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18/09/2019

Porto Alegre, 18 de setembro de 2019                                              Ano 13 - N° 3.069

  Aliança Láctea Sul Brasileira debate a exportação de lácteos para a China

Em julho, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou a abertura do mercado chinês para a exportação de lácteos brasileiros. O país asiático, maior importador de lácteos do mundo, habilitou 24 estabelecimentos no Brasil (desses, seis estão localizados no Rio Grande do Sul, quatro no Paraná e dois em Santa Catarina) que poderão exportar leite em pó, queijos, manteiga e leite condensado. Devido a importância desse mercado para o setor, a Aliança Láctea Sul Brasileira (ALSB) irá debater sobre os principais desafios para aumentar o número de empresas habilitadas à exportação. A reunião ocorre nesta quinta-feira (19/9), a partir das 10h, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária - Santa Catarina (FAESC), em Florianópolis.

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do RS (Sindilat), Alexandre Guerra, desde a implementação das Instruções Normativas do Leite (INs 76 e 77), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que alteram a forma de produção, coleta e armazenagem do leite cru, o setor passa por um momento de profissionalização. "As INs visam a melhora da qualidade sanitária do leite cru, o que é ótimo para toda a cadeia produtiva porque contribui para a abertura de novos mercados, assim como ocorreu com a China", reflete. Na mesma linha, o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, acredita que as novas regras do Mapa tornam o setor mais competitivo dentro e fora do País.

De acordo com o coordenador geral da ALSB, Airton Spies, a região Sul do Brasil é responsável por 40% da produção de leite e a abertura do mercado externo para escoar esse volume é imprescindível. "Enquanto a comercialização de lácteos ficar somente no mercado interno, haverá crise no setor. Porém, para exportar, precisamos primar pela qualidade do produto, diminuir os custos de produção e ter uma logística mais eficiente", afirma Spies, ressaltando que o leite brasileiro não é competitivo nas commodities.

Na pauta do encontro também está a recente abertura do mercado egípcio para a exportação de lácteos brasileiros, o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia, a adaptação do setor e os impactos das normativas do leite, e a relação entre produtor e indústria, que passam a dividir a responsabilidade pela qualidade dos produtos com o poder público. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

CNA promove debate com empresas habilitadas à exportação para China

Atendendo a uma demanda da Aliança Láctea Sul Brasileira (ALSB), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizará reunião nesta quinta-feira (19/9) para debater os desafios da exportação de lácteos brasileiros para a China. O encontro ocorre a partir das 8h30, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária - Santa Catarina (FAESC), em Florianópolis.

A China é o maior importador de lácteos do mundo e abertura desse mercado é de suma importância para a valorização da indústria de laticínios do Brasil. Segundo o coordenador-geral da ALSB, Airton Spies, o encontro tem o objetivo de sanar possíveis dúvidas das empresas aptas à exportação para a China. "Os 24 estabelecimentos habilitados para a exportação foram convidadas a participar da reunião que contará com o diretor da Candor Partner Trading, Bruno Trombelli, que dará dicas de como acessar esse mercado chines".

De acordo com o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, a exportação é a melhor forma de escoar o volume excedente de leite no Brasil e recuperar o crescimento da produção  "O mercado chinês é um gigante mas, para dar certo, é necessário que haja o apoio do Governo Federal", ressalta.  Uma das sugestões do Sindilat é que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) agilize a normatização do Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) para que tanto o produtor quanto a indústria consigam enfrentar os altos custos de produção e infraestrutura que o Brasil possui. "Sem apoio, o setor brasileiro de lácteos não conseguirá ser exportador e corre sério risco de se tornar importador, causando  um grande problema social, pois é um setor que conta com mais de 1.200.000 famílias envolvidas na atividade leiteira", afirma Palharini.

Para o presidente da Câmara Setorial do Leite e Derivados, Ronei Volpi, a cadeia produtiva precisa de adequar às demandas do mercado externo para que a exportação de lácteos brasileiros seja uma constante. "A exportação irá fortalecer o nosso setor". (Assessoria de Imprensa Sindilat)

Análise de alimentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião na quarta-feira (18), deve votar um projeto de lei que permite a laboratórios públicos e privados fazer análise de alimentos para controle da conformidade a normas de higiene, envasamento e rotulagem, desde que habilitados pelo governo.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2018, do ex-senador Antônio Carlos Valadares, altera o Decreto-Lei 986, de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para criar a figura do laboratório habilitado que, chancelado pela autoridade sanitária, possuirá fé pública para desempenhar os mesmos papéis dos laboratórios oficiais na certificação de controle dos alimentos.

A intenção é contribuir com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que, de acordo com o autor, precisa de capacidade técnica e operacional suficiente para atender as responsabilidades de sua competência: conferir proteção à saúde da população, com a garantia de segurança sanitária de produtos e serviços.

A relatora do projeto na CAS, senadora Leila Barros (PSB-DF), lembrou o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que “os laboratórios privados não podem ser investidos do poder de polícia típico das ações de vigilância sanitária” por falta de previsão legal para tal, de modo que a aprovação do texto deverá dar maior segurança jurídica às atividades de vigilância sanitária na área de alimentos. Em seu voto pela aprovação do projeto, Leila ofereceu emenda de redação.

A decisão da CAS é terminativa: se aprovada, a proposição poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

Rotulagem
Os rótulos e as embalagens de produtos poderão trazer avisos sobre a eventual existência de ingredientes cancerígenos em sua composição. Esse alerta está previsto no PLS 510/2017, também na pauta da CAS.

Apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), a proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) e determina que esses rótulos e embalagens exibirão a mensagem avisando sobre substâncias cancerígenas, ou com tal potencial, caso sua presença ultrapassasse os limites máximos admitidos pelo órgão de controle sanitário.
 

A relatora, senadora Juíza Selma (PSL-MT), apresentou voto favorável à matéria, com uma emenda. (Agência Senado)

Lácteos

Ao nível mundial, a expectativa é de que o crescimento da produção de leite, em 2019, seja limitada. O clima é o principal problema, ainda que as margens reduzidas estejam tendo um papel significativo nos Estados Unidos e na Austrália. 

A Nova Zelândia começou a nova temporada em alta, mas, os recentes resultados financeiros da Fonterra, que levaram à suspensão do pagamento de dividendos, deverá exercer pressão sobre as margens dos produtores de leite da Nova Zelândia.

A disponibilidade de produtos lácteos nos principais países exportadores está equilibrada. Os estoques de queijos nos Estados Unidos estão mais elevados, já que os preços altos e as tensões comerciais limitam as exportações.

A demanda de importação da China tem sido forte até agora, em 2019, com exceção do soro de leite.
Não está claro se as importações mais elevadas foram responsáveis por elevação dos estoques, ou se simplesmente está havendo reabastecimento dos armazéns, depois de importações menores do que o normal em 2018.

De um modo geral, as perspectivas dos preços de produtos básicos ao nível mundial são de relativa estabilidade. Qualquer risco para baixo virá pelo impacto na demanda de importação da China em decorrência da desvalorização de sua moeda diante do dólar norte-americano, e queda no consumo diante do fraco crescimento econômico nos EUA e na União Europeia (ON24 – Tradução livre: Terra Viva)

    
Indústria vê abertura do mercado do Egito como boa oportunidade para os lácteos
O secretário-executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado (Sindilat-RS), Darlan Palharini, destaca que a abertura do mercado externo vai ajudar no equilíbrio do setor do leite. CLIQUE AQUI para ouvir a entrevista. (Agert)

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