07/05/2019

O governo estuda um conjunto de medidas estruturantes para melhorar a situação dos produtores de leite no país. Entre as propostas está a desoneração tributária de insumos, como ração, e equipamentos (ordenhadeira, maquinário e equipamentos). A ideia, de acordo Eduardo Sampaio, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é estipular um plano de promoção da competitividade do setor de lácteos no Brasil com base em políticas públicas alinhadas às estratégias econômicas do governo federal.

O foco é aumentar a competitividade do setor reduzindo os custos de produção. Outro ponto solicitado pelo setor produtivo é a isenção de PIS/Confis para ração. O secretário disse a elaboração de metas e indicadores para o setor servirão para dar maior estabilidade, competitividade e resistência às oscilações de preço do leite e seus subprodutos. Outro aspecto, segundo Sampaio, é estabelecer diretrizes, com menor interferência estatal, na política agrícola, a fim de promover a competitividade real da cadeia de lácteos.

Outro tema levantado diz respeito ao desenvolvimento de um seguro rural específico para o setor leiteiro. O Ministério da Agricultura vai intermediar as discussões de novo modelo de seguro entre as companhias seguradoras e o setor produtivo do leite.

Novos modelos de incentivo à exportação
Desenvolvimento de novos instrumentos de política agrícola para o leite está entre as prioridades discutidas entre os representantes das entidades do setor produtivo e o governo. Também está em estudo um instrumento de apoio à comercialização do leite e a ampliação do acesso do produtor ao crédito rural.

De acordo com Eduardo Sampaio, está sendo discutido com a equipe econômica do governo mecanismos que permitam absorver o excedente do leite em período de safra, com oferta elevada e preços baixos. A ideia é ter oferta equilibrada do produto ao longo de todo o ano.

Para auxiliar os produtores na melhoria da qualidade e da produtividade de sua atividade, o Mapa irá fomentar maior adesão de laticínios e cooperativas no Programa Mais Leite Saudável. O programa já beneficiou cerca de 55 mil produtores e a meta é chegar a 150 mil até 2035. Além de beneficiar diretamente o produtor rural de leite, o programa coordenado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação permite que as indústrias e cooperativas tenham acesso aos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins.
 
Trânsito interestadual de produtos artesanais
O ministério também trabalha na regulamentação do Selo Arte, instituído pela Lei nº 13.680/2018, que irá identificar e autorizar a comercialização interestadual de alimentos de origem animal produzidos de forma artesanal, como os queijos produzidos a partir de leite cru. A medida trará segurança aos estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte, além de fomentar o comércio de produtos agropecuários e promover a agregação de valor das cadeias artesanais.

Além disso, a medida objetiva dar ao consumidor a segurança de que o processo de produção é realizado de forma artesanal, respeitando características e métodos tradicionais ou regionais próprios, que atendem às boas práticas agropecuárias e de fabricação. É preciso garantir que os produtos atendam às exigências de segurança sanitária. Desta forma, o selo isenta a necessidade de inspeção sanitária federal do produto quando passar pelas barreiras de inspeção estadual ou do Distrito Federal. (Mapa)

Produção 

O monitoramento da produção de leite nas cinco principais regiões exportadoras, UE-28, Argentina, Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos mostra a tendência atual da oferta de leite. Essas cinco regiões produzem 65% do leite mundial, e são responsáveis por 80% do comércio mundial de lácteos, sendo, portanto, essenciais para influenciar a direção dos preços nos mercados internacionais.

O tracker, (projeção) traça uma linha de base de comparação da produção atual e expectativa de crescimento ou queda.
 

- Em fevereiro de 2019 a captação de leite foi em média 796 milhões de litros por dia, 0,6% menor do que no mesmo mês do ano passado, que foi de 801 milhões de litros por dia, e pouco abaixo das expectativas.
- A queda na oferta de leite foi em decorrência da redução na produção da Austrália e Argentina. Embora tenha sido registrado pequeno aumento nos Estados Unidos e União Europeia (UE) em fevereiro, não foi o suficiente para cobrir o déficit apresentado pelas outras regiões.

- A produção de leite na Nova Zelândia ficou estática em fevereiro, registrando 65 milhões de litros por dia, sob o impacto da seca. Em fevereiro a média da Austrália foi 12,6% menor do que a registrada um ano antes, e continua com problemas na produção, enquanto a produção da Argentina foi impactada por temperaturas elevadas e inundações nas principais bacias leiteiras, desde dezembro de 2018.

A captação nos Estados Unidos e UE ficou 0,1% acima da registrada no ano passado, o equivalente a 0,2 e 0,5 milhões de litros dia, respectivamente. Na UE, a captação em regiões essenciais como Alemanha, França, Holanda e Espanha caiu em fevereiro, mas, isso foi contrabalançado pelos aumentos registrados no Reino Unido, Irlanda, Polônia e Itália. (AHDB Dairy – Tradução livre: Terra Viva)