volume. A avaliação é que, sem medidas efetivas de política fiscal, o PIB global se contrairia mais. Na reunião, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estimou que cada mês de "medidas necessárias de confinamento" tira 2 pontos percentuais do PIB das principais economias. "As cifras são simplesmente assustadoras", afirmou uma importante fonte, após participar da reunião de urgência do G20. 
 
Na crise financeira global de 2008-09, a queda no comércio foi seis vezes maior do que no PIB. Na crise atual, a OMC avalia que a queda na relação comércio/PIB pode ser menor, porque choques atingiram em particular setores "non-tradable", como turismo, recreação e varejo. Mas a organização nota que, se a crise também resultar no adiamento de consumo de bens duráveis, por causa das incertezas que afetam as famílias, a queda do PIB estará mais perto da baixa registrada durante a crise financeira global. Restrições a viagens nessa crise também pioram a situação para o comércio mundial.
 
Ficou claro no G20 que o impacto da crise varia entre os países. Economias com grandes setores de serviços devem sofrer maior queda no PIB. Mas e setor industrial também poderá sofrer quedas mais acentuadas se os consumidores adiarem a compra de bens duráveis em ampla escala. Outro peso para as economias emergentes é a queda nos preços das commodities, entre 20% e 60% dependendo do produto, desde 2 de janeiro, conforme dados apresentados pelo Banco Mundial na reunião de ontem.
 
Em documento separado publicado ontem, a Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) prevê uma demanda significativamente menor pelas exportações dos países em desenvolvimento. No total, os países em desenvolvimento (excluindo a China) deverão perder quase US$ 800 bilhões de receita de exportação em 2020. 
 
O único consenso entre os ministros do Comércio do G20 foi de que os países devem evitar perturbar o comércio internacional de maneira desnecessária. E, portanto, devem restringir as exportações apenas o estritamente necessário. Por exemplo, no suprimento de alimentos, já que não há nenhum indício de escassez. Rússia, Ucrânia, Cazaquistão e Vietnã estão entre os países que vêm restringindo exportações de produtos agrícolas. Os ministros constaram também que países em desenvolvimento estão expostos ao risco de um suprimento limitado de bens críticos, basicamente equipamentos médicos, em meio à pandemia, por causa de restrições impostas por 60 países. A promessa no G20 foi de que essas restrições precisam ser limitadas, transparentes e temporárias, para evitar que haja danos nas cadeias de suprimento. Vários países no grupo defenderam uma moratória de aumento de tarifas, mas um importante negociador qualificou essa discussão específica de "palavras ao vento". (Valor Econômico)

Rio Grande do Sul tem 231 decretos
O Rio Grande do Sul tem 231 municípios com decretos de situação de emergência por estiagem, segundo novo boletim da Defesa Civil, divulgado ontem. O número aproxima-se da metade do total de municípios do Estado, que é de 497. A lista foi ampliada nos últimos dias por Dilermando de Aguiar, Vista Alegre do Prata, Mato Queimado e Redentora. Uma análise da velocidade da emissão de decretos mostra que o quadro piorou em março. Os decretos emitidos a cada mês evoluíram de três em dezembro de 2019 para 90 em janeiro, 27 em fevereiro e 111 em março deste ano. (Correio do Povo)

IPVA sem alteração no pagamento
Nenhuma alteração será feita nos pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 por conta das restrições da pandemia, informou a Secretaria da Fazenda. Hoje começa o pagamento conforme o final da placa do veículo, e os vencimentos vão até 27 de abril. Cerca de 1,8 milhão de proprietários de veículos já fizeram o pagamento do IPVA 2020, o que representa 51% dos 3,6 milhões de veículos emplacados no Estado. Descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser cumulativos. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos têm redução de Bom Motorista de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado por dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha desconto de 5% para os que acumularam no mínimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas. (Correio do Povo)

 

Publicado em Deixe um comentário on 31/03/2020

Porto Alegre, 31 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.193

  Laticínios fazem doações a comunidades no RS
 
As empresas associadas ao Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) estão juntas em uma grande ação de responsabilidade social neste momento de crise provocada pela pandemia de Covid-19. Os associados estão na linha de frente de iniciativas em prol de instituições com sede nas comunidades onde estão inseridas - atendendo a pessoas do grupo de risco e que estão em situação de vulnerabilidade social, em meio ao caos provocado pela doença.
 
Um exemplo de ação social vem do Grupo Tangará, indústria que mantém unidades em diversas cidades brasileiras, incluindo Estrela (RS). A empresa realizou a doação de 500 quilos de composto lácteo a base de café para atender às necessidade dos idosos da Fundação Vovolândia São Pedro. De acordo com Luciano Marques, gerente de Gestão de Pessoas da Tangará Foods, o objetivo é contribuir com essas entidades, fazendo com que os recursos que seriam destinados à compra de alimentos como leite e café, sejam agora direcionados a aquisições de equipamentos que possam auxiliar no atendimento dos pacientes diante desta pandemia. Marques adianta que as mesmas doações estão ocorrendo também em Minas Gerais e no Espírito Santo. 
 
Também em Estrela, a Latvida está doando leite para atender às necessidades do hospital local da cidade, o Divina Providência. A indústria vai suprir a demanda de leite dos pacientes internados pelo período de 30 dias. Segundo a empresa, a ação de solidariedade vem para reduzir os danos causados pela pandemia, e considera ainda os benefícios do leite para o sistema imunológico das pessoas - essencial para fortalecer o organismo contra uma eventual contaminação. 
 
Solidária com as comunidades onde mantém suas operações, a CCGL anunciou aporte de R$ 250 mil. O recurso será empregado na aquisição de insumos para hospitais em Rio Grande e Cruz Alta e para a distribuição de cestas básicas a famílias carentes que estão sem renda em função do isolamento da quarentena. Segundo o presidente da CCGL, Caio Vianna, a empresa estará acompanhando o desenrolar dos próximos dias, sempre atenta às estratégias para minimizar os efeitos e transmissão da epidemia, mas buscando, dentro das recomendações médicas de segurança, manter suas operações e colaborar para que as unidades de saúde tenham condições de atendimento da população e também que as pessoas mais fragilizadas financeiramente tenham um apoio alimentar neste momento difícil.
 
Vianna, que também é vice-presidente do Sindilat, entende que este é um momento de mobilização de toda a sociedade, e é essencial que cada um ajude como pode dentro de suas possibilidades sem achar que os governos têm condições, isoladamente, de resolver os problemas decorrentes da crise sanitária. A CCGL segue fazendo a sua parte na manutenção dos postos de trabalho, fornecimento de alimentos e entregas dos mesmos, bem como as operações no escoamento da safra agrícola através dos terminais Termasa e Tergrasa no Porto de Rio Grande. Para isso, implantou rígidas normas, reorganizou os turnos, liberou parte dos funcionários para home office e concedeu férias. A estimativa de Vianna é que as unidades estejam operando com 80% da força de trabalho.
 
Já a Laticínio Stefanello está direcionando à Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS), diversos itens do segmento lácteo, segundo o diretor geral Ricardo Stefanello. São 70 kg de queijo mussarela, 15 kg de queijo parmesão ralado e outros 80 kg de requeijão cremoso que vão ajudar a instituição a passar pelo período de crise sem ter que desembolsar recursos para esta finalidade. As doações foram efetivadas na segunda-feira (30) e a entrega está prevista para os próximos dias. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

                  

Quarentena derruba consumo de queijos; Abiq busca forma de financiar estocagem

O fechamento do comércio em geral e o esquema de delivery adotado pelos restaurantes em vários Estados brasileiros por causa da quarentena como prevenção ao coronavírus afetou em cheio a cadeia produtiva de queijo. "O abalo foi grande", confirma ao Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Queijo (Abiq), Fábio Scarcelli. Ele calcula queda nas vendas do setor em pelo menos 60% desde o início da quarentena.

No início, diz, a corrida aos supermercados para estocar alimentos até provocou uma aceleração no consumo do laticínio. "Mas quando veio o fechamento do comércio e dos restaurantes as vendas despencaram". Scarcelli, cuja associação representa 1,5 mil fábricas de queijo no País sob inspeção federal (com SIF), ou 65% da produção nacional, diz que a cadeia depende bastante das vendas para alimentação fora de casa.

"Restaurantes e food service absorvem no mínimo 30% da produção nacional, que é cerca de 1,2 milhão de toneladas por ano", diz. A maior parte do consumo é dos queijos prato, muçarela e requeijão, que perfazem 450 mil toneladas do total produzido por ano no País e são destinados, em sua maioria, para restaurantes, pizzarias, lanchonetes e fast foods. Daí a queda acentuada na comercialização. Por mais que os restaurantes possam operar, mesmo em esquema de delivery, na quarentena as pessoas reduziram bastante o consumo deste tipo de serviço", diz. A maior parte, ressalta, está elaborando as refeições em casa. "E, mesmo tendo aumentado o consumo no lar, não é a mesma coisa do consumo na rua; sem quarentena, tem o pessoal que vai para a faculdade, para o restaurante, o boteco e consome bastante queijo fora de casa", diz ele.

Como reflexo na redução expressiva no consumo de queijos, Scarcelli diz que as indústrias associadas começam a reclamar da falta de espaço nas câmaras frias para armazenar o produto que deixou de ser vendido. Como presidente da Abiq, ainda estuda, junto com os associados, as estratégias para minimizar o efeito econômico. Ele já adianta, entretanto, que "parar de comprar leite dos produtores seria a última das opções".

Mas diz que, ainda assim, a vaca no campo continua a produzir leite e logo haverá dificuldades de captar tudo se a produção de queijos não for escoada. Uma das alternativas em estudo é verificar linhas de crédito disponíveis no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a armazenagem, que tem alto custo para os laticínios. "Vários fabricantes estão totalmente estocados e não têm espaço para colocar os queijos, tampouco reserva financeira para guardar esses estoques por muito tempo", comenta.

Outra medida seria solicitar ao governo, por meio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para que ele abra a compra emergencial de leite em pó, a fim de absorver o excesso de leite que possa haver com a redução da produção queijeira. Scarcelli ressalta que, a depender da duração da quarentena e da consequente queda do consumo de queijos, a indústria "pode chegar no limite". "Infelizmente, vai chegar uma hora em que a indústria não terá onde estocar, nem como pagar por esses estoques", lamenta. (As informações são do Estadão)

 

Ministério estuda forma de minimizar problemas de produtores de perecíveis

O Ministério da Agricultura deverá concentrar esforços esta semana na construção de medidas para minimizar os problemas enfrentados por pequenos e médios produtores, principalmente de itens perecíveis como hortaliças, frutas, flores e leite.
 
A equipe da ministra Tereza Cristina avalia a criação, junto ao Ministério da Economia, de linhas de crédito para atender aos agricultores e quer estabelecer canais de comercialização direta e online entre os produtores e os consumidores finais. Desde a semana passada, técnicos do ministério e representantes do setor privado e de startups de logística trabalham num modelo para dar fluxo às vendas nos centros urbanos.
 
Outra medida em estudo é a normatização das feiras livres. A proposta foi apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A intenção é determinar regras de segurança e higiene para a retomada dos pontos de comercialização de hortifrútis, principalmente.
 
A sugestão de um “novo formato” para as feiras deve prever um espaçamento maior entre as barracas e a fixação de faixas no chão para manter o distanciamento entre consumidores e vendedores. A ideia é que os feirantes coloquem preços nos produtos com “valores redondos” para diminuir o manuseio de dinheiro em papel e o contato humano para o troco. Outra medida avaliada é a venda de produtos já ensacados.
 
O objetivo é “pulverizar” o número de feiras em regiões em que são costumeiramente realizadas. “É um canal importante que foi fechado”, afirmou Bruno Lucchi, superintendente da CNA.
 
A articulação também contempla a ampliação dos recursos e das compras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como forma de garantir a transferência de renda aos produtores rurais que vendem aos órgãos públicos. O Senado já aprovou projeto de lei para liberar a distribuição de alimentos do PNAE para os familiares dos alunos.
 
Produtores do Rio Grande do Sul também aguardam o anúncio de alguma ação efetiva de socorro frente aos prejuízos causados pela estiagem que afetou lavouras de partes do Estado desde o fim de 2019. O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve se reunir ainda esta semana para tratar do tema. A expectativa é que sejam aprovadas as prorrogações das parcelas de financiamentos de custeio e investimentos dos agricultores gaúchos e mudanças temporárias nas regras para as vistorias de perdas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). (Valor Econômico)
 
Leite/Japão 
O governo do Japão anunciou que estará aumentando o apoio aos produtores e processadores de leite para mitigar o impacto com a redução do consumo de leite nas escolas, decorrente da decisão governamental de fechar todas as instituições de ensino por causa do Covid-19. Aproximadamente 10% do leite do Japão é destinado à alimentação escolar. O programa tem um orçamento de US$ 21,5 milhões para sustentar os preços do leite que terá de ser realocado para fabricação de leite seco desengordurado (NFDM) que vai para alimentação animal. Os processadores receberão pagamento pelo NFDM vendido para alimentação animal. Os estoques do produto já estão em níveis históricos desde 2019, quando o consumo foi menor do que o projetado. Em março de 2019, foram produzidos aproximadamente 22 milhões de litros de leite para refeições escolares, representando 8% da produção total de leite bebido no Japão naquele mês. A maioria das escolas públicas japonesas de ensino fundamental e médio oferece aos alunos 200 ml de leite como parte do almoço, todos os dias. (Dairy Industries – Tradução livre: Terra Viva)

Publicado em Deixe um comentário on 30/03/2020

 

 

Porto Alegre, 30 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.192

  Depósito judicial pode dar liquidez a empresas 

Seguradoras defendem que os recursos que estão em Banco do Brasil e Caixa sejam trocados por apólices

Em meio aos reflexos da pandemia do coronavírus na economia, voltou à mesa a discussão sobre liberar dinheiro depositado por empresas em bancos públicos para garantir processos judiciais. Estima-se em R$ 250 bilhões o valor desses depósitos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, que se liberados dariam liquidez diante da paralisação dos negócios.

Na sexta-feira, uma decisão do Conselho Nacional da Justiça deu impulso à questão: por 11 votos a três, o plenário virtual votou a favor da troca de depósitos por seguro ou fiança em processos trabalhistas.

A liberação dos depósitos encontra respaldo principalmente no setor de seguros, que oferece o seguro garantia judicial, uma apólice que substitui o dinheiro depositado pelas companhias. No país, o total de prêmios emitidos nessa modalidade foi de R$ 2,7 bilhões em 2019, crescimento anual de mais de 20%. Segundo o Valor apurou, o setor tem se organizado para levar ao governo uma proposta para agilizar a troca desses depósitos pelas apólices, um processo feito sob autorização de juízes e que pode demorar meses.

O Banco Central está sensível à proposta, segundo apurou o Valor. Embora não possa legislar sobre o tema, o regulador tem interesse no assunto pois há altas cifras dos próprios bancos depositadas. Liberá-las daria mais liquidez às instituições financeiras, mais um reforço ao pacote de R$ 1,2 trilhão anunciado pelo BC na semana passada.

“Nas últimas semanas, grandes empresas estão desesperadamente nos procurando para trocar o recurso depositado pelo seguro garantia judicial, principalmente dos setores mais afetados nessa crise, como o de turismo”, diz Jorge Sant’Anna, presidente da BMG Seguros. “Outras já estão cotando o seguro agora para, no fim da quarentena, ter essa opção para apresentar à Justiça, porque preveem dificuldades de caixa.”

Essa não é a primeira vez que as conversas acontecem. Durante a última crise no país, quando os bancos reduziram a oferta de crédito, houve discussões entre seguradoras, reguladores e o governo para troca dos depósitos por seguro garantia judicial de maneira mais rápida. Na Justiça, esses depósitos costumam ser feitos para garantia da fase da execução, no caso de processos fiscais, ou para ingressar com recursos, em ações trabalhistas.

Não há impeditivo legal para a troca do dinheiro depositado por uma apólice de seguro, o que está previsto no artigo 835 do Novo Código de Processo Civil. O texto diz que é prioritária a penhora em dinheiro, mas que o juiz pode autorizar outras opções, entre elas a fiança bancária ou o seguro garantia judicial, de acordo com as circunstâncias do caso concreto, com o valor acrescido de 30% em relação ao débito inicial. Mas, como a decisão fica a cargo de cada juiz, há casos em que as alternativas ao dinheiro não são aceitas.

Além disso, muitos desses depósitos não são trocados por fianças ou seguro devido à falta de conhecimento das próprias empresas sobre essa possibilidade. Segundo o Valor apurou, seguradoras estão organizando um grupo com clientes e advogados para “peneirar” os casos em que os depósitos poderiam ser substituídos mais rapidamente por apólices e, assim, liberar os recursos para que as companhias possam enfrentar esse momento de crise. Consultados, BB e Caixa não quiseram comentar o tema.

Mais recentemente, o próprio governo federal colocou o assunto no radar, mas referente especificamente aos depósitos recursais - valor depositado pela empresa para garantir o pagamento à outra parte do processo trabalhista enquanto um recurso é julgado. Com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), ficou permitida a troca de depósitos recursais por fiança ou seguro, mas somente para os processos abertos a partir da nova lei.

Em novembro, o Executivo encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei 6160/19, que previa a validade da medida para recursos anteriores à reforma trabalhista, representando R$ 65 bilhões depositados. “É uma iniciativa do Executivo, que o mercado acompanha de perto e espera que seja aprovado porque seria uma injeção boa para a economia”, disse Roque Melo, presidente da comissão de crédito e garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg). (Valor Econômico)

                  

Itaú prorroga empréstimos para 140 mil tomadores 
De acordo com o banco, procura aumenta a cada dia e se distribui entre diversas linhas de pessoa física e pequena empresa
 
O Itaú Unibanco já prorrogou 140 mil contratos de empréstimos de pessoas físicas e de micro, pequenas e médias empresas com base no programa aberto pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no dia 16. O valor dessas dívidas não foi revelado.
“A procura aumenta a cada dia, à medida que as pessoas vão sentindo mais a situação [impacto do coronavírus em suas atividades]”, diz Flávio Souza, diretor de produtos de pessoa física do banco. 
 
O acordo permite suspender por 60 dias as parcelas de empréstimos com as mesmas taxas de juros que já eram pagas pelos clientes. A medida vale para contratos com pagamento em dia. Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil também participam da iniciativa. 
No Itaú, diz Iglesias, a procura tem se distribuído entre diversas linhas, como financiamento de veículos, crédito imobiliário, crédito pessoal e capital de giro. Cheque especial e cartão de crédito - as modalidades com taxas mais altas - não fazem parte da ação porque estão sujeitas a regulação específica. Também é esse o caso do consignado, que depende de convênio com INSS ou empresas. 
Nas duas primeiras semanas do programa, houve vários relatos de clientes que não conseguiram fazer valer a renegociação em seus bancos. Para o diretor do Itaú, muitos desses casos se deveram ao “caráter emergencial” com que o programa foi implementado. “Alguns encontraram um gerente ou um teleatendimento que ainda não estava preparado”, afirma.
Também surgiram dúvidas porque o valor da parcela pode subir, refletindo a aplicação de juros sobre o novo período. Segundo Iglesias, será opção do cliente redistribuir a dívida em um número maior de prestações, reduzindo o desembolso mensal. “É possível, se fizer sentido para ele”, diz. (Valor Econômico)
 
 
 
 
Importações de lácteos da China foram melhores do que o esperado, apesar do coronavírus
Após um pequeno atraso, a China divulgou as estatísticas comerciais para os dois primeiros meses do ano. Os dados foram melhores do que o esperado, dada a altura da epidemia de Covid-19 nesses meses. Durante os primeiros dois meses do ano, a China importou 62.950 toneladas de leite em pó desnatado após o ajuste para o dia bissexto, o que foi 26% menor que o ano anterior. Mas foi superior ao ritmo médio de cinco anos de 58.850 toneladas no mesmo período. 
Há um ano, a China, como vários outros países, utilizou o leite em pó desnatado de intervenção de baixo custo. Como o estoque mundial de leite em pó desnatado é muito menor que um ano atrás, é provável que os volumes de importação da China sejam menores que no ano passado até junho. Ainda assim, os volumes foram positivos — especialmente devido ao impacto do Covid-19. 
As importações de leite em pó integral foram semelhantes, com os volumes caindo apenas 6,5% com relação ao ritmo do ano passado. No total, a China importou 217.543 toneladas após o ajuste para o dia bissexto. Novamente, dadas as interrupções nos portos e os relatórios de maior produção de leite em pó na China durante esse período, esses números foram positivos. 
Para outros produtos, a China aumentou as importações durante os dois primeiros meses do ano, sugerindo que, apesar do Covid-19, a demanda vem aumentando. As importações de gordura de manteiga aumentaram 64,5% em relação ao mesmo período do ano passado. A Nova Zelândia respondeu por 95% do volume total, com o restante vindo da Europa. Da mesma forma, as importações de queijo aumentaram 13% em relação ao ano passado. As importações de queijo cheddar dos Estados Unidos aumentaram para 472 toneladas, representando 7,5% do total. A categoria de importação de queijo ralado e em pó foi semelhante, com os Estados Unidos mantendo a segunda posição, ainda distante da Nova Zelândia, mas muito melhorada. 
As importações de soro de leite aumentaram 4,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Os Estados Unidos foram responsáveis por 42% do total de importações nos dois primeiros meses do ano. 
Hoje, os mercados spot da CME recuaram em geral, liderados por quedas na manteiga. Os mercados futuros testaram novamente os limites diários mais baixos. (As informações são do Daily Dairy Report, traduzidas pela Equipe MilkPoint)
 
 
Estiagem impacta na produção de leite em Santa Catarina
A falta de chuva em Santa Catarina tem agravado a situação dos produtores de leite e reduzido a produção no Estado. O alerta é do vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri. Segundo ele, desde agosto do ano passado, quando o dólar ultrapassou os R$ 4,00, o aumento da exportação de milho se acelerou, ocasionando a diminuição da oferta e o aumento dos preços do cereal no mercado interno, o que também elevou os custos de produção com o uso de ração na alimentação do rebanho.
Outro agravante citado por Barbieri foi a seca de novembro e dezembro em Santa Catarina que dizimou 40% das lavouras de milho destinadas à produção de silagem. Com o preço do leite estagnado entre R$ 1,20 e R$ 1,30 por quase dois anos, os produtores viram seus custos se elevarem consideravelmente.
A estiagem deste ano, iniciada em fevereiro e com previsão de se estender até a segunda quinzena de abril, agrava a situação. De acordo com a Barbieri, a falta de chuva destruiu as pastagens e os produtores já não estão conseguindo bancar os altos custos da ração à base de milho.
“Para se ter uma ideia, há um ano, a saca de milho era comercializada a R$ 35,00 e hoje está na casa dos R$ 55,00, o que praticamente inviabiliza a atividade. Estimamos que as perdas de produção já chegam até 40% do leite produzido em Santa Catarina”, ressalta Barbieri.
Diante deste quadro, o vice-presidente da Faesc alerta que os preços do leite ao consumidor poderão subir até 50% para readequação dos valores, conforme ocorreu com as carnes em dezembro do ano passado.
“Os produtores precisam urgentemente equilibrar seus ganhos aos custos de produção para a situação não se agravar ainda mais. Se isso não ocorrer, deveremos ter uma evasão ainda maior da atividade”, sublinha Barbieri ao destacar um dado preocupante do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): cerca de 1.500 produtores de leite estão abandonando a atividade a cada ano no Estado. Atualmente, a cadeia produtiva reduziu-se a 33 mil produtores em Santa Catarina.
Apesar da preocupação no período, Santa Catarina mantém-se como quarto maior produtor nacional de leite, com 3,059 bilhões de litros ao ano. (MB Comunicação)
 
Produtores poderão adiar a entrega da comprovação de vacinação de febre aftosa
Por causa da pandemia do novo Coronavírus, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está repassando às Superintendências Federais de Agricultura nos estados e a todos serviços ligados à vigilância agropecuária novas orientações em relação às etapas de vacinação contra a febre aftosa para o primeiro semestre de 2020. Os proprietários de animais devem manter as etapas de vacinação nos períodos propostos, entretanto não serão exigidas declarações de comprovação da vacinação que impliquem em comparecimento aos escritórios. Em ofício, a Divisão de Febre Aftosa (Difa) do Ministério orienta que a comprovação da vacinação contra a doença deverá ser realizada, preferencialmente, por meio não presencial (sistemas informatizados, correio eletrônico ou outras soluções à distância). Quando não houver alternativa ao alcance, a comunicação presencial poderá ser postergada para um prazo a ser pactuado entre todas as partes envolvidas com o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) no estado ou no Distrito Federal. O Serviço Veterinário Oficial (SVO) de cada estado e as equipes gestoras estaduais do PNEFA irão estabelecer formas de comunicação com todos os interessados sobre a etapa de vacinação contra a febre aftosa (rádio, sindicatos, redes de televisão locais , via site institucional, entre outros) e auxiliar na vacinação de propriedades que tenham dificuldade de executá-la. Confira o calendário de vacinação 2020 clicando aqui. (Mapa)

 

 

Publicado em Deixe um comentário on 27/03/2020

                               

Porto Alegre, 27 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.191 

 Mapa publica portaria com atividades e serviços essenciais para garantir funcionamento do setor agropecuário e abastecimento 

Medida traz lista de atividades, produtos e serviços considerados essenciais com objetivo de garantir abastecimento de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Portaria nº 116 nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), que especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus.

A normativa, assinada pela ministra Tereza Cristina, está alinhada ao Decreto n.º 10.282, de 20 de março, que considerou “como essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva”, entre outros itens, para atendimento à demanda da população.

A portaria teve como base relatos de dificuldades enfrentadas em alguns elos da cadeia e reforça que eventuais medidas restritivas adotadas devem resguardar o funcionamento de atividades essenciais à cadeia produtiva de alimentos. A medida especifica 18 itens como produtos, serviços e atividades essenciais.

Logística
A lista envolve, em sua maioria, a manutenção da logística de transporte como operações de transporte coletivo ou individual de funcionários, que atuem em atividades da cadeia de produção; transporte e entrega de cargas em geral; portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; além da produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; produção e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários com especial atenção ao transporte e comercialização de produtos perecíveis.

Também estão definidos como essenciais o funcionamento de postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência, locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país e as atividades de vigilância e inspeção sanitárias e atividades de controle do Estado, de competência da União, estados e municípios, como fiscalização de alimentos de origem animal e vegetal e controle de pragas e doenças.

De acordo com a portaria, todas as atividades devem considerar, rigorosamente, as diretrizes de segurança mínima para conter o avanço do Covid-19 apresentadas pelo Ministério da Saúde, bem como as prescrições previstas no Regulamento Sanitário Internacional Anexo ao Decreto nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020, definidos na 58ª Assembleia Mundial de Saúde. (MAPA)

                   

Ministra pede apoio de secretários estaduais para garantir abastecimento

A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados

Em videoconferência nesta quinta-feira (26) com secretários estaduais, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, reforçou a necessidade de os estados colaborarem na manutenção dos serviços essenciais que garantem o funcionamento da cadeia produtiva de alimentos. “O agro é fundamental para o abastecimento de nossa população com alimentos, para que a gente tenha paz e ultrapasse este momento difícil que vive o nosso país”, disse a ministra, que também conversou esta semana com a Confederação Nacional de Municípios para harmonizar procedimentos.

A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento. Participaram também os secretários de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, e de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, que pediram o apoio dos secretários estaduais para evitar a interrupção de algum elo da cadeia.

“A maior ajuda que podemos dar hoje para o produtor rural é garantir o fluxo de produtos”, disse Eduardo Sampaio. Segundo ele, um novo decreto irá detalhar ainda mais quais os serviços não podem parar, como produção e comercialização de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário, material genético, defensivos agrícolas, fertilizantes e serviços de transporte de funcionários e de carga.

O secretário de Defesa Agropecuária destacou a importância de manutenção de serviços de vigilância e inspeção sanitárias e de controle de fronteiras, assim como outras áreas que continuam ativas, como os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e serviços de controle e erradicação de pragas. “Peço o apoio dos secretários para que a gente consiga manter estas atividades em funcionamento durante a pandemia”, disse José Guilherme Leal. 

Citando o decreto 10.282 de 20 de março, a ministra lembrou que é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população. “Tem ocorrido entendimentos diferentes. É preciso harmonizar entre União, Estados e municípios o entendimento sobre a importância dos serviços essenciais da cadeia produtiva”. (MAPA)

Manifesto pela reativação da economia gaúcha - FARSUL / FIERGS / FECOMÉRCIO

Medidas emergenciais propostas pela FIERGS aos governos federal e estadual

Acompanhamento da implementação das medidas anunciadas ao combate da COVID-19 pelos Governos Federal e do
Estado do Rio Grande do Sul. Clique aqui e acesse na íntegra o conteúdo. (FIERGS)

                   

Comunicado Rural Show 2020
A Cooperativa Piá, juntamente com as entidades promotoras do evento, EMATER-RS e Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis, vem a público informar que de comum acordo optaram por cancelar a realização da Rural Show 2020, que ocorreria entre os dias 1º a 5 de julho. Tal medida foi tomada única e exclusivamente em função da pandemia do coronavírus. Assim que tudo passar, comunicaremos a nova data do evento que reúne o que há de melhor em tecnologia e produtividade para a agricultura familiar. (Cooperativa Piá/ Emater-RS/ Prefeitura de Nova Petrópolis)

 

 

Publicado em Deixe um comentário on 26/03/2020

Porto Alegre, 26 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.190

 Secretaria de Defesa Agropecuária lança Painel de Controvérsia

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (25), a Portaria nº 68 que aprova o Manual de Funcionamento do Painel de Controvérsias da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e do Regimento do Conselho de Soluções da Defesa Agropecuária.  

A nova ferramenta busca permitir que a sociedade e o setor regulado auxiliem a SDA a promover os ajustes necessários em seus atos normativos. “O Painel de Controvérsias efetiva uma demanda da sociedade para obter respostas estruturadas e qualificadas. O processo de avaliação de controvérsia ocorre de maneira fundamentada, ordenada, transparente e isonômica. 
 
Assim, a sociedade auxilia o Estado no controle dos atos administrativos e o Estado busca a modernização da gestão e dos seus atos, conforme preconizado pelas diretrizes de liberdade econômica”, ressalta a diretora do Departamento de Suportes e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Judi Nóbrega. 
 
O novo canal é uma ferramenta empregada em organismos internacionais visando assegurar uma solução para a controvérsia. Com o painel, fica-se instituído um fluxo único, para promover o aperfeiçoamento da qualidade regulatória. Esta portaria entra em vigor no dia 4 de maio de 2020. (Mapa)            

Fiergs solicita a manutenção das atividades industriais a Leite

Confira a íntegra dos 10 pedidos da Fiergs encaminhados a Eduardo Leite:

1. Diferir a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), assim como o Imposto devido por Substituição Tributária por, no mínimo, 90 dias;

2. Suspensão da fiscalização, autuações, bem como da sua inscrição em dívida ativa, em relação à apuração nos meses de março a agosto de 2020 do ICMS;

3. Renegociação de débitos tributários, nos moldes de um Refis Estadual, com carência de 90 dias para iniciar o pagamento;

4. Prorrogação de 90 dias para o pagamento de taxas de serviços essenciais para o setor produtivo, como energia elétrica, gás e água;

5. Flexibilização das regras de revogação do Programa Refaz-2019 (Decreto nº 54.853), para aqueles contribuintes que ficarem inadimplentes por três meses consecutivos, ou, ainda, a interrupção dos pagamentos de parcelamentos em andamento e a retomada dos mesmos a partir de setembro de 2020;

6. Prorrogação da validade das certidões negativas de débitos vigentes, até dezembro de 2020;

7. Ampliação, flexibilização e desburocratização das linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Badesul;

8. Suspensão por 60 dias dos prazos dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta;

9. Suspensão da exigência do MDFe (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) intermunicipal e interestadual por tempo indeterminado;

10. Prorrogação de todos os estímulos fiscais até o final do ano de 2020. (Jornal do Comércio)

 

Ocupação nos hotéis cai para 12% na Capital

Muitos fecharam as portas, enquanto outros aguardam que os hóspedes saiam para então suspender as atividades

Após as medidas de contenção contra o coronavírus tomadas pelos governos estadual e municipal, empresários do setor hoteleiro de Porto Alegre informam que a taxa de ocupação na Capital caiu para 12%. Segundo levantamento do Sindicato de Hotéis de Porto Alegre (SHPoa), alguns empreendimentos chegam a registrar taxa de ocupação de 2% e apenas aguardam que os hóspedes façam o check-out para suspender as atividades. O proprietário do Ritter Hotéis, Ricardo Ritter, complementa que algumas empresas já fecharam as portas. “Não vi o estudo do SHPoa, mas, falando com colegas do setor, acredito que mais de 50% devem entrar na quarentena.”

“Decretar calamidade pública era inevitável. No entanto, os impactos ao setor hoteleiro serão preocupantes”, afirma o presidente do sindicato, Carlos Henrique Schmidt. “O momento exige muita resiliência dos gestores para que, após a turbulência, possamos nos reestruturar.” A pesquisa feita também aponta que alguns hotéis estão indicando hóspedes uns para os outros para suspenderem as atividades. “É um momento delicado que exigirá criatividade e dedicação”, destaca o dirigente do SHPoa. Para a pesquisa, foram entre vistados 12 hotéis de Porto Alegre. Localizado no Centro, o Hotel Plaza São Rafael foi o empreendimento que apresentou a maior taxa de ocupação (cerca de 30%).

A empresa é uma das que implementaram tarifas promocionais para enfrentar a crise. No caso do Plaza, os descontos superam os 30%. Para que isso fosse viabilizado, o hotel reduziu e simplificou o café da manhã. Segundo a direção, “neste momento, as tarifas promocionais já não estão mais surtindo muito efeito”, e a empresa avalia a possibilidade de pausar as atividades na semana que vem. Contando com 237 apartamentos divididos em duas torres, o Ritter Hotéis já fechou 200 unidades habitacionais desde a semana passada.

Na noite desta terça-feira, contava com hóspedes distribuídos em 14 quartos. “Na verdade, estamos trabalhando com uma ocupação de 10 apartamentos/dia nos últimos sete dias, o que dá uma taxa menor que 5%”, informa Ricardo Ritter. “Ficamos em um certo dilema de manter as portas abertas, porque a operação não se torna viável.

Estamos analisando dia a dia e, se chegarmos em um número crítico, teremos que encerrar as atividades.” O diretor do Eko Residence Hotel, Daniel Antoniolli, afirma que, no dia do levantamento do SHPoa, a empresa estava operando com 10% de ocupação. “Hoje (quarta-feira), a ocupação caiu ainda mais, e estamos pausando as atividades”, avisava o empresário. (Jornal do Comércio)

 

Razões pelas quais você deve beber laticínios se pratica esportes

Cientista Gregorio Varela explica como laticínios são aliados do atleta

Os produtos lácteos não podem faltar na dieta dos atletas, pois fornecem proteínas de alto valor biológico, são uma fonte de cálcio e outros nutrientes de grande interesse e também, no caso do leite, da hidratação, enfatizam os especialistas que colaboram na campanha de informação lançada pela Organização Interprofissional de Laticínios (INLAC), com apoio da UE, que promove o consumo de pelo menos três laticínios por dia.

Em geral, os laticínios têm um perfil nutricional equilibrado e seu consumo envolve um conteúdo moderado de carboidratos, cuja principal função é a ingestão de energia. Riboflavina, niacina, vitaminas B12, A ou C e minerais como potássio, zinco, fósforo ou iodo são alguns dos outros componentes que os laticínios fornecem.

O presidente da Fundação Espanhola de Nutrição e membro do Comitê Científico do Programa Europeu para a Promoção do Consumo de Leite, lançado pelo INLAC e pela UE, Gregorio Varela Moreiras, lembra que os atletas têm necessidades alimentares especiais e devem ser personalizados, sempre torne isso possível.

Como destaca esse professor de Nutrição e Ciência Alimentar da Faculdade de Farmácia e diretor do Departamento de Ciências Farmacêuticas e da Saúde da Universidade CEU de San Pablo, as proteínas lácteas têm alta qualidade biológica, ou seja, são altamente utilizáveis para fortalecimento e manutenção da massa muscular. Os atletas também devem ter um suprimento adequado de cálcio e outros minerais e vitaminas. Nesse sentido, Varela enfatiza que o cálcio, que é fornecido principalmente por laticínios, é fundamental para manter uma boa estrutura óssea, ter melhor desempenho nos esportes e reduzir o risco de lesões. Da mesma forma, é uma garantia para a saúde óssea do atleta ao longo de sua vida.

Os atletas devem sempre cuidar de sua hidratação e, nesse sentido, o leite é altamente recomendado para a recuperação. Por exemplo, acrescenta Varela, depois de uma solução oral, o leite é a melhor opção para a hidratação do corpo, acrescenta o professor. E é que durante a realização de uma atividade física geralmente ocorre uma maior perda de líquidos, por isso a reidratação é tão importante.

O leite é composto de 90% de água e possui proteínas e gorduras de digestão lenta que permitem a absorção de água e eletrólitos constantemente ao longo do tempo. A isto se acrescenta que o soro de iogurte, adicionalmente, é uma fonte de proteínas benéficas para os atletas. E o potássio, presente no leite, contribui para a manutenção da pressão arterial normal e as proteínas que ele contém, com todos os aminoácidos essenciais, contribuem para aumentar e preservar a massa muscular, em sinergia com a massa óssea, um aspecto fundamental para os atletas.

Produtos lácteos são alimentos muito completos Produtos lácteos são alimentos muito completos e um dos pilares nutricionais da nutrição para todas as idades. Eles têm uma grande variedade de nutrientes e um bom equilíbrio de gordura, proteínas de alto valor biológico e carboidratos, além de minerais e vitaminas. Sua composição variada, alternativas e acessibilidade no mercado fazem deles uma oportunidade de atender às necessidades nutricionais de diferentes grupos populacionais.

Em uma dieta suficiente e equilibrada, os laticínios ajudam a garantir o desenvolvimento adequado do indivíduo, pois fornecem uma grande variedade de macro e micronutrientes em relação ao seu conteúdo calórico, ou seja, uma magnífica densidade nutricional. São alimentos especialmente ricos em proteínas e cálcio, fáceis de assimilar e usar. Eles também são uma fonte importante de vitaminas. E a composição variável em água, lactose, gordura, proteína, vitaminas e minerais que os produtos lácteos os tornam muito bem adaptados a todos os tipos de dietas e pessoas com diferentes necessidades nutricionais.

A Dairy Generation, uma campanha cofinanciada com fundos comunitários, divulga entre a população espanhola que produtos lácteos, além de saborosos, são alimentos localizados na base da pirâmide nutricional. Nesse contexto, a Generación Láctea tornou-se fornecedora oficial da Mini Copa Endesa, graças ao acordo firmado entre a ACB e o INLAC, para apoiar jovens talentos e promover hábitos e esportes saudáveis. (Revista Frisona - Tradução livre: Sindilat/RS)         

Próximas feiras do calendário estadual, Fenasul e Expoleite, marcadas para 13 a 17 de maio no Parque Assis Brasil, em Esteio, ainda estão sob avaliação. As atividades externas do local estão temporariamente suspensas por conta das determinações estaduais de combate à pandemia do Coronavírus. (Zero Hora)