Porto Alegre, 25 de janeiro de 2019 Ano 13 - N° 2.906
Governo Bolsonaro se manifesta contra tabelamento do frete e classifica grevistas de 'conspiradores'
A Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia se manifestou em documento enviado nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete rodoviário e classificou os caminhoneiros grevistas de “conspiradores”.
De acordo com o documento – a primeira manifestação do governo Bolsonaro no STF sobre o tema –, o governo Michel Temer foi coagido a instituir preços mínimos.
“A situação de calamidade por que passou o país naqueles dias colocou as autoridades públicas sem alternativa senão atender às demandas do movimento grevista, ainda que em detrimento do bem-estar social. (...) A ação legislativa do governo brasileiro na edição das MPs número 831 e 832, ulteriormente convertidas nas leis 13.703 e 13.713, todas de 2018, não teve natureza pública, e sim privada, em razão de materializar a vontade dos conspiradores”, afirmou o documento, assinado pelo assessor do secretário de promoção da produtividade e advocacia da concorrência Roberto Domingos Taufick e pelo subsecretário de promoção da produtividade e advocacia da concorrência Ângelo Duarte.
A tabela com os preços mínimos para os fretes rodoviários foi estabelecida por uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional e virou lei.
A edição da tabela foi uma das reivindicações dos caminhoneiros, que protestavam contra o aumento no preço do óleo diesel. A paralisação da categoria, em maio, deixou postos de combustível sem gasolina; aeroportos sem querosene de aviação; e supermercados sem produtos.
Três ações no Supremo questionam a tabela. As entidades argumentam que a MP fere a iniciativa do livre mercado e é uma interferência indevida do Estado na atividade econômica e na iniciativa privada.
'Medida inconstitucional'
O governo Bolsonaro concorda com as entidades, que o tabelamento provoca reserva de mercado e "institucionaliza um cartel". E defende que o Supremo considere a medida como inconstitucional.
"Conforme exposto neste parecer, os aqui citados, ao abusarem do direito de greve, conspiraram, de forma anticompetitiva, para coagir autoridades públicas à edição de legislação que lhes garanta benefícios econômicos, em detrimento do bem-estar social – legislação essa, fruto da coação, que, ao fixar preços, reserva mercados e determinar a participação dos aqui citados no processo de determinação do preço também institucionaliza um cartel", diz o documento.
A área técnica do Ministério da Economia defendeu ao Supremo a imposição de sanção administrativa aos caminhoneiros e também de punições criminais. "Encaminha os presentes subsídios para contribuir com o esforço de apuração das condutas citadas, tanto para a imposição da sanção administrativa, quanto para a imposição da penalidade criminal", diz a peça. (G1)
A coleta de leite de vaca orgânico atingiu um volume recorde em 2018, diz boletim da FranceAgriMer. A produção francesa chegou a 837 milhões de litros, ou seja, um aumento de 31% em relação a 2017, que por sua vez havia registrado crescimento de 13,2%.
Esse nível de produção leva ao desenvolvimento de indústrias também de lácteos orgânicos. O produto chefe é a manteiga (+29,6%, + 2.600 toneladas), o queijo fresco (+29,1%, + 2.481 toneladas) e o creme de leite (+20,3%, +955 toneladas). As sobremesas lácteas frescas e os iogurtes, incluindo as bebidas fermentadas, cresceram, respectivamente 17 e 11%, enquanto que o leite fresco subiu 4,6%. O consumo no domicílio continua crescendo. Entre 2017 e 2018, a manteiga ficou em destaque entre os produtos lácteos orgânicos, tendo o maior aumento de consumo em volume (29%) e em valor (+9.5%), ficando na frente dos queijos. As compras de leite aumentaram 17,4% em volume e de 0,1% em valor.
Preço aos produtores
De acordo com a FranceAgriMer, as compras das famílias para o consumo domiciliar absorvem a alta da produção, sem prejudicar o preço pago aos produtores. Em 2018 (média de 10 meses), o preço real do leite orgânico ficou em torno de € 460,7/1000 litros, queda de 1% em relação a 2017, ano marcado pela alta de 3,1%. O preço padrão do leite orgânico está em € 449/1000 litros (média de dez meses). É um recuo de 0,2% depois da alta de 5% em 2017. De acordo com os últimos levantamentos, em novembro de 2018, o preço do leite de vaca orgânico padrão foi de € 483/1000 litros, uma alta de 4 €/1000 litros em relação a novembro de 2017. (Mon Cultivar – Tradução livre: www.terraviva.com.br)
Brasileiros utilizam sete canais diferentes em suas missões de compra, revela estudo
A dinâmica dos shoppers brasileiros tem sofrido alterações no decorrer dos anos. No ano passado, os consumidores utilizaram 7 canais diferentes para fazer suas compras: supermercado e atacarejo, para abastecimento; supermercado, hipermercado e varejo tradicional, para reposição; e farmácia e mercados menores, para aquela necessidade que tem de ser atendida nas proximidades do lar.
Os dados, levantados pela Kantar Worldpanel, analisam os 12 meses terminados em outubro de 2018. Ainda segundo a empresa, além da inclusão de dois novos formatos de canais frequentados por ano, o abastecimento registrou aumento. “A multiplicidade de canais utilizada atualmente demonstra que o brasileiro está cada vez mais bem informado e em busca de satisfazer suas necessidades de compra de maneira mais racional”, aponta Lenita Vargas Mattar, Diretora de Varejo Latam da Kantar Worldpanel.
No período analisado, as compras de abastecimento, ou seja, aquelas compras para encher a despensa, representaram 51,1% de todo o valor empregado pelos consumidores nas compras de bens de consumo massivo. Em 2017, elas representavam 49,8%. As compras de proximidade se mantiveram estáveis e as do tipo reposição perderam sua importância em valor, de 32,2% em 2017, para 30,7% agora. E o canal que mais se destaca nesta movimentação é o atacarejo.
Nas compras de abastecimento (supermercados e atacarejo), com ticket médio de R$ 146,28, as categorias que apresentam maior penetração são as de massa tradicional sabonete, papel higiênico, detergente em pó, creme dental, óleo de soja, detergente líquido, margarina, café torrado e leite UHT, com as regiões Norte + Nordeste, Sul e Leste + Interior do Rio de Janeiro se destacando em unidades. Quando analisadas as compras de reposição, cujo ticket médio é de R$ 49,72, açúcar, detergente em pó, massa tradicional, leite UHT, café torrado, papel higiênico, margarina, óleo de soja, creme dental e iogurte se destacam em penetração, com regiões Norte + Nordeste, Grande São Paulo e Sul adquirindo mais unidades.
Destacando-se na Grande São Paulo, Leste + interior do Rio de Janeiro e interior de São Paulo, as compras de proximidade, com ticket médio de R$ 39,13, teve como principais categorias linguiças, salgadinhos, café torrado, açúcar, iogurte, pão industrializado, suco em pó, pós shampoo, detergente em pó e massa tradicional. (As informações são da Kantar Wordpanel)
Antes de pisar em solo gaúcho, a ministra Tereza Cristina esteve no Paraná, onde participou da Abertura Nacional da Colheita da Soja. Lá, disse que nunca se conseguirá uma tabela justa de frete. A titular da pasta acrescentou que a iniciativa privada não precisa da tabela e que a negociação no governo continua. (Zero Hora)