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04/03/2020

Porto Alegre, 04 de março de 2020                                              Ano 14 - N° 3.176

GDT: sob efeito do coronavírus, leilão registra terceira queda consecutiva 
O leilão da plataforma Global Dairy Trade realizado nesta terça-feira (03/03/20), encerrou registrando a terceira queda consecutiva no nível médio dos preços negociados e uma queda de 1,2% frente à quinzena anterior. O preço médio das negociações, de US$3.112/ton, é o menor valor registrado desde a segunda quinzena de janeiro de 2019, como mostra o Gráfico 1.
 
Gráfico 1. Preço médio leilão GDT x GDT Price Index.
 
Fonte: elaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trade.
A baixa nos preços veio acompanhada de um menor volume negociado neste evento. As 25.576 toneladas comercializadas representam uma queda de 9,2% em comparação ao último leilão, o menor volume desde julho/19. O leite em pó integral (LPI) foi o derivado que apresentou maior queda de oferta, 2.835 toneladas a menos que no evento anterior. 
Esta redução do índice GDT pode ser explicada pela queda do preço médio dos três principais produtos ofertados neste leilão: leite em pó integral, leite em pó desnatado (LPD) e gordura anidra, que, juntos, somam 91% do volume negociado. O LPI apresentou queda de 0,5% em seu preço médio (fechando em US$2.952/ton), enquanto o LPD teve seu preço reduzido em 3,2% (US$2.747/ton) e a gordura anidra em 1,7% (US$4.302/ton). 
Os queijos também apresentaram redução de valor (4,7%), fechando em US$ 4.285/ton. A manteiga, por sua vez, teve aumento de 1% e média de US$4.131/ton. 
O alastramento e efeitos da epidemia de coronavírus é um dos principais motivadores dessa redução nos preços. O consumo de lácteos na China — principal país afetado pela doença e maior importador de lácteos — está sendo reduzido, assim como as importações. De acordo com dados do Rabobank, publicados aqui no MilkPoint, o impacto do vírus poderia reduzir em 2% a 4% ao ano o consumo de leite fluido no país e em 5% as importações de queijos durante todo o ano. 
Analisando os contratos futuros de LPI para os próximos meses, é possível notar uma tendência de leve recuperação nos preços. A bolsa NZX, da Nova Zelândia, trabalha com preços em patamares ligeiramente superiores ao do leilão GDT, como mostra o Gráfico 2. 
Gráfico 2. Evolução da quantidade negociada no leilão GDT.
 
Fonte: elaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trade.
 
 
 
Aumenta a pressão sobre a UE na OMC
Brasil, Canadá e EUA apresentaram ontem no comitê de negociações comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC) uma proposta que visa, na prática, frear certas práticas adotadas pela União Europeia em suas importações de produtos agrícolas. A proposta é para os países se comprometerem a adotar medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS, na sigla em inglês) baseadas realmente em dados científicos ou normas internacionais e evitarem banir algumas compras.

Para os três proponentes, é preciso levar em conta a evolução da produção agrícola global, o ritmo de inovação em equipamentos e tecnologias, as mudanças climáticas, o estresse na produção de alimentos, a crescente importância de práticas agrícolas sustentáveis e o combate à propagação de pragas e doenças, entre outros fatores. A proposta não prevê emendas no Acordo SPS e deixa claro o direito de cada país de adotar medidas para proteger a saúde humana, animal e das plantas. Mas prega que tudo isso seja feito com base em princípios científicos e que eventuais medidas sejam aplicadas no grau necessário, sem que sejam mantidas sem evidências científicas e avaliação de riscos.

A UE vem sendo acusada há tempos por exportadores agrícolas de atropelar padrões internacionais - na fixação de Limites 

Máximos de Resíduos (LMR) de um produto, por exemplo. O Brasil já questionou a UE em comitês técnicos de ter se afastado dos LMR estabelecido pelo Codex Alimentarius nos casos do uso do agrotóxico tiabendazol no cultivo de mangas, de imazalil em bananas e de clorato em frutas cítricas. Para o Brasil e outros exportadores, Bruxelas implementou uma redução de LMR sem base científica sólida. Esses países sustentam que o resultado da avaliação de risco europeia é inconclusivo devido a “data gaps” ou porque a metodologia usada se distancia da usada pelo Codex. 
O Codex Alimentarius é um organismo internacional que estabelece LMR para defensivos agrícolas. A UE faz parte do Codex e participa do órgão técnico que faz as avaliações (JMPR). Mas isso não impede os europeus de usarem uma metodologia diferente e, com isso, chegar a resultados distintos e se afastar dos padrões do Codex unilateralmente. 
Para certos observadores, não é coincidência que os produtos afetados pela prática europeia costumam ser frutas tropicais que a UE não produz ou que importa em grandes quantidades. Em primeiro lugar, porque há menos estudos europeus disponíveis quando se trata de produtos que não são cultivados na UE; mas também porque há menos lobby em relação ao pedido de autorização do fabricante da substância sob análise. Com menos lobby, as fabricantes das moléculas se sentem menos pressionadas a produzir estudos científicos que embasem as decisões de LMR. E se a UE não cultiva os produtos que usam essas substâncias, não há pressão de fabricantes. Tudo isso contribui para o “data gap”, o vício apontado pelo Brasil nas análises de risco feitas na UE. 
Mas, em vez de adotar o padrão de LMR estabelecido internacionalmente pelo Codex, os europeus querem fazer um padrão só da Europa, criando o que os exportadores denunciam como barreira ao comércio. Segundo negociadores, República Dominicana, Equador, Costa Rica, são exemplos de países que estão prestes a ver suas bananas totalmente proibidas na UE porque Bruxelas fixou um LMR de buprofezina diferente do previsto no Codex. 
Em recente avaliação da política comercial da UE, uma das questões mais levantadas pelos parceiros do bloco envolveu as práticas de medidas sanitárias e fitossanitárias europeias. O embaixador da UE junto à OMC, João Aguiar Machado, observou que o bloco comunitário é o segundo maior importador de produtos agrícolas do mundo, que essas importações continuam a crescer e que todas as medidas SPS da UE são notificadas de acordo com suas obrigações internacionais. 
Conforme o embaixador, os Limites Mínimos de Resíduos na Europa são revisados sistematicamente pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Ele lembrou que, pelo artigo 3.3 do Acordo SPS, a UE pode se desviar dos padrões internacionais se uma preocupação de saúde for levantada pelo organismo de avaliação de riscos. Machado argumentou, também, que a legislação é aplicável igualmente a produtos nacionais e importados, mas que, onde não há risco para a saúde, a UE prevê concessão de tolerâncias de importação para substâncias que não estão autorizadas para uso nos países do bloco. 

Brasil, Canadá e EUA esperam atrair apoio para uma declaração multilateral de ministros de comércio na conferência da OMC que ocorrerá no começo de junho no Cazaquistão. Um consenso, porém, parece difícil, até porque para isso a UE precisa ser convencida a seguir padrões internacionais, e não os seus. (Valor Econômico)

Decisão do TST sobre processos trabalhistas pode movimentar mais de R$ 30 bilhões de empresas
Uma nova posição adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em julgamentos sobre processos trabalhistas tem potencial de movimentar mais de R$ 30 bilhões de empresas envolvidas nesses casos. Historicamente, as empresas condenadas a pagarem valores ao atual ou ex-funcionário que moveu um processo são obrigadas a fazer um depósito que pode chegar a R$ 19 mil caso decidam recorrer da decisão judicial. 

A reforma trabalhista de 2017 autorizou que, no lugar disso, a empresa apresentasse um ‘seguro garantia’. A Justiça do Trabalho, no entanto, vinha negando que as empresas trocassem o depósito pelo seguro quando já tivessem recorrido da sentença. Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do início de fevereiro começou a mudar esse cenário. 
Provocado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), o CNJ derrubou resolução interna do TST, editada em 2019, que vedou expressamente essa troca. Diante disso, o TST precisou mudar de posição. Em decisão obtida pelo Broadcast, do último dia 17, o ministro Alexandre Agra Belmonte, por exemplo, já permitiu que a empresa retomasse seu depósito, o substituindo pelo seguro-garantia. 
Advogado do escritório Rueda & Rueda que trabalhou no caso, Clovias Ramos afirmou ao Estadão que a decisão de Belmonte é a primeira do TST após a determinação do CNJ, e deve incentivar que mais empresas busquem a mesma alternativa na Justiça. “Existem muitas decisões pelo país não permitindo essas substituições”, disse. 
Com a possibilidade de ofertar o seguro garantia no lugar, o caixa da empresa ganha um fôlego, sem prejudicar a outra parte no processo, avalia o advogado. “Com a troca, todo o valor do depósito recursal do processo específico vai voltar para o caixa da empresa. E aí ela vai ter capital de giro para fazer movimentação, pagar funcionário, para fazer suas atividades empresariais”, explicou Ramos. (Estadão)
Novo ‘nanofertilizante’ promete elevar produtividade das lavouras
Pesquisas baseadas em nanotecnologia iniciadas há uma década na Coreia do Sul poderão ajudar a elevar a produtividade nas mais diferentes lavouras no Brasil. A partir da manipulação de micronutrientes conhecidos, como boro e cobalto, e da interação dessas substâncias com um corante orgânico, cientistas sul-coreanos chegaram a uma molécula fotocatalítica capaz de “energizar” uma planta, otimizar seu processo de fotossíntese e, com isso, melhorar seu rendimento. O empresário Carlos Lee, que nasceu na Coreia do Sul e veio para o Brasil em 1976, com nove anos, conheceu esses cientistas há cinco anos e decidiu trazer a inovação para o país. Há quatro anos abriu em São Paulo a empresa binacional QBN Tecnologia com o sócio Edilson Lopes e um parceiro sul-coreano, fez testes conjuntos com o professor Paulo Roberto de Camargo e Castro, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), e obteve registro no Ministério da Agricultura para a venda de dois fertilizantes, destinados a hortifrútis e grãos. “Aplicados sobre a folha, esses nanofertilizantes funcionam como ‘placas solares’ adicionais. O produto também é um gerador de hidroxinas que podem ajudar no combate de fungos e bactérias e, segundo nossos testes, ajuda a planta a se tornar mais resistente a estresse hídrico”, diz Carlos Lee. Em testes em vasos, de pequena escala, o empresário afirma que foram registrados aumentos de produtividade da ordem de 80% no caso do feijão e de mais de 100% com tomate. Em lavouras de grãos de escala maior, os ganhos, segundo ele, chegam a 25% na soja e a 30% no milho. “Continuamos fazendo testes em busca de uma estabilidade de resultados, mas é possível dizer que os incrementos são de, no mínio, 15% nos grãos e 20% nos hortifrútis”, diz Edilson Lopes. No total, as pesquisas e testes no Brasil já absorveram investimentos superiores a R$ 3 milhões. No momento, diz Lopes, a QBN está montando sua equipe de vendas para que as vendas ganhem corpo já na próxima safra (2020/21). Os produtos deverão custar o mesmo que fertilizantes foliares comuns. (Valor Econômico)

 

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