22/07/2021 – Sindilat

Porto Alegre, 22 de julho de 2021 Ano 15 - N° 3.462

Guedes vê nível histórico de arrecadação no ano

Com recorde no 1º semestre, ministro diz que receita não será superada e parte vai virar redução de imposto

Após a arrecadação federal atingir um valor recorde no primeiro semestre, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que serão superados os “níveis históricos” de receitas neste ano. O ministro afirmou que parte do aumento na arrecadação será transformada em redução de impostos e pediu “moderação” à Receita Federal no que diz respeito à reforma tributária.

Em junho, a arrecadação teve alta real de 46,77% na comparação com o mesmo mês de 2020 e chegou a R$ 137,169 bilhões, maior valor para o mês desde 2011. O recolhimento no semestre atingiu o maior patamar da série histórica, de R$ 881,996 (valor sem correção), uma elevação real de 24,49% sobre o mesmo período de 2020.

Guedes disse que os números mostram a “vigorosa retomada” do crescimento econômico. “Vamos superar o nível do PIB [Produto Interno Bruto] de 2015, quando começou a cair, e, consequentemente, o nível de arrecadação.”

Mesmo que o Brasil parasse de crescer daqui para frente, acrescentou, já teríamos esse nível de arrecadação sustentável. “Isso é importante porque muita gente está dizendo: ‘Mas e se no ano que vem não crescer, crescer só 2% ou 3%?’. Ora, o nível de arrecadação, com o regime fiscal que temos hoje, se mantém”, continuou. Com isso, buscou rebater as avaliações de que o crescimento da arrecadação é transitório.

Os resultados no semestre são bons em praticamente todos os tributos, disse o secretário especial da Receita, José Tostes. Ele destacou, por exemplo, o recolhimento das empresas. A arrecadação com IRPJ/CSLL somou R$ 190,078 bilhões no primeiro semestre, crescimento real de 34,54% sobre 2020. O desempenho foi impulsionado por pagamentos extraordinários, que somaram R$ 20 bilhões. No caso do PIS/Cofins, houve alta de 39,52%.

Uma diferença importante entre o ano passado e este é a base de comparação. No primeiro semestre de 2020, os diferimentos de tributos impactaram a arrecadação em R$ 77,572 bilhões. No mesmo período deste ano, o efeito foi bem menor, de R$ 5,937 bilhões. Mas excluído esse e outros fatores considerados não-recorrentes, destaca o fisco, as receitas administradas ainda teriam alta de 13,14%. (Valor Econômico)

MAPA quer colher opiniões sobre regulamento técnico para a gordura láctea de uso industrial

Foi publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2021, a Portaria MAPA nº 347/2021 que submete à Consulta Pública a proposta de Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) para a Gordura Láctea de Uso Industrial.

Segundo a minuta, a “gordura láctea de uso industrial” é definida como o produto recuperado, por processos tecnologicamente adequados:

I – da água de filagem de queijos;
II – do desnate do leite ácido;
III – do soro, obtido da fabricação de queijo;
IV – do leitelho.

Importante ressaltar que a gordura láctea tratada na Portaria tem uso exclusivo industrial, sendo vedada sua destinação direta ao consumidor final.

A proposta de RTIQ traz requisitos de composição, características sensoriais, parâmetros físico-químicos, de conservação, entre outros. Segundo à minuta, a “gordura láctea de uso industrial” poderá ser adicionada aos seguintes produtos comercializados no Brasil:

– bebidas lácteas;
– cream cheese;
– composto lácteo,
– doce de leite;
– leite condensado;
– manteiga comum;
– mistura láctea;
– queijos processados;
– requeijão; e
– sobremesa láctea.

O prazo para envio de sugestões a esta Consulta Pública é de 45 dias contados a partir da data da publicação da Portaria, ou seja, encerra-se em 20/08/2021.

As contribuições à Consulta Pública deverão ser tecnicamente fundamentadas e encaminhadas ao MAPA via Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, por meio do SISMAN, clicando aqui. Acesse aqui à íntegra da Portaria MAPA 347/2021. (Agrolink)

Oferta global cresceu puxada pelos EUA

Produção – A oferta global de leite em maio foi 26 milhões de litros superior à registrada em maio do ano passado, subindo 3,3%.

É o maior crescimento desde novembro de 2017. Nos últimos cinco anos, a oferta global de leite tem subido, em média, 0,8% por ano. O maior aumento mais recente está, portanto, bem à frente do crescimento normal esperado. No entanto, deve-se notar que a comparação entre maio de 2019 e 2020 foi bastante deprimida, fazendo com que a comparação anual de agora seja mais forte.

Em termos percentuais, a Nova Zelândia (+7,6%) e os Estados Unidos da América (+4,6%) apresentaram os maiores ganhos. Maio é relativamente o mês de menor produção na Nova Zelândia e o aumento percentual equivale a 2 milhões de litros extras por dia. A contribuição dos EUA é mais significativa, 12 milhões de litros de leite extra por dia. O aumento estimado para a União Europeia (UE) é de 2,3%, o equivalente a 9 milhões de litros extras por dia. (Fonte: AHDB – Tradução livre: www.terraviva.com.br)

Jogo Rápido

Tetra Pak é considerada como uma das “50 Líderes em Sustentabilidade e Clima”
A iniciativa da agência TBD Media Group e das Nações Unidas, “50 Líderes em Sustentabilidade e Clima”, integrou a Tetra Pak na lista de liderança a este nível. A empresa de processamento e embalagem de alimentos, em comunicado, afirma que o reconhecimento é fruto do compromisso que assumiu em liderar um futuro sustentável através da descarbonização. Segundo Adolfo Orive, presidente e CEO de Tetra Pak: “A nossa empresa foi fundada com base na filosofia de que a embalagem deve economizar mais do que custa. A sustentabilidade sempre esteve no centro de tudo o que fazemos e agora também é uma componente crítica da nossa estratégia 2030. Estamos orgulhosos de receber o reconhecimento da indústria pelo trabalho feito até agora.” Recorde-se que atualmente 100% das embalagens de cartão da Tetra Pak são certificadas pelo FSC® (Forest Stewardship Council®). (Tetra Pak)

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