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01/04/2020

Porto Alegre, 01 de abril de 2020                                              Ano 14 - N° 3.194

 Doença atinge principalmente faixa dos 30 e sexagenários no RS

Arrecadação deve cair  R$ 700 milhões em abril 

Redução decorre da paralisação das atividades devido à pandemia 

Se o dia tivesse 26 horas ou 30 horas, em vez de 24 horas, ainda assim o secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, precisaria mais tempo diante da 'tempestade' que se abateu  sobre o Estado, como ele se refere à pandemia do coronavírus. Pior, segundo Cardoso, é que não se vislumbra ainda uma saída. O secretário prevê rombo de R$ 700 milhões na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril, devido à paralisação de atividades. A Fiergs divulgou pesquisa nesta terça-feira (31) indicando que 60% das empresas do setor pararam. Cardoso preocupa-se com a indefinição sobre um aporte federal para suportar o rombo. Além disso, admite que não tem como abrir mão ou adiar recolhimento de ICMS ou IPVA. Uma medida que deve ser tomada esta semana ainda é a prorrogação do recolhimento de tributos das 200 mil empresas gaúchas do Simples. O Estado criou um comitê para cuidar da área econômica, incluindo as finanças públicas, com orçamento, tributos e outros compromissos. O secretário espera dosar os fluxos financeiros, mesmo escassos, para não parar de pagar pessoal, fornecedores ou municípios. Diante da pressão de empresários para afrouxar restrições do isolamento social, Cardoso observa que 'salvar vidas' não colide com a economia. (Jornal do Comércio)

Comércio mundial pode ter queda recorde, de até 30%  
Os ministros do Comércio das maiores economias do mundo, que formam o G20, constataram o colapso das exportações e importações neste ano, num nível até agora não visto na história recente, conforme o Valor apurou. Na esteira da pandemia da covid-19, o comércio global pode ter uma queda dramática neste ano, variando de 5% e 30%, segundo documento da Organização Mundial do Comércio (OMC) que circulou ontem entre os ministros durante a reunião virtual extraordinária. 
 
Na reunião dos países que perfazem quase 80% do comércio mundial, a constatação foi de que medidas implementadas para proteger a saúde das pessoas criaram amplos choques de oferta e de demanda, simultaneamente nos setores industrial e de serviços. Estimativas preliminares da OMC para 2020 projetam que o Produto Interno Bruto (PIB) global, com efetivas medidas fiscais, deve cair entre 5% e 6% se as medidas de distanciamento social tiverem um período limitado, por exemplo de três meses. 
 
Já o comércio mundial deve encolher entre 5% e 30%, dependendo do cenário em 2020, com potencial para uma leve retomada em 2021. Na crise financeira global de 2008-09, o comércio global de bens caiu 12,2% em volume e 22,6% em valor em 2009. Em 2010, já houve recuperação, com alta de 14,5% em volume. A avaliação é que, sem medidas efetivas de política fiscal, o PIB global se contrairia mais. Na reunião, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estimou que cada mês de "medidas necessárias de confinamento" tira 2 pontos percentuais do PIB das principais economias. "As cifras são simplesmente assustadoras", afirmou uma importante fonte, após participar da reunião de urgência do G20. 
 
Na crise financeira global de 2008-09, a queda no comércio foi seis vezes maior do que no PIB. Na crise atual, a OMC avalia que a queda na relação comércio/PIB pode ser menor, porque choques atingiram em particular setores "non-tradable", como turismo, recreação e varejo. Mas a organização nota que, se a crise também resultar no adiamento de consumo de bens duráveis, por causa das incertezas que afetam as famílias, a queda do PIB estará mais perto da baixa registrada durante a crise financeira global. Restrições a viagens nessa crise também pioram a situação para o comércio mundial.
 
Ficou claro no G20 que o impacto da crise varia entre os países. Economias com grandes setores de serviços devem sofrer maior queda no PIB. Mas e setor industrial também poderá sofrer quedas mais acentuadas se os consumidores adiarem a compra de bens duráveis em ampla escala. Outro peso para as economias emergentes é a queda nos preços das commodities, entre 20% e 60% dependendo do produto, desde 2 de janeiro, conforme dados apresentados pelo Banco Mundial na reunião de ontem.
 
Em documento separado publicado ontem, a Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) prevê uma demanda significativamente menor pelas exportações dos países em desenvolvimento. No total, os países em desenvolvimento (excluindo a China) deverão perder quase US$ 800 bilhões de receita de exportação em 2020. 
 
O único consenso entre os ministros do Comércio do G20 foi de que os países devem evitar perturbar o comércio internacional de maneira desnecessária. E, portanto, devem restringir as exportações apenas o estritamente necessário. Por exemplo, no suprimento de alimentos, já que não há nenhum indício de escassez. Rússia, Ucrânia, Cazaquistão e Vietnã estão entre os países que vêm restringindo exportações de produtos agrícolas. Os ministros constaram também que países em desenvolvimento estão expostos ao risco de um suprimento limitado de bens críticos, basicamente equipamentos médicos, em meio à pandemia, por causa de restrições impostas por 60 países. A promessa no G20 foi de que essas restrições precisam ser limitadas, transparentes e temporárias, para evitar que haja danos nas cadeias de suprimento. Vários países no grupo defenderam uma moratória de aumento de tarifas, mas um importante negociador qualificou essa discussão específica de "palavras ao vento". (Valor Econômico)

Rio Grande do Sul tem 231 decretos
O Rio Grande do Sul tem 231 municípios com decretos de situação de emergência por estiagem, segundo novo boletim da Defesa Civil, divulgado ontem. O número aproxima-se da metade do total de municípios do Estado, que é de 497. A lista foi ampliada nos últimos dias por Dilermando de Aguiar, Vista Alegre do Prata, Mato Queimado e Redentora. Uma análise da velocidade da emissão de decretos mostra que o quadro piorou em março. Os decretos emitidos a cada mês evoluíram de três em dezembro de 2019 para 90 em janeiro, 27 em fevereiro e 111 em março deste ano. (Correio do Povo)

IPVA sem alteração no pagamento
Nenhuma alteração será feita nos pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 por conta das restrições da pandemia, informou a Secretaria da Fazenda. Hoje começa o pagamento conforme o final da placa do veículo, e os vencimentos vão até 27 de abril. Cerca de 1,8 milhão de proprietários de veículos já fizeram o pagamento do IPVA 2020, o que representa 51% dos 3,6 milhões de veículos emplacados no Estado. Descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser cumulativos. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos têm redução de Bom Motorista de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado por dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha desconto de 5% para os que acumularam no mínimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas. (Correio do Povo)

 

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