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16/12/2020

Newsletter Sindilat_RS

Porto Alegre, 16 de dezembro de 2020                                                  Ano 14 - N° 3.369


“O Agro Brasileiro vai alimentar 2 bilhões de pessoas” diz Alceu Moreira em balanço de gestão como presidente da FPA

Presente ao evento, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão caracterizou o agronegócio nacional como “o gigante brasileiro”
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou nesta terça-feira (15) balanço de gestão durante o biênio 2019/20 - período em que o congressista esteve presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Alceu citou conquistas do setor nestes dois anos e agradeceu aos demais parlamentares membros da bancada, em meio a reunião-almoço da FPA, que contou com a presença do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Durante os dois anos que esteve à frente da FPA, Alceu Moreira precisou enfrentar um período atípico, por conta da pandemia do novo Coronavírus. Momento em que a Frente Parlamentar da Agropecuária trabalhou arduamente para garantir condições de trabalho e saúde aos produtores rurais e todo o ciclo que envolve o agronegócio no país, sobretudo o abastecimento e a qualidade do alimento na mesa do brasileiro em um momento tão delicado.
O vice-presidente Hamilton Mourão destacou a atuação da FPA em meio a pandemia ao dizer que “quando a economia mundial parecia que iria afundar, de uma forma irreversível, alguns gigantes apareceram e, no nosso país, esse gigante chama-se agronegócio”. Mourão explicitou que em momento algum o agro brasileiro parou. “Esse gigante continua a trabalhar incessantemente, colocando alimento de extraordinária qualidade na mesa, não só dos 200 milhões de brasileiros, mas também para mais de 800 milhões de pessoas que habitam o mundo afora”.
Ele destacou ainda que “o papel da FPA é muito importante, pois a Frente Parlamentar da Agropecuária faz parte dos anseios do governo e da sociedade”. Fala complementada pelo presidente eleito da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ao afirmar que “a pauta do governo é a pauta da FPA, assim como os interesses da frente agropecuária são os interesses do governo federal. Com essas forças unidas caminhamos mais facilmente”.
Alceu Moreira fez questão de enfatizar a parceria da FPA com o Ministério da Agricultura (MAPA), na pessoa da ministra Tereza Cristina. “Somos um corpo só, a FPA e o MAPA são cúmplices dos melhores atos e atitudes, falamos pelo Brasil que dá certo. Nós queremos um país altamente competitivo, uma agricultura moderna, que preserve a questão ambiental e principalmente tenha condição de propor a pauta ambiental para discutir a verdade sobre o Brasil com o restante do mundo”, declarou Moreira.
Por fim, o parlamentar disse ter aprendido muito durante o período que ocupou o cargo de presidente da FPA. “Sou muito melhor deputado agora do que era há dois anos. Foram meus colegas que me ensinaram assim e quero agradecer a todos”. Alceu encerrou pontuando que “o agro brasileiro vai alimentar 2 bilhões de pessoas em 10 anos, desde que as pautas importantes para o setor sejam aprovadas no Congresso Nacional”. (FPA)


Mapa altera norma que trata da rotulagem de produto de origem animal

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento publicou, hoje, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 67, de 14 de dezembro de 2020 altera e retifica o anexo da Instrução Normativa MAPA nº 22, de 24 de novembro de 2005. Esta norma trata-se da rotulagem de produtos de origem animal. Os estabelecimentos produtores de produtos de origem animal têm o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da vigência desta Instrução Normativa, para ajustar a rotulagem de seus produtos e atualizar os respectivos registros no sistema informatizado. As alterações passam a valer a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Acesse aqui a Instrução Normativa nº 67, de 14 de dezembro de 2020 e confira as alterações. (DOU)

 

Mercado internacional para exportação de produtos de origem animal registra crescimento em 2020

Em 2020, foram abertos 24 novos mercados para exportação apenas de produtos de origem animal para consumo humano e produtos para a alimentação animal. Além disso, houve a reabertura do mercado dos Estados Unidos para a carne bovina brasileira. Os dados estão no 9º relatório de atividades do Serviço de Inspeção Federal (SIF), divulgado nesta terça-feira (15).  

“Isso demonstra que, mesmo durante a pandemia, o trabalho realizado pelo setor produtivo e pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) manteve-se forte. A exportação para mais de 180 países demonstra a robustez do serviço oficial brasileiro”, destaca a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Ana Lucia Viana. 

Para que um mercado seja aberto, as autoridades sanitárias dos países importadores avaliam o serviço oficial brasileiro, o que muitas vezes ocorre por meio de missões internacionais que auditam o serviço de inspeção e os estabelecimentos produtores. Além disso, são negociados entre as autoridades sanitárias brasileira e dos países importadores modelos de certificados sanitários internacionais contendo os requisitos sanitários exigidos pelos países.

Durante este ano, as tratativas para que essas missões pudessem ser viabilizadas foram realizadas por meio de videoconferência. No período de julho a novembro, por exemplo, foram avaliados 54 estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal para verificar o atendimento de requisitos específicos para habilitação para exportar seus produtos para o mercado chinês.

Estão registrados no SIF 3.342 estabelecimentos de produtos de origem animal nas áreas de carnes e produtos cárneos, leite e produtos lácteos, mel e produtos apícolas, ovos e pescado e seus produtos derivados. Além de 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal.

No mês de novembro foram realizados 48 turnos adicionais de abate que foram requisitados de forma emergencial pelos abatedouros frigoríficos de aves, bovinos e suínos registrados junto ao SIF.

Em novembro, não foi registrada nenhuma paralisação de atividades de abatedouros frigoríficos sob inspeção federal por motivos relacionados a ocorrência de Covid-19. Confira aqui o 9º Relatório de atividades do Serviço de Inspeção Federal. (MAPA)


Jogo Rápido

Aprovada recuperação fiscal de Estados
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base do projeto de renegociação das dívidas dos Estados e que amplia a possibilidade de crédito com aval do Tesouro Nacional. Isso permite que governadores consigam crédito mais barato porque, em caso de calote, a União paga a dívida. O texto foi aprovado por 381 votos a 57. Agora, ainda falta a análise de destaques, que podem mudar o teor da proposta. O projeto estabelece o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEC) para Estados que não têm o nível de endividamento tão alto, mas que têm dificuldade para pagar servidores e fornecedores. Como contrapartida, será exigido um corte de, pelo menos, 20% de incentivos fiscais nos três primeiros anos. O projeto foi apresentado pelo deputado Pedro Paulo (DemRJ) em abril depois que a discussão da proposta Plano Mansueto acabou, na prática, sendo arquivada na esteira da aprovação do auxílio emergencial para os Estados e municípios – que garantiu um alívio de R$ 125 bilhões. O plano busca trazer soluções para os Estados mais endividados (Rio, Minas e Rio Grande do Sul), os que não conseguem crédito com aval da União e os que não conseguiram cumprir o teto de gastos, que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Dos 20 Estados que adotaram a regra como contrapartida à renegociação em 2016, 11 não cumpriram a regra em 2019, segundo o Tesouro. (Correio do Povo)


 

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