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10/07/2019

 

Porto Alegre, 10 de julho de 2019                                              Ano 13 - N° 3.019

     Política agrícola a ser exportada 
A cada dia se amplia a participação do governo federal no estímulo à produção da agricultura familiar, por meio das compras públicas para seu abastecimento. Com essa modalidade de compra se permite que administração pública direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal possam a ter a possibilidade de adquirir alimentos dos pequenos agricultores, de forma mais simplificada pelo site institucional www.comprasagriculturafamiliar.gov.br O governo brasileiro estima que, de 2016 a 2019, as compras institucionais de alimentos dos produtores da agricultura familiar cheguem a R$ 864 milhões, quase oito vezes mais que o período de 2012 a 2015, quando adquiriu R$ 112,6 milhões de produtos. Os valores demonstram o reflexo positivo dessas compras públicas de alimentos produzidos por agricultores familiares. Com isso, valoriza-se o que se produz regionalmente e se fortalece as cadeias produtivas curtas por meio das compras que são realizadas por órgãos federais, tais como: hospitais públicos, as Forças Armadas, presídios, refeitórios de creches e restaurantes universitários, entre outros.
 
De todos esses, a participação efetiva tem sido das Forças Armadas, responsável por, em média, 75% das compras institucionais brasileiras. Isso é um exemplo do fortalecimento desta política institucional porque, apenas nos 100 primeiros dias da nova gestão, as compras institucionais foram da ordem de R$ 100 milhões, o equivalente a R$ 1 milhão ao dia, o que demonstra o esforço do Ministério da Cidadania, liderado pelo ministro Osmar Terra. Como dirigente de organismo internacional de cooperação para a agricultura, ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), vejo que esta política com sua metodologia que o governo pode dar. Assim, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) deve ser ponte para troca de experiências e apoio na realização de projetos de cooperação técnica com outros países que, com base na experiência brasileira de venda institucional de produtos da agricultura familiar, repliquem este modelo em seus países e desenvolvam seus pequenos e médios produtores. 
 
Os dados revelam que um programa que trabalha com inclusão produtiva rural faz com que o agricultor possa ter a possibilidade de melhorar sua renda e, cada vez mais, sair do assistencialismo governamental. Somado a isso, como as compras acabam sendo regionalizadas, permite-se, ainda, que o desenvolvimento econômico e social floresça de forma descentralizada pelo interior do País.  
 

Caio Tibério da Rocha - Coordenador Regional do Mercosul do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e ex-secretário de Agricultura/RS   (Jornal do Comércio)                 

 
Mercosul-UE: veja como ficam as tarifas e cotas para produtos agrícolas
Produtos agrícolas brasileiros vendidos para o mercado europeu terão as tarifas zeradas ou reduzidas. O acordo prevê ainda normas para a aplicação do princípio da precaução.
Com o acordo Mercosul-União Europeia, cerca de 99% das exportações agrícolas brasileiras terão as tarifas eliminadas (zeradas) ou parcialmente reduzidas. Aproximadamente 82% dos produtos agrícolas terão acesso livre ao mercado europeu e o restante ampliará a participação por meio de cotas preferenciais fixas. 
Livre comércio
Produtos brasileiros que terão as tarifas totalmente eliminadas. As importações europeias desses produtos somam quase a totalidade das vendas agrícolas brasileiras em 2018 (US$ 14 bilhões).
 
Cotas 
Lista dos produtos que terão acesso ampliado ao mercado europeu por meio de cotas tarifárias.
 
Tratamentos mistos
Concessões do Mercosul 
No acordo, quase 96% das importações do Mercosul alcançarão livre comércio em 15 anos. Foram estabelecidas cotas e períodos de transição mais longos para produtos considerados mais sensíveis pelos países sul-americanos.  
 
Princípio da Precaução  
 

Indicadores sinalizam a melhora do emprego no 2º semestre, aponta FGV

Menor incerteza no cenário político e previsão de atividade mais aquecida no segundo semestre impulsionaram melhora em dois indicadores de emprego da Fundação Getulio Vargas (FGV). Após recuar por quatro meses, o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 0,8 ponto entre maio e junho, para 86,6 pontos, informou ontem a fundação. Já o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) caiu 1,1 ponto para 94,6 pontos. Mas a continuidade da melhora ainda é uma incógnita, na análise de Rodolpho Tobler, economista da FGV. Isso porque é preciso ver se a atividade econômica mais aquecida se confirmará neste semestre - e se ela se converterá em maior abertura de vagas.

Cinco componentes contribuíram positivamente para o IAEmp em junho. Os destaques foram os de expectativas dos consumidores em relação ao emprego nos seis meses seguintes e o que avalia a percepção sobre a situação atual dos negócios das empresas do setor de Serviços, que subiram 7,4 pontos e 6,4 pontos, entre maio e junho, respectivamente. Já no caso do ICD, a classe de renda que mais contribuiu para o recuo foi a de consumidores com renda familiar mensal de R$ 2,1 mil a R$ 4,8 mil. 

Foram observados sinais de cenário melhor para os próximos meses, tanto para a economia quanto para a política. Ocorreram avanços no andamento da reforma da Previdência, que, se aprovada, vai conferir maior confiança. 

Apesar de sinais claros de atividade fraca no primeiro semestre, há um entendimento tanto de mercado quanto do empresariado de que a economia vai operar de forma mais aquecida. Mesmo assim, ele chamou atenção para o fato de que, mesmo com a alta em junho, o IAEmp opera em patamar muito baixo. Em maio, o indicador estava em 85,8 pontos, menor pontuação desde junho de 2016 (82,2). "Foi uma alta sim em junho, mas em cima de uma base de comparação muito fraca", afirmou ele.

Ele salientou ainda que, embora a reforma da Previdência seja o primeiro passo para otimismo maior com a economia, não é a única reforma necessária. Outras, como a tributária, também devem ser realizadas para aumento de otimismo entre o empresariado - que possa favorecer rodada de abertura de vagas. 

O especialista reiterou ser fundamental, além da aprovação da Previdência, ações mais incisivas do governo para reativar a economia e impulsionar o aumento de abertura de vagas. (Valor Econômico)

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse na segunda-feira que, "se
Deus quiser", conseguirá um orçamento de R$ 2 bilhões para o programa
federal de subsídios aos prêmios do seguro rural no Plano Safra 2020/21, que
entrará em vigor em 1º de julho do ano que vem. A indicação da ministra
ainda está distante tendo em vista que o Plano Safra 2019/20 acabou de
começar - com R$ 1 bilhão prometidos para o seguro. Vale lembrar, porém,
que esse montante, que já é mais que o dobro do disponibilizado na safra
passada, pode ser contingenciado ao longo do próximo ano. A possibilidade
de contingenciamento dos recursos para o seguro, comum nos últimos anos,
continua a provocar muitas incertezas entre seguradoras e produtores. A fala
da ministra sobre o Plano Safra 2020/21 foi feita em cerimônia do Banco do
Brasil em Campo Grande (MS).

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