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Porto Alegre, 27 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.191 

 Mapa publica portaria com atividades e serviços essenciais para garantir funcionamento do setor agropecuário e abastecimento 

Medida traz lista de atividades, produtos e serviços considerados essenciais com objetivo de garantir abastecimento de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Portaria nº 116 nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), que especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus.

A normativa, assinada pela ministra Tereza Cristina, está alinhada ao Decreto n.º 10.282, de 20 de março, que considerou “como essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva”, entre outros itens, para atendimento à demanda da população.

A portaria teve como base relatos de dificuldades enfrentadas em alguns elos da cadeia e reforça que eventuais medidas restritivas adotadas devem resguardar o funcionamento de atividades essenciais à cadeia produtiva de alimentos. A medida especifica 18 itens como produtos, serviços e atividades essenciais.

Logística
A lista envolve, em sua maioria, a manutenção da logística de transporte como operações de transporte coletivo ou individual de funcionários, que atuem em atividades da cadeia de produção; transporte e entrega de cargas em geral; portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; além da produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; produção e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários com especial atenção ao transporte e comercialização de produtos perecíveis.

Também estão definidos como essenciais o funcionamento de postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência, locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país e as atividades de vigilância e inspeção sanitárias e atividades de controle do Estado, de competência da União, estados e municípios, como fiscalização de alimentos de origem animal e vegetal e controle de pragas e doenças.

De acordo com a portaria, todas as atividades devem considerar, rigorosamente, as diretrizes de segurança mínima para conter o avanço do Covid-19 apresentadas pelo Ministério da Saúde, bem como as prescrições previstas no Regulamento Sanitário Internacional Anexo ao Decreto nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020, definidos na 58ª Assembleia Mundial de Saúde. (MAPA)

                   

Ministra pede apoio de secretários estaduais para garantir abastecimento

A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados

Em videoconferência nesta quinta-feira (26) com secretários estaduais, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, reforçou a necessidade de os estados colaborarem na manutenção dos serviços essenciais que garantem o funcionamento da cadeia produtiva de alimentos. “O agro é fundamental para o abastecimento de nossa população com alimentos, para que a gente tenha paz e ultrapasse este momento difícil que vive o nosso país”, disse a ministra, que também conversou esta semana com a Confederação Nacional de Municípios para harmonizar procedimentos.

A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento. Participaram também os secretários de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, e de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, que pediram o apoio dos secretários estaduais para evitar a interrupção de algum elo da cadeia.

“A maior ajuda que podemos dar hoje para o produtor rural é garantir o fluxo de produtos”, disse Eduardo Sampaio. Segundo ele, um novo decreto irá detalhar ainda mais quais os serviços não podem parar, como produção e comercialização de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário, material genético, defensivos agrícolas, fertilizantes e serviços de transporte de funcionários e de carga.

O secretário de Defesa Agropecuária destacou a importância de manutenção de serviços de vigilância e inspeção sanitárias e de controle de fronteiras, assim como outras áreas que continuam ativas, como os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e serviços de controle e erradicação de pragas. “Peço o apoio dos secretários para que a gente consiga manter estas atividades em funcionamento durante a pandemia”, disse José Guilherme Leal. 

Citando o decreto 10.282 de 20 de março, a ministra lembrou que é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população. “Tem ocorrido entendimentos diferentes. É preciso harmonizar entre União, Estados e municípios o entendimento sobre a importância dos serviços essenciais da cadeia produtiva”. (MAPA)

Manifesto pela reativação da economia gaúcha - FARSUL / FIERGS / FECOMÉRCIO

Medidas emergenciais propostas pela FIERGS aos governos federal e estadual

Acompanhamento da implementação das medidas anunciadas ao combate da COVID-19 pelos Governos Federal e do
Estado do Rio Grande do Sul. Clique aqui e acesse na íntegra o conteúdo. (FIERGS)

                   

Comunicado Rural Show 2020
A Cooperativa Piá, juntamente com as entidades promotoras do evento, EMATER-RS e Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis, vem a público informar que de comum acordo optaram por cancelar a realização da Rural Show 2020, que ocorreria entre os dias 1º a 5 de julho. Tal medida foi tomada única e exclusivamente em função da pandemia do coronavírus. Assim que tudo passar, comunicaremos a nova data do evento que reúne o que há de melhor em tecnologia e produtividade para a agricultura familiar. (Cooperativa Piá/ Emater-RS/ Prefeitura de Nova Petrópolis)

 

 

Acompanhamento da implementação das medidas anunciadas ao combate da COVID-19 pelos Governos Federal e do Estado do Rio Grande do Sul

Quadro medidas coronavirus com pleitos FIERGS

Porto Alegre, 26 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.190

 Secretaria de Defesa Agropecuária lança Painel de Controvérsia

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (25), a Portaria nº 68 que aprova o Manual de Funcionamento do Painel de Controvérsias da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e do Regimento do Conselho de Soluções da Defesa Agropecuária.  

A nova ferramenta busca permitir que a sociedade e o setor regulado auxiliem a SDA a promover os ajustes necessários em seus atos normativos. “O Painel de Controvérsias efetiva uma demanda da sociedade para obter respostas estruturadas e qualificadas. O processo de avaliação de controvérsia ocorre de maneira fundamentada, ordenada, transparente e isonômica. 
 
Assim, a sociedade auxilia o Estado no controle dos atos administrativos e o Estado busca a modernização da gestão e dos seus atos, conforme preconizado pelas diretrizes de liberdade econômica”, ressalta a diretora do Departamento de Suportes e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Judi Nóbrega. 
 
O novo canal é uma ferramenta empregada em organismos internacionais visando assegurar uma solução para a controvérsia. Com o painel, fica-se instituído um fluxo único, para promover o aperfeiçoamento da qualidade regulatória. Esta portaria entra em vigor no dia 4 de maio de 2020. (Mapa)            

Fiergs solicita a manutenção das atividades industriais a Leite

Confira a íntegra dos 10 pedidos da Fiergs encaminhados a Eduardo Leite:

1. Diferir a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), assim como o Imposto devido por Substituição Tributária por, no mínimo, 90 dias;

2. Suspensão da fiscalização, autuações, bem como da sua inscrição em dívida ativa, em relação à apuração nos meses de março a agosto de 2020 do ICMS;

3. Renegociação de débitos tributários, nos moldes de um Refis Estadual, com carência de 90 dias para iniciar o pagamento;

4. Prorrogação de 90 dias para o pagamento de taxas de serviços essenciais para o setor produtivo, como energia elétrica, gás e água;

5. Flexibilização das regras de revogação do Programa Refaz-2019 (Decreto nº 54.853), para aqueles contribuintes que ficarem inadimplentes por três meses consecutivos, ou, ainda, a interrupção dos pagamentos de parcelamentos em andamento e a retomada dos mesmos a partir de setembro de 2020;

6. Prorrogação da validade das certidões negativas de débitos vigentes, até dezembro de 2020;

7. Ampliação, flexibilização e desburocratização das linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Badesul;

8. Suspensão por 60 dias dos prazos dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta;

9. Suspensão da exigência do MDFe (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) intermunicipal e interestadual por tempo indeterminado;

10. Prorrogação de todos os estímulos fiscais até o final do ano de 2020. (Jornal do Comércio)

 

Ocupação nos hotéis cai para 12% na Capital

Muitos fecharam as portas, enquanto outros aguardam que os hóspedes saiam para então suspender as atividades

Após as medidas de contenção contra o coronavírus tomadas pelos governos estadual e municipal, empresários do setor hoteleiro de Porto Alegre informam que a taxa de ocupação na Capital caiu para 12%. Segundo levantamento do Sindicato de Hotéis de Porto Alegre (SHPoa), alguns empreendimentos chegam a registrar taxa de ocupação de 2% e apenas aguardam que os hóspedes façam o check-out para suspender as atividades. O proprietário do Ritter Hotéis, Ricardo Ritter, complementa que algumas empresas já fecharam as portas. “Não vi o estudo do SHPoa, mas, falando com colegas do setor, acredito que mais de 50% devem entrar na quarentena.”

“Decretar calamidade pública era inevitável. No entanto, os impactos ao setor hoteleiro serão preocupantes”, afirma o presidente do sindicato, Carlos Henrique Schmidt. “O momento exige muita resiliência dos gestores para que, após a turbulência, possamos nos reestruturar.” A pesquisa feita também aponta que alguns hotéis estão indicando hóspedes uns para os outros para suspenderem as atividades. “É um momento delicado que exigirá criatividade e dedicação”, destaca o dirigente do SHPoa. Para a pesquisa, foram entre vistados 12 hotéis de Porto Alegre. Localizado no Centro, o Hotel Plaza São Rafael foi o empreendimento que apresentou a maior taxa de ocupação (cerca de 30%).

A empresa é uma das que implementaram tarifas promocionais para enfrentar a crise. No caso do Plaza, os descontos superam os 30%. Para que isso fosse viabilizado, o hotel reduziu e simplificou o café da manhã. Segundo a direção, “neste momento, as tarifas promocionais já não estão mais surtindo muito efeito”, e a empresa avalia a possibilidade de pausar as atividades na semana que vem. Contando com 237 apartamentos divididos em duas torres, o Ritter Hotéis já fechou 200 unidades habitacionais desde a semana passada.

Na noite desta terça-feira, contava com hóspedes distribuídos em 14 quartos. “Na verdade, estamos trabalhando com uma ocupação de 10 apartamentos/dia nos últimos sete dias, o que dá uma taxa menor que 5%”, informa Ricardo Ritter. “Ficamos em um certo dilema de manter as portas abertas, porque a operação não se torna viável.

Estamos analisando dia a dia e, se chegarmos em um número crítico, teremos que encerrar as atividades.” O diretor do Eko Residence Hotel, Daniel Antoniolli, afirma que, no dia do levantamento do SHPoa, a empresa estava operando com 10% de ocupação. “Hoje (quarta-feira), a ocupação caiu ainda mais, e estamos pausando as atividades”, avisava o empresário. (Jornal do Comércio)

 

Razões pelas quais você deve beber laticínios se pratica esportes

Cientista Gregorio Varela explica como laticínios são aliados do atleta

Os produtos lácteos não podem faltar na dieta dos atletas, pois fornecem proteínas de alto valor biológico, são uma fonte de cálcio e outros nutrientes de grande interesse e também, no caso do leite, da hidratação, enfatizam os especialistas que colaboram na campanha de informação lançada pela Organização Interprofissional de Laticínios (INLAC), com apoio da UE, que promove o consumo de pelo menos três laticínios por dia.

Em geral, os laticínios têm um perfil nutricional equilibrado e seu consumo envolve um conteúdo moderado de carboidratos, cuja principal função é a ingestão de energia. Riboflavina, niacina, vitaminas B12, A ou C e minerais como potássio, zinco, fósforo ou iodo são alguns dos outros componentes que os laticínios fornecem.

O presidente da Fundação Espanhola de Nutrição e membro do Comitê Científico do Programa Europeu para a Promoção do Consumo de Leite, lançado pelo INLAC e pela UE, Gregorio Varela Moreiras, lembra que os atletas têm necessidades alimentares especiais e devem ser personalizados, sempre torne isso possível.

Como destaca esse professor de Nutrição e Ciência Alimentar da Faculdade de Farmácia e diretor do Departamento de Ciências Farmacêuticas e da Saúde da Universidade CEU de San Pablo, as proteínas lácteas têm alta qualidade biológica, ou seja, são altamente utilizáveis para fortalecimento e manutenção da massa muscular. Os atletas também devem ter um suprimento adequado de cálcio e outros minerais e vitaminas. Nesse sentido, Varela enfatiza que o cálcio, que é fornecido principalmente por laticínios, é fundamental para manter uma boa estrutura óssea, ter melhor desempenho nos esportes e reduzir o risco de lesões. Da mesma forma, é uma garantia para a saúde óssea do atleta ao longo de sua vida.

Os atletas devem sempre cuidar de sua hidratação e, nesse sentido, o leite é altamente recomendado para a recuperação. Por exemplo, acrescenta Varela, depois de uma solução oral, o leite é a melhor opção para a hidratação do corpo, acrescenta o professor. E é que durante a realização de uma atividade física geralmente ocorre uma maior perda de líquidos, por isso a reidratação é tão importante.

O leite é composto de 90% de água e possui proteínas e gorduras de digestão lenta que permitem a absorção de água e eletrólitos constantemente ao longo do tempo. A isto se acrescenta que o soro de iogurte, adicionalmente, é uma fonte de proteínas benéficas para os atletas. E o potássio, presente no leite, contribui para a manutenção da pressão arterial normal e as proteínas que ele contém, com todos os aminoácidos essenciais, contribuem para aumentar e preservar a massa muscular, em sinergia com a massa óssea, um aspecto fundamental para os atletas.

Produtos lácteos são alimentos muito completos Produtos lácteos são alimentos muito completos e um dos pilares nutricionais da nutrição para todas as idades. Eles têm uma grande variedade de nutrientes e um bom equilíbrio de gordura, proteínas de alto valor biológico e carboidratos, além de minerais e vitaminas. Sua composição variada, alternativas e acessibilidade no mercado fazem deles uma oportunidade de atender às necessidades nutricionais de diferentes grupos populacionais.

Em uma dieta suficiente e equilibrada, os laticínios ajudam a garantir o desenvolvimento adequado do indivíduo, pois fornecem uma grande variedade de macro e micronutrientes em relação ao seu conteúdo calórico, ou seja, uma magnífica densidade nutricional. São alimentos especialmente ricos em proteínas e cálcio, fáceis de assimilar e usar. Eles também são uma fonte importante de vitaminas. E a composição variável em água, lactose, gordura, proteína, vitaminas e minerais que os produtos lácteos os tornam muito bem adaptados a todos os tipos de dietas e pessoas com diferentes necessidades nutricionais.

A Dairy Generation, uma campanha cofinanciada com fundos comunitários, divulga entre a população espanhola que produtos lácteos, além de saborosos, são alimentos localizados na base da pirâmide nutricional. Nesse contexto, a Generación Láctea tornou-se fornecedora oficial da Mini Copa Endesa, graças ao acordo firmado entre a ACB e o INLAC, para apoiar jovens talentos e promover hábitos e esportes saudáveis. (Revista Frisona - Tradução livre: Sindilat/RS)         

Próximas feiras do calendário estadual, Fenasul e Expoleite, marcadas para 13 a 17 de maio no Parque Assis Brasil, em Esteio, ainda estão sob avaliação. As atividades externas do local estão temporariamente suspensas por conta das determinações estaduais de combate à pandemia do Coronavírus. (Zero Hora)                
 
 

 

Porto Alegre, 25 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.189

 EUA: vendas de leite em pó aumentam durante crise de coronavírus
A Catalina Marketing, empresa especializada em inteligência de compradores e mídia digital personalizada para marcas e varejistas, está acompanhando as vendas de produtos que sofreram picos ou declínios, à medida que a população dos EUA fica mais atenta à pandemia do Covid-19.

E não são apenas os rolos de papel higiênico que estão saindo das prateleiras: as vendas de leite em pó aumentaram 375% desde que a empresa começou a rastrear 756 marcas, em 15 de fevereiro.

Marta Cyhan, diretora de marketing da Catalina, disse que o banco de dados captura até três anos de histórico de compras, e mais de 2 bilhões de códigos de produtos exclusivos são verificados diariamente, para que a empresa possa fornecer aos clientes informações e dados de vendas quase em tempo real que ajudam em suas decisões de marketing e até mesmo em atividades de estoque.

As viagens às lojas começaram a crescer por volta de 1º de março e alcançaram o máximo na semana passada — com visitas chegando ao pico em 13 de março.

Na semana que terminou em 14 de março, as vendas totais em dólar por loja aumentaram 60%. Isto foi impulsionado pelo aumento de 17% em compras e tamanhos de cestas, que aumentaram, em média, 37% em relação ao ano anterior", disse Cyhan.

"Nosso papel como parceiro estratégico de varejistas e marcas é compartilhar informações e dados que os ajudem a entender o comportamento do comprador e se planejarem adequadamente, para continuar atendendo às necessidades de seus clientes. Além disso, ajudamos a se prepararem para os próximos meses, quando as medidas de precaução passarem e as pessoas retornarem às suas rotinas normais", disse Cyhan. (As informações são do Dairy Reporter, traduzidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint)

Silagem com BRS capiaçu é 57% mais barata que milho
O BRS Capiaçu é um capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum), porém é mais produtivo que outras cultivares semelhantes. Nos testes realizados pela Embrapa, ele produziu 30% a mais em termos de volume de massa verde (50t/ha/ano) em comparação a outras cultivares utilizadas para produção de biomassa energética.
 
“Depois das análises, identificamos que o Capiaçu também é mais nutritivo, ele tem mais proteína, ele tem mais energia e a qualidade de fibra dele é diferenciada.”, avalia Paulino Andrade, pesquisador da Embrapa. O grande destaque desta cultivar é justamente o custo-benefício, devido a sua produtividade (cerca de 30% a mais) aliada ao seu valor nutritivo. “Quando colocamos na ponta do lápis, o Capiaçu se torna mais barato que opção de milho, mais barato que opção de sorgo, cana-de-açúcar então nem se compara. O produtor que faz contas vai acabar optando pelo BRS Capiaçu por causa destas condições: mais produtivo – bastante nutritivo – e de ampla adaptação no Brasil“, explica Paulino.
 
Garantia de produção 
Comparando-se o cultivo de Capiaçu com o cultivo de milho por exemplo, existem muitas variáveis que podem prejudicar a produtividade dos grãos, já no capim-elefante Capiaçu, estes efeitos são minimizados. Uma das interferências comuns, são os veranicos nas fases inicial e reprodutiva na produção de matéria seca de milho e sorgo, que podem ocasionar baixa produtividade. No caso do BRS Capiaçu, este fica estagnado no período seco e quando chove ele volta com força novamente. “Quando a gente compara a questão da colheita, de novo o BRS Capiaçu sai na frente. A janela de colheita do milho para silagem é muito pequena se comparada a do Capiaçu. Se precisarmos atrasar uns 15 dias a colheita do capim por algum motivo, isso não trará tanto impacto quanto no caso do milho.“, esclarece o pesquisador.
 
Custos da matéria seca – comparativo 
A estimativa do custo médio da matéria seca da silagem de BRS Capiaçu, considerando-se três colheitas/ano, é de R$ 130,85/tonelada. Esse valor é 57% inferior ao custo de produção da silagem de milho, 42,3% da cana-de-açúcar e 43,7% do sorgo. Devido à alta produtividade da BRS Capiaçu, a silagem produzida com este capim apresenta menores custos de produção por hectare, conforme podemos observar na tabela abaixo:

 
Adaptação no Centro-Oeste brasileiro 
Segundo o pesquisador, hoje, a recomendação do MAPA para o uso do BRS Capiaçu, fica restrita somente à região de Mata Atlântica – faixa da costa brasileira, do Sul ao Nordeste, mas isso não impede o seu cultivo em outras regiões. Conforme relatos de produtores, a variedade do capim elefante já é cultivada do Sul ao Norte do país, incluindo Região de Cerrado, com respostas interessantes. “Nós temos algumas informações de Mato Grosso e MS, com uma aceitação muito grande por parte dos produtores. Pelo que percebemos, o Capiaçu se encontra bastante difundido pelo Brasil Inteiro.”, afirma Paulino.
 
Alto desempenho, mas com os devidos cuidados 
Para se garantir a excelente produtividade e valor nutricional do BRS Capiaçu, é importantíssimo que a pastagem seja tratada de fato como uma cultura. Esta cultivar tem porte alto (até 4,20 metros de altura), se destacando pela produtividade e pelo valor nutritivo da forragem quando comparada com outras cultivares de capim-elefante, mas isso exige alguns cuidados. “É impossível se conseguir uma massa dessas (com alto valor nutritivo), sem dar nada em troca. Então o que nós recomendamos é um cultivo bem feito, análise de solo, fazer a correção, entrar com Fósforo no plantio e depois fazer as coberturas (com Nitrogênio e Potássio). Essa adubação, pode ser também uma adubação orgânica, pois o produtor já tem o esterco na propriedade e pode usá-lo para baratear os custos, sendo usado parcial ou integralmente dependendo do tipo de esterco. O importante é ele repor estes nutrientes no solo.“, finaliza Paulino Andrade. (Girolando) 

GO: preço da cesta de derivados lácteos tem leve variação positiva de 0,18%
O Boletim de mercado do setor lácteo goiano tem como objetivo apresentar os resultados do índice de preços da cesta de derivados lácteos definida pela Câmara Técnica e de Conciliação da Cadeia Láctea de Goiás.

A seguir, são apresentados os resultados para o mês de referência de março e que foram levados à reunião deliberativa da câmara técnica no dia 23 de março de 2020. No mês de março, a indústria de laticínios do estado de Goiás teve um pequeno aumento do preço médio da sua cesta de derivados lácteos, comparado com o mês anterior1 . As baixas nos preços médios foram observadas para o queijo muçarela e o leite condensado que caíram, respectivamente, −1,32% e −1,81%. Por outro lado, os preços médios do leite UHT, do leite em pó e do creme de leite a granel aumentaram 1,73%, 2,37% e 0,46%, respectivamente.
 
Com base nessas variações individuais, o índice da cesta de derivados lácteos teve uma variação total ponderada de 0,18%, indicando, portanto, uma tendência de estabilidade para o preço do leite in natura, comercializado no próximo mês.

Índice: O índice divulgado no Boletim de Mercado do Setor Lácteo Goiano surgiu a partir da iniciativa do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e do Instituto Mauro Borges (IMB), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e o Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite). É calculado a partir da variação dos preços de uma cesta de produtos lácteos que representa o mix médio de derivados produzidos pelos laticínios no Estado de Goiás.

Na cesta avaliada são considerados cinco produtos: leite UHT integral, leite em pó integral, queijo muçarela de barra, leite condensado e creme de leite à granel. O cálculo leva em consideração os preços recebidos pela indústria no mercado atacadista.
Acesse o Boletim de Mercado do Setor Lácteo Goiano do mês de março de 2020 clicando aqui. (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás)

Supermercados/SP 
O movimento nos supermercados apresentou uma queda neste final de semana, em relação aos últimos dias da semana passada. O fluxo foi 3% menor se comparado com à última quinta-feira (19). Mas houve crescimento quando a comparação é feita com o final de semana do Carnaval (21, 22 e 23 de fevereiro), segundo levantamento feito pela Associação Paulista de Supermercados - Apas. Outro detalhe é que, de acordo com a associação, o abastecimento de álcool em gel deverá ser normalizado em breve, pois indústria está se esforçando para atender os pedidos, principalmente após a decisão da Anvisa de liberar a fabricação sem prévia autorização. (Giro News)
 

 

 

Porto Alegre, 24 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.188

 Mês começa com estabilidade, mas UHT tem alta

O mês de março iniciou-se com valores estáveis para o preço do leite no Rio Grande do Sul, mas alguns produtos como o UHT têm viés alta. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (24/3) pelo Conseleite, a análise dos primeiros dez dias do mês indicou uma previsão de R$ 1,1557 pelo litro, redução de -0,62% em relação ao consolidado de fevereiro (R$ 1,1629). Segundo o professor da UPF Eduardo Finamore, os números apontam estabilidade no mix de produção no primeiro trimestre de 2020. “Observando os grupos isoladamente, verifica-se tendência de alta para o leite UHT em um movimento mais forte do que do leite em pó. Nos queijos, o que se viu foi a redução do preço”.

Segundo o presidente do Conseleite, Rodrigo Rizzo, os dados apresentados pela UPF e chancelados pelo colegiado de forma remota devido à quarentena, confirmam um movimento de recuperação do leite UHT o que vem puxando o mercado. “O estudo evidencia claramente o início da recuperação de preços do UHT, produto que estava com valor defasado. Acreditamos que o valor de referência do leite no Rio Grande do Sul deve ter um aumento no próximo levantamento, o que depende do comportamento dos demais produtos além do UHT”. Por outro lado, considera ele, a queda dos queijos pode ser explicada pela redução do mercado de food service em função da quarentena. 

A elevação dos preços que já chega ao consumidor no caso do UHT, explica o vice-presidente do Conseleite e presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, reflete o momento de entressafra (março-julho). Este ano, a tendência é que o período se prolongue uma vez que a estiagem segue prejudicando as pastagens e a nutrição dos animais. “As previsões climáticas indicam pouquíssima chuva para os próximos meses em meio a um cenário de muitas incertezas sobre o consumo das famílias e o comportamento do mercado. O Rio Grande do Sul já tem 201 municípios em situação de emergência em função da estiagem, o que agrava a produção láctea cada vez mais”. Outro fator a ser considerado é a elevação dos custos na indústria com o dólar próximo de R$ 5,00, os gastos adicionais com a prevenção do Coronavírus e o rearranjo produtivo nas fábricas com o afastamento de funcionários pertencentes ao grupo de risco. “Agora, nossa preocupação principal é manter as fábricas funcionando de forma a manter as principais linhas de produção (leite UHT, pó e queijos) para não faltar alimento à população”, argumentou Guerra. 

Rizzo completou que, no campo, os tambos também vêm sentindo elevação de custos. “A assistência técnica está com valores majorados”, completou. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)

 
 
                         
 

Decreto define vigilância agropecuária como atividade essencial ao país

Medida também proíbe restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais e de cargas que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população
 
O governo federal publicou um decreto que define como serviços públicos e atividades essenciais a vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias, a prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais e a vigilância agropecuária internacional. 

O Decreto nº 10.282, publicado em edição extra nesta sexta-feira (20), regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. 
Segundo o decreto, as medidas previstas na Lei nº 13.979, de 2020, deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais citados. São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. 
O decreto também proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população. 
 
As limitações de serviços públicos e de atividades essenciais, inclusive as reguladas, concedidas ou autorizadas, somente poderão ser adotadas em ato específico e desde que em articulação prévia do órgão regulador ou do poder concedente ou autorizador. 
Para o cumprimento do Decreto, os órgãos públicos e privados disponibilizarão equipes devidamente preparadas e dispostas à execução, ao monitoramento e à fiscalização dos serviços públicos e das atividades essenciais. Segundo o Decreto, devem ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da Covid -19 na execução dos serviços públicos e das atividades essenciais.  
Também são consideradas essenciais, segundo o decreto, atividades como transporte e entrega de cargas em geral, produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, assistência à saúde, assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade,  atividades de segurança pública e privada, transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo, telecomunicações e internet, captação, tratamento e distribuição de água, captação e tratamento de esgoto e lixo, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços funerários, entre outros.   
O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 poderá definir outros serviços públicos e atividades considerados essenciais.   
Medida Provisória
Na mesma edição, o governo publicou uma Medida Provisória com mudanças na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Segundo a MP 926, quando forem adotadas medidas de restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país, elas deverão resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais. Também proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais. (MAPA)
 
 

Países sul-americanos definem normas para garantir tráfego de alimentos durante pandemia
Ministros da Agricultura de diversos países da América do Sul participaram nesta segunda-feira (23), a convite da ministra Tereza Cristina, de uma videoconferência para debater a harmonização de normas e garantir a fluidez do trânsito de mercadorias e o abastecimento de alimentos na região durante a pandemia do Coronavírus. "É indispensável nosso alinhamento no mais alto nível político, que deverá também se refletir em instruções ágeis e claras para o plano operacional, sobretudo para a ponta, as autoridades fronteiriças", argumentou a ministra brasileira.

Participaram da reunião virtual com Tereza Cristina os ministros Luis Eugenio Basterra (Argentina), Antonio Walker Preito (Chile), Rodolfo Max Friedmann Alfaro (Paraguai), Carlos Maria Uriarte (Uruguai), Jorge Luis Montenegro Chavesta (Peru) e Beatriz Eliane Capobiano Sandoval (Bolívia), além de representantes dos ministérios brasileiros da Infraestrutura e das Relações Exteriores.
Sob a coordenação do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), foro ministerial de consulta e coordenação de ações regionais - hoje sob a presidência temporária do Chile, será elaborado um documento com protocolos para garantir o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas entre os países (incluindo também a Colômbia). Os ministros decidiram criar um canal de comunicação por WhastsApp para trocarem informações com maior rapidez sobre eventuais problemas que possam ocorrer.
Todos os ministros afirmaram que, apesar do fechamento de fronteiras rodoviárias para passageiros de outros países, não há restrições a cargas agropecuárias. "Precisamos nos antecipar ao que pode ocorrer, caso a situação piore", disse Tereza Cristina, lembrando que a manutenção dos corredores sanitários é garantir não só a exportação de cada país, mas também o abastecimento local. 
Para mensurar o impacto que o comércio regional tem sobre o suprimento de alimentos, a ministra lembrou que o Brasil exportou para os vizinhos sul-americanos cerca de US$ 3,7 bilhões em produtos agropecuários, em 2019, e deles importou US$ 5,8 bilhões no mesmo período. "Temos uma grande responsabilidade ao nos somarmos a esses esforços: garantir o abastecimento e a manutenção das cadeias de alimentos, do produtor até o consumidor final". (Mapa)
             
Sanção da MP do Agro deve ficar para abril
Apesar de ter sido aprovada no dia 4 de março, o texto da medida provisória 897/2019, a chamada MP do Agro, só chegou ao Palácio do Planalto no dia 18. Com isso, a sanção, que era aguardada para esta semana, poderá ficar para até 7 de abril. Com atenções voltadas para medidas de combate aos impactos da pandemia do novo coronavírus, fontes acreditam que a assinatura só deverá ocorrer próximo à data final do prazo. Até sexta-feira, a Presidência da República aguarda a manifestação de ministérios e órgãos do governo federal sobre o texto final e a indicação de possíveis vetos. Segundo apurou o Valor, o Ministério da Agricultura já elaborou o parecer técnico e não vai pedir veto. A Pasta ressalta apenas a necessidade de ajuste de texto por conta de revogações que precisam ser feitas na lei de títulos do agronegócio, já prevista em outro trecho da proposta. Houve uma conversa entre a alta cúpula dos ministérios da Agricultura e da Economia para discutir os pedidos de vetos e garantir uma sintonia nas análises a serem enviadas ao Planalto. O Ministério da Economia, por sua vez, defende veto ao artigo que permite alongamento de prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte, Nordeste e norte de Minas Gerais, por gerar impacto fiscal de R$ 1,8 bilhão. (Valor Econômico)
          
 
 

 

Porto Alegre, 23 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.187

 Nota Oficial Covid-19 – 22/03/2020
O Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
- A indústria láctea gaúcha vem, na medida do possível e com o empenho e engajamento de seus colaboradores, mantendo a produção em suas fábricas com o objetivo de assegurar o abastecimento da população brasileira com produtos lácteos, fonte de proteína e nutrição diária de milhares de famílias. Atendendo à recomendação das autoridades de saúde pública, mantivemos as já rígidas medidas de higiene e controle em nossa produção, adotamos sistema de Home Office nos setores onde foi possível, redobramos atenção aos nossos colaboradores, implementamos o distanciamento entre postos de trabalho e oferecemos alternativas de transporte até às fábricas de forma a minimizar riscos.  
- As mudanças em curso obrigaram a suspensão de algumas linhas de produção de itens que não são de extrema necessidade. A decisão – que tem impacto direto na rentabilidade das operações fabris – concentrou as equipes no processamento de produtos de relevância social como o leite UHT, leite em pó e queijos, atualmente os mais demandados no varejo. 
- Estamos trabalhando para garantir que as famílias brasileiras possam manter seu período de quarentena com saúde. No entanto, para isso, é essencial contar com a colaboração de todos: poder público, produtores de leite e grãos, colaboradores de laticínios, veterinárias, fornecedores de insumos e embalagens, transportadores, oficinas mecânicas, inspeções técnicas oficiais e terceirizadas, etc. Para que muitos possam ficar em casa com segurança e saúde, nós precisamos seguir produzindo alimentos.
- Alertamos que, em função da entressafra da produção no campo, o preço do leite deve ter elevação nos próximos meses, um fenômeno vivenciado anualmente na Região Sul entre março a julho. Neste ano, esse período deve estender-se, e a alta ficar acima da média em função da estiagem, da disparada do dólar que elevou o custo dos insumos e dos gastos adicionais realizados na prevenção do coronavírus.  
Fique em casa. O setor alimentício trabalha por você e por sua família. 
Porto Alegre, 22 de março de 2020.
Alexandre Guerra
Presidente do Sindilat
 
                       
Emissão do CIOT é prorrogada por prazo indeterminado

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu a obrigatoriedade de emissão do Código Identificador de Operação de Transporte (CIOT) por prazo indeterminado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/3) e faz parte do conjunto de medidas para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19). Anteriormente, a ANTT tinha prorrogado esta data para o dia 09 de junho de 2020. A resolução também prorroga, até 31 de julho deste ano, a validade dos certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), cujo vencimento esteja compreendido entre 1º de março e 30 de junho de 2020.

O Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) comemora a ação da ANTT, pois entende que é necessário mais tempo para negociação entre governo e empresários, bem como o setor produtivo do leite. "A decisão atende a um pedido do setor produtivo. Neste momento, não podemos dispersar nossa atenção. O foco tem que ser produzir para alimentar a população", afirma o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini. O CIOT é uma obrigação no Brasil desde 2011. Contudo, vinha sendo exigido apenas de transportadores autônomos, com fiscalização e multas brandas. A nova legislação exige emissão para todas as cargas transportadas que não sejam feitas em veículo próprio da empresa. Acesse o DOU na íntegra. (Assessoria de imprensa Sindilat/RS)

Importações brasileiras de lácteos recuaram 17% em relação a janeiro
A menor disponibilidade de leite e a valorização do dólar ante o real reduziram as negociações de lácteos no mercado internacional em fevereiro deste ano, informou o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as importações brasileiras de produtos lácteos totalizaram 9,1 mil toneladas no mês, recuo de 17% em relação a janeiro. Em relação a fevereiro do ano passado, a retração foi de 44%.
Conforme o Cepea, o recuo se deu diante da forte valorização do dólar ante o real. A moeda americana alcançou patamar recorde, com média de R$ 4,35 em fevereiro. 
As compras de leite em pó, que representaram quase 60% do total, recuaram 7% de janeiro para fevereiro, para 5,3 mil toneladas. As importações desse produto do Uruguai, que junto com a Argentina está entre os principais fornecedores brasileiros nesse segmento, diminuíram 65% em relação ao primeiro mês de 2020. A média de preços atingiu US$ 3,12 por quilo, 1% acima na mesma comparação. Em relação ao mesmo mês de 2019, a importação total de leite em pó caiu 53,7%. 
As exportações brasileiras de lácteos, por sua vez, somaram 1,9 mil toneladas em fevereiro, redução de 35% em relação a janeiro. Na comparação com fevereiro de 2019, a retração foi de 18,8%. A queda foi puxada pela redução do volume negociado de leite em pó, abaixo de 30 toneladas, retração de 97% em relação a janeiro. Na comparação anual, o recuo foi de 65,1%. 
Quanto ao creme de leite, o total enviado foi de 686 toneladas, baixa de 10,4% ante janeiro. Em relação a fevereiro do ano passado, porém, houve alta de 40,2%. 
A balança comercial do setor lácteo registrou déficit de US$ 25,5 milhões em fevereiro, redução de 17% frente ao mês anterior. Em volume, o déficit foi de 7,2 mil toneladas, 10,3% inferior de janeiro para fevereiro. (Valor Econômico)
 
EUA: novas diretrizes Covid-19 para a indústria de alimentos
O governo Trump divulgou um conjunto de diretrizes sobre coronavírus para todos os americanos, com disposições especiais para setores críticos de infraestrutura, como alimentos e bebidas. As marcas estão se adaptando esta semana à nova realidade, mantendo a segurança dos funcionários como uma das principais prioridades.
Com as notícias mudando a cada hora em relação à pandemia, as indústrias ao redor do mundo estão se esforçando para se adaptar. Os cidadãos estão procurando orientação dos governos locais e o presidente dos EUA, Donald Trump, até agora foi criticado por sua lenta resposta aos eventos. 
Nesta semana, ele emitiu diretrizes preventivas oficiais para os americanos, como ficar em casa se estiver doente, mantendo distância social dos outros e praticando higiene frequente. Contudo, muitos trabalhadores de classe baixa são forçados a continuar se reportando ao trabalho, reabastecendo as prateleiras dos supermercados, entregando pacotes e fazendo café. 
No aviso intitulado "15 dias para desacelerar a expansão", a Casa Branca diz: "Se você trabalha em um setor de infraestrutura crítico, como serviços de saúde, produtos farmacêuticos e alimentos, você tem uma responsabilidade especial de manter seu horário de trabalho normal. Você e seus empregadores devem seguir as orientações do CDC [Centro de Controle e Prevenção de Doenças] para proteger-se no trabalho." 
Mindy Brashears, Vice-Subsecretário de Segurança Alimentar, e Greg Ibach, Subsecretário de Marketing e Programas Regulatórios do USDA também divulgaram uma declaração esta semana: 
"É mais importante do que nunca garantir ao público americano que o governo e a indústria tomarão todas as medidas necessárias para garantir o acesso contínuo a produtos seguros e saudáveis, inspecionados pelo USDA. À medida que nos unimos para lidar com essa ameaça à saúde pública, saiba que o USDA continua comprometido em trabalhar em estreita colaboração com a indústria para cumprir nossa missão de garantir a segurança dos alimentos dos EUA e proteger a saúde agrícola". 
Orientação para os trabalhadores da indústria de lácteos
O American Dairy Products Institute (ADPI) enviou um e-mail direcionado a seus membros, alertando sobre a necessidade da indústria de laticínios continuar colaborando estreitamente com as autoridades federais e estaduais, “a fim de remover possíveis gargalos da força de trabalho, cadeias de suprimentos, fluxo de insumos, redes de transporte, entre outros.” 
Blake Anderson, presidente e CEO da ADPI, disse que o grupo está buscando orientações com seus parceiros na UE e no Canadá e que agora é imperativo que o governo federal dos EUA comece a traçar uma estratégia para garantir a operação continuada das indústrias críticas para infraestrutura.  
Ele enfatizou que os EUA devem priorizar a segurança e a disponibilidade da força de trabalho dos laticínios, garantindo que as rotas de transporte permaneçam abertas e proporcionando um mercado viável para produtos lácteos dos EUA. 
As diretrizes específicas para os membros da ADPI incluem: 
1. Força de trabalho: garantir que a força de trabalho continue tendo acesso às instalações de produção e distribuição de alimentos;
2. Serviços: continuidade dos serviços de gerenciamento de resíduos, serviços de energia e utilidades, telecomunicações e internet, etc.;
3. Transporte: para serviços de transporte rodoviário e ferroviário, verificar se todas as rotas de transporte estão desimpedidas; portos, garantir que permaneçam abertos e funcionais para mercadorias de entrada e de saída; para todos os modos de transporte, fornecer acesso a contêineres refrigerados, reboques, paletes e ferramentas logísticas;
4. Fronteiras: garantir que as instalações de inspeção fronteiriça priorizem a entrada de alimentos e permitam que os motoristas e seus veículos acelerem a triagem e a entrada;
5. Fabricação: garantir que instalações de produção de alimentos e bebidas tenham acesso a insumos; articular um plano para padronizar a segurança das operações nas instalações de produção; confirmar que o governo terá inspetores suficientes, essenciais para a produção e/ou distribuição de alimentos, bebidas e ingredientes.
“Sabemos, observando outros países e as consequências do COVID-19, que as coisas provavelmente piorarão antes de melhorarem, e é extremamente importante que o Governo Federal dos EUA desenvolva uma estratégia com táticas coordenadas, para garantir a operação contínua das indústrias indispensáveis do país, incluindo alimentos, agricultura e laticínios”, afirmou a ADPI. (As informações são do Dairy Reporter, traduzidas pela Equipe MilkPoint)             
Leite: analistas projetam tendência do mercado para os próximos meses.
Segundo especialista, escolas paradas em boa parte do país em função do coronavírus podem afetar o consumo
Diante de consequências da disseminação do novo coronavírus pelo Brasil, como o fechamento de portos, muitos produtores se perguntam o rumo nos próximos meses de mercados de produtos agropecuários, como o leite. O analista Rafael Ribeiro arma que na primeira quinzena de março houve uma procura maior por lácteos em função das incertezas e maior movimentação por parte da população. Entretanto, ainda há algumas preocupações. “Um ponto que a gente precisa analisar é a demanda pelos produtos, pensando nas escolas, que estão paradas em boa parte do país, o que pode, sim, afetar pontualmente o consumo”, arma ele. “Hoje, o recebimento de matéria-prima está normal, insumos também. Não temos nenhum caso de transportadores que tenham parado de trabalhar, então a única expectativa que a gente tem essa preocupação.” Afirma o secretário-executivo do Sindilat-RS, Darlan Palharini. Segundo ele, houve uma grande perda de produção, de leite no Rio Grande do Sul em dezembro, de mais de 2 milhões de litros, por conta de uma estiagem signicativa. Em relação às importações, acredita-se que o mercado interno possa ofertar para efetivamente cobrir o décit causado pela alta do dólar. Para assistir as entrevistas desta matéria na íntegra clique aqui. (Canal Rural)             
 
 

 

Atendendo às recomendações dos órgãos nacionais e internacionais de saúde, a equipe do Sindilat/RS adotará o sistema home office a partir da segunda-feira (23/03/2020), por tempo indeterminado. Nossos atendimentos seguem em horário normal, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h e das 13h às 17h30min, via e-mail, redes sociais e celulares: sindilat@sindilat.com.br | (51) 99240-2930 e (51) 98909-1934 (Sindilat/RS)         

Porto Alegre, 20 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.186

 Estudo indica impacto da Reforma Tributária no setor lácteo 
Aliança Láctea alerta que mudanças colocam produção láctea em xeque e podem elevar preço de alimentos ao consumidor
 

A Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional por meio das PECs 45 e 110 precisará ser revista sob pena de comprometer a viabilidade financeira da cadeia produtiva do leite e outros alimentos e corroer o poder de compra da população brasileira. As medidas trazem elevação de carga tributária sobre alimentos, aumento de impostos sobre o produtor rural e maior burocracia para prestação de contas dos tambos, que atualmente são tributados apenas com Imposto de Renda e, de acordo com a proposta, passarão a ser contribuintes do novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

Segundo estimativa da Viva Lácteos, apresentada na reunião em reunião da Aliança Láctea Sul-Brasileira realizada em Porto 

Alegre na sexta-feira (13/03), a inclusão do produtor como contribuinte do IBS elevará o custo de produção em 5 centavos por litro de leite, no caso de grandes tambos. Já os pequenos produtores terão um impacto de 9 centavos.  “Como o pequeno produtor usa menos insumos, ele terá menos crédito para compensar do que os grandes. Por esse motivo, pagarão mais imposto por litro de leite”, ressaltou o diretor-executivo da Viva Lácteos, Marcelo Costa Martins.   
Pela nova regra em discussão, o produtor terá que emitir a nota fiscal de venda e destacar o imposto devido. Os tambos também terão que fazer um livro caixa para creditarem-se da compra de insumos, o que exigirá a contratação de contadores que os auxiliem.  
Na indústria, a carga tributária - hoje em 4% - poderá chegar a 25%. Também está prevista extinção dos créditos presumidos e, com eles, programas como o Mais Leite Saudável, que desenvolve ações de melhoria da qualidade e produtividade e vem trazendo benefícios diretos a todo setor leiteiro.  “Caso a alíquota do IBS seja de 25%, inviabilizará a produção de produtos lácteos. É preciso o setor participar ativamente desse debate”, alertou o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) e coordenador da Aliança Láctea Sul-Brasileira, Alexandre Guerra.  A ideia da Aliança Láctea é buscar uma alíquota diferenciada para o leite e derivados e a manutenção de créditos presumidos (ou algum instrumento similar), duas medidas que precisarão estar expressas na Constituição.  Desta forma, acredita-se será viável manter o valor dos alimentos à população e não comprometer a sobrevivência do segmento. 

O setor lácteo alerta que o impacto do aumento da carga tributária sobre a cesta básica recairá sobre as famílias mais pobres. Isso porque a proposta de compensação por meio de elevação do Bolsa Família só contemplará uma fatia pequena da população. Segundo a Pesquisa Orçamento Familiar do IBGE, 71% da população tem renda bruta per capita inferior a R$ 1.200,00 por mês. “Se o governo elevar a tributação, e a compensação via Bolsa Família for concedida aos 20% mais pobre, isso deixará outros 51% pagando mais pelos alimentos”, compara Martins,  alertando que 40% do orçamento da população dessa faixa de renda está hoje comprometida com habitação, principalmente com financiamento da casa própria, e não há espaço no orçamento familiar para pagar mais pelos alimentos.

Desta forma, o setor lácteo rechaça a elevação da carga tributária, a inclusão dos produtores de leite como contribuintes do IBS e solicita a rápida restituição de créditos da exportação, de investimentos e os acumulados no período de transição. Segundo Martins, diversas reuniões estão sendo feitas para apresentar essas demandas a lideranças e membros do governo. “O momento é de participarmos do debate para que pontos sensíveis para o setor sejam incluídos nas PECs”, ressaltou Martins.

Entenda mais: Pela Reforma Tributária, serão criados tributos que incidirão sobre todas as operações de bens e serviços. As medidas foram apresentadas por meio de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que estão tramitando na Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional.

PEC 45/2019: Extingue cinco tributos (IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS) e os substitui por outros dois (Imposto sobre Bens e Serviços - IBS e Imposto Seletivo).

PEC 110/2019: Extingue 8 tributos (IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, ISS, Cide, IOF e Salário Educação) e os substitui por três outros (IBS Federal, IBS Subnacional e Imposto Seletivo). Incorpora CSLL e IRPJ. Prevê alíquotas menores para alimentos. (Sindilat/RS) 
 
                         

Conseleite/SC
A diretoria do Conseleite Santa Catarina reunida no dia 20 de Março de 2020 atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I, aprova e divulga os valores de referência da matéria-prima leite, realizados no mês de Fevereiro de 2020 e a projeção dos valores de referência para o mês de Março de 2020. Os valores divulgados compreendem os preços de referência para o leite padrão, bem como o maior e menor valor de referência, de acordo com os parâmetros de ágio e deságio em relação ao Leite Padrão, calculados segundo metodologia definida pelo Conseleite-Santa Catarina.

VALORES DE REFERÊNCIA1 DA MATÉRIA-PRIMA (LEITE)

1 - Valor, em R$/litro, para o leite posto propriedade com Funrural incluso.

Períodos de apuração
Mês de Janeiro/2020: De 30/12/2019 a 02/02/2020
Mês de Fevereiro/2020: De 03/02/2020 a 01/03/2020
Decêndio de Março/2020: De 02/03/2020 a 15/03/2020

O leite padrão é aquele que contém entre 3,50 e 3,59% de gordura, entre 3,11 e 3,15% de proteína, entre 450 e 499 mil células somáticas/ml e 251 a 300 mil ufc/ml de contagem bacteriana e volume individual entregue de até 50 litros/dia. O Conseleite Santa Catarina não precifica leites com qualidades inferiores ao leite abaixo do padrão. (Conseleite/SC)

 
 
IBGE: captação de leite em 2019 cresce 2,3% em relação a 2018
O IBGE divulgou nesta quinta-feira, (19/03), os dados oficiais do quarto trimestre de 2019 da Pesquisa Trimestral do Leite. Os 6,64 bilhões de litros captados nos últimos três meses de 2019 foram 0,9% inferiores ao total captado no mesmo período de 2018, momento em que, historicamente, ocorre a maior captação. Confira a evolução das variações trimestrais anuais no Gráfico 1.  
Gráfico 1. Variação da captação formal de leite em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. 
 
Fonte: Elaborado pelo MilkPoint Mercado baseado em dados do IBGE. 
A diminuição da remuneração do produtor a partir de julho/19 pode explicar a menor produção no segundo semestre. O acumulado no segundo semestre de 2019 do indicador Receita Menos Custo de ração (RMCR) mostrou uma queda de 11% na receita média, em comparação ao primeiro semestre do ano (Gráfico 2). Este menor pagamento diário por vaca desestimulou a produção leiteira no período. 
Gráfico 2.  Evolução do indicador Receita Menos Custo da Ração (RMCR).
 
Fonte: elaborado pelo MilkPoint Mercado com base em dados do DERAL/SEAB/PR e do Cepea. 
Além disso, tivemos estiagem em grandes bacias leiteiras, como MG e GO, com volume de chuvas bem abaixo da média histórica para o período (segundo semestre), o que impactou negativamente na produção e é um fator que explica os menores volumes captados nos últimos meses do ano. 
Vale ressaltar também, que a região Sul do país – especialmente o estado do RS — também sofreu com a falta de chuvas, embora mais no final de 2019. Esta foi considerada a pior seca dos últimos 7 anos. Isso, além de afetar o plantio de milho, resultado em perdas significativas, inclusive para o país — uma vez que a região corresponde por 22% da produção total do cereal —, também houve impacto na produção leiteira, reduzindo a qualidade das pastagens e fazendo cair (mais do que o normal) a produção de leite no período.
Apesar dessa desaceleração observada na captação no segundo semestre, o acumulado do ano de 2019 é 2,3% maior em relação ao ano anterior, com 25,01 bilhões de litros captados em 2019, frente a 24,46 bilhões em 2018. O Sudeste foi a região com maior volume de captação, com 9,8 bilhões de litros, 1,79% maior que 2018. Logo atrás veio a região Sul, com 9,35 bilhões de litros captados e aumento de 1,7% frente ao ano anterior. (Milkpoint)
             
Estamos em home office
Atendendo às recomendações dos órgãos nacionais e internacionais de saúde, a equipe do Sindilat/RS adotará o sistema home office a partir da segunda-feira (23/03/2020), por tempo indeterminado. Nossos atendimentos seguem em horário normal, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h e das 13h às 17h30min, via e-mail, redes sociais e celulares: sindilat@sindilat.com.br | (51) 99240-2930 e (51) 98909-1934 (Sindilat/RS)