Mapa publica portaria com atividades e serviços essenciais para garantir funcionamento do setor agropecuário e abastecimento
Medida traz lista de atividades, produtos e serviços considerados essenciais com objetivo de garantir abastecimento de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Portaria nº 116 nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), que especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus.
A normativa, assinada pela ministra Tereza Cristina, está alinhada ao Decreto n.º 10.282, de 20 de março, que considerou “como essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva”, entre outros itens, para atendimento à demanda da população.
A portaria teve como base relatos de dificuldades enfrentadas em alguns elos da cadeia e reforça que eventuais medidas restritivas adotadas devem resguardar o funcionamento de atividades essenciais à cadeia produtiva de alimentos. A medida especifica 18 itens como produtos, serviços e atividades essenciais.
Logística
A lista envolve, em sua maioria, a manutenção da logística de transporte como operações de transporte coletivo ou individual de funcionários, que atuem em atividades da cadeia de produção; transporte e entrega de cargas em geral; portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; além da produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; produção e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários com especial atenção ao transporte e comercialização de produtos perecíveis.
Também estão definidos como essenciais o funcionamento de postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência, locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país e as atividades de vigilância e inspeção sanitárias e atividades de controle do Estado, de competência da União, estados e municípios, como fiscalização de alimentos de origem animal e vegetal e controle de pragas e doenças.
De acordo com a portaria, todas as atividades devem considerar, rigorosamente, as diretrizes de segurança mínima para conter o avanço do Covid-19 apresentadas pelo Ministério da Saúde, bem como as prescrições previstas no Regulamento Sanitário Internacional Anexo ao Decreto nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020, definidos na 58ª Assembleia Mundial de Saúde. (MAPA)
Ministra pede apoio de secretários estaduais para garantir abastecimento
A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados
Em videoconferência nesta quinta-feira (26) com secretários estaduais, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, reforçou a necessidade de os estados colaborarem na manutenção dos serviços essenciais que garantem o funcionamento da cadeia produtiva de alimentos. “O agro é fundamental para o abastecimento de nossa população com alimentos, para que a gente tenha paz e ultrapasse este momento difícil que vive o nosso país”, disse a ministra, que também conversou esta semana com a Confederação Nacional de Municípios para harmonizar procedimentos.
A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento. Participaram também os secretários de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, e de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, que pediram o apoio dos secretários estaduais para evitar a interrupção de algum elo da cadeia.
“A maior ajuda que podemos dar hoje para o produtor rural é garantir o fluxo de produtos”, disse Eduardo Sampaio. Segundo ele, um novo decreto irá detalhar ainda mais quais os serviços não podem parar, como produção e comercialização de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário, material genético, defensivos agrícolas, fertilizantes e serviços de transporte de funcionários e de carga.
O secretário de Defesa Agropecuária destacou a importância de manutenção de serviços de vigilância e inspeção sanitárias e de controle de fronteiras, assim como outras áreas que continuam ativas, como os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e serviços de controle e erradicação de pragas. “Peço o apoio dos secretários para que a gente consiga manter estas atividades em funcionamento durante a pandemia”, disse José Guilherme Leal.
Citando o decreto 10.282 de 20 de março, a ministra lembrou que é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população. “Tem ocorrido entendimentos diferentes. É preciso harmonizar entre União, Estados e municípios o entendimento sobre a importância dos serviços essenciais da cadeia produtiva”. (MAPA)
Manifesto pela reativação da economia gaúcha - FARSUL / FIERGS / FECOMÉRCIO
Medidas emergenciais propostas pela FIERGS aos governos federal e estadual
Acompanhamento da implementação das medidas anunciadas ao combate da COVID-19 pelos Governos Federal e do
Estado do Rio Grande do Sul. Clique aqui e acesse na íntegra o conteúdo. (FIERGS)
A Cooperativa Piá, juntamente com as entidades promotoras do evento, EMATER-RS e Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis, vem a público informar que de comum acordo optaram por cancelar a realização da Rural Show 2020, que ocorreria entre os dias 1º a 5 de julho. Tal medida foi tomada única e exclusivamente em função da pandemia do coronavírus. Assim que tudo passar, comunicaremos a nova data do evento que reúne o que há de melhor em tecnologia e produtividade para a agricultura familiar. (Cooperativa Piá/ Emater-RS/ Prefeitura de Nova Petrópolis)